Os agentes penitenciários do Rio Grande
do Norte entram em greve a partir desta quarta-feira, dia 25 de janeiro.
A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana
passada e esperava um posicionamento do Governo do Estado sobre medidas
para reverter a crise no sistema prisional, como a realização de
concurso público ao invés de contratação de prestador de serviço
temporário.
“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados,
sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia
estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise
constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as
rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos
pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários,
mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa
crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios
ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis
das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos
agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios.
“Não foi uma nem duas vezes que cobramos investimentos. Foram
inúmeras cobrança, inclusive, de realização de concurso público. No
entanto, o Governo nunca se preocupou com isso e foi empurrando os
problemas com a barriga. Agora que a bomba estourou, e o Rio Grande do
Norte passou a ser a vergonha nacional, manchete nos principais jornais
do Brasil e do mundo, o governador anuncia medidas paliativas, que mais
vez visa somente empurrar o problema mais para frente”, afirma a
presidente do Sindasp-RN.
De acordo com Vilma Batista, ao contrário de estados como Amazonas e
Roraima, que já anunciaram a realização de concurso público e abertura
de novas vagas, o RN prefere gastar milhões para treinar prestadores de
serviço temporários, que nem mesmo poderão atuar na função de agente
penitenciário, pois isso é contra a lei. “O serviço de agente
penitenciário é uma atividade fim e colocar temporário será usurpação da
função pública. Ou seja, serão milhões gastos com treinamento e salário
dessas 700 pessoas para não resolver o problema real dos presídios. Por
isso, nós somos contra e como o governador não recuou dessa ideia, a
categoria deliberou pela greve”.
Vilma Batista lembra, inclusive, que ideia de solicitar apoio de
agentes penitenciários de outros estados para retomar o controle de
Alcaçuz partiu do próprio Sindasp-RN. “Foi em reunião com o Ministério
da Justiça que fizemos esse apelo e fomos atendidos”.
O Sindasp-RN também apresentou um documento ao Governo do Estado com
uma série de sugestões para reverter situações como a de Alcaçuz a curto
e médio prazo.
