Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula.

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. "Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões", afirmou Castro.

Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.

Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].”

Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades.

Lula

Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Governo do RN avança na construção das unidades dos IERNs em todo estado.

A construção das sedes dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERNs) continua em pleno andamento, com diferentes estágios de execução. As obras seguem nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Alexandria, Umarizal, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

Os IERNs de Natal e Touros já concluíram a limpeza dos terrenos e a instalação dos canteiros de obra. A unidade da capital está finalizando o muro de fechamento do local e vem sendo executada a locação do primeiro bloco de salas de aulas. O valor do investimento é de R$ 8.575.870,60 e a obra está sob responsabilidade da JZR Construções Ltda.

Já na sede de Touros, enquanto o muro é finalizado, estão sendo feitas as fundações dos três blocos de salas de aula, inclusive já foi iniciado o processo de alvenaria de elevação em um deles. O valor do contrato para a construção dessa unidade é de R$ 8.575.870,60; e vem sendo executada pelo Consórcio EMKO/Novo Mundo Construções.

A unidade de Areia Branca está em fase de fundação do bloco D das salas de aula. Já em Umarizal, o muro foi concluído, a concretagem da fundação do bloco de salas foi finalizada e está sendo iniciada a alvenaria de elevação. O IERN de Tangará está com a terraplanagem, canteiro de obra e fundação dos muros concluídos, e iniciando a alvenaria dos muros.

Já em Jardim de Piranhas, a sede do IERN está com os serviços de terraplanagem finalizados. E em Santana do Matos, a obra está na fase inicial de terraplanagem. Foram iniciadas as escavações e concretagem das fundações do IERN de Alexandria. A unidade de Santana do Matos ainda está na fase de início da terraplenagem, serviço já finalizado no terreno onde será erguido a unidade de Jardim de Piranhas. Em Campo Grande, foram iniciadas as escavações das fundações e logo em seguida será concluída sua concretagem.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar e representam um investimento de R$ 114 milhões. Ao todo, serão construídos 12 Institutos nas cidades Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

Inspirados nos institutos federais e considerados essenciais para a melhoria da qualidade do ensino público no RN, os IERNs têm 12 salas de aulas, laboratórios, biblioteca, auditório/teatro e espaço para prática de esportes.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidades do RN.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. Entre as localidades, estão os municípios de Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, que enfrentam efeitos da estiagem.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão que acompanhará o processo de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Participaram da reunião na sede do TCU, na manhã de hoje (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Ciro Nogueira.

Pelo TCU, estavam presentes no encontro o presidente em exercício da Corte, ministro Bruno Dantas, que coordena o comitê, e o ministro Antonio Anastasia, que será o relator desse processo de acompanhamento. Também integram o grupo, os ministros Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República em 2023, e Jorge Oliveira, relator das contas de 2022.

“Há, evidentemente, uma grande receptividade por parte da equipe do atual governo, que quer fornecer as informações, e eu acredito que assim vai correr de forma muito serena e tranquila”, disse o ministro Anastasia, em entrevista a jornalistas após a reunião.

Segundo ele, o papel do tribunal será fazer valer a legislação e velar para que as informações “fluam de maneira oportuna, no tempo adequado e que sejam de fato aquelas que foram solicitadas”.

Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O processo de transição tem prazo de 90 dias.

De acordo com a legislação, é no período de transição que a equipe do atual governo oferece as informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Os termos estão dispostos na Lei nº 10.609, de 2002, e no Decreto 7.221, de 2010. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

Ainda hoje, o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, recebe o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é o responsável por coordenar a equipe de transição do novo governo.

O início dos atos de transição depende de um pedido da equipe que assumirá a Presidência. Desse modo, nesta tarde, Alckmin também se encontra com Ciro Nogueira e Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.

Moraes vê eleição 'incontestável' e critica atos golpistas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quinta-feira um balanço das eleições e disse que quem não está aceitando o resultado das eleições, com "movimentos ilícitos e criminosos", será devidamente responsabilizado. A declaração ocorreu na primeira sessão de julgamentos da Corte após o segundo turno. 

— Não há como se contestar resultado democraticamente obtido com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos, que serão combatidos e responsabilizados. A democracia venceu novamente no Brasil — disse Moraes.

Uma série de bloqueios nas rodovias federais têm sido feitos desde a noite de domingo, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os movimentos são feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu derrotado pleito. 

Ainda em sua fala, Moraes afirmou que o presidente e o vice-presidente eleitos serão diplomados até 19 de dezembro, e tomarão posse em primeiro de janeiro. Segundo o presidente do TSE, "isso é democracia".

— Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso estado democrático e aqueles que criminosamente não estão aceitando, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas — afirmou.

Ainda em sua fala, Moraes avaliou que o alto comparecimento às urnas no domingo demonstrou que a população brasileira confia nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral. Segundo o ministro, 79,41% do eleitorado votou no segundo turno, contabilizando quase 125 milhões de eleitores.

— Observo que tivemos um comparecimento de 79,41% do eleitorado, com quase 125 milhões de eleitores. E que pela primeira vez a abstenção do segundo turno foi menor do que a do primeiro turno. Houve efetivamente a participação maciça do eleitorado, e o brasileiro demonstrou a total confiança nas urnas eletrônicas — apontou.

O presidente do TSE também ressaltou que o tribunal concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno aos 18 minutos de segunda feira, e que antes das 20h da noite de domingo a Corte proclamou o resultado, com 98% dos votos apurados.

— Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado no mesmo dia. Três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente e vice-presidente da republica, mostrando a eficiência, a rapidez e a competência das urnas eletrônicas — disse.

Operação Lei Seca prende quatro motoristas por embriaguez ao volante durante feriado do Dia de Finados em Natal/RN.

Ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante a tarde de quarta-feira (2), feriado do Dia de Finados, resultaram na prisão de quatro pessoas por embriaguez ao volante, segundo informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Nos bloqueios, os policiais também autuaram administrativamente 13 pessoas por consumo de bebida alcoólico aliado à condução de veículos, mas em quantidade menor que a considerada crime. Elas terão que pagar multa. Os pontos de bloqueio foram montados na zona Oeste de Natal, nos bairros de Cidade da Esperança e Dix-Sept Rosado.

Na noite de terça (1), cinco motoristas já tinham sido notificados nos bairros de Candelária e Alecrim e duas pessoas foram detidas por porte de entorpecentes. Todas as ocorrências foram registradas na Central de Flagrantes.

Prefeitura de Natal/RN vai fiscalizar estacionamento irregular e poluição sonora em protesto na frente do Exército.

O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança pública que atuam no Estado e do poder público municipal para a definição de estratégias a serem adotadas quanto aos protestos realizados na capital potiguar.

Atualmente, o único ponto de protesto que ainda tem causado transtornos à população é um trecho da Av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Tirol. No local, manifestantes têm estacionado veículos sobre calçadas, canteiro central da avenida, como também  ocupando a via exclusiva para o transporte urbano, o que é proibido pela legislação.

Além disso, também há perturbação do sossego causada por constantes buzinaços, soltura de fogos de artifício, o uso de trios elétricos e carros de som na região, onde também fica localizado o Hospital da Guarnição de Natal.

Ficou definido que o município de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), irá exercer a fiscalização de trânsito, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fará a fiscalização da poluição sonora na avenida e adjacências, com apoio das forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.

RN não tem rodovias bloqueadas nesta quinta-feira (03).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à TRIBUNA DO NORTE, na manhã desta quinta-feira (3), que o Rio Grande do Norte não apresenta nenhuma rodovia federal bloqueada. Desde segunda-feira (31) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem por vias em diversos estados do Brasil para protestar contra o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causando bloqueios e impactando no tráfego de veículos.

As vias públicas do Rio Grande do Norte seguem sem bloqueios causados por protestos desde a noite de terça-feira (1º), quando a PRF e a Polícia Militar (PM) conseguiram conter a ação de manifestantes na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.

Contudo, na manhã desta quarta-feira (2), uma colisão entre dois caminhões deixou a BR 304, nas proximidades do Km 126, em Itajaí, interditada. Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros (CBMRN) foram deslocadas ao local para atender a ocorrência, mas apenas durante à noite conseguiram desobstruir a via totalmente.

Bloqueios ilegais em vias federais caem para 74, diz PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, às 10h desta quinta-feira (3), havia 73 pontos de interdição e bloqueios em rodovias federais do país, realizados por grupos contrários ao resultado das eleições. O total é menor que o registrado no início da manhã de quarta (2), quando eram 167 pontos de retenção. O Distrito Federal e 19 estados não têm ocorrências.

Segundo a PRF, 876 manifestações já foram desfeitas. Os grupos ocupam as rodovias ilegalmente desde domingo (30), após o anúncio do resultado da votação. Na segunda (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomem as medidas necessárias para desobstruir as vias. 

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência.

Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já para os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10), o prazo vai até 29 de novembro.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”.

Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). “Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, podendo ser aplicada em dobro nos casos em que a mesa receptora “deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho”, acrescenta.

Ontem (2) terminou o prazo para mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o 2° turno se justificarem. “As datas limite estão previstas no Artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Criminosos invadem cidade durante a madrugada e explodem correspondente bancário no RN.

Um correspondente bancário do banco Bradesco foi explodido por criminosos durante a madrugada de ontem quarta-feira (2) em Lagoa Salgada, na região do Agreste potiguar.

Segundo moradores da cidade, os bandidos invadiram a cidade no meio da madrugada, atiraram contra prédios públicos e foram em direção ao banco, onde explodiram o caixa eletrônico.

A explosão provocou destruição do prédio onde funciona a agência.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 3h. Viaturas foram acionadas ao local, mas quando as equipes chegaram, só encontraram o prédio destruído. Cápsulas de pistola e de armas de calibre 12 foram achadas na rua.

A polícia ainda não sabe quantos criminosos participaram do crime e em quantos carros estavam.

Lula quer reunião com Rosa Weber, Pacheco e Lira.

O presidente eleito Lula começará a próxima a semana reforçando a busca por estabilidade institucional, estabelecendo diálogo com os poderes Judiciário e Legislativo, movimento que tem sido chamado de “reconstrução nacional”.

Lula estará em Brasília a partir da próxima segunda-feira (7). E a ida à capital inclui reuniões com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

A previsão é que, passada essa fase de conversas com os chefes dos poderes, Lula viaje para o Egito, onde haverá a conferência do clima (COP27). Lula foi convidado pelo presidente do país, Abdel Fatah al-Sissi.

Vendas de carros caem quase 7% em outubro e 5% no ano.

As vendas de veículos novos somaram 180,9 mil unidades em outubro, resultado 6,7% menor do que o do mês anterior. Foi a segunda queda seguida após o melhor resultado mensal do ano obtido em agosto, de 208,6 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus vendidos no País.

Em relação a igual mês do ano passado, as vendas aumentaram 11,5%. No acumulado do ano, somam 1,65 milhão de unidades, queda de 5% em relação aos números do mesmo período de 2021.

Falta de semicondutores para algumas marcas – e consequentemente de alguns modelos -, juros altos para financiamento e expectativas em relação aos resultados das eleições podem ter afastado os consumidores das concessionárias no mês passado.

Os dados do mercado são preliminares. Os oficiais devem ser divulgados nesta quinta, 3, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Fla homenageia potiguar após tri da Libertadores e cita Carnaúba dos Dantas (RN): “beijinho na taça”.

Após a conquista do tri da Libertadores, o Flamengo fez uma série de posts nesta terça-feira (01) homenageando os heróis da partida contra o Athletico-PR. Um dos homenageados foi o potiguar Ayrton Lucas, natural e Carnaúba dos Dantas e apelidado carinhosamente pelos companheiros de “Beijinho”, devido à sua tatuagem no pescoço, cujo desenho simula uma marca de batom.

Ayrton Lucas foi chamado pelo técnico Dorival Júnior ainda no primeiro tempo, após uma contusão do lateral Felipe Luís. O potiguar foi decisivo na partida ao sofrer a falta que causou a expulsão de Pedro Henrique, no último sábado (29), na final da Libertadores contra o Athlético-PR.

No post, o Flamengo citou a cidade de origem do jogador e elogiou sua participação decisiva no jogo.

BOPE é acionado para recolher material explosivo ao lado de carro roubado em Natal/RN.

O Comando de Policiamento da Capital (CPC), através do 4º Batalhão de Polícia Militar (4BPM), localizou um veículo roubado, na manhã de ontem quarta-feira (2), dentro de uma residência com o portão aberto. A ação ocorreu durante um patrulhamento na zona Norte.

Ao adentrar o local, os policiais constataram que o carro modelo Onix branco tinha mesmo o registro de roubo. Ao lado dele havia uma bolsa e dentro dela foi encontrado cinco bananas de dinamite.

Após identificar o material, os policiais militares acionaram a equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) para fazer a remoção em segurança do material explosivo.

O veículo e o material encontrado foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.

Brasil tem 12% de pessoas ALGBT, mostra levantamento.

O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT), mostra levantamento inédito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports. Esse percentual corresponde a 19 milhões de brasileiros, de acordo com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mapeou a diversidade sexual e de gênero no país a partir de uma amostra representativa da população brasileira, similar ao que é feito nas pesquisas eleitorais. Foram entrevistadas 6 mil pessoas maiores de 18 anos, em 129 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Os questionários foram aplicados pelo Instituto Datafolha entre novembro e dezembro de 2018.

De acordo com o psiquiatra Giancarlo Spizzirri, da Faculdade de Medicina da USP e principal autor do artigo, esta é a primeira vez que um levantamento como este é feito em um país latino-americano. Outro diferencial do estudo são as perguntas do questionário. Em vez da autodeclaração, que poderia incorrer em uma incompreensão dos conceitos pelos participantes, optou-se por fazer perguntas objetivas e depois categorizar as respostas.

“Se eu chegasse pra uma pessoa e perguntasse assim: ‘Você é homossexual? Dentre as [opções] abaixo: homossexual, hetero ou bi’. Talvez pudesse provocar muito constrangimento dependendo da maneira como é conduzida a pergunta. Ou mesmo a pessoa não saber o que responder. Outra maneira de se indagar isso é: ‘Você tem atração física, romântica e sexual por pessoas do mesmo gênero que o seu? Ou somente por pessoas do mesmo gênero?’”, explicou Spizzirri.

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país.

O presidente Jair Bolsonaro pediu ontem quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

PT quer ‘licença para gastar’ R$ 200 bilhões no Orçamento de 2023.

A equipe que está debatendo o Orçamento de 2023 para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que será preciso obter espaço fiscal de R$ 200 bilhões no próximo ano. O valor seria necessário para garantir o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar aumento real para o salário mínimo, as principais propostas do petista na campanha.

Mas inclui também a recomposição de programas sociais que estão com valores subestimados no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — como o Farmácia Popular — e destinar recursos a obras e investimentos, para incentivar o crescimento econômico.

O valor dessa “licença para gastar” em 2023 corresponde ao dobro do previsto pelo relator da proposta orçamentária, senador Marcelo Castro(MDB-PI), que afirmara que o aumento de gastos seria de ao menos R$ 100 bilhões no próximo ano, considerando basicamente o reajuste do piso e a manutenção do valor do benefício social de R$ 600.

Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza.

Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite de ontem quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza.

Com este triunfo o Verdão deu mais uma prova da sua força na atual edição do Brasileiro, chegando aos 77 pontos, 13 de vantagem sobre o vice-líder Internacional, contando com o ataque mais positivo da competição, com 62 gols em 35 partidas. Já o Tricolor do Pici permanece com 48 pontos, na 10ª posição, após o revés.

Equipes de Lula e de Bolsonaro se encontram para iniciar processo de transição entre governos.

Após o reconhecimento da derrota, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá, nesta quinta-feira (3), com membros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para dar início formal ao processo de transição entre os governos.

Uma reunião está prevista para 14h, na Casa Civil. Do lado do atual governo, participará o ministro da pasta, Ciro Nogueira (PP-PI), e seus assessores. Pela ala de Lula, devem participar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.

O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.

Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

Bolsonaro terá cargo no PL após deixar a Presidência, diz jornalista.

De acordo com a jornalista Julia Dualibi, o presidente Jair Bolsonaro vai ter um cargo no PL, partido ao qual é filiado, após deixar a Presidência da República, no dia 1º de janeiro. O acerto foi feito com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro e Costa Neto conversaram na segunda-feira (31) sobre o futuro do presidente.

A derrota de Bolsonaro para Lula (PT) no segundo turno foi a primeira vez que o atual presidente perdeu uma eleição na vida. Desde 1988, ele vinha conseguindo se eleger para os mandatos que disputou. 2023 será o primeiro ano em mais de três décadas em que Bolsonaro não terá mandato.

No PL, Bolsonaro atuará como consultor. Ele deverá ter um escritório político, a partir do qual vai organizar uma oposição ao governo Lula. Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para o presidente.

Também pesa para Bolsonaro ficar em Brasília a proximidade com seus filhos Flávio Bolsonaro, senador, e Eduardo Bolsonaro, deputado, que continuarão morando na capital.

Acidente envolvendo carreata deixa pelo menos uma vítima na BR-226 no RN.

Uma carreata que trafegava no km 113 da BR-226, em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, tombou e deixou pelo menos uma vítima ainda não identificada. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava carregado de gesso e, após sair da pista, incendiou completamente. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3), por volta das 02h50.

A PRF informou que os restos mortais da vítima foram encontrados após o trabalho do Corpo de Bombeiros para conter o fogo. Além desta equipe, também estiveram no local o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil.

Ainda não há informações sobre outras vítimas, além da encontrada, até o momento de publicação desta notícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Corinthians derrota Flamengo no Maracanã e se garante na Libertadores.

O Flamengo iniciou a noite de ontem quarta-feira (2) comemorando com sua torcida, no estádio do Maracanã, a conquista da Taça Libertadores. Mas quem celebrou no final foi o Corinthians, que venceu por 2 a 1 para embolar a luta pela vice-liderança do Campeonato Brasileiro.

Após triunfar fora de casa, o Timão permaneceu na 5ª posição, agora com 61 pontos, a mesma pontuação do 4º colocado Fluminense e do 3º Flamengo, e a apenas três pontos do vice-líder Internacional.

Mesmo contando com o apoio da sua torcida, o Flamengo viu o Corinthians abrir o placar aos 42 minutos do primeiro tempo, quando Mateus Vital cruzou rasteiro para Du Queiroz chegar batendo de primeira para superar o goleiro Hugo Souza.

O Rubro-Negro ainda chegou a igualar logo aos 2 minutos da etapa final, quando Matheus França bateu por cobertura para marcar um golaço. Porém, aos 29 minutos Méndez tocou para Yuri Alberto, que, com um toque, se livrou de Fabrício Bruno antes de bater com categoria para garantir a vitória e a presença do Corinthians na fase de grupos da Libertadores.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 43 milhões.

A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535.

O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. 

Acabou a maquiagem de Bolsonaro, gasolina sobe pela terceira semana seguida nos postos de combustíveis.

Apesar de a Petrobras manter congelado há 60 dias o preço do combustível para as refinarias, a gasolina continua subindo de preço nos postos de abastecimento, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana de 23 a 29 de outubro, o combustível teve alta de 0,6%, com preço médio em todo o País de R$ 4,91 por litro, ainda se mantendo abaixo dos R$ 5.

O preço máximo de revenda encontrado pela ANP foi de R$ 7,34 por litro e o mais baixo, de R$ 3,49 por litro.

Já o preço do diesel S10 caiu 0,6%, para uma média de R$ 6,68, com o valor mais alto atingindo R$ 8,49 e o mais baixo, R$ 5,96 por litro.

Homem é preso em flagrante ao atear fogo na residência da companheira na Grande Natal/RN.

Um homem foi preso por violência doméstica, ontem segunda-feira (31), em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, a companheira dele havia denunciado uma ameaça de morte e agressões verbais. Ao chegar no local, ele chegou a ser flagrado destruindo móveis e tocando fogo na residência da vítima.

A ocorrência foi coordenada por militares da viatura B-1620 da 2ª Companhia, do 16º Batalhão. Durante as ações, familiares da vítima precisaram ajudar a conter o incêndio, que aconteceu no distrito de Grutas.

Diante da constatação, o acusado foi detido, recebeu voz de prisão e conduzido para a Delegacia de Plantão Zona Norte, para realização dos procedimentos cabíveis.

Bolsonaro deu aval para transição, relatou Ciro a Gleisi.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse nesta 3ª feira (1º.nov.2022) ter sido informada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou integrantes de seu governo a iniciar o processo de transição com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Derrotado nas eleições presidenciais de domingo (30.out.2022), Bolsonaro ainda não reconheceu publicamente o resultado eleitoral.

Gleisi conversou com Ciro nesta 2ª feira. O ministro se colocou à disposição para ajudar no processo de transição e ofereceu à dirigente o espaço do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, para abrigar a equipe de Lula. Gleisi e Ciro coordenaram as campanhas de Lula e Bolsonaro, respectivamente.

A petista fará nova ligação para Ciro nesta 3ª feira para informá-lo que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenará a transição. Ela também quer marcar uma reunião presencial com integrantes do governo Bolsonaro para discutir os próximos passos.

Pela manhã, Gleisi se reuniu com Lula, Alckmin e o ex-ministro Gilberto Carvalho, responsável pela agenda do presidente eleito.

Governo do Estado anuncia uso da PM contra obstrução de vias.

O Governo do Rio Grande do Norte colocou as forças de segurança do Estado, como as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, à disposição para dispersar manifestações que possam obstruir vias federais, estaduais ou municipais, conforme autorizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.

Um efetivo de 100 policiais militares já participou da ação de desobstrução do Km 104 da BR-101, no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, em apoio aos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o superintendente da PRF, inspetor Luiz Pinheiro, e o titular da Segurança Pública estadual (Sesed), coronel Francisco Araújo, os policiais estão de prontidão para cumprir as determinações judiciais.

Desde as 23h da segunda-feira (31), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam a BR-101 em protesto à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo de movimentos que acontecem em todo o País.

“O governo já empregou os efetivos. Isso já ocorreu hoje pela manhã lá na BR-101 junto com a PRF. Mais tarde se houver outros movimentos em outros locais, a Polícia Militar vai apoiar junto à PRF, no caso da BR, ou a superintendência de trânsito urbano se for dentro de Natal. Todo o efetivo está em condições de apoiar, como já apoiou hoje de manhã”, detalha Francisco Araújo, titular da Sesed.

Lula vai à COP27 no Egito, onde deve indicar ministro do Meio Ambiente.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu participar da conferência sobre mudanças climáticas da ONU, a COP27, que acontece entre os dias 6 e 18 de novembro no Egito, decisão que foi bem recebida por ambientalistas após quatro anos de reveses. A expectativa é que o petista já chegue à conferência na cidade de Sharm el-Sheik, o primeiro grande evento internacional desde sua vitória, com o nome do indicado para comandar o Ministério do Meio Ambiente em seu governo.

O convite para a participação de Lula foi feito pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). Houve também contato do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que preside o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal — grupo que reúne os nove líderes da região e terá pela primeira vez um estande no evento. Organizações da sociedade civil que terão um espaço próprio foram outro grupo que estendeu convites para o governo de transição.

Lula também foi convidado na própria segunda-feira pela Presidência do Egito, e se juntará a uma lista de peso internacional. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, irá à conferência, assim como Giorgia Meloni, nova premier italiana, e o presidente da França, Emmanuel Macron. Não está claro, contudo, se todos estarão simultaneamente no evento. 

Há uma cúpula para os líderes nos dois primeiros dias da COP27, mas Biden só irá ao Egito no dia 11, por exemplo. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que o petista faça a viagem na segunda semana da conferência devido às questões logísticas, orquestrando sua agenda com as dos governadores amazônicos — os cinco que confirmaram sua ida estarão lá simultaneamente entre os dias 14 e 15.

Aliados consideram natural que o petista já chegue à COP27 com o nome de seu ministro para apresentar ao mundo. Uma das citadas para assumir a pasta é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente nos dois primeiros governos de Lula. Ela também irá a conferência na segunda semana.

Lideranças petistas, porém, afirmam que seria mais provável que Marina fosse indicada para comandar a Autoridade Climática, instituição que irá coordenar a ação de vários ministérios na questão ambiental. A criação da autoridade foi uma das propostas apresentadas pela líder da Rede a Lula como condicionante para que ela declarasse apoio ao petista.

Rodrigo Garcia diz que bloqueios de bolsonaristas em rodovias de SP são 'inadmissíveis'.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), considerou inadmissíveis os bloqueios nas rodovias paulistas por manifestantes bolsonaristas e disse que a PM foi acionada para que as vias sejam desbloqueadas.

"Bloqueio de estradas é inadmissível. As pessoas têm o direito de ir e vir", disse Garcia em postagem nas redes sociais.

Nesta segunda (31), o Ministério Público de SP disse, por meio de nota, que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, constituiu um núcleo de atuação Integrada composto por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar em que circunstâncias estão ocorrendo os bloqueios.

Os manifestantes são contra o resultado das urnas na votação de domingo (30) para a Presidência da República.

Na manhã desta terça (1°), havia protestos na Castello Branco, na altura de Osasco, e no Rodoanel. A Regis Bittencourt permanece parcialmente interditada no km 280 a pista Norte.

Pia Sundhage convoca seleção feminina para amistosos contra Canadá.

A técnica Pia Sundhage convocou nesta terça-feira (1º) a seleção brasileira feminina de futebol para dois amistosos contra o Canadá nos próximos dias 11 e 15 de novembro, no estado de São Paulo.  Entre as novidades na lista está a lateral-direita Bruninha, ex-jogadora do Santos, atualmente no OL Reign (Estados Unidos), que volta a ter uma oportunidade na equipe. Sundhage também chamou a atacante Debinha (North Carolina Courage-EUA) e a goleira Lorena (Grêmio), ambas recuperadas de lesão.

Os jogos são preparatórios para a Copa do Mundo Feminina, com início em 23 de julho do ano que vem, na Austrália e Nova Zelândia. Boa parte da equipe convocada nesta terça (1º) permanece a mesma que atuou na última Data Fifa – vitórias do Brasil diante da Itália (1 a 0) e da Noruega (4 a 1) - incluindo as Palestrinas, atuais campeãs da Libertadores, Ary Borges e a Bia Zaneratto.

O embate no dia 11 de novembro será na Vila Belmiro, em Santos, às 15h15 (horário de Brasília). Quatro dias depois, no mesmo horário, o Brasil volta a duelar contra o Canadá na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na capital paulista.

A seleção brasileira soma dez vitórias consecutivas, com 33 gols marcados e somente um sofrido. O Brasil disputará a primeira fase do Mundial Feminino de 2023 no grupo F, junto com França, Jamaica e a equipe que se classificar na repescagem (China Taipei, Panamá, Paraguai ou Papua Nova-Guiné).

Lula escolhe Geraldo Alckmin para coordenar a equipe de transição.

O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. O martelo foi batido na manhã desta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista.

Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. 

Mercadante, que coordenou o programa de governo na campanha, e Gleisi, que foi a coordenadora-geral, estavam cotados para comandar o grupo. Houve especulações de que poderia ser uma coordenação dividida entre Alckmin.

Segundo um dirigente petista, Lula disse a interlocutores, em tom informal, que quem for escolhido para ser coordenador não vai chefiar um ministério.

Em governos anteriores do PT, o coordenador acabou se tornando ministro de peso. É o caso de Antonio Palocci, que coordenou a transição no primeiro mandato, em 2002, e virou ministro da Fazenda.

Há dúvidas se Alckmin será escolhido para ocupar alguma pasta. Segundo dirigentes petistas, se Alckmin ocupar um ministério de grande porte, como a Fazenda, Lula teria dificuldades em eventualmente demiti-lo. Por outro lado, dar uma pasta de menor peso para Alckmin poderia passar uma mensagem de desprestígio.

Com bombas de efeito moral, tropa de choque da PRF encerra bloqueio na BR-101 em Parnamirim/RN.

Policiais rodoviários federais usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta para liberar totalmente a BR-101, em Parnamirim/RN, por volta das 11h50 desta terça (1º). A rodovia foi bloqueada nos dois sentidos às 23h30 de segunda (31) por pessoas que protestavam contra o resultado das eleições.

A PRF tentou negociar com os manifestantes e deu um prazo de vinte minutos para que eles desocupassem a rodovia federal. O pedido não foi atendido e a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral até dispersar todos os manifestantes e liberar a via. De acordo com a PRF, não há mais nenhuma rodovia federal interditada no RN.

O movimento registrado no RN se repete em outros estados do Brasil. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

MST diz que enviará milhares de militantes para desbloquear estradas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vai enviar milhares de militantes às estradas bloqueadas por bolsonaristas para retirar as barricadas que impedem a passagem dos carros.

O movimento, que tem entre seus coordenadores o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), diz que decidiu tomar uma atitude depois de ver que os bloqueios estão acontecendo “com a complacência” da Polícia Rodoviária Federal, sob o comando do governo de Jair Bolsonaro.

“Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo”, diz o MTST. A coluna apurou que os militantes estão sendo orientados a não entrar em confrontos com bolsonaristas, mas sim retirar os materiais que eles colocaram nas vias para impedir o trânsito de veículos.

Em nota aprovada nesta terça (1), o movimento afirma que “desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF”.

E segue: “Diante desse fato, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito ao resultado eleitoral. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.

Os bolsonaristas bloquearam mais de 200 pontos em estradas e impediram inclusive o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o maior do país. Voos já foram cancelados. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ordem para que a PRF desbloqueie as estradas, e o ministro Alexandre de Moraes já autorizou inclusive a PM a atuar.

Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. Em silêncio desde que foi derrotado por Lula na campanha presidencial, o presidente estaria, com sua atitude, estimulando a confusão.

PF combate fraude ao Auxílio Emergencial no Amapá.

A possível associação criminosa responsável por estelionato majorado e lavagem de dinheiro, em virtude de fraudes no Auxílio Emergencial é alvo da Operação Subitis, da Polícia Federal nesta terça-feira (1). Na manhã de hoje, os policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Macapá.

Em nota, a PF informou que um homem e uma mulher (parentes) fraudaram 24 benefícios assistenciais, instituídos em razão da pandemia do covid-19, totalizando um prejuízo de pelo menos R$ 21 mil reais. O valor final ainda está em apuração. 

“Os indivíduos, utilizando-se dos dados de pessoas necessitadas, realizavam cadastro no aplicativo Caixa Tem e abriram contas em uma fintech financeira e emitiam boletos, em seus próprios nomes ou de pessoas a eles vinculadas, os quais foram pagos com valores do auxílio emergencial creditado na conta dos reais beneficiários”, detalhou a PF.

A investigação identificou que um parente dos investigados, falecido em 2018, foi beneficiado em mais de R$ 8 mil, com o pagamento de 14 boletos fraudulentos. Segundo a polícia, o responsável pela fraude, apesar não ter vínculo formal de emprego, é titular de 19 contas bancárias ativas, em sua maioria em bancos digitais. 

Os criminosos responderão por estelionato majorado e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão. O crime de estelionato pode ser classificado como majorado, com penas maiores, se for praticado por meio de redes sociais, por funcionário público ou presidiários.

TJRN muda funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

O Tribunal de Justiça do RN divulgou portaria em que “dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022”.

Segundo a Portaria Conjunta nº 75, o expediente interno e externo no âmbito do Poder Judiciário estadual nos dias úteis em que haverá participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 se dará da seguinte forma:

das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h;

das 7h às 11h, quando a partida se iniciar às 13h;

e das 7h às 14h, quando a partida se iniciar às 16h.

Além disso, informou que “os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias úteis nos quais haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022 ficam automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil seguinte”. Já “as medidas urgentes serão atendidas por meio do plantão judiciário”.

Confederação de caminhoneiros vê ação antidemocrática em paralisação.

Pouco tempo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser confirmada no segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL), grupos de caminhoneiros bolsonaristas e outros apoiadores do atual presidente começaram a fechar rodovias.

Até as 23h desta segunda-feira (31), de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), havia bloqueios parciais ou totais em 25 Estados (incluindo o Distrito Federal) — os únicos onde não havia registros de ocorrências eram Alagoas e Amapá.

Em nota, a PRF afirma que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para conseguir liberar estradas bloqueadas e diz que adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo nas rodovias afetadas.

A proporção dos protestos não se alastrou como na greve de 2018, mas causa preocupação em partes do país por fazerem com que algumas rodovias sejam completamente bloqueadas, provocando engarrafamento de mais de 12 horas.

Na noite de segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como "antidemocráticos".

"Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva", diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, que é caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).

Brasil vai à final por equipes do Mundial de Ginástica Artística.

O Brasil garantiu presença na final por equipes do Mundial de Ginástica Artística, que é disputado em Liverpool (Inglaterra). O feito foi alcançado após a seleção brasileira terminar a fase classificatória na 7ª posição. A decisão será na próxima quarta-feira (2).

Além disso, o país será representado por Caio Souza e Diogo Soares na final do individual geral. Caio também está na final do salto, enquanto Arthur Nory vai buscar uma medalha na barra fixa, aparelho que venceu no Mundial de 2019, em Stuttgart (Alemanha).

“Todos os nossos objetivos foram alcançados. O primeiro era voltarmos à final por equipes. Colocamos ainda dois brasileiros na final do individual geral. Quase conseguimos colocar dois também na final da barra [Caio é o segundo reserva – foi o décimo colocado]. E o Caio também conseguiu ir para a final do salto”, declarou o coordenador da seleção Masculina, o técnico Marcos Goto.

Decisão feminina

Antes da final masculina o Brasil marca presença na decisão feminina por equipes, que será disputada na próxima terça-feira (1). Depois de terminar a classificatória numa histórica terceira posição, o Brasil volta a medir sua força com as melhores ginastas do mundo. “Temos uma equipe com algumas meninas novas e cometemos alguns erros na classificatória. Acho que temos margem de melhora”, afirmou a treinadora Iryna Ilyashenko.

Caso o Brasil repita a posição da classificatória, ficando entre as três melhores equipes do mundo, garantirá a classificação olímpica de forma antecipada.

Brasil deve vacinar 161 milhões de bovinos e bubalinos contra aftosa.

Começa hoje (1º) e vai até o próximo dia 30 a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022. Em dez estados - Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte - a imunização de 161 milhões de bovinos e bubalinos ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária ( Mapa), para as 11 unidades da Federação - Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. O bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados.

Distribuidoras elevam preço da gasolina em até 3% para revendas potiguares.

A defasagem entre os preços dos combustíveis praticados no mercado internacional e aqueles do mercado interno tem feito as distribuidoras que atuam no RN elevar os valores cobrados às revendas. Somente no mês de outubro, o litro da gasolina foi majorado pelas distribuidoras em quase 3%, o que equivale a algo entre 13 e 15 centavos por litro no custo final que chega às bombas.

Vale sempre lembrar que a Petrobras – que não reajusta os preços nas refinarias desde julho – não consegue suprir sozinha a demanda por combustíveis do país. No caso do RN, por exemplo, cerca de 60% do consumo vem do mercado internacional. A defasagem entre os custos internacionais e os valores do mercado interno é hoje de cerca de 7% nos preços da gasolina e de 3% no do diesel.

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje.

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

PRF diz que trabalha para liberar todas as rodovias nesta terça.

O coordenador-geral de comunicação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Cristiano Vasconcellos, afirmou ontem segunda (31) que a ordem do diretor-geral é desobstruir os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação trabalha para liberar todas as rodovias federais até esta terça (1º).

“Em momento algum nós tivemos determinação para não desmobilização das manifestações. Desde o começo, nós estamos trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os pontos com bloqueio nas rodovias federais. E a ordem do nosso diretor-geral é para nós desobstruirmos todos os pontos o mais rápido possível, imediatamente”, disse.

“Mobilizamos mais ainda nosso efetivo para que a gente consiga fazer a desmobilização de todos os pontos. Acreditamos e estamos trabalhando para que amanhã [terça-feira] não tenha mais nenhum local com mobilização”, complementou. No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas.

União Brasil e PT lideram ranking de governos estaduais com 4 estados.

Após o segundo turno em 12 estados no domingo (30), estão definidos os governadores das 27 unidades da federação pelos próximos quatro anos. O União Brasil e o PT foram os partidos que mais “conquistaram” governos estaduais, com 4 estados cada.

O União Brasil elegeu seus candidatos no Centro-Oeste e no Norte, com candidatos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL): Mauro Mendes, no Mato Grosso; Ronaldo Caiado, em Goiás; Marcos Rocha, em Rondônia; e Wilson Lima, no Amazonas. Todos eles tiveram o apoio do presidente.

Já o PT tem todos os seus estados localizados no Nordeste. São eles: Bahia, com Jerônimo Rodrigues; Ceará, com Elmano Freitas; Piauí ,com Rafael Fonteles; e o Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra.

Três partidos empatam com três domínios estaduais: o MDB (Alagoas, Distrito Federal e Pará), o PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), e o PSDB (Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul).

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que teve votação expressiva no Congresso, sendo o que mais conquistou cadeiras à Câmara e ao Senado, terminou as disputas do governo com dois estados: Rio de Janeiro (com Cláudio Castro) e Santa Catarina (com Jorginho Mello).

PP, PSD e Republicanos, com dois estados cada; Solidariedade e Novo, com um cada, completam a lista.

Abstenção cai no segundo turno das eleições e chega a 17,44% no RN.

O Rio Grande do Norte registrou um percentual de 17,44% de abstenções no segundo turno das eleições presidenciais, que ocorreu domingo (30). De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 445.527 eleitores que estavam aptos a votar não foram às urnas escolher um candidato.

O número é menor do que a abstenção do primeiro turno, que foi de 18,18%, tendo 463.569 eleitores ausentes dos locais de votação.

Ao lado de Santa Catarina, que teve a mesma porcentagem, essa abstenção está entre as seis menores do país, atrás do Distrito Federal (16,7%), Paraíba (16,7%), Ceará (17,1%) e Pernambuco (17,3%).

No Brasil, ao todo, cerca de 32,2 milhões de pessoas se abstiveram, o equivalente a 20,95% dos eleitores. Essa foi a menor taxa de abstenção desde 2006 e a primeira vez que caiu em relação ao primeiro turno.

Ao todo, 2.108.799 eleitores votaram no Rio Grande do Norte neste domingo – cerca de 19 mil a mais que no primeiro turno. A votação foi apenas para um cargo, o de presidente.

Uma novidade neste segundo turno foi que o governo do RN concedeu passagem gratuita para eleitores que precisavam fazer viagens intermunicipais, que culminou com a emissão de quase 20 mil passagens, e a prefeitura de Natal concedeu transporte público gratuito, com os ônibus funcionando com catraca livre.

Eleitor que não votou no 2º turno tem até dia 9 de janeiro para justificar.

O eleitor que não foi votar no segundo turno das eleições, que aconteceu no domingo (30), tem 60 dias para justificar a ausência para não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Para quem não for votar e não for justificar, fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

São Paulo e Atlético-MG se enfrentam no Morumbi.

São Paulo e Atlético-MG se encontram, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (1º) no estádio do Morumbi, em situação parecida na tabela do Campeonato Brasileiro. O Galo ocupa o 7º lugar com 51 pontos, enquanto o Tricolor Paulista vem com 50 na 8ª posição. Os dois times lutam para ficar entre os seis primeiros colocados da competição, dentro da zona de classificação para a fase de grupos da Libertadores.

A equipe do técnico Rogério Ceni chega à partida após duas vitórias consecutivas na competição, a última delas dentro de casa, de 2 a 1 sobre o Atlético-GO.

“Nós temos que ir conquistando vitórias e buscar essa vaga na principal competição do continente. Para depois, no ano que vem, montar uma equipe competitiva para jogar a Libertadores”, afirmou o técnico.

Para esta partida, Rogério Ceni deve contar com a volta do meia Pablo Maia, que cumpriu suspensão. Assim, a provável escalação da equipe é: Felipe Alves; Rafinha, Luizão, Léo e Reinaldo; Pablo Maia, Rodrigo Nestor, Igor Gomes e Patrick; Luciano e Calleri.

Já o Galo do técnico Cuca, além de não ter Hulk (que não joga mais este ano), não terá Nacho Fernandez. O argentino está suspenso por cartão amarelo. Já Sasha e Keno treinaram e devem jogar.

Com isso, o Galo deve formar com: Everson; Guga, Jemerson, Alonso e Dodô; Allan, Jair e Zaracho; Ademir, Sasha e Keno.

“É uma partida decisiva, assim como vai ser a próxima contra o Botafogo”, analisou o treinador.

Senador Jean-Paul Prates é cotado para presidir a Petrobras a partir de 2023.

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobras em 2023. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia seria inserir a empresa de forma mais abrangente no mundo das energias renováveis. E Prates seria um bom nome por ter sido um dos protagonistas no marco regulatório da geração de energia eólica offshore (no mar).

Segundo fontes, o senador estaria sendo cotado também para o Ministério de Minas e Energia, mas teria mais interesse na estatal, uma vez que consideraria o foco do ministério amplo demais. Advogado e economista, Prates tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás. Ele foi consultor antes de seguir carreira política.

A avaliação do próximo governo é de que a Petrobras deve buscar aumentar a produção de gás natural como uma “ponte” de transição para o hidrogênio, enquanto as refinarias serão parcialmente convertidas para a produção de biocombustíveis. Ainda sem martelo batido, existe também a possibilidade da construção de uma nova refinaria no País, mas também já dentro do novo conceito de biorrefinarias.

Com os planos de expansão no refino, o processo de venda das refinarias em andamento será abandonado, respeitando todos os contratos que já estiverem assinados. Antes de qualquer movimento, a nova gestão da empresa vai analisar todos os processos em curso.

Deverá haver mudanças também na política de preços, o que deverá incluir o fim da política de paridade de importação (PPI), conforme disse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.

Moraes manda PRF desobstruir rodovias e cita possibilidade de prisão do diretor em caso de descumprimento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira a “imediata desobstrução de estradas” interditadas de forma ilegal por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os protestos, motivados pelo descontentamento com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo, atingem ao menos 22 estados.

O ministro aponta que a Polícia Rodoviária Federal “não vem realizando sua tarefa constitucional e legal” e diz que o descumprimento da ordem pode resultar no afastamento ou na prisão em flagrante do diretor da PRF, Silvinei Vasques.

“Determino, em face da apontada omissão e inércia da PRF, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, afirma a decisão.

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.

BRs bloqueadas: STF forma maioria para confirmar decisão de Moraes.

Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueios em rodovias pelo país.

Moraes determinou, na noite de ontem segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.

Em 20 estados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediram o trânsito rodoviário após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser anunciada. Em São Paulo, uma manifestação bloqueia o acesso ao Aeroporto de Guarulhos e já causou o cancelamento de ao menos quatro voos.

Os integrantes do STF têm até as 23h59 desta terça para divulgar o voto. Até a 0h30, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos domingo (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. 

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro. 

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.

Assédio eleitoral: MPT-RN já emitiu 48 notificações e realiza plantão no próximo final de semana.

No Rio Grande do Norte, o aumento de denúncias de assédio eleitoral mobilizou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a priorizar esse tipo de demanda e a realizar plantão no próximo final de semana, dias 29 e 30, quando ocorre a votação do segundo turno das Eleições 2022, com os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

O assédio eleitoral é verificado quando o empregador tenta coagir funcionário a votar em algum candidato ou até mesmo a participar de manifestações político-partidárias, sob ameaça de demissão ou promessas de benefícios.

Trinta e seis empresas, órgãos públicos e pessoas foram denunciados e 29 investigações abertas, gerando 48 recomendações no estado e alguns arquivamentos. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Luis Fabiano Pereira, explica que em cada procedimento pode haver mais de uma recomendação, que pode ser ainda remetida a pessoas físicas ou jurídicas distintas.

“Em uma empresa que tenha filiais, pode sair uma recomendação para cada gerente de filial ou para cada diretor”, detalha, ao explicar que após recebidas as denúncias, são feitas autuações para que as investigações sejam abertas e distribuídas entre os procuradores. As notificações recomendatórias, segundo Luis Fabiano, consistem em comunicados ao denunciado, mais lista de atos que devem ser adotados para correção da eventual conduta ilícita.

Nenhuma investigação no Rio Grande do Norte resultou ainda em ajuizamento de ação, o que se deve em parte à materialidade das denúncias.