terça-feira, setembro 12, 2023

São Luís do Maranhão recebe o título de Capital Nacional do Reggae.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas (foto), que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

Passados quase 50 anos, São Luiz agora é Capital Nacional do Reggae, reconhecida pela Lei 14.668, publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.

Foi a partir de músicos jamaicanos que tocavam o ska, como Toots Hibbert, da banda The Maytals, que o ritmo e o termo originário da palavra rags - farrapos, em tradução livre – ganharam o mundo por meio de pioneiros, como The Wailers, banda formada por Bob Marley, Peter Tosh e Bunny Wailer.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Museu

Atualmente, São Luís tem centenas de radiolas, com DJs. As bandas se multiplicaram e a cidade ganhou em 2018 o primeiro museu temático sobre o ritmo, fora da Jamaica, o Museu do Reggae Maranhão.

O local além de reunir discos, instrumentos, vídeos e outros ícones históricos, também é um espaço cultural para a realização de shows, festivais, aulas e oficinas.

PF investiga fraudes em compras durante intervenção federal no Rio.

Policiais federais fazem nesta terça-feira (12) uma operação contra fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Investigações da PF apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço na compra dos equipamentos de segurança. 

Estão sendo investigados os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. O Tribunal de Contas da União identificou, segundo a PF, sobrepreço potencial de R$ 4,64 milhões em uma compra com valor total de US$ 9,45 milhões (cerca de R$ 40 milhões no câmbio da época).

O pagamento foi feito no dia 23 de janeiro de 2019, mas acabou sendo estornado em setembro daquele ano, depois de suspensão do contrato pelo TCU. 

A ação desta terça-feira, chamada de Operação Perfídia, investiga ainda o envolvimento de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balística e que formam um cartel desse mercado no Brasil, com contratos públicos milionários. 

O GIF foi um órgão criado pelo governo federal para coordenar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio, que durou de fevereiro a dezembro de 2018. Além de ter o controle operacional das polícias estaduais, o gabinete fez diversas compras de equipamentos para essas instituições.

Sobe para 47 número de mortes no Rio Grande do Sul.

Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.

O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.

Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.

Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.

Áudio e vídeo acelerados podem afetar capacidade de reter informação.

O hábito de acelerar a velocidade de áudios e vídeos pode causar efeitos negativos na saúde. Psicólogos e pesquisadores afirmam que pessoas expostas frequentemente a estímulos frenéticos podem desenvolver dificuldade em reter informações.

“É como se você desenvolvesse, com a passagem do tempo, uma incapacidade de se aprofundar nos temas. Não é necessariamente que você fica ansioso, mas você não sabe mais o que fazer com uma informação que demora um pouco. Tem que associar, mas você perdeu a habilidade de associar”, explica o psicólogo Cristiano Nabuco em entrevista à TV Brasil.

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde aponta que 31,6% dos jovens, entre 18 e 24 anos, já receberam diagnóstico de ansiedade.

Os especialistas alertam para os sinais que indicam efeitos do uso excessivo da internet e seus recursos, como aceleração da velocidade. Entre eles o uso de aplicativos e redes sociais por muito tempo, sensação de angústia ao identificar que a bateria do celular está acabando ou sem acesso à internet e retomada do bem-estar somente quando está conectado.

Eliminatórias da Copa do Mundo 2026: Brasil e Peru se enfrentam nesta terça (12).

Preparação finalizada com sucesso! A Seleção Brasileira Masculina de Futebol realizou nesta última segunda-feira (11), o último treino antes da partida contra Peru, pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. No Estádio Nacional de Lima, palco do confronto, o técnico Fernando Diniz fez os ajustes finais na equipe.

Os primeiros 30 minutos foram fechados à imprensa. O treinador do time canarinho trabalhou a parte defensiva e ofensiva. O foco foi na bola parada.

Brasil e Peru se enfrentam nesta terça-feira (12), às 23h (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Lima, na capital peruana.

Lula volta da Índia e já passou 49 dias fora do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no início da madrugada desta 3ª feira (12.set.2023) no Brasil depois de passar 4 dias na Índia para participar da 18ª edição da Cúpula do G20. O avião presidencial pousou por volta de 0h, em Brasília.

Foi a 13ª viagem internacional de Lula desde que o petista tomou posse. Com a ida ao G20, Lula já passou 49 dias fora do Brasil. O levantamento do Poder360 considera como 1 dia toda vez que o presidente Lula passa mais de 12h fora do país, seja no dia do embarque ou desembarque.

O presidente ainda tem pelo menos 4 viagens internacionais marcadas até o final do ano: Cuba, Estados Unidos, Emirados Árabes e Alemanha. Em 15 de setembro, Lula embarca para Havana e depois para Nova York, onde participa do encontro do G77 e da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), respectivamente.

Braga Netto é investigado pela PF; sigilo telefônico foi quebrado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Perfídia, que apura supostas fraudes de membros do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. A intervenção ocorreu em 2018.

Um dos alvos dos federais é o general Walter Souza Braga Netto, que foi o interventor nomeado para a ação no Rio de Janeiro. O sigilo telefônico de Braga Netto foi quebrado.

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Braga Netto não é alvo de mandados nesta fase da operação.

As supostas irregularidades envolvem a aquisição de mais de 9 mil coletes balísticos que teriam sido superfaturados em R$4,6 milhões. A empresa que forneceu o material é a CTU SECURITY LLC.

A operação é uma resposta ao alerta passado por autoridades dos Estados Unidos ao investigar a morte do presidente do Haiti, Jovenel Moïse.

A CTU SECURITY LLC ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar e derrubar Moïse e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.

João Câmara/RN: Parceria da Prefeitura com o SENAI oferece curso de corte e costura para 40 mulheres através da SEMTHAS.

Uma parceria da Prefeitura de João Câmara/RN com o SENAI, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está capacitando 40 mulheres com um curso de corte e costura.

O SENAI entra com as máquinas e instrutora enquanto a SEMTHAS com o apoio logístico. O curso abre o caminho para as alunas iniciarem seu próprio negócio ou ingressarem no mercado de trabalho gerando emprego e renda e conquistando uma profissão promissora. Via Blog de Assis.

Homem que tentou matar árbitro de futebol em Macaíba/RN é solto após audiência de custódia.

O homem acusado de tentar assassinar um árbitro de futebol durante uma partida na cidade de Macaíba/RN foi solto no dia seguinte à sua prisão, após uma audiência de custódia que gerou controvérsia e questionamentos sobre a decisão judicial.

O suspeito, identificado como Laércio Pedro da Silva, foi preso em flagrante na sequência do incidente, que ocorreu em meio a uma partida de futebol local. Testemunhas alegaram que ele teria atacado o árbitro com violência, levando à sua prisão imediata. No entanto, o que chamou a atenção foi a decisão do magistrado responsável pela audiência de custódia.

Segundo informações obtidas pelo nosso blog, o juiz, cujo nome não foi divulgado, optou por soltar o acusado, embora o flagrante tenha sido realizado de acordo com as normas legais e dentro do prazo estabelecido. O trecho da decisão do juiz que causou polêmica diz o seguinte:

“Ressalte-se que a comunicação da prisão em flagrante se deu dentro do prazo estabelecido pelo art. 306, § 1º do CPP e art. 1º da Resolução nº 213/2015 do CNJ, não havendo que se falar em nulidade deste procedimento. Isto posto, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante de LAÉRCIO PEDRO DA SILVA. Passo à análise da necessidade da conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, a despeito da autuação em flagrante ser formalmente perfeita, não se justifica manter o encarceramento do autuado, pois inexiste razão para a decretação de sua prisão preventiva.”

Essa decisão surpreendeu muitos na comunidade local, que esperavam que o agressor permanecesse sob custódia, dada a gravidade do ataque e o perigo que ele representava para a vítima e a sociedade em geral. A liberação de Laércio Pedro da Silva após a audiência de custódia levanta questões sobre a eficácia do sistema de justiça penal e a interpretação das leis por parte dos magistrados.

As circunstâncias que levaram o juiz a optar pela soltura do acusado permanecem sob escrutínio, e a polêmica em torno desse episódio está longe de ser resolvida.

Moraes nega acesso da defesa de Bolsonaro ao depoimento de Cid.

Alexandre de Moraes negou ontem segunda-feira (11) o pedido de acesso da defesa de Jair Bolsonaro ao depoimento prestado por Mauro Cid no inquérito da Polícia Federal que apura a venda ilegal de joias do acervo presidencial.

O tenente-coronel, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, falou por mais de oito horas à PF, no dia 31 de agosto. Nove dias depois, no último sábado (9), Cid teve homologado seu acordo de delação premiada.

“Quando prestou esse longo depoimento, o ex-faz-tudo de Bolsonaro já tentava a aprovação do acordo”, escreve o Estadão. A defesa de Bolsonaro e Michelle, prossegue o jornal paulistano, acredita que o depoimento de Cid à PF já foi prestado sob as regras da delação premiada, “em que os delatores não podem mentir nem ficar em silêncio e precisam indicar caminhos para a obtenção de provas contra outros investigados”.

Os advogados do ex-presidente só não tiveram acesso ao depoimento de Mauro Cid. Os outros prestados em 31 de agosto, como os do advogado Frederick Wassef e do general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens, já foram liberados.

Governo prepara PEC para proibir servidores da PF e da PRF de disputarem eleições.

O governo federal elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que servidores de quatro forças policiais da União — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Penal Federal — exerçam atividades político-partidárias, entre elas disputar eleições. O projeto prevê, ainda, que esses profissionais tenham os subsídios reajustados sempre que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiverem aumento.

O R7 teve acesso a uma minuta da PEC, que está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta quer alterar a Constituição para estabelecer que aos servidores de instituições policiais federais “é vedado dedicar-se à atividade político-partidária”.

O documento foi formulado pela Polícia Federal. Em ofício enviado ao ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, diz que “acontecimentos em nossa história recente demonstraram os enormes riscos envolvidos na ausência de limitações à atuação política de policiais que devem zelar pela ordem política e social do país”.

CNH Popular beneficiará mil condutores no RN.

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.

“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Serviço
Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições:
https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

Nova cirurgia de Bolsonaro é marcada para a manhã desta terça-feira (12).

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia às 6h30 desta terça-feira, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O procedimento, que será a quinta intervenção cirúrgica dele desde que sofreu uma facada na campanha eleitoral de 2018, visa a amenizar quadros de suboclusão intestinal e refluxo gástrico esofágico.

Em nota, o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten informou que Bolsonaro, que tem 68 anos, foi internado às 14h30 desta segunda-feira e fez exames preparatórios na unidade médica da capital paulista.

A nova internação do ex-presidente ocorre em um momento delicado. Inelegível após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro está na mira de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viu no último fim de semana o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, ser homologado pela Corte. As revelações de Cid podem complicar a situação de seu ex-chefe.

Além das quatro cirurgias às quais já foi submetido, Bolsonaro também foi internado em pelo menos outras oito ocasiões para tratar de complicações decorrentes do atentado sofrido em Juiz de Fora (MG).

No mês passado, o ex-presidente foi internado em São Paulo com dores na região abdominal. Passou por ressonância magnética, endoscopia, tomografia e exames de sangue na ocasião. À época, o cirurgião Antônio Luiz Macedo, que comandará o procedimento desta terça-feira, afirmou ao GLOBO que Bolsonaro estava em condições de passar pelas cirurgias necessárias.

Previsão de chuvas para o próximo trimestre no RN.

A previsão para o próximo trimestres (setembro, outubro e novembro) é de chuvas abaixo do normal devido a atuação do fenômeno El Ñino no Brasil, que provoca o aquecimento nas águas do oceano Pacífico na faixa equatorial. As temperaturas no período devem superar os valores considerados normais (no interior, em setembro 35ºC outubro e novembro 36°C. No Litoral, 29°C e outubro e novembro, 30°C

Mínimas para o interior set 24, out 25 nov 25. para natal set 23, out 24 e nov. 25 e o vento será mais calmo devido a formação de bloqueios atmosférico sobre a região (Alta Pressão).

“A atuação do Fenômeno El Niño costuma facilitar a passagem de Sistemas Frontais, as conhecidas Frentes Frias, sobre as regiões Sul/Sudeste, portanto é possível que durante os próximos meses aconteçam episódios com chuvas provocadas por Restos de Frentes Frias que consigam chegar até a região Nordeste do Brasil”, declarou Bristot.

RN teve chuvas 34,8% acima do volume normal em agosto.

O Rio Grande do Norte choveu 34,80% acima da média da esperada, no mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do RN registraram chuvas acima do esperado, sendo as Regiões Central Potiguar e Agreste Potiguar as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima do esperado respectivamente. Esta é a análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os maiores acumulados no período ocorreram em municípios das regiões Leste e Agreste Potiguar: Natal (142,6mm) e Nísia Floresta com 141,8mm, postos localizados na Região Leste; e Brejinho (96,8mm) e Lagoa de Velhos (85,4mm), no Agreste Potiguar.

Bristot explica que “essas chuvas foram ocasionadas pela atuação do Sistema de Brisa juntamente com a presença de restos de Frentes Frias”.

STF valida contribuição assistencial para sindicatos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Juíza manda afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB e determina novas eleições.

A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do PSDB, presidida pelo governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

A comissão presidida por Leite já havia tido o mandato estendido uma vez. A juíza entendeu que uma segunda prorrogação, ocorrida em julho, é irregular.

Ela determinou que uma nova eleição ocorra em 30 dias. Com isso, Leite fica afastado da executiva nacional, assim como os governadores Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS).

“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional”, escreveu a juíza.

João Câmara/RN: José Aldo participa do 5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas em Brasília.

O assessor de comunicação social da Prefeitura de João Câmara/RN, cerimonialista, José Aldo Monteiro, participa hoje e amanhã em Brasília do 5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas promovido pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonia que vai abordar temas relevantes sobre o cerimonial para um construtivo debate.

O encontro tem como objetivo reunir e favorecer a interação dos cerimonialistas e profissionais afins, para possibilitar a troca de experiências e a construção coletiva de metas para a área.

Organizado pela Vice-Presidência da Região Centro-Oeste da ABPC, o Encontro tem uma programação com temas importantes e palestrantes brasileiros e internacionais, tratando de diversos assuntos da atualidade e ferramentas práticas para utilização no dia a dia das atividades dos cerimonialistas, apresentados por profissionais que atuam efetivamente nas áreas correspondentes, o que traz a segurança de que os conteúdos são realmente aplicados, não sendo apenas teoria sem a vivência prática. Via Blog de Assis

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8/1.

Vestígios de material genético coletados nas sedes dos três Poderes permitiram à PGR (Procuradoria-Geral da República) acusar mais 31 pessoas de vandalismo ao patrimônio público e outros crimes relacionados ao 8 de janeiro.

Os fragmentos foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército na manhã do dia seguinte.

O resultado forneceu ao órgão elementos para sustentar a acusação de participação desses suspeitos na invasão e depredação dos prédios.

A lista de objetos recolhidos e analisados pelos investigadores inclui itens como meia, batom, camisas, toalha de rosto, máscaras de proteção facial, bandeiras, barras de metal, garrafas de água, latas de refrigerantes, bitucas de cigarro e restos de sangue.

segunda-feira, setembro 11, 2023

Começa a etapa livre da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Organizações de jovens todo o país já podem promover e registrar conferências livres na plataforma digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude. As regras foram publicadas em resolução do Conselho Nacional da Juventude, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

As conferências livres são encontros de participação social que antecedem a edição nacional prevista para ocorrer em Brasília, de 14 à 17 de dezembro. Em sua quarta edição, o fórum terá como tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver e é o espaço onde jovens de todo o país podem debater e melhorar a Política Nacional da Juventude.

Na primeira fase, que vai até o dia 30 de outubro, jovens da sociedade civil organizada promovem debates temáticos e territoriais para a elaboração de propostas, relatórios e balanços, que serão reunidos e apresentados na etapa nacional. As comissões organizadoras estaduais podem também promover uma etapa livre para a eleição de delegados para a etapa estadual.

De acordo com a resolução publicada hoje no DO, além do registro da conferência livre, as organizações sociais também devem encaminhar, por meio da plataforma digital, para a Comissão Organizadora Nacional, até o dia 15 de outubro, os relatórios com propostas, moções e contribuições aprovadas nessa etapa. Somente nos casos em que o território, comprovadamente, não tenha acesso à internet, as propostas podem ser encaminhadas à comissão estadual para inserção nos meios digitais.

A publicação que regulamenta a etapa livre é complementar ao regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude, aprovado no início de agosto, em um processo de votação realizado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.

A programação anual é promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude.

Rio Grande do Sul pode ter alto volume de chuva nos próximos dias.

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul adverte sobre alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram a região.

Em meio a toda essa situação, o governo federal garantiu um total de R$ 741 milhões em recursos para os municípios gaúchos afetados.

Previsões meteorológicas

“Entre segunda (11) e sexta-feira (15), há risco de tempo severo em áreas do estado. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, de campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim.

O risco de “tempo severo”, esperado até esta terça-feira (12) na metade sul do estado, deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13), em especial nos Vales e no leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos Vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, acrescenta o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”.

Quase xarás, Ferroviária-SP e Ferroviário-CE decidem a Série D.

O primeiro campeão brasileiro profissional masculino de 2023 será conhecido nesta semana, com a decisão da Série D. Os finalistas foram definidos no último domingo (10). A Ferroviária-SP eliminou o Athletic-MG, enquanto o Ferroviário-CE passou pelo Caxias-RS. Os jogos foram transmitidos pela TV Brasil.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve anunciar, ainda nesta segunda-feira (11), os dias e horários dos jogos da final. A previsão, conforme a tabela preliminar, é de que a partida de ida na quarta-feira (13) ou quinta-feira (14) e a de volta no sábado (16) ou no domingo (17). Por ter a melhor campanha, o Ferroviário decide o título em casa. Os duelos serão exibidos pela TV Brasil, ao vivo.

Justiça Eleitoral cassa segunda prefeita eleita dentro do mesmo mandato em Pedro Velho/RN.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e vice do município de Pedro Velho. Está é a segunda cassação dentro do mesmo mandato de duas prefeitas eleitas.

No ano passado, haviam sido cassados a prefeita Dejerlane Macedo e o você Inácio Costa. Em eleição suplementar para o mesmo mandato foram cassadas agora Francisca Edna Lemos e Rejane Maria Costa.

A decisão da juíza eleitoral Daniela Cosmo levou em consideração que houve ocorrência de interferência ilícita da conduta no pleito, seja pelo aspecto político ou econômico, beneficiando e fortalecendo algum dos candidatos. E no caso dos autos, verificou-se esta interferência.

RN registra chuvas 34% acima da média em agosto e tem previsão de mais calor até novembro.

O Rio Grande do Norte registrou chuvas 34,80% acima da média do mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do estado registraram chuvas acima do esperado. Apesar disso, a expectativa é de chuvas abaixo da média e mais calor entre setembro e novembro.

A análise é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com a estatal, as regiões Central e Agreste foram as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima da média, respectivamente, em agosto.

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Os maiores acumulados no período ocorreram em municípios das regiões Leste e Agreste: Natal (142,6mm) e Nísia Floresta com 141,8mm, postos localizados na Região Leste; e Brejinho (96,8mm) e Lagoa de Velhos (85,4mm), no Agreste.

Gilmar Bristot explica que “as chuvas foram ocasionadas pela atuação do sistema de brisa juntamente com a presença de restos de frentes frias”.

Governo denuncia fake news sobre encerramento de doações no RS.

Diversas autoridades do governo federal utilizaram as redes sociais para desmentir as falsas informações (fake news) sobre um suposto encerramento de doações para as vítimas dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul.

“Alerta de Fake News: É falsa a informação de que doações teriam parado de ser distribuídas em Lajeado (RS) por orientação do Governo Federal. O Governo já destinou R$ 741 milhões para atender as cidades atingidas, e segue dando todo o apoio necessário para os municípios do Rio Grande do Sul”, escrevei a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na X (antigo Twitter).

Também pelo X, o caso foi citado pelo ministro da Secom, Paulo Pimenta. “Não vamos tolerar nenhuma Fake News. Tentativa de uso político com disseminação de mentiras deve ser denunciada sempre. Respeitem a tragédia e a dor das famílias!!”, publicou nesta segunda-feira (11) Paulo Pimenta referindo-se à informação falsa que foi divulgada nos últimos dias.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF).

“Reitero que fake news é crime, não é 'piada' ou instrumento legítimo de luta política. Esse crime é ainda mais grave quando se refere a uma crise humanitária, pois pode gerar pânico e aumentar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já tem conhecimento dos fatos e adotará as providências previstas em lei”, escreveu o ministro.

Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023.

Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos. 

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe.

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

Governo Lula libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Rio de Janeiro será sede do Pré-Olímpico de basquete feminino.

A Federação Internacional de Basquete (Fiba) definiu, no sábado (9), que o Rio de Janeiro será uma das sedes do torneio Pré-Olímpico da modalidade feminina. O anúncio foi feito em reunião da entidade, realizada em Manila, nas Filipinas, em meio à reta final da Copa do Mundo masculina.

O Pré-Olímpico será disputado entre os dias 8 a 11 de fevereiro do ano que vem. Além da França (país anfitrião da Olimpíada de 2024, que será em Paris), os Estados Unidos já estão assegurados nos Jogos por serem os atuais campeões mundiais. As duas seleções, porém, também disputarão a competição qualificatória.

Outras três cidades também foram escolhidas para o torneio: Antuérpia, na Bélgica; Sopron, na Hungria; e Xi'an, na China. Cada local receberá um grupo com quatro seleções, que jogarão entre si. Destas quatro sedes, sairão dez classificados à Olimpíada.

O Brasil se credenciou ao Pré-Olímpico com o título da Copa América Feminina, em León, no México, há dois meses. EUA, França, Bélgica, Espanha, Hungria, Sérvia, Alemanha, China, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Nigéria e Senegal são as demais seleções já confirmadas. Outros dois representantes das Américas serão definidos depois de um torneio classificatório, marcado para novembro.

A seleção feminina não se classificou à Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021. Foi a primeira vez - em 32 anos - que a equipe verde e amarela se ausentou do torneio. A última participação olímpica foi em 2016, no Rio de Janeiro, quando as brasileiras ficaram na 11ª posição (entre 12 países).

O time masculino também ficou fora dos Jogos de 2021. O Pré-Olímpico dos homens, que reunirá 24 seleções, está previsto para julho do ano que vem. Os brasileiros já poderiam ter garantido a vaga olímpica via Copa do Mundo, caso terminassem a competição como uma das duas melhores equipes das Américas, mas ficaram atrás de Estados Unidos e Canadá.

Filipe Toledo é bicampeão mundial de surf e mantém hegemonia no Brasil.

Filipe Toledo confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato mundial de surf. Competindo em Trestles, pertinho de onde mora, ele superou o australiano Ethan Ewing na decisão do WSL Finals de sábado (9) e fez a festa da torcida brasileira na praia californiana.

Filipinho, que levou o troféu pela primeira vez no ano passado, manteve a supremacia da “Tempestade Brasileira” na modalidade , fazendo com que o país chegasse ao sétimo título nos últimos nove disputados.

Toledo agora é um título igual ao recordista brasileiro Gabriel Medina. Adriano de Souza, o Mineirinho, e Ítalo Ferreira têm um título cada, sendo que o segundo ainda é o primeiro e único campeão olímpico.

Brasil assume Presidência do G20, e Lula diz que “geopolítica não pode sequestrar” agenda do bloco.

O Brasil assumiu a Presidência simbólica do G20 ontem domingo (10), durante a Cúpula de Líderes do bloco, em Nova Délhi, na Índia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o martelo que representa a liderança do grupo das mãos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

A Presidência brasileira começa oficialmente no dia 1° de dezembro, mas a reunião da cúpula, na prática, já encerra a liderança indiana.

No discurso feito durante a transferência da Presidência, Lula criticou o que chamou de “equívocos do neoliberalismo” e disse que o G20 não pode “deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias” do bloco.

Faustão recebe alta de hospital após transplante de coração.

O apresentador Fausto Silva recebeu alta médica ontem domingo (10) do Hospital Israelita Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração no último dia 27 de agosto.

Segundo o boletim médico divulgado pela manhã, Faustão “seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco” .

Na última sexta-feira (1º), Faustão já havia sido transferido da UTI para a unidade semi-intensiva.

Na quinta-feira (31), ele gravou vídeo para agradecer quem torceu por sua recuperação. Principalmente, à família do doador do seu novo coração. “Quero agradecer, fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda, que proporcionou que eu estivesse vivo. Eu fico emocionado, me deu a chance de viver de novo”, diz Faustão.

Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção.

As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da vacina oral contra a doença pela aplicação intramuscular significará uma proteção ainda maior para os brasileiros.

No último dia 7 de julho, o Ministério da Saúde anunciou que vai substituir gradualmente a vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança e eficácia da VIP.

Apesar da novidade, o Ministério da Saúde fez questão de destacar que o Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, vai continuar na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

A poliomielite é uma doença grave e mais conhecida como paralisia infantil, por deixar quadros permanentes de paralisia em pernas e braços, forçando parte dos que se recuperam a usar cadeiras de rodas e outros suportes para locomoção. A enfermidade também pode levar à morte por asfixia, com a paralisia dos músculos torácicos responsáveis pela respiração. Durante os períodos mais agudos em que a doença circulou, crianças e adultos com casos graves chegavam a ser internados nos chamados “pulmões de aço”, respiradores mecânicos da época, dos quais, muitas vezes, não podiam mais ser retirados.

Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília.

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite de ontem domingo (10).

A marcha de 2023 também marca a continuação da luta contra o garimpo ilegal, pela demarcação de terras e pela formação política de representação indígena nos espaços de poder.

O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no Eixo Cultural Ibero-Americano, na área central da capital federal. Estão previstas plenárias, grupos de trabalho e ações culturais. Na quarta-feira (13), elas sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios e terão diálogo com autoridades sobre a carta de reivindicações, que foi entregue na pré-marcha, em janeiro deste ano.

A 1ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu em 2019, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”. A segunda edição foi em 2021 e teve como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

China proíbe funcionários públicos de usarem iPhone no trabalho.

Uma diretriz mudou completamente a forma como funcionários públicos da China utilizam tecnologia no trabalho. Nas últimas semanas, empregados de agências do governo receberam comunicado informando que está proibido o uso de iPhones, da Apple, no ambiente profissional.

O objetivo é reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e garantir segurança cibernética. A restrição, porém, é antiga: Pequim, capital do país, já havia proibido o uso de iPhones por funcionários de algumas agências públicas, mas agora a ordem se estendeu.

Vale lembrar que a China é um dos países que mais entrega receita à Apple, já que grande parte da população tem iPhone. Além dos smartphones, computadores e sistemas operacionais deverão ser nacionais.

PF fará novas diligências para confirmar relatos em delação de Mauro Cid.

A homologação do acordo de delação premiada de Mauro Cid pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugura nova etapa das investigações sobre supostas irregularidades cometidas por pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mauro Cid precisará trazer às investigações fatos inéditos, que não tenham sido contados nas horas de depoimentos já prestados à Polícia Federal. Após as revelações, que devem ser feitas pelo militar nos próximos dias, a PF fará novas diligências para checar a veracidade das informações.

A expectativa é que Cid esclareça pontos sobre como se deu a participação de Bolsonaro nos seguintes casos: cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde, o Conect SUS; as joias que entraram irregularmente no país e o momento em que os presentes foram vendidos no exterior; e até sobre o 8 de Janeiro e as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país, com a participação de mentores intelectuais do governo anterior.

A delação premiada foi proposta pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro à Polícia Federal. Na decisão que homologou o acordo, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em determinados horários e afastamento das funções no Exército.

O ministro ainda mandou suspender quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, além de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça (CACs), e o uso de redes sociais.

Moraes ainda proibiu Cid de se ausentar do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes dentro de cinco dias. Determinou, ainda, que os passaportes sejam tornados sem efeito.

Governo Lula anuncia R$ 741 milhões em ajuda aos municípios atingidos por ciclone no RS.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, ontem domingo (10.set), repasse de R$ 741 milhões do governo federal aos municípios atingidos pela passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. O número de mortes no estado chegou a 43; no Sul, são 44 óbitos, já que Santa Catarina registrou uma vítima fatal.

Alckmin e oito ministros desembarcaram no RS nesta manhã para visitar cidades afetadas por chuvas e enchentes. Foi criado um comitê interministerial para acompanhar a situação na região.

Segundo o último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado no início da tarde, o ciclone impactou a vida de 160.313 pessoas em 88 municípios. Até o momento, há 46 desaparecidos e 452 feridos.

Veja a divisão de parte do repasse de R$ 741 milhões ao Rio Grande do Sul:

– R$ 26 milhões de créditos para o Ministério da Defesa

– R$ 80 milhões para o Ministério da Saúde, para reparo de UBSs, reconstruções, hospitais de campanha

– R$ 16 milhões para o Ministério dos Transportes, para reconstrução da ponte na BR-116

– R$ 125 milhões para Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

– R$ 57,4 milhões para Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Previdência Social

– R$ 195 milhões para Ministério das Cidades e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

– R$ 185 milhões para Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O presidente em exercício ainda reforçou a importância do trabalho das Forças Armadas, dizendo que 900 militares estão na região para ajudar a população afetada.

“Temos três desafios. Primeiro é salvar vidas. O segundo é reconstruir as cidades. O terceiro é a economia. Salvar o emprego e recuperar a economia”, disse Alckmin.

Exército cumpre ordem de Moraes e afasta Mauro Cid, mas mantém salário de quase R$ 27 mil.

O Exército informou ontem domingo (9) que, atendendo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai afastar o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções.

Em comunicado, a corporação afirmou que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função. A nota omite a informação que Cid receberá R$ 26.239 por mês, segundo o UOL.

Mauro Cid deixou o Batalhão do Exército em Brasília na tarde deste sábado, 9, quatro meses após ser preso na Operação Verine — investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas.

A soltura foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que, também neste sábado (9), homologou a delação premiada de Mauro Cid, que pode levar os investigadores a sanar lacunas e avançar nas apurações mais sensíveis que miram o ex-presidente Bolsonaro.

Corinthians vence Ferroviária e leva o Brasileiro Feminino pela 5ª vez.

Pela quinta vez na história, sendo a quarta consecutiva, o Corinthians está no topo do futebol feminino nacional. Ontem domingo (10), as Brabas do Timão superaram a Ferroviária por 2 a 1, de virada, no segundo jogo da final da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro, diante de 42.566 torcedores que lotaram a Neo Química Arena, em São Paulo. Foi o maior público de uma partida entre clubes da modalidade na América do Sul. No jogo de ida, há uma semana, as equipes não saíram do zero na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP).

O título assegurou às alvinegras uma premiação de R$ 1,2 milhão, a maior já oferecida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao campeão. O valor é 20% superior ao de 2022. As Guerreiras Grenás - que perderam a chance de conquistar o tricampeonato nacional - terão direito a R$ 600 mil pelo vice.

A decisão marcou também o último jogo de Arthur Elias à frente do Corinthians na Neo Química Arena - a equipe feminina atua, normalmente, no Parque São Jorge, também na capital paulista. Foi a 17ª vez que o técnico dirigiu as Brabas no principal estádio alvinegro, com 17 vitórias. Ele é o novo treinador da seleção brasileira da modalidade, em substituição a Pia Sundhage. Elias irá se despedir do Timão após a Libertadores Feminina, a ser disputada na Colômbia, em outubro.

A conquista coroa mais uma campanha quase perfeita do Corinthians. Em 21 jogos, foram 17 vitórias, dois empates e apenas duas derrotas, com 66 gols marcados e 12 sofridos.

Homem é preso por tentar matar árbitro durante pelada na Grande Natal/RN.

Um árbitro de futebol foi alvo de uma tentativa de homicídio numa pelada na Grande Natal. O homem suspeito do crime foi preso no Distrito de Lagoa do Mato, zona rural de Macaíba. O crime foi registrado no fim de semana.

De acordo com a informação divulgada pela Polícia Militar, no sábado (9), por volta das 15h45, policiais da Força Tática do 11° BPM foram acionados, com o propósito de averiguarem uma ocorrência de disparos de arma de fogo em uma partida de futebol.

De imediato, os policiais se deslocaram ao local apontado na denúncia, ocasião em que, com o apoio de outra equipe do Batalhão, conseguiu lograr êxito ao encontrar o suspeito, que se encontrava em fuga.

Ainda durante as diligências, a arma utilizada no crime. Além disso, aos policiais, o indivíduo confessou os disparos, ocasião em que foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.

Quanto à vítima, um árbitro de futebol, foi encaminhado em estado grave na UPA de Macaíba.

STF tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Amistoso da seleção pré-olímpica de futebol em Marrocos é cancelado.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que o amistoso entre as seleções masculinas pré-olímpicas (sub-23) de Brasil e Marrocos, que seria disputado na tarde desta segunda-feira (11), na cidade marroquina de Fez, foi cancelado. O anúncio foi feito pela federação africana devido o terremoto que atingiu o país na sexta-feira (8) e matou pelo menos 2,1 mil pessoas.

A delegação brasileira está concentrada a cerca de 700 quilômetros do epicentro do terremoto, que atingiu 6.8 graus na escala Richter. Apesar da distância, jogadores e comissão técnica relataram terem sentido o tremor, ainda que em segurança.

Segundo a nota divulgada pela CBF, a decisão da federação marroquina de cancelar o amistoso desta segunda se deu em razão da comoção nacional pela tragédia. O Rei Mohammed VI decretou três dias de luto. Mais cedo neste domingo (10), chegou a ser anunciado que o jogo ocorreria com portões fechados.

O duelo seria o segundo entre as equipes em Fez. O primeiro foi disputado na última quinta-feira (7), com vitória marroquina por 1 a 0. Os jogos servem de preparação para o Pré-Olímpico de futebol masculino, que será em janeiro. Somente duas seleções da América do Sul se classificam à Olimpíada de Paris, na França. O Brasil é o atual bicampeão da modalidade.

Ponte de Igapó é interditada parcialmente a partir de hoje; obra pode durar 12 meses.

A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.

O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.

Vereador Professor Silvano Carlos Solicita que o Detran realize provas em João Câmara/RN.

Na última segunda-feira(04), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou na sessão da Câmara que o DETRAN (Diretoria Estadual do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte) que realize os exames teóricos para aquisição de carteiras de habilitação no diretório local na Central do Cidadão.

Destacou ainda o parlamentar, que a população vive tempos difíceis em relação a renda e muitas das pessoas que vão adquirir a Carteira Nacional de Habilitação são trabalhadores de empresas privadas ou pessoas buscando se habilitar para concorrer ao mercado de trabalho e que por esses motivos trazer esses serviços para próximo da população irá gerar um grande benefício aos interessados.

quarta-feira, setembro 06, 2023

PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes.

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.

A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Municípios recebem repasse extra do FPM na próxima sexta-feira (8).

Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.

O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A CNM lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.

A CNM reforça que neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Agências bancárias fecham nesta quinta e voltam a funcionar na sexta.

As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Nesta quarta-feira (6) e na sexta (8) as agências funcionam normalmente.

De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10) as áreas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, como também os canais digitais e remotos - sites e aplicativos - para transferências e pagamento de contas.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico das instituições”, disse a Febraban.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Produção de grãos atinge recorde e tem alta de 18,4% em 2022/2023.

A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a estimativa recorde de produção no país.

Nesta quarta-feira (6), o órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por hectare.

A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%. Segundo a companhia, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita.

“Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa”, explicou a Conab.

As informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente pelo órgão no Boletim de Monitoramento Agrícola.

Suspeitos de financiarem atos antidemocráticos são alvos da PF.

Suspeitos de financiarem movimentos que bloquearam rodovias federais após a eleição presidencial de 2022 são alvos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas.

“No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito”, informou a PF.

Os policiais federais estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os investigados podem responder por crimes previstos no Código Penal, dentre eles constrangimento ilegal, lesão corporal, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático, dentre outros.

Todo material apreendido passará por análise e perícia, para prosseguimento das investigações com o objetivo de “identificar e apontar elementos de responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas”.

Michelle Bolsonaro é plano B para meta do PL de fazer mil prefeitos em 2024.

Ancorado no bolsonarismo, o PL se tornou o maior partido da Câmara, com 99 deputados federais. A sigla pretende repetir a fórmula e vencer as eleições do ano que vem em pelo menos mil prefeituras. A prioridade serão cidades médias e grandes pelo interior do Brasil.

Jair Bolsonaro ainda não tem um papel definido na estratégia da legenda. Existe dúvida sobre qual será sua situação judicial diante de tantas investigações.

Com essa indefinição, o PL se previne traçando uma alternativa. Michelle assumiria o posto de embaixadora do bolsonarismo. Ela está aprendendo ao lidar com grandes públicos ao viajar pelo país divulgando o PL Mulher.

No ano passado, a então primeira-dama foi muito elogiada pelos caciques do partido ao falar na convenção nacional do PL e no primeiro ato de campanha do marido.

A cúpula do partido tem altas expectativas, mas sabe que há pontos a melhorar. O discurso de Michelle é, por exemplo, considerado muito voltado para os evangélicos. Ela chama a igreja de “noiva do senhor”, termo comum aos evangélicos, mas desconhecido dos católicos, que são a maioria do eleitorado.

PF mira corrupção na compra de oxigênio para os Yanomami.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu. No entanto, apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal.

A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.

Um dos alvos da operação é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.

Hospital Infantil Varela Santiago suspende cirurgias urológicas pediátricas.

O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP.

O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento.

O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição.

Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).

Toffoli anula provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi “um dos maiores erros do Judiciário do país”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato, homologado em 2017, e afirmou na decisão que prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, diz o ministro no documento.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, continuou.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, acrescentou.

Ninguém acerta seis dezenas da Mega e prêmio vai a R$ 85 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas na terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.

As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet. 

Zanin determina que União forneça remédio de R$ 10 milhões para criança.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin determinou que a União forneça a uma criança de dois anos, no Ceará, o remédio Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo, para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME).

No ano passado, o Sistema Único de Saúde incluiu o medicamento no rol daqueles disponíveis à população. Seu custo gira em torno de US$ 2,1 milhões (o equivalente a R$ 10,4 milhões). O caso segue a jurisprudência para o tema: outros ministros já determinaram que o governo federal fornecesse o medicamento.

No caso analisado por Zanin, os advogados que representam a família da criança recorreram, entretanto, de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o ministro Og Fernandes concordou com o pedido para que a União comprasse o remédio, o que foi feito. Entretanto, o ministro Francisco Falcão discordou da decisão e impediu seu fornecimento.

“No caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada para o dia 5/9/2023”. afirmou Zanin.

Em 2021, o ministro Luiz Fux já tinha determinado que o Estado de São Paulo fornecesse o mesmo medicamento.

O medicamento é produzido pela farmacêutica Novartis, que definiu seu preço. O valor, entretanto, também é alvo de controvérsias, já que o desenvolvimento inicial do Zolgensma recebeu apoio financeiro tanto de órgãos públicos e de instituições de

Viagens para o interior do RN aumentarão 15% durante feriado de 7 de setembro, estima Transpasse.

Segundo projeção da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, entidade reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal, o setor de transportes espera um aumento na demanda de até 15% nos trajetos de Natal para os interiores do Rio Grande do Norte durante o feriado de 7 de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, a projeção não deverá ultrapassar esse índice devido ao feriado ocorrer na quinta-feira. “Sabemos que há ponto facultativo em muitos locais, e isso contribui para que muitas pessoas possam viajar nesse período”, afirmou.

Entre os destinos mais procurados até o momento, estão Currais Novos e Caicó, na região Seridó, e municípios da região salineira, como Macau.

terça-feira, setembro 05, 2023

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.

Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida. Essa medida também precisa de regulamentação do CMN. (ABr)

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP.

O Tribunal de Justiça, em uma decisão recente, reconheceu a nulidade de uma autuação de trânsito, reforçando a importância do cumprimento estrito das regras no processo de autuação. Nesse caso, um motorista alegou falta de autenticidade em uma multa por infração de trânsito e obteve sucesso em sua contestação.

O caso destacou que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando um agente de trânsito emite uma autuação, ela deve ser lavrada na presença do condutor ou, se isso não for possível, a situação precisa ser devidamente registrada no auto de infração, seguida pela notificação do autuado.

A situação em questão envolveu um auto de infração que não respeitou esses requisitos. Ao invés disso, a infração foi registrada por um aparelho eletrônico, que não é à prova de erros, ao contrário do processo de autuação com a presença do infrator.

A decisão do tribunal considerou a autuação nula devido à falta de abordagem e parada do infrator, como exige a lei. Além disso, destacou que a infração deve ser comprovada por declaração da autoridade de trânsito, aparelho eletrônico ou outros meios tecnológicos. Nesse caso, nada justificou a ausência do procedimento correto.

Lula defende que sociedade não saiba ‘como vota um ministro’ para frear ‘animosidade’ contra o STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados – segundo ele, como forma de evitar “animosidade” contra as instituições.

“Esse país precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

“Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.

“‘Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão