Senado aprova três indicações de Lula para o STJ.

O plenário do Senado aprovou ontem quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.

Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A data das posses será marcada pelo STJ.

62% dos brasileiros sofrem estresse por medo de perder fonte de renda.

O medo de perder a atual fonte de renda causa estresse elevado em 62% dos brasileiros. Este é o resultado de pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizada com o Datafolha.

Entre o sexo feminino, a proporção é ainda maior: são sete em cada dez mulheres entrevistadas. A preocupação com despesas e falta de dinheiro afeta a 57% dos entrevistados igualmente com altos níveis de estresse: são duas em cada grupo de três mulheres (66%) e 47% dos homens.

“Outras pesquisas da associação já haviam mostrado que as barreiras estruturais da nossa sociedade prejudicam mais a vida financeira das mulheres. Elas também têm maior dificuldade de poupar e de investir, por exemplo. E isso não é pelo fato de serem mulheres e sim pelas situações enfrentadas no dia a dia que tornam a gestão das finanças mais desafiadora”, ressalta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima.

Policiais federais fazem paralisação nos Estados e no DF nesta 5ª.

Os sindicatos de agentes, peritos e delegados da PF (Polícia Federal) realizam nesta quinta-feira (26.out.2023) protestos em frente às Superintendências Regionais dos Estados e do Distrito Federal. As entidades reivindicam melhorias salarias preconizadas na transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota , os sindicatos que representam os cargos na PF informam que a paralisação, chamada de “Dia D”, foi organizada depois de o secretário de Relações do Trabalho do MGI (Ministério de Gestão e Inovação), José Lopez Feijóo, desmarcar uma reunião, em 16 de outubro, com sindicalizados e a direção-geral da corporação para definir a reestruturação da carreira.

Em 16 de novembro, planejam realizar uma paralisação em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.

As entidades citam novas responsabilidades atribuídas à PF que precisam ser valorizadas. Em julho, o governo decidiu transferir do Exército para a corporação a fiscalização dos chamados CACs -caçadores, atiradores e colecionadores.

A mudança total só deve ser concluída em 2025 e exigirá um reforço de 2.000 policiais no atual efetivo da PF.

Os atos têm o apoio das seguintes organizações:

• ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
• APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais;
• Fenapef – Federação Nacional dos Policiais Federais;
• Fenadepol – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
• Sinpecdf – Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

Rebeca Andrade conquista mais um ouro no Pan, agora na trave.

Virou rotina em Santiago (Chile) ver Rebeca Andrade no pódio. Um dia após terminar em primeiro na prova de salto sobre a mesa dos Jogos Pan-Americanos, a brasileira conquistou, ontem quarta-feira (25), a medalha de ouro na trave, em prova na qual Flávia Saraiva ficou com a prata e a canadense Ava Stewart com o bronze.

“Estou muito feliz e orgulhosa, por ter vindo para cá após um Mundial tão longo e ter conseguido fazer boas séries, boas apresentações, de me sentir preparada para subir e fazer o que tem que fazer. Foi uma ótima experiência em meu primeiro Pan-Americano. Do que reclamar? Não tenho o que falar. Estou feliz demais”, afirmou Rebeca, que, além dos ouros na trave e no salto sobre a mesa, conquistou pratas nas barras assimétricas e na prova de equipe.

Após brilhar na trave Flávia Saraiva conquistou mais uma prata, desta vez no solo, ficando atrás apenas da norte-americana Kaliya Lincoln. Na disputa masculina, Arthur Nory conquistou o ouro na barra fixa, em disputa na qual Bernardo Miranda garantiu a prata e o canadense Rene Cournoyer terminou em terceiro. Nory também subiu ao pódio no salto, mas para receber a medalha de prata.

João Câmara/RN: 1ª Edição do Prêmio Professor José Teixeira foi Destaque no Dia do Professor.

Na noite do último domingo (15), no auditório do Sest Senat aconteceu a solenidade de premiação do Prêmio Professor José Teixeira.

Prêmio que teve o objetivo de reconhecer o trabalho de profissionais de educação de escolas públicas e privadas do município de João Câmara que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação, apoiadas pela comunidade. Bem como, o resgate da história de luta do homenageado.

É uma propositura do Professor e Vereador Silvano Carlos. O parlamentar destaca que “ O objetivo foi alcançado dando visibilidade as práticas cujo foco seja o desenvolvimento de competências que tornam o sujeito capaz de criar valor para o mundo à sua volta, integrando-as à construção de projetos de vida e estimulando o desenvolvimento integral dos estudantes. Bem como, resgatar a história do inesquecível Professor José Teixeira“.

A solenidade contou com de várias autoridades, a presença dos familiares do homenageado, gestores escolares e professores das redes pública e privada que disputaram o prêmio e foram homenageados.

Motorista morre após ser esmagado por ônibus enquanto fazia serviço mecânico no interior do RN.

Enquanto fazia serviços mecânicos no ônibus que usava para trabalhar, o motorista Valmir Cândido da Silva, de 53 anos, morreu esmagado pelo veículo na manhã de ontem quarta-feira 25. O caso foi registrado, por volta das 06h00, em São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte.

Durante a execução de um trabalho na parte mecânica do veículo, o macaco hidráulico não suportou o peso e cedeu, ficando em cima da vítima, prensada sobre o solo. Mesmo sendo retirado do local, Valmir não resistiu aos ferimentos.

Segundo o subtenente F. Silva, responsável pela ocorrência atendida por militares da 2ª Companhia do 7º Batalhão através do 1º PPM, os policiais foram acionados para verificar o caso, mais precisamente, no Sítio Cachoeira, zona rural da cidade.

Os policiais militares militares isolaram o local do ocorrido, acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN), tendo o corpo da vítima sido recolhido para necrópsia. As investigações sobre esse fato ficarão a cargo da Polícia Civil municipal.

Campeonato Brasileiro: Palmeiras goleia São Paulo por 5 a 0.

 O Palmeiras goleou o São Paulo por 5 a 0, na noite de ontem quarta-feira (25) no Allianz Parque, e assumiu a 3ª posição da classificação do Campeonato Brasileiro com 50 pontos.

Apostando em uma formação com três zagueiros e dois laterais bem avançados, o Palmeiras dominou o confronto desde o primeiro tempo, no qual marcou em três oportunidades, com Breno Lopes, duas vezes, e com Piquerez. Enfrentando um adversário tão superior, o técnico Dorival Júnior realizou mudanças no intervalo, mas a sua equipe ficou ainda mais fragilizada, sofrendo mais dois gols, de Marcos Rocha e de Piquerez.

Tropeço do Bragantino

Quem desperdiçou uma grande oportunidade na rodada foi o Bragantino. Jogando em casa, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o Massa Bruta foi derrotado por 2 a 1 pelo Atlético-MG e não conseguiu diminuir a vantagem para o líder Botafogo, que não entrou em campo na rodada após a partida com o Fortaleza (que disputa a final da Copa Sul-Americana no próximo sábado) ser adiada.

Com o resultado, o Bragantino viu chegar ao final uma sequência de oito jogos sem derrotas no Brasileiro e permaneceu com 52 pontos, seis a menos do que o Botafogo. O Galo abriu uma vantagem de dois gols graças a Hulk e Igor Gomes, enquanto Talisson descontou para a equipe da casa.

Vitória do Grêmio

Em Porto Alegre, o Flamengo chegou a dar a impressão de que poderia sair com a vitória, mas o Grêmio se recuperou após o intervalo para sair com uma vitória de 3 a 1 que interrompeu a sequência positiva do técnico Tite no comando do Rubro-Negro.

Outros resultados:

Fluminense 5 x 3 Goiás
Athletico-PR 3 x 2 América-MG
Cruzeiro 3 x 0 Bahia
Cuiabá 0 x 1 Corinthians

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento das empresas até 2027. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de agosto. Como os deputados alteraram o texto, no entando, a proposta voltou a ser apreciada no Senado, agora de maneira definitiva. Depois de um pedido de vista na CAE, na semana passada, a matéria foi novamente apreciada pelos senadores e aprovada no colegiado.

A proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeita as alterações feitas na Câmara dos Deputados.

O texto busca aliviar encargos para 17 setores da economia. Entre eles as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. A desoneração vigente perderia a validade em 31 de dezembro deste ano.

O impacto fiscal previsto da medida para o governo é de cerca de R$ 18 bilhões. A desoneração permite que os setores escolhidos paguem alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários.

A contribuição previdência, por sua vez, é reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes

Potiguar conquista ouro inédito por equipe no taekwondo nos jogos Pan-Americanos.

O Brasil ganhou mais uma medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago na terça-feira (24). E, desta vez, uma inédita e com a presença de um potiguar no pódio.  Na disputa por equipes masculinas, Edival Pontes, Maicon Andrade e o potiguar Paulo Ricardo derrotaram o Chile por 48 a 16 para subirem ao lugar mais alto do pódio. Na semifinal, o Time Brasil passou pelo Equador, que ficou com a medalha de bronze.

Com esta, Paulo Ricardo, natural do município de Assu/RN, vence sua segunda medalha no Pan de Santiago. No último sábado (22), o atleta brasileiro conquistou o bronze ao vencer o equatoriano Eduardo Miranda na categoria até 58kg, repetindo o resultado dos jogos de Lima, no Peru, em 2019, quando também foi bronze no individual.

Câmara aprova texto-base de projeto de lei que tributa fundos no exterior e dos ‘super-ricos’.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 323 a 119, o texto-base do projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e indicar um nome próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL ), para o cargo. O plenário ainda irá analisar destaques que podem modificar o texto.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou as últimas mudanças no texto pouco antes da votação. Os fundos no exterior e exclusivos terão alíquota padrão de 15%, mas os fundos exclusivos ainda terão uma alíquota de 20% para investimentos com prazo menor que um ano. Como há poucos investimentos com essa maturação curta, na prática, a taxação ficará em 15% para ambos os fundos.

Já o rendimento acumulado nos dois fundos terão uma alíquota de 8% até 31 de dezembro, ou seja, um incentivo para que haja a regularização. O montante a ser pago poderá ser parcelado em até 24 meses. Quem perder esse prazo terá que pagar a alíquota normal de 15%.

O projeto de lei faz parte do pacote de medidas elaborado pela equipe econômica para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem. A expectativa inicial da Fazenda era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o projeto. Com as alterações feitas pelo relator, deputado Pedro Paulo, as contas terão que ser refeitas.

Ataque a tiros deixa 22 mortos e dezenas de feridos nos Estados Unidos.

Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite de ontem quarta-feira (25), segundo a polícia.

De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.

Até a última atualização desta reportagem o atirador estava foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado como Robert Card, de 40 anos. Ele seria como um instrutor certificado de armas de fogo e membro da Reserva do Exército dos EUA.

O presidente Joe Biden foi informado do ataque e ligou para a governadora do Maine, Janet Mills, oferecendo apoio federal nas investigações. Pouco depois, a Divisão de Boston do FBI anunciou que está trabalhando em parceria com os departamentos de polícia locais.

O massacre pode se tornar o sexto mais mortal da história dos EUA, caso o número de 22 mortes seja confirmado, segundo levantamento do instituto Gun Violence Archive. O ataque mais violento aconteceu em Las Vegas, em 2017, quando 58 pessoas foram assassinadas e 441 ficaram feridas.

 

TSE volta a julgar hoje se Bolsonaro usou 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (26) mais três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto durante o Bicentenário da Independência, em 2022.

Os processos tratam de um suposto desvio de finalidade das comemorações, que teriam sido usadas como ato de campanha eleitoral do então candidato à reeleição.

As ações, apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela também então candidata à Presidência Soraya Thronicke, apontam abuso de poder político e uso de bens públicos.

Em manifestação ao TSE em setembro do ano passado, o ex-presidente, por meio de seus advogados, negou a prática de irregularidade eleitoral durante os atos do 7 de Setembro.

Superlotação no Walfredo continua e corredores têm 20 macas com pacientes.

A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel continua. Até a manhã da última quarta-feira (25), 20 pessoas ocupavam os corredores da unidade, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O SindSaúde, por sua vez, informou que 21 pessoas estavam nos corredores do Clóvis Sarinho e outras três nos das enfermarias.

A partir do dia 6 de novembro, o pronto-socorro terá uma triagem para diminuir o número de internações. A Secretaria não deu mais detalhes sobre como será feita a triagem.

Segundo profissionais que falaram com a reportagem da Tribuna do Norte sob a condição de anonimato, não há como haver tratamento digno aos pacientes atualmente, por conta da superlotação. Na perspectiva de uma técnica de enfermagem, que há 10 anos trabalha no Walfredo, seria preciso construir “pelo menos três hospitais do mesmo porte” para melhorar a situação. Isso porque todos os casos de urgência e emergência, sejam de Natal ou outras cidades, passam pela unidade e precisam ser atendidos. “Todo hospital tem um limite de entrada e aqui o céu é o limite”, relata.

Como consequência da sobrecarga, continua, muitos pacientes precisam enfrentar uma realidade precária.

Atendimentos hospitalares de trauma e politrauma aumentaram 140% no RN.

Nos últimos cinco anos, os atendimentos hospitalares envolvendo traumatismos e politraumatismos aumentaram 140% no Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Saúde. A estatística aponta para 5 mil casos envolvendo algum tipo de trauma nas unidades potiguares somente em 2023.

De acordo com os números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), os hospitais potiguares registram 1.990 politraumatizados e 3.027 traumatizados entre os meses de janeiro a julho de 2023. O número representa 23,7 atendimentos por dia, o que representa quase um novo caso cada hora. O NOVO analisou os dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) fornecidos pelas instituições de saúde, sejam públicas ou particulares, para a cobrança dos gastos com um paciente internado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comparando com 2022, o número de atendimentos cresceu 17%. No ano passado, entre janeiro a julho, os hospitais potiguares somaram 4.254 casos de traumas e de politraumas. Em 2018, foram 2.089 atendimentos.

Os procedimentos de traumas e politraumas envolvem casos de lesões, sejam elas por acidentes domésticos, trabalho, trânsito, entre outras formas de evento traumático externo ao corpo.

No Rio Grande do Norte, o serviço está concentrado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, que canaliza 85% de todos atendimentos envolvendo traumatologia. Em 2023, o hospital recebeu pacientes de 118 dos 167 municípios potiguares.

Ainda segundo os dados do Datasus, os casos de traumas e politraumas de 2023 representaram um total de R$ 4,3 milhões ao SUS. Em cinco anos, este serviço consumiu mais de R$ 20 milhões. De acordo com os dados, 27% dos casos de traumas e politraumas em 2023 estão relacionados com algum tipo de acidente de trânsito. Os hospitais registraram 1.360 casos de acidentes de trânsito que levaram a algum tipo de procedimento para traumas este ano.

O crescimento nos casos de trauma coincide com o aumento nos acidentes de trânsito nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Em 2023, entre janeiro a junho deste ano, foram registrados 543 acidentes, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O número é 13% maior que o mesmo período de 2022, com um total de 477 acidentes.

Cartão de Confirmação do Enem pode ser acessado a partir desta terça.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado.

O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. “Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou o instituto.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima - mil pontos - no Enem 2022.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro extra, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Receita abre nesta terça-feira consulta ao lote residual do IRPF.

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a "máquina pública em benefício próprio".

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Rio vive caos e amanhece em clima de terror após ataques de milicianos.

A morte do miliciano Matheus da Silva Rezende, mais conhecido como “Faustão” e “Teteu”, desencadeou uma série de ataques contra ônibus no Rio de Janeiro, ontem segunda-feira (23/10), e aterrorizou moradores. A capital fluminense amanheceu nesta terça-feira (24) com escolas fechadas e carcaças de veículos destruídos pelas chamas nas ruas — no total, 35 ônibus e um trem foram queimados.

Faustão morreu nessa segunda durante confronto com policiais na comunidade Três Pontes, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Pedro II, mas não resistiu.

Ainda de acordo com a corporação, Faustão era o segundo na hierarquia da milícia de Zinho, a principal da capital carioca.

A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a suspensão das aulas em decorrência dos ataques.

Adolescente atirou em colegas por sofrer homofobia, diz advogado.

O adolescente de 16 anos que matou ontem segunda-feira (23.out.2023) uma aluna de 17 anos e deixou outros 3 feridos em ataque na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, teria cometido o crime por ter sofrido bullying e homofobia no colégio. A versão foi apresentada pelo advogado do jovem, Antonio Edio, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

“Ele me narrou que já não aguentando mais essa situação de homofobia que sofria na escola. Resolveu pegar uma arma de fogo que estava na casa do pai dele, arma que pegou escondido, sem a ciência do pai, e veio para a casa da mãe, sem que a mãe tivesse conhecimento. Cedo foi para a escola e resolveu fazer isso”, disse Edio.

O adolescente também teria dito ao advogado que não tinha a intenção de atirar na estudante que morreu no ataque. Segundo ele, a aluna não teria envolvimento nos casos de bullying e homofobia.

Edio ainda afirmou que a mãe do adolescente teria registrado boletim de ocorrência por conta da homofobia que o garoto supostamente sofria. “Levou ao conhecimento da escola, mas a única coisa que a escola fez foi dizer para a mãe trocar [o filho] de escola”, disse o advogado.

Lula conversa com Putin sobre conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, ontem segunda-feira (23), com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre os conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia. Por telefone, Lula relatou a situação dos brasileiros na Faixa de Gaza e reiterou a urgência da criação de corredor humanitário que permita a saída dos estrangeiros e a entrada de remédios, água e alimentos na região.

“Os dois presidentes concordaram quanto à necessidade de que cessem os bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns”, informou a presidência, em nota. 

No dia 7 de outubro, o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica. 

Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. Mais de 1,5 mil crianças palestinas já morreram em Gaza.  

De acordo com o Palácio do Planalto, Vladimir Putin comentou sobre a proposta brasileira no Conselho de Segurança da Nações e “lamentou que após tantas décadas não tenha sido encontrada solução para a criação do Estado Palestino”.  

Na semana passada, o Conselho de Segurança rejeitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.  

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira. 

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. 

A Rússia também apresentou sua própria proposta de cessar-fogo no conselho, que também foi rejeitada. 

Matemática confirma o rebaixamento do ABC.

O que a tendência da equipe já mostrava desde o início da competição, a matemática do portal Infobola provou após a realização da 33ª rodada da Série B do Brasileiro. O ABC é o primeiro rebaixado para Série C na próxima temporada e, definitivamente, há cinco rodadas do fim da competição, a equipe do treinador Argel Fuchs entrará em campo apenas para cumprir tabela.

A única esperança que a equipe passa a alimentar daqui por diante é a de se livrar da segunda pior campanha de todos os tempos da Série B do Brasileirão. Para escapar de receber esse carimbo desastroso, o clube potiguar ainda necessita conquistar mais quatro pontos. Assim ele vai deixar essa desonra nas mãos do Brasil de Pelotas, que em 2021 tomou posse da segunda pior campanha ao marcar apenas 23 pontos na disputa.

O sonho de muito torcedor abecedista é que o clube conquiste pelo menos seis pontos, dos 15 que ainda estão em disputa. Chegando aos 26 pontos o clube, que teve muito pouco a comemorar em 2023, se livrará de algumas marcas negativas, escapando da lista das cinco piores campanhas em toda segunda divisão desde que passou a ser disputada no sistema de pontos corridos, além de deixar o CRB com a pecha de Nordestino com a pior participação na Série B.

RN tem o maior comprometimento de folha com pessoal do País.

O Rio Grande do Norte apresenta o maior comprometimento de folha com despesas de pessoal (DTP) do Brasil, de acordo com dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) extraídos em 19 de outubro de 2023. De agosto de 2021 até agosto de 2023, as despesas ficaram acima dos 50%, atingindo 57,76% em 12 meses até agosto deste ano.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo da relação entre Despesa Total de Pessoal e Receita Corrente Líquida ajustada para o Poder Executivo dos Estados – referentes a salários de servidores e seus encargos, incluídos os pagamentos a inativos – é de 49%, sendo 46,55% o limite estabelecido com prudencial e 44,1% o limite de alerta.

Em um panorama geral, a despesa de pessoal nos estados brasileiros continuou a crescer como proporção das receitas no segundo quadrimestre. Além do RN, mais sete estados ficaram com o gasto pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido. Foram eles: Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Roraima.

O aumento acontece de forma generalizada entre os estados, estando, muitos deles, abaixo dos limites da LRF. Os dados, no entanto, mostram desproporção entre o ritmo de crescimento das receitas estaduais e as despesas de pessoal. Nos 12 meses até agosto, por exemplo, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, em termos reais.

Os dados mostram que dentre os 27 entes, em 25 a despesa de pessoal cresceu enquanto a receita caiu ou também cresceu, mas a uma taxa menor que a do gasto. Em contrapartida, a arrecadação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo para os estados foi afetado por medidas do Governo Federal em 2022, o que resultou na redução de alíquotas em setores como o de combustíveis.

Homem é preso acusado de importunação sexual em Extremoz/RN.

Na tarde de domingo (22), Policiais Militares do 16º BPM prenderam um homem de 37 anos acusado de importunação sexual na cidade de Extremoz.

As vítimas, relataram que o indivíduo estaria cometendo o ato de importunação dentro de seu veículo, criando uma situação extremamente desconfortável para elas. Os policiais chegaram ao local imediatamente e detiveram o acusado, que negou a autoria do crime.

Diante da gravidade dos fatos, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Plantão Zona Norte, onde os procedimentos legais cabíveis foram realizados. O homem foi autuado no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, que trata da importunação sexual.

Governadora Fátima Bezerra anuncia novo diretor-geral do Idema.

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt,  passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada.

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião ontem segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.

“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.

Outro tema debatido com Lula hoje foi o projeto de lei que fará alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até a semana que vem.

O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

Criminosos fazem reféns e arrombam casa lotérica no interior do RN.

Três criminosos fizeram moradores da cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte reféns, durante a madrugada desta segunda-feira (23). O alvo seria uma lotérica do município, mas para chegar no local, o grupo criminoso arrombou uma loja de móveis utilizando diversas ferramentas.

Nas imagens é possível ver o momento em que dois criminosos se aproximando estabelecimento e iniciam o arrombamento. Logo em seguida, um terceiro integrante se aproxima. Com ele, alguns moradores da região que estavam em direção ao trabalho e foram feitos reféns.

Os homens estavam fortemente armados. Munidos de armas longas, eles conseguiram arrombar uma loja de móveis para chegar até a casa lotérica localizada ao lado do estabelecimento.

O crime aconteceu por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (23), na Avenida Félix Rodrigues, localizada no centro da cidade. Segundo informações de testemunhas, um policial estava de plantão na unidade, mas os criminosos perfuraram os pneus da viatura policial e do carro particular do soldado de plantão.

Na fuga, um dos veículos utilizados pela quadrilha foi abandonado em frente ao hospital local. Informações oficiais sobre se valores levados da casa lotérica não foram informados. A Polícia Civil deve utilizar as imagens de circuito para identificar os criminosos.

Em delação, Cid diz que Bolsonaro ordenou fraudes em certificados de vacina; defesa do ex-presidente nega acusações.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, afirmou em seu acordo de delação premiada que partiu do então presidente Jair Bolsonaro a ordem para confeccionar certificados falsos de vacinas da covid-19.

Em um dos depoimentos prestados por Cid à Polícia Federal, como parte de seu acordo de colaboração, o tenente-coronel admitiu sua participação na realização de fraudes nos certificados de vacina inseridos no sistema do Ministério de Saúde e também vinculou Jair Bolsonaro diretamente ao esquema. A informação foi confirmada ao UOL por três fontes que acompanharam as negociações do acordo.

Procurado, o advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten negou a acusação: “Eu garanto que o presidente nunca pediu nem pra ele, nem para a filha dele. Até porque o mundo inteiro conhece a posição dele sobre as vacinas, e o visto dele, como presidente da República, não necessitava de comprovante de vacina. A filha menor de idade também não tinha necessidade, razão pela qual não fez qualquer pedido ao tenente-coronel Mauro Cid sobre os certificados“, afirmou.

Após dia de terror no Rio, Dino diz que governo vai aumentar número de equipes federais na segurança.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo vai “aumentar mais ainda as equipes federais” para auxiliar na segurança pública da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Dino publicou uma mensagem em uma rede social, durante a noite de ontem segunda-feira (23).

O comunicado do ministro vem no mesmo dia em que a Zona Oeste do Rio de Janeiro viveu um dia de terror, com 35 ônibus e um trem incendiados a mando de criminosos, após a morte de um miliciano.

Dino informou que membros do governo federal estarão no Rio de Janeiro nesta terça-feira (24), onde se reunirão com equipes dos governos estadual e municipal, além de membros da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

“Estamos mantendo e ampliando operações diárias no Rio, no que se refere à competência federal, com realização de prisões, investigações, patrulhamento e apreensões”, escreveu Dino.

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

Com a decisão, fica suspenso o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso, a aplicação de nova prova objetiva e a divulgação de qualquer resultado até decisão final do Supremo.

No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis. “O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, decidiu Zanin.

Em agosto, governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que decidiu anular a prova objetiva do concurso diante das denúncias de fraudes. As novas provas estavam previstas para o próximo mês.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Grande ciclone se formará e provocará impactos no Brasil.

Um novo ciclone extratropical se formará entre terça (24) e quarta-feira (25) e deve provocar impactos sobre os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.

Segundo a MetSul, os primeiros efeitos do sistema devem ser sentidos no Rio Grande do Sul já nesta segunda-feira (23), quando o estado estará sob a ação de uma área de baixa pressão, que traz nuvens e chuva.

O centro do ciclone estará no oceano, a leste do Uruguai, a cerca de 600 km do Chuí, no Rio Grande do Sul, e irá se afastando cada vez mais com o passar dos dias. Por conta disso, não dão esperadas fortes ventos associados ao sistema.

A previsão é de rajadas de até 70 km/h no litoral sul gaúcho e de até 50 km/h no litoral norte e em Porto Alegre.

A chuva deve ser mais forte no oeste do Rio Grande do Sul, em cidades como Uruguaiana, Itaqui, Quaraí e Alegrete. No restante do estado, a precipitação não deve alcançar grandes volumes.

A partir de quinta-feira, a frente fria associada ao ciclone levará chuvas e instabilidade para o Sudeste e o Centro-Oeste, onde o risco de tempestades será grande, já que as temperaturas estão altas há mais de uma semana por conta de uma forte onda de calor.

Governo do RN confirma nova suspensão dos consignados.

Os empréstimos consignados para servidores públicos do Rio Grande do Norte voltaram a ficar suspensos em virtude de atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado para as instituições financeiras. A suspensão foi iniciada no dia 20 de setembro deste ano. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte pelo secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Segundo o titular da pasta, o governo pretende pagar até o dia 30 de outubro o que está em atraso. O secretário não respondeu quais bancos suspenderam os empréstimos. O gestor cita ainda que até dezembro haverá uma recorrência de suspensões e retomadas dos empréstimos. “Há um mês de atraso. O segundo mês vence no dia 30 e vamos pagar até lá. E até o dia 10 pagaremos esse mês que vence agora no dia 30. Nisso, os consignados retornam”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Motorista atropela 16 pessoas na região da Cracolândia em São Paulo.

Um atropelamento ocorrido na região da Cracolândia, na Avenida Rio Branco com a Rua dos Gusmões, deixou 16 pessoas feridas na noite de ontem domingo (22), sendo quatro delas com fratura exposta.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, oito vítimas precisaram ser socorridas pelo SAMU e 11 viaturas foram deslocadas para atendimento da ocorrência, que começou por volta de 21h30.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), um homem foi abordado por indivíduos ao parar em cruzamento, teve o vidro do carro quebrado e uma bolsa e aparelho celular foram roubados. Ainda conforme versão apresentada pela SSP, o motorista atropelou as pessoas em uma tentativa de fuga.

“O homem encontrou uma viatura da Polícia Militar e comunicou os fatos, deixando o local posteriormente. Uma das placas do veículo caiu na via, e foi apreendida para perícia. O caso foi registrado como roubo a interior de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor pelo 2º Departamento de Polícia (Bom Retiro)”, diz nota da secretaria.

Agências do INSS recebem Atestmed a partir desta segunda-feira.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.

A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço "Protocolo de Requerimento". Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.

O Ministério da Previdência Social explica que  o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.

Porém, os segurados que quiserem entregar a documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo site Meu INSS , que agora não exige mais login e senha para acessar o serviço, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).

Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento. A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a ação faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise pericial.

 "Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo o país", declarou o presidente do INSS, Stefanutto.

Aplicação das provas de Avaliação da Educação Básica começa hoje.

Começa nesta segunda-feira (23) a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação presencial, que anteriormente se encerraria em 10 de novembro, vai se estender até 17 de novembro.

“O Inep repactuou o prazo a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação – o instituto aplicará as provas em todos os municípios brasileiros”, destacou o órgão. A estimativa é que mais de 8,4 milhões de alunos, 384.337 turmas e 190.160 escolas participem dos testes.  

Ainda de acordo com o Inpe, a produção, distribuição e aplicação das provas serão realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local. “Todas as coordenações locais já foram capacitadas”.

Questionários eletrônicos

Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica por meio dos questionários eletrônicos que contemplam atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores.  

O envio dos links para preenchimento foi iniciado em setembro e o prazo para resposta também se encerra em 17 de novembro.

O sistema

Realizado desde 1990, o Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. “Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências”, destacou o Inep.

“Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.”

Atacante potiguar termina Libertadores Feminina como artilheira da competição.

Natural de São Gonçalo do Amarante/RN, a atacante potiguar Priscila encerrou sua participação na Copa Libertadores Feminina 2023 como artilheira da competição com oito gols marcados. Com o Internacional/RS, a potiguar caiu para o Corinthians/SP nas semifinais nos pênaltis e ficou com o quarto lugar, após a equipe ser superada pelo Atlético Nacional, da Colômbia, por 3 a 2 na disputa pelo terceiro lugar, onde marcou seu último gol na competição.

Priscila foi o principal nome da equipe colorada na disputa do torneio sul-americano com os gols marcados, como também, as três assistências distribuídas na competição. Somente diante do América de Cali, da Colômbia, não balançou as redes, mas contribuiu com o passe para o gol de Belén Aquino na vitória por 4 a 2. Foram oito gols marcados e três assistências em seis jogos disputados.

Diante do Atlético Nacional, na disputa pelo terceiro lugar, Priscila marcou um dos gols do Internacional/RS na derrota por 3 a 2 para as colombianas, que assegurou a artilharia de forma isolada na competição com oito gols, deixando para trás as atacante Bia Zaneratto, do Palmeiras/SP e da Seleção Brasileira, e Millene, do Corinthians/SP, que marcaram seis gols.

Com os oito gols marcados na Libertadores, a potiguar chegou a marca de 15 gols em 25 jogos disputados nesta temporada. Junto dos gols, também contabiliza cinco assistências.

Inep avalia proficiência de estrangeiros em língua portuguesa.

Começa nesta terça-feira (24) a aplicação do exame para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/2. As provas escrita e oral serão aplicadas até o dia 26 no Brasil e no exterior. O Celpe-Bras é o procedimento brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os postos onde as provas serão aplicados são instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa. Os resultados serão divulgados no dia 15 de dezembro.

Segundo o Inep, o participante deverá comparecer no local de aplicação do exame com uma antecedência mínima de 30 minutos, em relação ao horário previsto para o início das provas. “Para a realização do exame no exterior, é obrigatória a apresentação de passaporte ou do documento de identificação oficial com foto, válido no país de realização do exame”, acrescentou o instituto.

No caso dos participantes que farão a prova no Brasil, é obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial com foto. Entre os documentos que podem ser apresentados estão as identidades expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas e policias Militar e Federal; bem como as expedidas pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e carteiras (e documentos provisórios) de Registro Nacional Migratório.

Podem também ser apresentados documentos de identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes ; passaporte; carteiras de habilitação e de trabalho; e documentos digitais – desde que com foto (e-Título, CNH digital e RG digital).

A prova escrita avalia, de forma integrada, a compreensão oral e imagética, a leitura e a produção escrita em língua portuguesa. Já a prova oral (interação face a face) avalia o desempenho na compreensão e nas produções orais da língua.

“A proficiência é avaliada a partir do resultado do participante nas duas partes. Isso inclui práticas de uso da língua portuguesa que possam ocorrer no cotidiano de um estrangeiro que pretende interagir em português, no Brasil”, detalha o Inep.

Para acessar o edital do Celpe-Bras 2023/2, clique aqui.

Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil.

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.

De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.

Divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, o relatório pretende contribuir para o debate sobre o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. A pesquisa, informaram o ministério e o programa das Nações Unidas, pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil atuem de maneira mais efetiva no enfrentamento ao fenômeno.

O principal tipo de agressão aos negros na internet, apontou o levantamento, ocorre por meio de xingamentos, nomes pejorativos e animalização, tanto contra homens quanto contra mulheres. Em relação aos autores dos crimes, 55,56% eram do gênero masculino, 40,74% do gênero feminino e 3,7% de gênero não identificado. O relatório destaca que a presença de mulheres entre os agressores é muito superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.

Três motoristas são presos e outros 10 são autuados em Operação da Lei Seca em Parnamirim/RN.

Policiais militares da Operação Lei Seca prenderam três pessoas por dirigirem sob a influência de álcool durante fiscalização realizada na noite de sábado (21) e madrugada de ontem domingo (22), em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

A fiscalização foi realizada na avenida Maria Lacerda Montenegro, no bairro Nova Parnamirim, uma das principais vias da região. Na blitz, os detidos apresentaram um teor de alcoolemia acima de 0.33mg de álcool por litro de ar expirado, que configura crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Além das três pessoas presas, a operação também autuou administrativamente 10 motoristas por dirigir sob influência de álcool. Eles foram penalizados com multa no valor de R$ 2.934,70 e terão a licença para dirigir suspensa por um ano.

Privados de liberdade têm até sexta-feira para se inscrever no Enem.

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do resultado no dia 16 de janeiro de 2024.

Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies.

O dia 27 também é a data limite para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejam participar do Enem PPL 2023 indiquem as unidades para a aplicação da prova. A solicitação deve ser feita pelo e-mail do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para efetivar a participação, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Inep, indicando o responsável pedagógico que terá várias funções nas etapas do exame.

Entre as funções do responsável pedagógico, estão o acesso ao sistema de inscrição e a divulgação das informações sobre o exame aos participantes, inclusive informando ao Inep se o participante precisa de atendimento especializado ou tratamento por nome social e anexar a documentação comprobatória no sistema do exame.

O Inep informou que são disponibilizados atendimentos para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Gestantes, lactantes, idosos e/ou pessoas com outra condição específica também podem solicitar atendimento.

“O tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O responsável pedagógico deverá apresentar documentos que comprovem a condição que motiva o pedido, como cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital do exame”, informou o instituto.

Caberá ainda ao responsável determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto; excluir participantes que tiverem sua liberdade decretada. Além disso, será responsável pela participação dos candidatos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior, se for o caso.

ENEM 2023: Cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado terça-feira (24).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, disponibilizará, na terça-feira (24), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na Página do Participante.

O documento traz as informações do número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome social.  Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que será realizado em 5 e 12 de novembro.

Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br, digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada.

Bragantino derrota Fluminense e vê diferença para Botafogo diminuir.

Diante de um Fluminense repleto de desfalques, o Bragantino venceu por 1 a 0, na noite de ontem domingo (22) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Agora o Massa Bruta tem 52 pontos, a sete do líder Botafogo, que na 28ª rodada ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR.

Com muitos desfalques no miolo de zaga, o técnico Fernando Diniz optou por improvisar o volante André na posição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras apresentou muitas dificuldades para sair do seu campo de defesa, o que fez com que o Bragantino tivesse amplo domínio no confronto. Mesmo atuando melhor, o Massa Bruta marcou apenas em uma oportunidade, aos 16 minutos do primeiro tempo com Eduardo Sasha em cobrança de pênalti.

Avançam as negociações para trazer uma base do Corpo de Bombeiros para João Câmara/RN.

O prefeito de João câmara/RN, professor Manoel Bernardo segue com as negociações para trazer uma base do Corpo de Bombeiros para o município de João Câmara/RN. Na quarta-feira (18/10) o coronel Franklin, subcomandante estadual do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, esteve no município.

Na oportunidade, o prefeito conduziu o coronel Franklin em uma série de visitas pela sede da Guarda Municipal. Além disso, outros prédios do munícipio foram visitados com um objetivo: apresentar locais onde possa ser instalado uma base do Corpo de Bombeiros no município.

A visita do coronel Franklin fortalece a luta da Prefeitura de João Câmara por essa importante conquista. A instalação da base do Corpo de Bombeiros trará mais tranquilidade e segurança para toda a população, sendo um passo fundamental para o desenvolvimento da cidade e uma prova concreta do comprometimento da Prefeitura em trazer base para dar maior  tranquilidade aos munícipes, especialmente os proprietários de empreendimentos.

Brasil é prata na disputa por equipes na ginástica artística feminina.

A equipe feminina de ginástica artística do Brasil garantiu a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Na noite de ontem domingo (22), a equipe formada por Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Carolyne Pedro e Rebeca Andrade garantiu o pódio e igualou o melhor resultado do Brasil na história da prova, que havia sido alcançado nos Jogos do Rio de Janeiro, no ano de 2007.

Ao contrário do que ocorreu no Mundial da modalidade, que acabou com a medalha de prata do Brasil há praticamente um mês na Bélgica, os Jogos Pan-Americanos utilizam as eliminatórias individuais por aparelhos para definir os campeões por equipes. Na estreia da multimedalhista olímpica e mundial em Jogos Pan-Americanos, Rebeca Andrade ficou de fora do aparelho do solo, preservando o joelho, e avançou às finais nos outros três aparelhos, com a melhor média no salto e em segundo nas barras assimétricas e na trave.

Os grandes detalhes que acabaram deixando o Brasil com a prata foram as falhas de Jade Barbosa e de Carolyne Pedro na apresentação das barras assimétricas. Flávia Saraiva se garantiu em quatro finais individuais: solo, barras assimétricas, individual geral (que soma as notas dos quatro aparelhos) e trave. Jade Barbosa está na decisão do individual geral. Júlia Soares ainda conseguiu a vaga na final do solo.

No total da disputa por equipes, o Brasil garantiu a medalha de prata fechando a prova com 161,594 pontos. Os Estados Unidos, que se apresentaram antes, alcançaram a marca de 165,196 pontos. O Canadá garantiu o bronze com 154,230 pontos.

Pai, mãe e filho são mortos a tiros em atentado em São José de Mipibu/RN.

Dois adultos e um adolescente de 14 anos foram mortos a tiros, na noite de ontem domingo (22), em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Os adultos mortos eram pais do jovem assassinado. Outro menino de 17 anos foi atingido, mas conseguiu resistir ao atentado.

Conforme informações de testemunhas, a família retornava de uma festa de aniversário e foi surpreendida por criminosos armados.

Resultado das eleições na Argentina: Massa e Milei farão 2º turno.

Sergio Massa, o candidato da coligação governista e atual ministro da Economia da Argentina, terminou na frente o primeiro turno nas eleições do país neste domingo (22). Ele não era o favorito, e o resultado é considerado surpreendente. Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, candidato populista que se define como libertário que, em agosto, havia vencido a votação das primárias.

A apuração dos votos chegou a 98,51%. A votação dos dois candidatos mais bem colocados no primeiro turno foram:

• Sergio Massa, com 9,6 milhões de votos, ou 36,68% do total
• Javier Milei, com 7,8 milhões de votos, ou 29,98% do total

O segundo turno está marcado para acontecer no dia 19 de novembro. Na Argentina as regras facilitam vitórias em primeiro turno. Desde que as regras eleitorais atuais foram implementadas, em 1994, só houve segundo turno duas vezes, mas em uma delas, em 2003, um dos candidatos abandonou a corrida, e o outro foi eleito mesmo sem uma votação. Os argentinos só votaram em segundo turno em 2015.

Milei era o favorito para vencer o primeiro turno porque ele havia sido o vencedor das primárias, a votação em que as coligações políticas escolhem seus candidatos. A coligação de Massa havia ficado em terceiro nas primárias, atrás de Patricia Bullrich. A votação deste domingo mostra que a corrente politica dos peronistas, à qual Massa pertence, ainda tem força.

Tiroteio em escola estadual deixa feridos na zona leste de SP.

Pelo menos três alunos da Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, foram baleados na manhã desta segunda-feira (23). Um deles morreu.

Segundo informações preliminares, duas pessoas, também estudantes, teriam sido as responsáveis pelos disparos. Elas entraram na unidade de educação armadas.

Uma delas, que estaria usando o uniforme da escola, foi apreendida, já a outra conseguiu fugir.

Um estudante, baleado na cabeça, precisou ser socorrido pelo helicóptero Águia 12, em estado grave. As outras duas vítimas foram levadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel) ao Pronto-Socorro Sapopemba.

De acordo com um coronel da Polícia Militar, a 3ª Companhia do 38° Batalhão atende a ocorrência, que está em andamento.

Exército se nega a dar explicações sobre uso de software espião investigado pela PF.

O Exército se negou a dar explicações sobre a compra de softwares de inteligência com dinheiro do GIF (Gabinete da Intervenção Federal no Rio de Janeiro) e a finalidade do uso dessas ferramentas.

Um dos programas adquirido é o First Mile, que consegue indicar a geolocalização de celulares e cuja suposta utilização ilegal pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) é investigada pela Polícia Federal na operação Última Milha.

Na sexta, após a PF expor o uso ilegal de softwares de inteligência, o Exército foi novamente procurado. Dessa vez, questionado especificamente se havia comprado o First Mile, e sobre seu uso.

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que, em função de previsão legal (Lei n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 23, incisos V e VIII) não poderá atender à solicitação apresentada”, respondeu.

Atleta potiguar, Paulo Ricardo, é medalha de bronze nos Pan-Americanos.

No taekwondo, a primeira conquista verde e amarela na capital chilena veio com o atleta potiguar Paulo Ricardo, que já havia sido medalhista de bronze nos Jogos de Lima (Peru) em 2019, e repetiu o feito em Santiago na categoria até 58 quilos. Natural de Assu, interior do Rio Grande do Norte, coleciona pódios ao longo de sua carreira. A conquista foi alcançada na manhã deste domingo (22).

O atleta publicou a conquista nas redes sociais. “Obrigado esporte, você me ensina muito”, disse.

O pódio também foi ocupado por outros brasileiros neste fim de semana, como Raicca Ventura que faturou a medalha de prata na prova do skate park. Após sofrer algumas quedas nas primeiras tentativas, a brasileira acertou a última volta, somou 82,54 pontos e ficou com a segunda posição. A canadense Fay Ebert (com 84,66 pontos) foi ouro e a norte-americana Bryce Wettstein (79,95 pontos) garantiu a medalha de bronze.

Pódios na ginástica

O time masculino de ginástica artística do Brasil levou a medalha de bronze na final por equipes. Na noite do último sábado (21), Bernardo Miranda, Diogo Soares, Patrick Sampaio, Yuri Guimarães e Arthur Nory cravaram 245.394 pontos. O ouro ficou com os Estados Unidos (249.860 pontos) e a prata com o Canadá (246.794).

Mais um voo da FAB com repatriados de Israel chega ao Brasil.

Mais um voo de repatriação de brasileiros pousou na madrugada desta segunda-feira (23) na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A bordo estavam 209 passageiros e 9 pets. Com essa chegada, já são cerca de 1,4 mil brasileiros resgatados da guerra contra o terror do Hamas.

O KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), foi a 9ª aeronave enviada pelo Brasil na Operação Voltando em Paz, do governo federal.

A aeronave decolou de Tel Aviv, Israel, às 18h25 (horário local) deste domingo (22), e pousou por volta das 4h (horário local) desta segunda-feira, no Rio de Janeiro.

Brasileiros em Gaza

O governo afirmou ainda que aguarda autorização do Egito para resgatar um grupo de brasileiros que está na Faixa de Gaza. Um avião para este fim pousou em um aeroporto egípcio na quarta-feira (18) levando itens de ajuda humanitária. Segundo a embaixada norte-americana, a passagem de estrangeiros de Gaza para o Egito pode ser autorizada a qualquer momento.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.