Apostadores terão 10 dias para sacar valores de bets irregulares que forem proibidas, diz Haddad.

Apostadores que têm dinheiro depositado em empresas de aposta online irregulares terão um prazo de dez dias, a partir desta terça-feira (1º), para sacar os recursos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve divulgar nesta terça a lista das "bets" autorizadas a seguir em funcionamento.

As que não estiverem na lista serão proibidas de operar e terão os sites derrubados – mas só a partir do dia 11, para que os apostadores possam sacar os valores depositados nesses serviços. 

"Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta", explicou.  

"Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo pra proteger a poupança do eventual apostador", disse Haddad a jornalistas.

Segundo o ministro, as empresas que estão em processo de credenciamento poderão permanecer em operação, desde que estejam atendendo à regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério.

"E, caso não venham a ser credenciadas até o final do ano, ou não paguem a outorga, também sairão do ar", acrescentou.

Picadas de aranhas são segunda causa de envenenamento no país.

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões.

“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.

Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.

Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 40 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 928 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça.

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. "Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Governo do RN estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal durante eleições.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Eleições municipais de 2024 contam com 463 mil candidatos em todo o Brasil.

As eleições municipais de 2024, marcadas para este domingo (6), contam com 463 mil candidatos registrados, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esses candidatos disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em municípios de todo o Brasil. Do total, 93,23% (431.980) são candidaturas para vereador, enquanto 3,36% (15.573) concorrem a prefeito e 3,41% (15.814) a vice-prefeito.

Em comparação com as eleições municipais de 2020, o número de candidatos diminuiu 7,2%. Naquele ano, o país contou com 499 mil candidatos. Para as prefeituras, o número de concorrentes caiu de 18.416, em 2020, para 15.573 em 2024. O mesmo ocorreu para o cargo de vice-prefeito, que teve 15.814 candidatos este ano, contra 18.434 no pleito anterior.

Nas câmaras municipais, 431 mil candidatos estão na disputa por 58 mil cadeiras de vereador. O número de concorrentes também é menor em relação a 2020, quando havia 481 mil candidaturas para o legislativo municipal, o que representa uma queda de 10,4%.

Conta de luz aumenta a partir desta terça com bandeira vermelha 2 .

A partir desta terça-feira (1º), a conta de luz ficará mais cara com o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Consumidores, comércios e indústrias terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos com a nova bandeira, que não era acionada desde agosto de 2021.

O acionamento da bandeira mais cara de todas é uma das medidas anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para enfrentar a grave seca do país, que exige o acionamento de usinas termelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. Segundo Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o sistema de bandeiras é uma forma de mostrar aos consumidores que a energia gerada está mais cara.

“Se o sistema elétrico está precisando que mais termelétricas sejam ligadas, você começa ligando as termelétricas mais baratas. Só que se o país tem a necessidade de ligar quase todas as termelétricas, essas últimas geralmente têm um custo muito alto. Quem paga pelo custo do acionamento dessas termelétricas são todos os consumidores”, diz.

Rio Grande do Sul tem alerta de tempestades para as próximas horas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu ontem segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões. 

O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.

Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.

Para a madrugada desta terça-feira (1º), a frente fria começa a avançar pelo território gaúcho. O fluxo de calor e umidade vindos do Norte do país, se intensifica ainda mais favorecendo a formação de temporais, com descargas elétricas e eventual queda de granizo. 

Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia na Campanha, Sul e Costa Doce, sendo que nas demais regiões ficam abaixo dos 25 mm/dia. As rajadas de vento associadas aos temporais, podem passar de 80 km/h.

Já na madrugada e manhã de quarta-feira (2), a frente fria segue atuando especialmente no Norte do Rio Grande do Sul com temporais, descargas elétricas e eventual queda de granizo. Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia no Noroeste, Centro-Norte, Nordeste e Serra. 

As rajadas de vento, associadas às instabilidades, podem passar de 90 km/h. À noite, o tempo volta a ficar firme. A tendência é que, na quinta-feira (3), o tempo siga firme em todas as regiões

A Defesa Civil orienta a população a desligar eletroeletrônicos, fechar bem portas e janelas, buscar abrigo seguro, e evitar atravessar alagamentos a pé ou de carro. Em caso de emergência, o contato deve ser feito pelos números 190 ou 193.

Estado de São Paulo registra queda de homicídios dolosos e estupros.

Em agosto, o número de mortes intencionais registradas no estado de São Paulo foi o menor para o mês de toda a série histórica, iniciada em 2001. Segundo as estatísticas criminais que foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o estado registrou 196 homicídios dolosos no mês passado, oito casos a menos que igual período de 2023. Esta foi a primeira vez na história, de acordo com a secretaria, que o índice ficou abaixo dos 200 casos para um mês de agosto em São Paulo.

No mês passado, também foi registrado o menor número de roubos para aquele mês desde 2001, quando teve início a série histórica. Foram 15.185 ocorrências, o que representou queda de 19,7% em relação a agosto de 2023, quando foram notificados 18.901 casos de roubos no estado.

Outro indicador que caiu em agosto foi o de estupros. No mês passado, as delegacias paulistas registraram 1.250 boletins de ocorrência de estupro, com queda de 4,9% na comparação com agosto de 2023. Quanto aos casos de feminicídio, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 16 casos em agosto deste ano, três a menos que no mesmo período do ano passado.

As estatísticas divulgadas hoje também demonstraram redução no indicador de furtos, que caiu 5,5% em agosto, na comparação anual, somando 46.932 casos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a queda nos casos de roubos e de furtos em agosto “reitera o compromisso da polícia no combate aos crimes patrimoniais no estado”.

Quanto aos latrocínios [roubos seguidos de morte], foram registradas nove ocorrências em agosto, mesmo número do ano passado.

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

“É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino.

Setor agropecuário lidera geração de empregos no RN em agosto.

Em agosto, o Rio Grande do Norte teve um saldo de 7.239 novos empregos formais. Foram 24.264 trabalhadores contratados contra 17.025 demitidos. A agropecuária foi responsável pela maior parte das admissões, com um saldo de 2.258 postos de trabalho.

O setor de Serviços também apresentou forte desempenho, com 1.997 vagas, seguido pela Indústria, que adicionou outros 1.342 empregos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados na sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o Boletim RN Mapa do Emprego, elaborado pelo Sebrae-RN com base nos dados do Caged, o resultado de oito meses com saldo positivo reflete um cenário positivo de recuperação econômica no estado, impulsionado por setores estratégicos e pelo fortalecimento das micro e pequenas empresas. O destaque especial é para o cultivo de melão, que ajudou a aumentar as vagas no setor agropecuário.

Governo Federal enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Cármen rebate fala de Marçal sobre mulheres e critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, rebateu ontem segunda-feira (30) fala do candidato em São Paulo Pablo Marçal (PRTB) de que “mulher não vota em mulher”.

Ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ela reiterou a importância da participação feminina como um avanço civilizatório, em contraponto ao que o influenciador alegou no debate entre candidatos à prefeitura da capital paulista realizado por Folha e UOL, também nesta segunda.

“Inteligente é a pessoa que acha que mulheres e homens são iguais em direitos e que tem o direito de participar numa sociedade em que 52% da população brasileira e 52% do eleitorado é de mulheres. Afirmar que uma mulher não vota em mulher realmente seria além de qualquer dado fático.”

Cármen Lúcia ainda criticou durante a entrevista a postura do X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, no Brasil, e argumentou que o bloqueio ocorreu para fazer valer a lei brasileira, que é soberana.

“Num Estado soberano, todos nós, cidadãos, e todos aqueles que atuam aqui, empresas, plataformas, que não deixam de ser empresas, têm que cumprir sim a lei do país. É assim em todo lugar, o Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, o Brasil é um Estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado para se dar o respeito, e nós fizemos isso”, argumentou a ministra.

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar.

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Feriado estadual do dia 03/10 modifica horário do comércio em Natal/rn.

O comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado na quinta-feira 03/09, feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal detalha o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da capital potiguar.

Confira:

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa das 8h às 14h.

Centro da Cidade: Fechado

Ribeira: Fechado

Zona Norte: Aberto das 08 às 13h, serviços essenciais até às 20h.

 

Shoppings

Midway Mall

⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas e quiosques a partir de 12h às 21h

⁠ ⁠Cinemark aberto conforme programação

 ⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

* Academia das 08h às 17h

 

Natal Shopping

Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação: 13h às 21h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h

Alpendre: 14h às 23h

Academia Bodytech: 08h às 18h

Cinema: Conforme programação

 

Praia Shopping

Praça de Alimentação – das 11h às 21h

Demais Lojas – das 14h às 20h

Cinema conforme a programação.

 

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: das 14h às 20h

Lojas e quiosques: 14 às 20h.

 

Shopping Via Direta

 Praça de alimentação e lazer: 12h às 20h facultativo

Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.

 

Partage Norte Shopping Natal

 Lojas e quiosques: 15h às 21h

 Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h

 Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h

Academia: das 08 às 17h

Cinema: conforme programação.

 

Shopping 10: Fechado.

 

Shopping Cidade Verde

Alimentação e Lazer 12h às 21h

Lojas- 15h às 20h

Clinicas- Fechadas

 

Supermercados

Funcionamento das 7h às 21h.

 

Bancos

Fechados

Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta Negra.

Um golfinho foi encontrado morto nesta segunda-feira (30) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo banhistas e pessoas que trabalham na praia, o corpo do animal encalhou na orla no final da manhã.

Pesquisadores do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) foram informados sobre a ocorrência e deslocaram uma equipe ao local.

De acordo com a médica-veterinária Giovanna Santoro, o animal é da espécie nariz-de-garrafa, comum na costa potiguar.

A profissional ainda afirmou que o animal aparentava ser saudável e possivelmente morreu ainda dentro do mar, antes do encalhe. O corpo tinha uma marca parecida com um corte.

“Devido ao estado de decomposição muito avançado, é difícil afirmar, mas ele apresenta uma lesão bem retilínea que é sugestiva para um corte por interação humana, com uma faca ou uma hélice”, disse. Segundo a profissional, amostras serão colhidas para análise e emissão de um laudo e a carcaça do animal será descartada.

A praia de Ponta Negra passa por uma obra de engorda da faixa de areia. Segundo a médica-veterinária, no entanto, ainda não é possível saber se há relação entre o serviço e a morte do animal.

Governo do Estado e GOL anunciam novo voo direto de Buenos Aires para Natal/RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emprotur e Setur, e a GOL Linhas Aéreas lançam voo inédito que conectará, de forma direta, o Aeroparque Jorge Newbery (AEP) em Buenos Aires à capital potiguar. O anúncio oficial será realizado às 18h desta segunda-feira, 30, no palco do estande do Brasil na Feira Internacional de Turismo que acontece na Argentina, com a presença ilustre do embaixador do turismo potiguar, o cantor e compositor Dorgival Dantas, e representantes da Emprotur, da GOL e da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto de Natal.

Este novo voo sazonal estará disponível entre os meses de dezembro a março, e retorna em julho, com perspectivas bastante promissoras de se tornar uma rota regular devido à crescente demanda por destinos turísticos no Nordeste do Brasil e fortalecido pela atuação de promoção do destino RN no mercado Argentino.

Atualmente, o estado já possui uma ligação direta com Buenos Aires por meio do Aeroporto de Ezeiza (EZE), que também conta com rotas extras na alta temporada, com duas frequências semanais de dezembro a março. Esta nova rota, partindo do Aeroparque, permitirá maior conveniência aos passageiros, especialmente àqueles que embarcam diretamente da capital argentina.

“Este voo representa mais um passo estratégico para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, atraindo visitantes de um mercado internacional em expansão. A expectativa é que tenhamos uma alta temporada de 2025 aquecida e nosso destino contará com 3 voos semanais de Buenos Aires para Natal”, afirma o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

Argentina

Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, o estado recebeu 16.974 turistas argentinos, um aumento de 26,4% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da ForwardKeys. Esse resultado reforça a importância de continuar investindo em ações estratégicas para atrair visitantes estrangeiros, com destaque para o público argentino, que ocupa o 1º lugar no ranking de emissores de turistas internacionais para o estado.

Ações do país evitaram cenário pior de secas e queimadas, diz Marina.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (30), que ações tomadas pelo governo federal desde janeiro de 2023 evitaram um quadro ainda pior em relação à seca e às queimadas. A ministra participou de seminário do G20 que discutiu investimentos financeiros na conservação ambiental, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Entre as ações tomadas pelo governo estão o aumento das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ampliação de recursos orçamentários para o meio ambiente, o combate ao desmatamento e a articulação com governos estaduais e municipais.

“O desmatamento estava crescendo, quando o presidente Lula assumiu o governo, em 80%. Não só nós paramos essa ascendência, como conseguimos empurrá-lo para baixo. Não só na Amazônia como agora no Cerrado, onde o desmatamento está caindo há cinco meses”, disse a ministra.

“Isso faz com que a gente tenha uma situação que não esteja incomparavelmente pior do que estaria se tivesse a ‘boiada’ passando”, completou, em alusão a fala do titular da pasta do governo Bolsonaro, Ricardo Salles.

Segundo Marina, as situações de seca e de queimadas que se espalham pelo país, mostram que é preciso ampliar e reforçar as ações governamentais em relação ao enfrentamento da emergência climática. “Não só na gestão do desastre, mas a gestão do risco a partir do princípio da precaução”.

A ministra destacou ainda que a Polícia Federal abriu mais de 80 inquéritos para investigar casos de queimada criminosa.

Sobre a exploração d petróleo na foz do Rio Amazonas, Marina voltou a falar que as licenças ambientais estão sendo tratadas de forma técnica. “A área técnica tem o seu tempo necessário para fazer a análise. No tempo adequado, eles fazem suas manifestações em bases técnicas; É assim que ocorre em um governo republicano”.

Sobre a Autoridade de Emergência Climática, a ministra explicou que o governo ainda trabalha no desenho institucional do órgão.

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis.

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 – como a expansão da economia e o índice de inflação - ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (30) do Boletim Focus. A pesquisa - realizada com economistas - é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia está em 3%.

No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4%, em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) deve ficar em 1,92%, de acordo com os dados do Focus. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.

Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto.

A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

A entidade mapeou os principais problemas cardiovasculares registrados em hospitais públicos brasileiros, incluindo a doença reumática crônica do coração; o infarto agudo do miocárdio; as doenças isquêmicas do coração; os transtornos de condução e arritmias cardíacas; e a insuficiência cardíaca.

Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos. Ao longo desta semana, a Abramede reúne cerca de 1,6 mil especialistas para tratar do tema durante o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência.

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU)  deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Furacão Helene mata pelo menos 90 nos Estados Unidos.

O sudeste dos Estados Unidos iniciou enorme esforço de limpeza e recuperação ontem domingo (29) e o número de mortos subiu para pelo menos 90, depois que o furacão Helene derrubou a energia elétrica de milhões de pessoas, destruiu estradas e pontes e causou inundações dramáticas da Flórida à Virgínia.

Os ventos, a chuva e as ondas da tempestade mataram pelo menos 90 pessoas na Carolina do Norte, Carolina do Sul, Geórgia, Flórida, Tennessee e Virgínia, de acordo com contagem da Reuters. 

As autoridades temiam que mais corpos fossem descobertos.

Com as torres de telefonia celular desativadas em toda a região, centenas de pessoas ainda não conseguiram entrar em contato com seus parentes e foram listadas como desaparecidas.

As estimativas de danos variaram de US$ 15 bilhões a mais de US$ 100 bilhões, disseram seguradoras e meteorologistas durante o fim de semana. Os sistemas de água, comunicações e rotas de transporte essenciais foram afetados.

Os danos à propriedade e a perda de produção econômica ficarão mais claros à medida que as autoridades avaliarem a destruição.

Na Carolina do Norte, quase todas as mortes ocorreram no condado de Buncombe, onde 30 pessoas morreram, disse o xerife Quentin Miller em entrevista.

A gerente do condado, Avril Pinder, disse que estava solicitando ao Estado alimentos e água potável de emergência. As ruas da pitoresca cidade de Asheville ficaram submersas na água da enchente.

"Esta é uma catástrofe devastadora de proporções históricas", disse o governador Roy Cooper à CNN. "As pessoas com quem converso no oeste da Carolina do Norte dizem que nunca viram nada parecido com isso."

Equipes de busca e resgate de 19 estados e do governo dos EUA estão trabalhando, afirmou Cooper, acrescentando que algumas estradas podem levar meses para serem reparadas.

A Carolina do Sul registrou 25 mortos, a Geórgia 17 e a Flórida 11, de acordo com os governadores desses estados.

A CNN registrou um total de 93 mortos em todo o Sul, citando autoridades estaduais e locais.

O presidente norte-americano, Joe Biden, planeja visitar as áreas afetadas nesta semana, assim que puder fazê-lo sem interromper os serviços de emergência, informou a Casa Branca.

"É trágico", disse Biden a repórteres, prometendo assistência e recuperação, após declarar grandes desastres na Flórida e na Carolina do Norte e emergências na Flórida, Carolina do Norte, Tennessee, Carolina do Sul, Geórgia, Virgínia e Alabama. "Vocês viram as fotos. É impressionante".

Quase 90 locais de votação são alterados no RN; saiba como consultar.

No Rio Grande do Norte, 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alerta, nesse sentido, para a importância dos eleitores consultarem o local em que irão votar nas eleições municipais deste ano previamente. O 1º turno, vale lembrar, está marcado para o próximo domingo (6).

De acordo com a Chefe de Seção de Planejamento e Logística das Eleições, Jussara Borba, os locais de votação funcionam em escolas e em prédios públicos que às vezes fecham para passar por reformas ou são interditados. Por conta disso, são realizadas mudanças devido a ausência de critérios de acessibilidade. “Esses e outros motivos podem levar o cartório eleitoral a mudar o endereço de certas seções eleitorais”, complementa.

Saiba como consultar seu local de votação

Se você solicitou a mudança do seu local de votação no período estabelecido pela Justiça Eleitoral recentemente, o seu novo local de votação já consta nos seus dados atualizados no sistema. Ou ainda, se você não alterou o seu local de votação, mas houve modificações devido a problemas como infraestrutura ou acessibilidade, o ideal, conforme orientações, é que o(a) eleitor(a) confira se está tudo “ok” para não sofrer prejuízos no dia da eleição.

O eleitor ou a eleitora pode consultar o seu local de votação e todas as demais informações necessárias pelo App do e-Título. Ao fazer o login, na margem inferior, acesse o ícone “Onde votar”. Nele aparecerá o seu local de votação atualizado, com seção e zona eleitoral.

Além do e-Título, essas informações também estão disponíveis para serem consultadas no site do TRE-RN. Basta acessar o site oficial, na aba “Serviços”, clicar em “Local de votação”, digitar os dados que o sistema solicita e consultar o seu local atualizado.

Além disso, a partir do dia 30 de setembro, estará disponível o Disque-Eleições para tirar dúvidas sobre onde votar, regularidade do título ou como justificar o voto.

O número para contato é: 0800 084 6464 (Whatsapp e ligação telefônica)

Funcionamento do Disque-Eleições

1º Turno:

30/09 até 04/10 (Segunda à Sexta): das 8h às 14h
05/10 (Sábado): das 8h às 17h
06/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30

2º Turno:

26/10 (Sábado): das 8h às 17h
27/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30
Não deixe para última hora e evite correr o risco de errar o acesso ao seu local de votação. O TRE-RN ajuda o eleitor a se preparar para que no dia das eleições tudo ocorra de forma tranquila, segura e confiável.

Nenhum apostador acerta as seis dezenas da Mega-Sena.

O concurso 2.780 da Mega-Sena de sábado (28) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 07-09-10-14-46-53.

O próximo sorteio será na terça-feira (1º), com preço estimado em R$ 40 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 93 apostas vão levar R$ 35.036,92 cada. Os vencedores com quatro números, 5.846 apostas, ficaram com R$ 796,25.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

O maior prêmio do sorteio registrado foi em 2022, quando duas apostas dividiram o total de R$ 317,8 milhões. A maior premiação individual foi em 2019, com uma aposta levando R$ 289,4 milhões.

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche.

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Poste cai sobre carro após colisão em Natal/RN.

Um poste caiu sobre um carro, após ser atingido pelo veículo na madrugada desta segunda-feira (30) na rua Jandira, no bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal.

De acordo com agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) da capital, um teste de bafômetro foi realizado com o motorista, porém não constatou a presença de álcool.

O homem estava só no carro do modelo Grand Siena e ficou ferido, após a colisão.

Ele foi socorrido e levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade.

Após o acidente, a via ficou interditada até por volta das 7h. O carro foi guinchado do local por volta das 8h e levado para o pátio da STTU.

A motivação do acidente não foi informada pela STTU até a última atualização desta reportagem.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês.

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Lula viaja ao México para a posse da presidente Claudia Sheinbaum.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca ontem domingo (29) para o México, onde vai acompanhar a posse de Claudia Sheinbaum como nova presidente do país. A viagem ocorre dias após o presidente retornar dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

A posse de Sheinbaum será no dia 1º de outubro. Aliada do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ela tem 61 anos e venceu a eleição com cerca de 60% dos votos, tornando-se a primeira mulher a comandar o país.

Em sua trajetória política, foi secretária de Meio Ambiente da Cidade do México e ex-prefeita da capital do país.

Antes da posse, na segunda-feira (30), Lula participa de um fórum empresarial e ainda terá encontro bilaterais com López Obrador, que deixa o cargo, além da própria sucessora.

Esta será a terceira visita oficial de Lula ao México como presidente. Ele foi ao país em seus dois primeiros mandatos, em 2003 e 2007.

Em 2023, o comércio bilateral entre os dois países alcançou o valor de US$ 14,1 bilhões, o maior valor histórico e um aumento de 14% em relação a 2022. O México foi o quinto principal destino das exportações brasileiras no mundo em 2023, segundo dados da Apex Brasil.

Dilma recebe medalha de presidente chinês Xi Jinping.

A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu ontem domingo (29) a Medalha da Amizade da China, maior honraria concedida pelo governo do país a um estrangeiro, por contribuições à modernização do país asiático, segunda maior economia do planeta, atrás dos Estados Unidos.

Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado ao grupo dos Brics, com sede em Xangai, desde 2023.

A honraria foi assinada e concedida pelo presidente chinês Xi Jinping, por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China.

"Eu me sinto muito honrosa e orgulhosa por receber a Medalha da Amizade de um país que tem uma história milenar e que hoje obteve realizações tão importantes", disse a presidente do NBD, segundo a agência estatal de notícias Xinhua.

"Dificilmente em algum momento no passado um país conseguiu se transformar em 75 anos na segunda maior economia do mundo, no país que conseguiu elevar o nível educacional do seu povo para competir com os níveis dos países desenvolvidos, (no país) que lidera hoje em ciência e tecnologia e na aplicação de inovações em todos os campos e áreas, especificamente na indústria", acrescentou a ex-presidente brasileira.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial e uma importante origem de investimentos para o Brasil, que, por sua vez, é o maior parceiro comercial do país asiático na América Latina.

Em agosto, Brasil e China celebraram o 50º aniversário das relações diplomáticas.

Flamengo anuncia saída de técnico Tite após vitória contra Athletico.

O Flamengo anunciou, nesta segunda-feira, a saída do técnico Tite e de sua comissão, após a vitória sobre o Athletico, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador Filipe Luís, que é treinador do time sub-20 rubro-negro, comandará a equipe interinamente até a chegada de um novo comandante. 

"O Clube de Regatas do Flamengo informa que o técnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente."

A decisão foi tomada dias antes do primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil contra o Corinthians, que acontece nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no Maracanã. O treinador deixa o Flamengo na quarta colocação do Campeonato Brasileiro, com 48 pontos — nove a menos que líder Botafogo — e na semifinal da Copa do Brasil.  

IR paga hoje o quinto e último lote de restituição.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30) o 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024.

Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. (veja abaixo como fazer a consulta)

Segundo a Receita Federal, 86.570 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Do total, R$ 435,2 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja abaixo.

• 11.188 idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;
• Outros 106.289 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.  

Veja o calendário da restituição do IR 2024

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita.

Veja as datas dos pagamentos:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

CAIXA inicia pagamento da parcela de setembro do programa Pé-de-Meia hoje segunda-feira (30).

A CAIXA inicia, hoje segunda-feira (30), o pagamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$ 200,00 será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

A partir deste mês, serão incluídos no programa estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos de idade, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15/06 e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.​

Inadimplência atinge 28,2% das empresas do RN e soma R$ 1,51 bilhões.

O Rio Grande do Norte tem 73,3 mil empresas inadimplentes com cerca de 490 mil dívidas negativadas, que somadas chegam a R$ 1,51 bilhão. O número representa 28,2% de todas as empresas potiguares e está abaixo da média nacional (30,8%) e regional do Nordeste (31%).

As informações constam em um levantamento do Serasa Experian, com dados até o último mês de julho. A série histórica, monitorada pela datatech, com início em 2019, mostra que o endividamento de empresas no Rio Grande do Norte avançou 21,3% em cinco anos, no intervalo de julho de 2019 a julho de 2024.

Considerando o percentual de endividamento na região, o RN ocupa uma posição intermediária, atrás do Ceará (25,8%), Paraíba (25,8%) e Piauí, que tem a menor taxa de endividamento (23,5%). A maior taxa da região é de Alagoas, com 42,4% das empresas com dívidas negativadas. “A inadimplência subiu ao longo dos últimos anos em todos os estados, alguns mais outros menos, mas tivemos esse crescimento. Acho que podemos dizer que o comportamento do RN foi ‘menos pior’, porque cresceu também, mas cresceu abaixo da média nacional”, comenta Luiz Rabi, economista-chefe do Serasa Experian.

Em termos de volume total, o valor das dívidas no Estado aumentou de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,51 bilhão no período de um ano, um aumento de 25,8%. Ampliando a conta para cinco anos, comparando com julho de 2019, quando as dívidas acumulavam R$ 822,5 milhões, o salto é de 84,2%. O panorama atual do Rio Grande do Norte, conforme as planilhas do Serasa Experian, mostra também que a média por CNPJ é de 6,7 dívidas, no valor médio de R$ 20,6 mil.

Catrevagem: Respeita Currais Novos (RN), Senador!

A recente declaração do senador Styvenson Valentim, na qual se referiu de maneira depreciativa aos apoiadores do candidato Lucas Galvão, gerou grande repercussão e indignação na cidade de Currais Novos. Ao usar o termo vulgar “catrevagem” para descrever as pessoas que apoiam o candidato a prefeito, Valentim não apenas demonstrou falta de respeito pelo eleitorado local, mas também contribuiu para a deterioração do debate público.

Em um momento tão importante como o período eleitoral, quando a civilidade e o respeito devem prevalecer, o uso de termos ofensivos e pejorativos por uma figura pública de relevância nacional é extremamente problemático. Styvenson, conhecido por seu estilo direto e por vezes controverso, ultrapassou limites ao recorrer a insultos que ferem a dignidade de cidadãos que, independentemente de sua orientação política, merecem ser tratados com respeito.

As palavras do senador rapidamente ecoaram em toda a cidade, tornando-o “persona non grata” em Currais Novos. Esse status reflete o desgosto e a rejeição de parte significativa da população que, ofendida pela postura agressiva e vulgar, vê em suas palavras uma tentativa de minar a democracia local. Em vez de promover um debate saudável e construtivo sobre as questões municipais, Valentim optou por alimentar a divisão, contribuindo para um clima de animosidade que prejudica o processo eleitoral.

UFRN abre inscrições hoje segunda (30) para concurso com vagas para professor.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura de um novo concurso público para preenchimento de quatro vagas de Professor do Magistério Superior. As inscrições começam hoje segunda-feira (30) e seguem até o dia 18 de outubro de 2024. O processo seletivo visa atender às áreas de ensino no campus de Natal.

As vagas oferecidas são distribuídas nas seguintes áreas de conhecimento:

• Implantação e Operação de Modelos Inteligentes (1 vaga);
• Inteligência Artificial e Internet das Coisas (1 vaga);
• Inteligência Artificial Generativa (1 vaga);
• Processamento de Linguagem Natural (1 vaga).

Os interessados devem possuir doutorado em qualquer área do conhecimento para concorrer às vagas.

Os professores selecionados contarão com uma remuneração mensal de R$ 11.481,64, que já inclui um auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site SIGRH entre os dias 30 de setembro e 18 de outubro de 2024, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 220,00. Candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa poderão fazê-lo no período entre 30 de setembro e 17 de outubro de 2024.

Google vai bloquear anúncio de ‘bets’ que não têm autorização do Ministério da Fazenda.

O Google vai exigir das bets a autorização do Ministério da Fazenda para liberar anúncios de apostas esportivas ou jogos de azar on-line em sua plataforma. As mudanças começam a valer a partir de segunda-feira.

As alterações feitas pelo Google refletem as novas exigências regulatórias no Brasil. No último dia 17 de setembro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que bloqueará plataformas de apostas irregulares que operam no Brasil a partir de outubro.

Apenas empresas que solicitaram autorização de funcionamento junto ao governo e que já estão operando poderão continuar suas atividades entre outubro e o fim de dezembro. A publicação da portaria tem como objetivo combater o vício em apostas no Brasil.

Para poderem anunciar, o Google informou que, com base na atualização de sua política de publicidade, as plataformas de apostas precisam obter uma certificação do Google, que pode ser adquirida mediante solicitação.

O Google afirmou ainda que operadores de corridas de cavalos e loterias deverão obter novamente a certificação para continuar anunciando no Brasil a partir de segunda-feira.

Já os chamados agregadores de jogos de azar de qualquer tipo não poderão mais anunciar no Brasil após 30 de setembro.

Há dois dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está monitorando os riscos de inadimplência associados ao aumento das apostas e jogos on-line no Brasil. Outro tema no radar, segundo Campos Neto, é o uso de carteiras digitais para mediar pagamentos com cartão de crédito, por meio do PIX.

Em outra frente, o governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família para o pagamento de apostas on-line. Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento de jogos e apostas, uma possibilidade em análise é a transferência da titularidade do benefício.

Anatel proíbe que empresas usem vários números para chamadas indesejadas de telemarketing.

A Anatel adotou uma medida que promete reduzir as insistentes ligações telefônicas de telemarketing.

As ligações perturbam o trabalho da Deisiane. Ela coordena 250 leitos e as escalas de profissionais de várias áreas da Santa Casa de Belo Horizonte. E a toda hora é interrompida.

“Eu procuro atender porque fico preocupada achando que é alguém precisando. Alguém mesmo querendo entrar em contato comigo. A gente tenta falar: ‘não, agora não posso falar, tô no trabalho’. E muitas vezes existe realmente a insistência mesmo”, conta Deisiane Géssica Pereira, coordenadora cuidados clínicos da Santa Casa.

E a estratégia de bloquear o número não adianta.

“Bloquear não adianta. Eles arrumam outro jeito e ligam de outro número”, diz uma mulher.

Esse incomodo todo agora pode dar um sossego. A Anatel proibiu que uma mesma empresa utilize números diferentes para fazer as ligações. Uma tentativa de driblar o spam telefônico e diminuir os golpes.

O presidente da Comissão de defesa Do Consumidor da OAB, em Minas, Thiago Freitas, afirma que a proibição é um pequeno avanço.

Empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões. O consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331. A esperança agora é ter menos amolação.

Brasil supera Marrocos e segue para semi da Copa do Mundo de futsal.

O Brasil se garantiu nas semifinais da Copa do Mundo de futsal após derrotar a seleção de Marrocos por 3 a 1, ontem domingo (29) na Humo Arena, em Tashkent (Uzbequistão). O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marquinhos Xavier foi construída com gols de Marcel, Leandro Lino e Dyego.

“Sabíamos que o jogo hoje seria muito difícil, com muito desgaste físico. É um time [do Marrocos] que trabalha muito bem a bola, então sabíamos que teríamos que ter muita concentração na defesa. Acho até que evitamos um pouco jogar o nosso jogo com a bola, mas a entrega que tivemos até agora mostra o que realmente viemos buscar aqui [o título]”, declarou após a partida o ala Marcel, artilheiro do Brasil na Copa do Mundo com dez gols marcados.

Agora a seleção brasileira mede forças com a seleção da Ucrânia para buscar a classificação para a grande final. A partida será realizada a partir das 12h (horário de Brasília da próxima quarta-feira (2). Já a outra semifinal será definida entre Argentina e Cazaquistão, numa chave, e França e Paraguai, na outra. Os jogos serão disputados hoje segunda-feira (30).

Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o 1º turno.

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde 21 de setembro até 48 horas depois do 1º turno das eleições, em 6 de outubro.

A chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e aplicada aos candidatos, entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição de prisão.

A imunidade visa evitar que o candidato seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Prisão de eleitores

No caso dos eleitores, a lei impede prisões 5 dias antes do pleito (1º de outubro) até 48 horas depois da eleição, em cada turno.

Assim, nesse período o eleitor só poderá ser preso nos seguintes casos:

• Se for flagrado cometendo crime;
• Se houver contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
• Se houver desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

A uma semana das eleições, app da Justiça Eleitoral registra mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular.

A uma semana das eleições e na reta final da campanha eleitoral nas ruas e na internet, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular. A ferramenta da internet permite que o eleitor informe às autoridades sobre eventuais ilegalidades na propaganda irregular.

A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 34,6 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 17,3 mil. Partidos, coligações e federações são alvos de 12,2 mil solicitações de providências.

As denúncias por problemas na campanha na internet chegam a 15% do total. Casos de irregularidade na propaganda em bens públicos alcançam 20%. Outros 20% têm relação com o uso de banners, cartazes e faixas. E 5% das reclamações se referem a outdoors.

São Paulo é o estado que concentra mais casos — mais de 12,5 mil pedidos de apuração. É seguido por Minas Gerais, com cerca de 9,2 mil casos; e pelo Rio Grande do Sul, com 6,4 mil relatos.

Pardal

O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.

As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos.

Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.

Desinformação e crime eleitoral

Para os casos de desinformação, há uma outra ferramenta específica — o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. Já se a questão se encaixa em crime eleitoral, a pessoa será direcionada ao Ministério Público Eleitoral.

.Estudo da OCDE revela que 24% dos brasileiros entre 25 e 34 anos não estão trabalhando nem estudando.

Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado Education at a Glance 2024, revela que 24% dos jovens brasileiros entre 25 e 34 anos não estão nem trabalhando nem estudando, conhecidos como “nem-nem”. Embora essa taxa tenha diminuído de 29,4% em 2016, ainda é considerada elevada. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 apontou que 20% dessa faixa etária, o que equivale a 9,6 milhões de jovens, se enquadra nessa categoria.

Os principais fatores que levam à evasão escolar incluem a necessidade de ingressar no mercado de trabalho, que afeta 40,2% dos jovens, além de gravidez, que impacta 22,4%, e responsabilidades domésticas, que atingem 10,3% dos jovens nessa faixa etária. Esses dados refletem um cenário preocupante, especialmente quando comparados à média da OCDE, que é de 13,8% para jovens “nem-nem”.

A crise econômica enfrentada entre 2015 e 2016, juntamente com os efeitos da pandemia, teve um impacto significativo na oferta de empregos no Brasil. Para reverter essa situação, especialistas recomendam a melhoria da qualidade do ensino básico e o fortalecimento da educação técnica e profissionalizante. Atualmente, apenas 10% dos estudantes brasileiros estão matriculados em cursos técnicos, em contraste com 68% na Finlândia. Outro ponto destacado pelo estudo é a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Apesar de as mulheres apresentarem melhores resultados educacionais, elas ainda enfrentam dificuldades para se inserir no mercado.

No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com nível educacional abaixo do ensino médio estão empregadas, enquanto essa taxa é de 80% entre os homens. Mesmo entre aquelas com ensino superior, as mulheres recebem, em média, apenas 75% do salário dos homens. Além disso, a estrutura do ensino superior no Brasil é marcada pela predominância de instituições privadas, com 81% dos alunos matriculados em 2022. Em contraste, na média da OCDE, 63% dos estudantes se formam em instituições públicas. A internacionalização dos estudantes brasileiros é quase inexistente, com uma participação que se aproxima de 0%, o que limita as oportunidades de intercâmbio e experiências internacionais para esses jovens.