quarta-feira, novembro 13, 2024

Lula e Xi Jinping ampliarão parceria bilateral entre Brasil e China.

Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.

“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).

Saboia lembrou que Brasil e China estabeleceram parceria estratégica em 1993 e a parceria estratégica global em 2012, além de terem diálogo sobre temas pluri e multilaterais em diversos fóruns internacionais.

A visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

“Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia.

Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país.

Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.

“A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial.

“A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita.

Há ainda um esforço para uma maior aproximação na área financeira, com iniciativas no BNDES, Ministério da Fazenda e B3, a bolsa de valores brasileira. Os acordos também devem abranger ciência, tecnologia e inovação, para tratar de avanços em pesquisas em novas áreas como fontes de energia limpa, nanotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, indústria fotovoltaica, tecnologia nuclear, inteligência artificial e mecanização da agricultura familiar.

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da ALRN.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.

Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.

Composição da nova mesa diretora

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:

  • Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
  • Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
  • Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
  • Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
  • Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
  • Terceiro secretário – Francisco do PT
  • Quarto secretário – Terezinha Maia (PL).

Corregedoria decide não indiciar dois policiais penais investigados por fuga de presos em Mossoró/RN.

A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais federais que trabalhavam nas torres de vigilância da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no momento em que dois presos fugiram da unidade, em fevereiro passado.

De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (12), a que a TV Globo teve acesso, a comissão processante concluiu que não houve intenção (dolo) na atuação dos dois servidores e que eles não tinham condições de impedir a fuga devido a problemas estruturais e em equipamentos do presídio.

A decisão, entretanto, não significa a absolvição dos dois policiais. Eles firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. Se descumprirem o acordo, voltam a responder ao processo disciplinar.

Esse é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a fuga em Mossoró concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outros dois processos, que analisam a atuação de oito policiais penais federais, seguem em andamento. Não há previsão de conclusão.

“A comissão processante concluiu por não indiciar os acusados, por considerar que não agiram dolosamente, tampouco teriam condições de identificar a movimentação dos presos e repelir a fuga – ante as instalações, materiais e equipamentos ausentes ou em más condições de uso na época dos fatos”, diz a decisão do PAD.
Autoridades ligadas ao ministério já haviam admitido falhas na segurança do presídio e que elas facilitaram a fuga.

Por exemplo, o sistema de câmeras era considerado ultrapassado e detectores de movimento, importantes à noite, não funcionaram.

Além disso, as celas onde estavam os dois presos ficaram cerca de 40 dias sem passar por vistoria. E não contam com uma estrutura de concreto no teto, que teria impedido o acesso dos fugitivos ao telhado.

Carga de cigarros contrabandeados é achada e apreendida pela polícia no interior do RN.

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam uma carga de cigarros contrabandeados, na tarde de ontem terça-feira (12), no município de Senador Elói de Souza, região do Agreste potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PF, a ação foi deflagrada após informações recebidas pelos policiais indicarem um local suspeito de armazenar produtos ilegais.

No imóvel, os policiais encontraram 90 caixas contendo 4.499 pacotes de cigarros de marcas não homologadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibidas de serem vendidas no Brasil.

Ainda no local, um aparelho celular foi apreendido.

Segundo a PF, um idoso foi encontrado no imóvel, mas não tinha envolvimento com o produto contrabandeado, de acordo com o apurado pelas investigações.

“A carga de cigarros apreendida encontra-se provisoriamente sob guarda em depósito na Superintendência da Polícia Federal. As investigações continuam com o objetivo de identificar os envolvidos no esquema criminoso”, informou a PF.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.796 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta.

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite de segunda (11). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada no domingo (10).

Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.

Engorda de Ponta Negra atinge 40% de conclusão em menos de 2 meses.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.

A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.

No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo.

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Durante cerimônia em Brasília ontem terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”.

Antes do evento, Jarbas Barbosa se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e entregou o certificado pessoalmente a Lula. “Esse diploma é resultado da força da retomada e da competência do sistema de vacinação brasileiro”, destacou o presidente em comunicado.

“É muito importante que se reconheça isso, até para que sirva de exemplo a outros chefes de Estado da região para terem o mesmo compromisso e darem o impulso que os programa de imunização precisam”, disse presidente da Opas.

Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”.

“Mas a verdade é que, nas Américas, por vários fatores, desde 2015, as coberturas vacinais já vinham num processo de declínio – lento, mas extremamente preocupante. Então, o fato de ter não só recuperado [coberturas vacinais], mas ter sido a região que recuperou com mais força nos dá um alento muito grande. Em breve, estaremos com os 95% [de cobertura vacinal] que a gente precisa.”

“Não nos esqueçamos de que o sarampo continua a existir no mundo – na Europa, na Ásia, na África, em todos os outros continentes. Teremos casos importados de sarampo. O preocupante é quando não tivermos esses casos – provavelmente porque a vigilância não teve capacidade de detectar. Precisamos manter o binômio vacinação elevada e homogênea e vigilância sensível.”

Ao receber o certificado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o status de país livre do sarampo como uma conquista importante. “Uma conquista que vem do compromisso da capacidade técnica, sem dúvida, mas essa capacidade está no nosso país. Ela precisava ser mobilizada junto com a sociedade, com a excelente cooperação com a Opas”.

“É um movimento que se traduz em um movimento nacional, de gestores, da comunidade científica, da comunidade de vigilância, do Parlamento”, disse. “É uma conquista, mas não podemos descansar. A luta continua”, completou.

Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

Análise
Em nota, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, comemorou a recertificação, mas alertou que a manutenção do status depende de mobilização constante, já que o vírus continua a circular. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2023, mais de 320 mil casos foram confirmados em todo o planeta.

“Perder o certificado, algo que o histórico recente mostra não ser impossível, seria um grande retrocesso. Estamos no caminho certo, mas precisamos estar atentos e redobrar os nossos esforços, até porque o sarampo não é a única doença com a qual devemos nos preocupar”, disse. “Evoluímos bastante, mas boa parte das vacinas, a exemplo da que previne a pólio, permanece com a cobertura aquém do desejado.”

Rio registra aumento de casos e óbitos por meningite meningocócica.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta ontem terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos. Segundo a pasta, até o dia 4 de fevereiro foram registrados 12 casos e dois óbitos por doença meningocócica no estado.

Entre 2017 e 2020, houve seis casos da doença e no ano passado não houve notificações.

A proteção é garantida com a vacina meningocócica ACWY, que imuniza contra as doenças provocadas pela bactéria.“Com o reforço da vacina entre os nossos adolescentes, conseguimos proteger o desenvolvimento e garantir que, no futuro, não sejam afetados com formas graves da doença”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o imunizante é oferecido nas Clínicas da Família e postos de saúde como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A ACWY conjugada é aplicada em adolescentes de 11 e 14 anos de idade. O esquema da vacina Meningocócica C é administrado em crianças de 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses. 

A vacina também é oferecida nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos e profissionais de microbiologia que podem ter contato com o vírus. 

O diagnóstico da doença é realizado por exames laboratoriais. A notificação dos casos é obrigatória para garantir o acompanhamento pela equipe de vigilância epidemiológica estadual.

STJ começa a julgar nesta quarta recurso que discute autorização para cultivo de cannabis medicinal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.

O caso será analisado pela Primeira Seção, colegiado que reúne 10 ministros do tribunal e é especializado em temas de direito público. A decisão deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça em todo o país.

A discussão envolve a possibilidade de se conceder a empresas a autorização sanitária para importação e cultivo de variedades da planta com a concentração da substância que é aplicada para a produção de medicamentos.

A questão não envolve o plantio ou legalização da maconha para uso recreativo, ou cultivo da planta para fins que não são terapêuticos.

O que o STJ vai julgar?

Os ministros vão se debruçar sobre o recurso de uma empresa de biotecnologia que quer autorização sanitária para importar, plantar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis sativa. O grupo pretende explorar economicamente a substância, produzindo materiais a serem usados com fins medicinais.

A empresa sustenta que o cânhamo industrial tem quantidades baixas de tetrahidrocanabinol (THC), o que impediria o uso do vegetal de forma recreativa. E que ele tem mais 25 aplicações industriais distintas – entre elas, o uso medicamentoso, por conta da extração do canabidiol (CDB). Ou seja, na prática, o vegetal só teria potencial para uso farmacêutico, seria incapaz de causar efeitos psicotrópicos.

O grupo argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)já regulamentou a importação de extratos de canabidiol por quem pretende fabricar e vender produtos derivados de cannabis, mas as mercadorias são vendidas com alto valor no mercado nacional por conta de dificuldades na importação dos insumos.
E entende que a permissão do plantio no país pode alterar este cenário.

Os autores da ação sustentam ainda que, sem a autorização para a exploração do produto, há violação do direito à livre iniciativa. A empresa defende que sua atividade será feita com fiscalização do Ministério da Agricultura e da Anvisa.

Brasil aumenta investimento público em educação.

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.  

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.  

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Fim da escala 6×1: veja quais partidos têm deputados apoiando a PEC.

Dos 20 partidos com representação na Câmara, 17 têm parlamentares apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho.

O levantamento foi feito com base nos dados divulgados pela assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto, até a noite de terça-feira (12).

A medida, até o momento, tem 134 assinaturas. Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.

Alguns partidos tiveram a totalidade de suas bancadas apoiando o projeto. É o caso do PSOL, de Erika.

O PT, por sua vez, tem 99% dos deputados apoiando a medida. Dos 68 deputados, 67 já foram assinaram. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ainda não consta na relação de deputados divulgada por Hilton, segundo sua assessoria, é favorável e já assinou a medida.

O PL, que tem a maior bancada da Câmara com 93 deputados, teve a adesão de apenas um: Fernando Rodolfo (PL-PE).

Já três siglas não tiveram nenhum deputado assinando: Novo, Cidadania e PRD.

Veja os partidos que mais apoiaram a PEC:

PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
União: 8 assinaturas = 13% da bancada
PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
PL: 1 assinatura = 1% da bancada
Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
PRD: 0 assinatura = 0% da bancada.

Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país.

Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.

A especialista alerta que muitas doenças são silenciosas, como o próprio câncer de próstata, que pode se desenvolver antes mesmo de produzir algum sintoma. Ela reforça, por exemplo, que hoje o homem vive, em média, sete anos a menos do que as mulheres.

“Apesar de já existir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem desde 2009, ainda há muito o que fazer para se oportunizar e incentivar os cuidados necessários com a saúde masculina e suas peculiaridades também através do Sistema Único de Saúde”, reforça.

Preconceito

Para a especialista, um dos grandes desafios é o preconceito.

“Apesar de tudo o que já se desmistificou, ainda há muitos homens que veem nos cuidados com a saúde uma fraqueza, não uma qualidade. Outra questão que permanece tabu para muitos é em relação ao exame da próstata, o toque retal. Há que se enfrentar e desmistificar tudo isso”, observa.

Anzolch alerta que o câncer de próstata é uma doença silenciosa, que possui uma janela de oportunidade importante para a intervenção médica.

“Assim, independentemente de ter sintomas, é importante que todo o homem converse sobre sua saúde e procure se orientar a respeito dos exames preventivos. A SBU recomenda que todo o homem acima de 50 anos faça sua avaliação e, se estiver em grupo de risco, comece mais cedo, por volta dos 45 anos”, orienta.

Ela pontua que os principais fatores de risco além da idade são o histórico familiar da doença, “sobretudo em se tratando de pai, avô e irmão, e indivíduos da raça negra”. “Outros fatores, como obesidade e sedentarismo, também são complicadores e devem ser enfrentados”, pontua.

Senado vota nesta quarta projeto que tenta moralizar emendas parlamentares.

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5) da semana passada e tramita com urgência pelo Senado.

Os parlamentares têm pressa para aprovar a proposta, já que desde agosto os pagamentos estão suspensos por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF).

“O ideal é que possamos resolver esta questão do projeto até o feriado [de Proclamação da República]”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na última semana, Randolfe ainda afirmou que o Planalto tentaria mudar o conteúdo do projeto para permitir também a possibilidade de bloqueio do pagamento das emendas como forma de atender os limites do arcabouço fiscal.

No Senado, a relatoria do projeto ficou com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que busca “um texto consensual” para poder submeter a proposta à votação.

Ele ainda não indicou se aceitará emendas de senadores – o que pode levar a uma nova votação na Câmara e atrasar a conclusão do tema.

A proposta

Pelo projeto, as emendas deverão, prioritariamente, ser destinadas para o custeio de políticas públicas. Apesar de não haver obrigatoriedade, o autor do texto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os deputados poderão ser cobrados a colaborar com projetos estruturantes estipulados pelo governo.

Os órgãos do Executivo terão que publicar, até o dia 30 de setembro de cada ano, a lista de políticas públicas prioritárias a serem contempladas pelas emendas executadas no ano seguinte.

A lista deverá conter os projetos de investimento, as estimativas de custo e informações sobre sua execução física e financeira, além dos critérios adotados para a seleção dos investimentos em questão.

O governo poderá não executar emendas que:
-não tenham despesa compatível com sua finalidade;
-não tenham projeto de engenharia ou licença ambiental prévia, se não for comprovada a capacidade dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios de fazerem a operação do projeto,
-sejam incompatíveis com a política pública desenvolvida pelo órgão responsável pela sua programação, como os Ministérios, por exemplo.

O que pode mudar?

O texto que tramita atualmente autoriza o “contingenciamento” das emendas – ou seja, a suspensão de parte ou do total do pagamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.

terça-feira, novembro 12, 2024

Ezequiel Ferreira convoca ALRN para eleição da Mesa Diretora no biênio 2025-2026.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.

Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.

Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.

Mutirão para emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional acontece nesta terça (12) em Natal/RN.

A Escola de Governo (EGRN), localizada no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, recebe nesta terça-feira (12) um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A ação tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.

Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho.

A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.

A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O antigo documento, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032.

Vendas no comércio crescem 0,5% em setembro e igualam patamar recorde.

As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.

Casal baleado: Morre homem encontrado ferido ao lado do corpo da namorada em Touros/RN.

O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).

A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar.

De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.

A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. Ele tinha concluído o curso de direito em 2023 e estudava para concursos públicos.

A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.

“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.

Ainda segundo a polícia, o homem era CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.

Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.

“A investigação se encerra, a não ser que o Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) diga que houve a presença de terceiro no local do crime, hipótese improvável até o momento”, disse o delegado Jaime Groff, de Touros.

Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente.

A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial  que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025. 

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana. 

Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Brasil recebe certificado de país livre da elefantíase.

O Brasil recebeu ontem segunda-feira (11) o certificado de país livre da filariose linfática, doença popularmente conhecida como elefantíase. O documento foi entregue ao governo brasileiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante cerimônia na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

“Eliminar uma doença é um esforço muito grande por conta das relações entre algumas doenças e a pobreza, uma relação de círculo vicioso. São os mais pobres os que mais adoecem e, quando eles adoecem, se tornam ainda mais pobres. Perdem produtividade, a família tem mais despesas para levar à unidade de saúde, à reabilitação”, avaliou o diretor da Opas, Jarbas Barbosa.

Em seu discurso, Jarbas Barbosa disse que eliminar doenças passíveis de erradicação deve ser estratégia prioritária. “Não é só sobre saúde pública. Estamos falando de um imperativo ético e moral. Se temos as ferramentas para eliminar uma doença, temos que identificar onde estão as pessoas acometidas, quais são as barreiras que existem, desenvolver novas estratégias”, afirmou.

“Para que a gente consiga remover as barreiras e fazer com que as pessoas se beneficiem das inovações que vão sendo desenvolvidas”, disse, ao citar como exemplo novos medicamentos, vacinas, testes laboratoriais ou mesmo maneiras diferentes de organizar os serviços, de forma que haja mais acesso.

“É um parabéns e um desafio. Como foi possível eliminar a filariose, é possível eliminar oncocercose, tracoma, avançar muito com a tuberculose, com o HIV. Acho que o Brasil tem todas as condições de continuar sendo esse líder regional”, completou Jarbas, destacando o compromisso de estados e municípios e também de instituições acadêmicas e científicas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que doenças como a filariose linfática não apenas refletem as desigualdades sociais como causa, como também reforçam as condições de pobreza. “São causas e são efeitos ao mesmo tempo. Por isso, esse momento é tão especial."

“Pessoas afetadas pela filariose linfática, é a essas pessoas que dedicamos esse certificado. É a essas pessoas que esperamos poder resgatar, de alguma forma, uma dívida histórica neste país que é a dívida de cuidar, de não permitir as chamadas doenças da pobreza – e não são doenças da pobreza, são doenças da omissão, da falta de cuidado”, acrescentou.

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches.

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 deve ser tratada em convenção.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou-se, ontem segunda-feira (11/11), sobre a discussão em torno da redução da escala 6×1. O assunto dominou as redes sociais durante o fim de semana.

Em publicação no X, Marinho escreveu que a diminuição da escala deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos. Além disso, ponderou que a redução da jornada para 40h semanais é “plenamente possível e saudável”.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a jornada de trabalho de 44h semanais, limitada a oito horas diárias.

“Como dito em nota, o MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, destacou o ministro.

Segundo Luiz Marinho, “o Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.

Segunda fase da Olimpíada Mirim de Matemática será nesta terça.

Mais de 4,4 milhões de alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental da rede pública e privada participam, nesta terça-feira (12), da segunda fase da 3ª Olimpíada Mirim de Matemática. A prova terá duração de 1 hora e 30 minutos.

A competição matemática é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desde 2005, o Impa também organiza a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) destinada a alunos do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio.

O objetivo da olimpíada é aproximar as crianças da matemática por meio de propostas lúdicas e criativas. A iniciativa também pretende identificar jovens talentos.

Ao todo, são mais de 30,7 mil unidades de ensino participantes de 4.037 municípios de todo o Brasil. A prova da segunda fase da Olimpíada Mirim é aplicada em um único dia em todo o Brasil e os estudantes farão a prova na própria escola. A prova não será reaplicada aos alunos ausentes por quaisquer motivos no dia da aplicação da prova.

As provas da segunda fase serão corrigidas pelos professores da própria escola de 13 a 22 de novembro. E as notas deverão ser cadastradas pelas instituições de ensino até 2 de dezembro, exclusivamente no site da olimpíada.

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão.

Um relatório das Nações Unidas aponta que pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais chances de desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. É o que aponta o relatório “Economia do Burnout: Pobreza e Saúde Mental”. Cerca de 11% da população mundial sofre com algum transtorno mental.

De acordo com o relator especial da Organização das Nações Unidas e autor do relatório, Olivier De Schutter, esse cenário está relacionado à obsessão pelo crescimento da economia e busca de riqueza, levando as pessoas a se submeterem a jornadas exaustivas de trabalho e condições de trabalho precárias. 

"Quanto mais desigual é uma sociedade, mais as pessoas da classe média temem cair na pobreza e com isso desenvolvem quadros de estresse, depressão e ansiedade", afirmou o relator.

Seleção brasileira se apresenta em Belém para jogos das Eliminatórias.

A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha). Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no  Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o Brasil encara o Uruguai, às 21h45, na Arena Fonte Nova , em Salvador (BA).

O atacante Vini Jr volta a vestir a amarelinha após aplicar um hat-trick (marcar três gols) no último sábado (9), na goleada do  Real Madrid sobre o Osasuna (4 a 0), no Campeonato Espanhol. Ele ficou fora dos últimos dois jogos das Eliminatórias em razão de uma lesão.

O Brasil treina no início desta noite e também na terça (12) a partir das 17h. A última atividade preparatória em Belém, antes da viajem para Manturín (Venezuela), ocorrerá na manhã de quarta (13).

“Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante. A Venezuela está invicta dentro de seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores”, disse o técnico Dorival Júnior, em entrevista à CBF TV.

A principal novidade na lista de convocados para a última Data Fifa do ano é a presença de Murillo, zagueiro do Nottingham Forest (Inglaterra). Quem também pode debutar em campo com a amarelinha é o defensor Léo Ortiz. O zagueiro do Flamengo foi chamado duas vezes por Tite, antecessor de Dorival, mas não chegou a jogar pelo Brasil.

“Teremos praticamente apenas dois períodos de treinamento para enfrentar a Venezuela. Teremos que ter muito cuidado especial, uma preparação acima do normal para um jogo em que nós precisaremos de toda a força possível, para que encontremos o melhor resultado. São jogadores que já se conhecem, que vêm começando a encontrar um caminho importante, que eu espero que seja ainda melhor após essas duas partidas seguidas", concluiu Dorival.

Nas últimas duas rodadas, a seleção somou pontos importantes, trocando a sétima pela quarta posição entre 10 países na tabela.. Na primeira delas, em casa, superou o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1). No jogo seguinte (10ª rodada) fez 4 a 0 na seleção peruana, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). O Brasil tem 16 pontos, mesmo total do Uruguai, terceiro colocado pelo saldo de gols.  A Argentina (22 pontos) lidera a tabela, seguida por Colômbia (19).  

Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países - asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.

G20: Lula promete entregar propostas da sociedade a chefes de Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto, que vai levar diretamente aos chefes de Estado que virão para a Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 deste mês, os cadernos de propostas aprovados por cada um dos 13 segmentos oficiais independentes, além de mais dois segmentos incorporados pela presidência brasileira (G20 Favelas e F20), ambos tratando sobre as realidades das periferias do Brasil e do mundo.

"Dia de ouvir e receber as contribuições dos Grupos de Engajamento do G20. A lista é grande, mas vale citar: grupos da sociedade civil, think tanks, juventude, mulheres, trabalho, ciências, startups, oceanos, business, parlamentos, tribunais de contas, cortes supremas, cidades e favelas. Todos focados em trazer soluções para problemas do cotidiano das pessoas e do planeta, com o olhar de especialistas e da população. É dialogando que vamos construir melhorias concretas para o futuro", declarou o presidente em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. 

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população do planeta. A presidência rotativa do bloco, coordenada pelo Brasil desde o fim do ano passado, termina com a realização da cúpula de chefes de Estado e de governo, que será realizada no Rio de Janeiro. A maioria dos líderes desses países tem presença confirmada na reunião.

Lula diz que vai “vencer” mercado e fazer economia “dar certo”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “as coisas” no setor econômico “vão dar certo” no Brasil. Segundo ele, o mercado financeiro “fala bobagem” todo dia.

Eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou Lula em entrevista à RedeTV! exibida no domingo (10.nov.2024). “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou. 

Lula disse que não “entrou” na Presidência para fazer a economia do país decrescer. “Eu entro para fazer ela crescer”, afirmou. “Porque só o crescimento econômico, com a distribuição correta do resultado do crescimento, é que faz com que o país possa dar certo”, declarou. 

Se a economia cresce 3%, esse crescimento tem de ser distribuído para todos os brasileiros e não ficar concentrado na mão de meia dúzia”, disse o presidente. 

Lula declarou que a situação fiscal é uma responsabilidade do Executivo, mas também do Judiciário. “E quero saber se eles estão dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou. Conforme o presidente, o Legislativo também deve ter o compromisso com as contas do país. 

Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles], porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem”, declarou. 

Segundo o presidente, se a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), tivesse tido a “vontade” de cortar gastos, seu governo não teria herdado “a situação” que herdou.

Mega da Virada vai pagar R$ 600 milhões; apostas já estão abertas.

A Caixa Econômica Federal informou ontem segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade.

As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.

O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança "receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil", diz em nota.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura do Natal/RN anuncia apoio ao Campeonato Potiguar Feminino.

A Prefeitura Municipal do Natal é a nova parceira do futebol feminino do Rio Grande do Norte. O apoio de R$60 mil ao Campeonato Potiguar Feminino 2024 foi anunciado pelo prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (11), em solenidade com participação da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e representantes de clubes da competição.

O prefeito Álvaro Dias comentou a importância do apoio ao futebol feminino no momento em que Natal é sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino. “Assinamos com muita alegria esse termo de fomento, com vistas ao desenvolvimento do futebol feminino e visibilidade das atletas neste momento tão importante para a nossa Natal”, comentou o prefeito.

Essa porta que a Prefeitura está abrindo, vai trazer novos horizontes. O futebol feminino é o que mais cresce e precisa de apoio. Este ato de hoje deve ser lembrado por todos nós, uma atitude inédita, histórica, fica registrado na história do futebol potiguar”, parabenizou José Vanildo, presidente da FNF.

Lula reduz imposto de medicamentos para tratar câncer de próstata.

O governo Lula decidiu ontem segunda-feira (11/11), por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. O governo ainda não informou quais são esses medicamentos.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros.

As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.

O anúncio é feito em meio à campanha Novembro Azul, que se dedica a conscientizar a população acerca das doenças que atingem a saúde masculina, em especial o câncer de próstata. Atualmente, ele atinge mais de 72 mil homens apenas no Brasil.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável pela morte de 17 mil brasileiros no ano de 2023.

MPRN e PC deflagram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpre ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação.

domingo, novembro 10, 2024

PF indicia Pablo Marçal por laudo falso contra Guilherme Boulos.

A Polícia Federal indiciou o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), por ter usado um documento falso com o objetivo de prejudicar um de seus adversários, o candidato Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais deste ano.

laudo ilegítimo foi mostrado por Marçal em seus perfis nas redes sociais, dois dias antes do primeiro turno, e dizia que seu oponente recebeu atendimento por uso de drogas ilícitas.

Essa não foi a primeira vez que Marçal atacou a imagem de Boulos. Em agosto, em debate realizado pela emissora de televisão Band, o influenciador digital também atacou o opositor ao associá-lo ao hábito de consumir entorpecentes, por meio de um gesto com as mãos, que simulava alguém cheirando cocaína.

Em nota, Pablo Marçal afirmou que a celeridade com que foi indiciado é algo calculado para prejudicar políticos e candidatos de direita. "É nítido como a velocidade do julgamento moral para aqueles que se identificam com a direita é significativamente mais rápido. Nunca testemunhei uma resposta tão célere em uma investigação como essa. O fato aconteceu no dia 4 de outubro e o indiciamento foi realizado em apenas 34 dias, um verdadeiro recorde", disse.

"Isso nos leva a crer que, em um tempo ainda menor, seremos declarados inocentes. Sigo acreditando na justiça, no Brasil e, acima de tudo, no nosso povo!", emendou.

Guilherme Boulos se pronunciou sobre o desdobramento do caso nas redes sociais. "[O indiciamento] é só a primeira resposta às fake news abjetas que contaminaram a disputa eleitoral deste ano na cidade de São Paulo".

"Espero que a Justiça atue com firmeza quanto ao uso criminoso da máquina pública por Ricardo Nunes e o crime eleitoral cometido pelo governador Tarcísio em plena votação do 2º turno", defendeu, referindo-se a uma outra investida, cometida por Tarcísio de Freitas, que declarou apoio a Nunes e disse, ao acompanhá-lo em campanha, que Boulos tem ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Tanto o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, entenderam que a atitude do governador de São Paulo vai na contramão da cultura democrática.

"Tal comportamento não pode ser ignorado pelas autoridades competentes, principalmente no que tange à preservação da integridade das eleições", acrescentou Messias, em sua conta no X.

No primeiro turno, houve uma disputa acirrada entre Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que receberam, respectivamente, 29,48%, 29,07% e 28,14% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Brasil manifesta preocupação com violência após eleições em Moçambique.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota no fim da manhã de ontem sábado (9) em que afirma que o governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de violência em Moçambique.

Forças de segurança e manifestantes contrários ao resultado das eleições realizadas no início de outubro têm se enfrentado no país africano, e há registro de mortes e dezenas de feridos.

"Ao recordar o direito à liberdade de reunião e de manifestação, o Brasil exorta as partes à contenção, de forma a assegurar o exercício pacífico da cidadania no quadro democrático", diz o governo brasileiro.

A Comissão Nacional de Eleições declarou vencedor Daniel Chapo, da frente de libertação de Moçambique (Frelimo), partido do atual presidente, Filipe Nyusi.

Entretanto, manifestantes apoiadores de Venâncio Mondlane, do partido Povo Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), contestam o resultado, e o candidato se declara vencedor do pleito.

De acordo com a Agência de Informações de Moçambique, o Hospital Central de Maputo (HCM), na capital do país, registrou três óbitos e 66 feridos após o protesto da última quinta-feira.   

Palmeiras vira sobre Ferroviária e vai à final do Paulistão Feminino.

O Palmeiras é o primeiro finalista do Campeonato Paulista Feminino de futebol. Ontem sábado (9), as Palestrinas derrotaram a Ferroviária por 2 a 1 no Allianz Parque, em São Paulo, no segundo jogo do confronto válido pelas semifinais da competição. O Verdão busca o terceiro título estadual da história entre as mulheres, após as conquistas de 2001 e 2022.

A equipe dirigida por Camilla Orlando enfrenta na final o ganhador do confronto entre Corinthians e São Paulo, que fazem a partida de volta da outra semifinal no próximo domingo (10), às 11h (horário de Brasíli), na Neo Química Arena. Na semana passada, as Brabas venceram o jogo de ida por 1 a 0, no Canindé, também na capital paulista, gol da meia Duda Sampaio, e têm a vantagem do empate.

No duelo anterior, há uma semana, as equipes empataram por 1 a 1, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). As Guerreiras Grenás, tricampeãs estaduais e que tentavam se igualar a Santos, Corinthians e Juventus (maiores vencedores, com quatro títulos), saíram na frente. Aos 28 minutos, a equipe do interior teve um pênalti marcado, da zagueira Poliana sobre a atacante Darlene, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). A lateral Kati cobrou e abriu o marcador.

Aos 48, a zagueira Luana foi expulsa após entrada dura na atacante Laís Estevam, novamente com participação do VAR, deixando a Ferroviária com uma a menos. Dois minutos depois, Ingryd recebeu na meia-lua e lançou a também volante Brena, que chutou forte da entrada da pequena área para deixar tudo igual.

A vantagem numérica palmeirense chegou ao fim aos 16 minutos da etapa final, com a expulsão da atacante Tainá Maranhão, também com intervenção do VAR, por um puxão no cabelo de Kati. Mesmo assim as Palestrinas chegaram à virada aos 30. Após cobrança de escanteio, Poliana cabeceou, a goleira Luciana defendeu e a própria zagueira aproveitou o rebote para balançar as redes e decretar a classificação alviverde.

Enem 2024: candidatos enfrentam segundo dia de provas neste domingo.

A aplicação da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será neste domingo (10), a partir de 13h30, em todos os estados, mais o Distrito Federal, em 1.753 municípios.

Neste segundo dia de provas, os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática.

No segundo domingo do Enem 2024, a duração da prova será de cinco horas, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o Enem.

Os participantes só podem sair da sala de aplicação do Enem em definitivo após duas horas do início das provas. E para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.

A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais para evitar fraudes.

Corinthians embala, vê Z-4 cada vez mais longe e pode sonhar mais alto no Brasileirão.

O enredo da temporada do Corinthians exigiria muita criatividade de um roteirista. No sábado, o triunfo sobre o Vitória por 2 a 1, de virada, em Salvador, é a prova de que a história mudou e o rumo do clube no Campeonato Brasileiro pode ter um desfecho inesperado em 2024.

A palavra rebaixamento parece ter sido um capítulo que ficou no passado. Se antes os erros eram fatais para o clube perder pontos na competição, nem isso agora tem afetado a arrancada de um time que engatou quatro vitórias seguidas e passou a sonhar com algo maior no Brasileirão.  

Copa Sul-Americana? Libertadores? O tempo dirá.

O Corinthians terá novamente dez dias para descansar na Data Fifa, fazer ajustes e tentar o máximo possível nas cinco rodadas finais do Campeonato Brasileiro. 

O Timão vai para a Data Fifa com 41 pontos, ocupando a décima colocação e com cinco pontos de vantagem para a zona de rebaixamento e a dezesseis de distância para a zona de classificação para a Libertadores - que pode ficar mais palpável com um possível G-9. Neste momento, o clube estaria classificado para a Copa Sul-Americana de 2025.

O próximo compromisso é apenas em 20 de novembro, às 11h (de Brasília), contra o Cruzeiro, na Neo Química Arena, pela 34ª rodada do Brasileirão.

Enem 2024: Nordeste foi a região com mais concluintes do ensino médio inscritos.

Dos nove estados da região Nordeste, apenas o Maranhão não teve 100% de estudantes que estão concluindo o ensino médio na rede pública inscritos no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio). O estado teve 83% de concluintes inscritos, o que representa um aumento de quase 30% do índice registrado no último ano, que foi de 54,2%.

Foram 14 unidades da federação com todos os estudantes concluintes públicos inscritos. No total, o Brasil registrou 94% de inscrições desse grupo, 36% a mais que a edição de 2023, que teve 58% de inscritos. Os dados são do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar de 2023.

No Centro-Oeste, o Distrito Federal e Goiás tiveram adesão total dos estudantes da rede pública que concluem o ensino médio este ano. Em Mato-Grosso, foram 89% e em Mato Grosso do Sul, foram 84%.

No Norte, 100% dos concluintes do Acre, Amapá e Pará se inscreveram no Enem. A maior variação de inscritos em 2023 e em 2024 foi no Pará, que teve quase 50% de aumento, indo de 52,2% para a totalidade.

As regiões com menos adesão foram Sul e Sudeste, com média de 84% e 87%, respectivamente. Mas todos os estados do país tiveram aumento de inscritos na comparação com 2023.

O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu o crescimento na participação do exame com o impacto em políticas públicas de incentivo. “Esses números são um reflexo não só do esforço dos estados, que estimulam a inscrição, mas de um efeito forte do Pé-de-Meia”, afirma. Os alunos beneficiados pelo programa que fizerem os dois dias de avaliação vão receber uma parcela extra de R$ 200 em 2025.

Para o diretor-geral do sistema de ensino ProRaiz, Flávio Rocha, o aumento da participação no exame reflete a relevância do Enem na vida dos estudantes, que “veem o ensino superior como uma possibilidade real para suas vidas, o que pode motivá-los a se dedicar mais à educação básica”. “[O Enem] não só oferece oportunidades de bolsas de estudo e financiamento, como também facilita a mobilidade acadêmica, permitindo que alunos tentem vagas em universidades de outros estados”, completa.

Atlético-MG e Flamengo jogam para decidir título da Copa do Brasil.

O novo campeão da Copa do Brasil será conhecido na tarde deste domingo (10). Isto porque Atlético-MG e Flamengo medem forças a partir das 16h (horário de Brasília) em Belo Horizonte na partida de volta da decisão da competição.

O Rubro-Negro da Gávea chega ao confronto com uma vantagem considerável, após triunfar por 3 a 1 no jogo de ida, no último domingo (3) no estádio do Maracanã. Porém, mesmo com este panorama, o técnico Filipe Luís prega respeito ao Galo: “Respeito máximo pelo Atlético-MG, pelo grande time. É finalista da Libertadores, tem um grande treinador, joga um grande futebol. Será complicado. Estamos muito longe desta taça, da mesma forma que eles estão. Para mim está 50 a 50, e temos que fazer um jogo sólido”.

Ganhador único leva maior prêmio do ano da Mega-Sena.

O sorteio do maior prêmio do ano da Mega-Sena, ocorrido na noite de ontem sábado (9/11), teve um ganhador único. A aposta vencedora, que acertou as seis dezenas e levou mais de R$ 201 milhões, é de Cuiabá (MT).

Conforme os dados da Caixa Econômica Federal, o vencedor registrou uma aposta simples na Lotérica Ipiranga, na capital mato-grossense. O prêmio exato do concurso de número 2.795 da Mega ficou em R$ 201.963.763,26.

Os números foram anunciados neste sábado no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 13 – 16 – 33 – 43 – 46 – 55.

Outras 242 apostas fizeram cinco acertos e levaram, cada, R$ 49.426,51. Já outras 19.146 apostas fizeram quatro acertos e levaram, cada, R$ 892,48. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (13/11). O prêmio estimado será de R$ 3,5 milhões.

Pequenos negócios do RN geraram 20,7 mil empregos em nove meses de 2024.

As micro e pequenas empresas (MPEs) do Rio Grande do Norte foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais entre janeiro e setembro de 2024, com um volume de vagas que já supera todo o ano de 2023. De acordo com o Mapa do Emprego do Sebrae-RN, até o nono mês de 2024, o Estado teve um saldo positivo de 31.488 postos, dos quais 20.732 (65,8%) foram gerados pelas MPEs.

Os números indicam que o volume de todo o ano passado, quando as micro e pequenas empresas potiguares acumularam saldo de 18.382 oportunidades formais, já foi ultrapassado em 12,78%. No País, o acumulado deste ano é de 1,2 milhão de vagas criadas pelas MPEs.

No RN, segundo os dados do Mapa do Emprego, as três maiores cidades concentram pouco mais da metade da geração de novos postos em micro e pequenas empresas em 2024, com 10.980 vagas. Natal lidera o ranking, com a criação de 5.741 empregos, seguido de Mossoró (3.195) e Parnamirim (2.044).

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), avalia que os dados mostram a força dos pequenos negócios no Estado, os quais contribuem para diversificar a economia local e estimular novas oportunidades. “Os dados do Mapa do Emprego refletem a importância dos pequenos negócios para a economia potiguar”, ressalta.

Setembro: 2º melhor saldo em 10 anos

No Rio Grande do Norte, de acordo com o Mapa do Emprego, do Sebrae-RN, o saldo total de empregos por porte acumulado em 2024 até setembro é o seguinte: microempresas (18.382), pequenas (2.350), médias (1.129) e grandes empresas (9.627).

Considerando apenas setembro, as 4.981 vagas formais criadas no Estado, entre negócios de todos os portes, estão distribuídas no seguintes setores: serviços: (1.898), construção (1.021), agropecuária (793), indústria (747) e comércio (522).

Em setembro de 2024 o RN teve, inclusive, o segundo melhor desempenho (resultado de 21.384 admissões e 16.403 desligamentos) no saldo total de empregos para o mês desde o início da série histórica do Mapa, iniciada em 2014. O volume perde apenas para setembro de 2021, que registrou 6.368 novos postos de trabalho.

No Brasil, segundo levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos meses de janeiro e setembro deste ano o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (1.231.276) também supera o volume de novas vagas de todo o ano passado (1.182.684).

De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas no Brasil, com destaque para as MPEs, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%). Ainda segundo os dados do Caged, entre as MPEs, os segmentos mais fortes em setembro foram os de Serviço (com aproximadamente 68 mil vagas), seguido de Comércio (40 mil) e Indústria (21 mil).

MPEs criaram 61,8% das vagas em setembro

O mês de setembro de 2024 registrou um saldo de 4.981 novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte, dos quais 3.079 (ou 61,8%) foram gerados pelas micro e pequenas empresas. Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, avalia que há uma série de fatores para o desempenho desses negócios ao longo do ano no estado, como capacidade de adaptação, inovação e valorização do empreendedorismo e que levam à criação de postos de trabalho.