O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou,
um Projeto de Lei, que garante isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia para o
pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
O
parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados pela
falta de chuvas para os produtores, que vem sofrendo com a escassez de
água.
“O meio rural necessita receber incentivos
concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para
que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas
atividades em níveis satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a
redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito
grave. Cerca de 500 mil pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167
municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja,
aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência.
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte
(Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das
maiores dos últimos 100 anos.
