A partir das eleições municipais de 2020, o sistema de candidaturas
passou a contar com uma mudança. Uma emenda constitucional proibiu as
coligações (união de diferentes partidos) para disputar os cargos de
vereador, além de deputado federal, estadual e distrital. A modalidade
segue permitida para cargos eleitos por voto majoritário, como prefeito,
senador, governador e presidente.
No sistema proporcional, os votos são distribuídos proporcionalmente
entre partidos políticos. São considerados dois fatores: o número de
votos obtidos pelos candidatos e o conjunto de votos obtido por cada
partido. O voto do eleitor determina quantas vagas cada partido terá
direito na casa legislativa. Vereadores e deputados são eleitos por voto
proporcional. Os cargos são preenchidos por aqueles que tiverem mais
votos, a partir dos cálculos de quociente partidário (QP) e quociente
eleitoral (QE).
O que é quociente eleitoral e como ele é calculado?
O QE é o número de votos que cada partido precisa ter para conseguir
uma cadeira na casa legislativa. Ele é obtido da seguinte forma: número
de votos válidos (excluindo brancos e nulos) dividido pelo número de
vagas a serem preenchidas no Legislativo. Os partidos que tiverem
atingido esse número poderão preencher as vagas.
O que é o quociente partidário e como ele é calculado?
Após o cálculo do quociente eleitoral, é preciso calcular o QP. Este é
determinado da seguinte forma: número de votos válidos recebidos pelo
partido dividido pelo valor do QE. O resultado corresponde ao número de
cadeiras a que o partido terá direito.
Para assumir o lugar, o candidato do partido precisa obter ao menos
10% do QE. Se nenhum nome do grupo alcançar essa quantidade, a vaga
passa para outro partido, a partir de novos cálculos.
Se mesmo após todo o processo sobrar alguma vaga na casa, ela é
determinada da seguinte maneira: número de votos válidos recebidos pelo
partido dividido pelo QP mais 1. Quem tiver a maior média, leva a vaga.
O que mudou neste ano?
A partir de agora, vereadores e deputados vão ter que disputar a
eleição em chapa única dentro do partido, e não em coligações. Antes, os
partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o
QP e, portanto, as chances de conseguir mais vagas na casa legislativa.
Por que a regra mudou?
O objetivo é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, com o qual a
votação expressiva de um determinado candidato ajudava a eleger outros
do grupo de partidos que se uniram. Na prática, o que acontecia era que
parlamentares de legendas diferentes, mesmo com menos votos, eram
eleitos em razão do desempenho do chamado “puxador de votos”.
