Senado deve votar recriação e novas regras para o DPVAT nesta quarta-feira, 24.

O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT e que antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito suplementares para o governo.

O governo articula para que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário do Senado, no mesmo dia.

O projeto retoma a cobrança do seguro obrigatório dos proprietários de veículos automotores, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada com um “jabuti” que permite ao governo antecipar crédito suplementar no valor de 15,7 bilhões. Para isso, o texto propõe alterar o arcabouço fiscal, que prevê a abertura de crédito no caso em que haja crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023. O trecho incluído adianta essa liberação.

A intenção do Planalto é que o texto seja aprovado antes da reunião do Congresso para, assim, ser possível garantir uma compensação aos parlamentares em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. Congressistas pressionam pela derrubada do veto.

No dia 9 de abril, o projeto foi aprovado na Câmara com o apoio de 304 deputados. A proposta foi enviada pelo governo em outubro de 2023 e agora passará pela análise do Senado.

No Senado, o governo não deve fazer mudanças no texto. Isso porque uma eventual aprovação com emendas fará a proposta retornar para análise da Câmara. O relatório de Jaques Wagner já está pronto, segundo o senador.

Volta do DPVAT

A proposta, enviada pelo governo, recria e reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. O texto mantém a Caixa na operação do seguro, que será coberto por fundo mutualista.

A cobrança do DPVAT foi suspensa durante o governo Bolsonaro. A Caixa opera o seguro desde 2021 de forma emergencial após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o seguro. O banco operava com os recursos até então arrecadados, que foram suficientes para pagamento até novembro do ano passado.

Em relação ao projeto do governo, o texto ampliou o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.

Também acrescentou despesas com serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. O texto inicial já previa indenizações por morte e invalidez permanente. O texto determina que os valores da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O pagamento da indenização será feito exclusivamente por crédito em conta bancária, de poupança, de pagamento ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário.

Brasil e mais 16 países pedem libertação imediata de reféns do Hamas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a jornalistas, nesta terça-feira, que o Brasil assinou junto com outros 16 países uma declaração pela libertação dos reféns sob poder do Hamas em Gaza.

Desde o início da guerra, em outubro, o Hamas fez vítimas e sequestrou reféns de diferentes nacionalidades, incluindo cidadãos dos países que assinam a carta, além de israelenses.

A declaração é conjunta de Brasil, Alemanha, Áustria, Argentina, Bulgária, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Polônia, Portugal, Romênia, Reino Unido, Sérvia e Tailândia.

“Apelamos pela libertação imediata de todos os reféns do Hamas, que se encontram detidos em Gaza há mais de 200 dias. Entre eles estão os nossos próprios cidadãos. O destino dos reféns e da população em Gaza, que estão protegidos pelo direito internacional, é motivo de preocupação internacional”.

Para as nações signatárias, a libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato.

Os países dizem que o acordo “facilitaria o envio de assistência humanitária adicional a toda a Faixa de Gaza e conduziria ao fim crível das hostilidades”.

As negociações entre Israel e Hamas, mediadas pelo Egito e o Catar, estão interrompidas.

Sesap emite alerta sobre aumento de casos de influenza e rinovírus no RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da área técnica da Influenza, emitiu uma nota de alerta aos profissionais de saúde e à população sobre o aumento significativo nos casos de influenza e de rinovírus no Rio Grande do Norte. Das amostras processadas de RT-PCR para influenza e outros vírus respiratórios, constatou-se uma positividade de 14% para influenza A e 17% para rinovírus. Os dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Além dos percentuais de aumento, conforme informações do Sistema de Regulação de Leitos (Regula/RN), as doenças no aparelho respiratório são a segunda maior causa de internação em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A Sesap, nesse sentido, reforça a importância da vacinação contra a gripe como medida essencial para a prevenção da propagação dos vírus respiratórios.

Outra medida é intensificar a etiqueta respiratória: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, após usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz, bem como evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimãos, bancos, maçanetas, etc). Em caso de síndrome gripal, o recomendado é evitar o contato direto com outras pessoas, principalmente em aglomerações e ambientes coletivos.

De acordo com a Sesap, ainda, é fundamental a notificação dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pelas unidades de saúde públicas e privadas, por meio do sistema SIVEP-Gripe e do encaminhamento das notificações para o cievsrn@gmail.com. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato com a área técnica da influenza por meio do e-mail: influenza.rn@gmail.com.

Cooperativa Cultural da UFRN é reconhecida como utilidade pública estadual.

A Cooperativa Cultural Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual, depois que o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A proposição, de autoria da deputada Divaneide Basílio, transformou-se na Lei Nº 11.709/2024.

Desde sua fundação em 14 de abril de 1977, a Cooperativa Cultural Universitária tem sido um pilar no fomento à cultura intelectual, oferecendo serviços e operações essenciais para a realização de seu Programa de Trabalho. Com um histórico de apoio contínuo aos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos da UFRN, a Cooperativa tem desempenhado um papel crucial no suporte a eventos culturais de escala nacional e internacional.

A deputada Divaneide Basílio expressou a importância deste reconhecimento: “Este é um passo significativo para a valorização da cultura e educação no nosso estado. A Cooperativa Cultural Universitária da UFRN é um exemplo de dedicação e contribuição para o desenvolvimento intelectual da nossa comunidade. Com este reconhecimento, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das instituições que promovem o saber e a cultura.”

Este reconhecimento oficial permite que a Cooperativa Cultural Universitária continue a expandir seus horizontes, recentemente anunciando a transformação em editora independente de livros a partir de 2024. A nova editora visa enriquecer ainda mais o cenário cultural do Rio Grande do Norte, com foco em obras de cunho histórico-cultural.

Brusque inicia Série B do Brasileiro com vitória sobre o Mirassol.

No jogo que encerrou a primeira rodada da Série B do Brasileiro, o Brusque derrotou o Mirassol por 3 a 1, na noite de terça terça-feira (23) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí. A partida teve transmissão ao vivo da TV Brasil. Com este resultado o Quadricolor aparece entre as equipes que iniciaram a competição com três pontos.

Jogando em casa, o Brusque iniciou a partida em vantagem, quando o volante Rodolfo Potiguar acertou um chute de muito longe para superar o goleiro Alex Muralha.

Os visitantes chegaram a empatar aos 4 minutos da etapa final com gol em cobrança de pênalti de Dellatorre. E o atacante teve a oportunidade de colocar o Mirassol em vantagem 15 minutos depois com outra penalidade máxima. Porém, o camisa 49 do Leão mandou para fora.

A partir daí o Brusque assumiu o controle da partida e garantiu os três pontos graças a um gol contra do zagueiro Luiz Otávio, aos 21 minutos, e um tento do meio-campista Anderson Rosa, já nos acréscimos.

Coordenador da bancada do RN, Robinson Faria, articula reunião com DNIT em busca de soluções para BR-304.

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

Psicóloga é encontrada morta em clínica na cidade de Assú/RN.

A psicóloga Fabiana Maia Veras foi encontrada morta no interior da casa onde residia sozinha, local de funcionamento de sua clínica, no município de Assú, Rio Grande do Norte, na noite de ontem terça feira (23).

Segundo informações checadas pelo BZN com a Polícia Civil, o local está isolado para perícia do Itep, com a presença do delegado.

Estava amordaçada e os punhos cortados. A casa não tem sinal de arrombamento, foi encontrado sangue na cozinha, ela tombou no quarto.

Libertadores: Flamengo enfrenta Bolívar na altitude de La Paz.

O Flamengo tem o seu maior desafio na atual edição da Copa Libertadores até aqui, subir os 3.640 metros de altitude de La Paz para encarar o Bolívar (Bolívia) no estádio Hernando Siles, nesta quarta-feira (24) a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Ocupando a vice-liderança da classificação do Grupo E com quatro pontos conquistados, o Rubro-Negro terá pela frente justamente o líder da classificação, a equipe boliviana, que tem seis pontos até aqui.

Um grande temor da equipe brasileira para esta partida são os efeitos da altitude, como afirmou, em entrevista coletiva, o preparador físico Fabio Mahseradjian: “Quanto mais você sobe, menor é a densidade do ar. E aí você afeta a captação de oxigênio do seu alvéolo pulmonar, porque a pressão parcial de oxigênio cai”.

Mesmo prevendo dificuldades diante do Bolívar, o Flamengo optou por não levar sete de seus principais jogadores para La Paz, entre eles o atacante Pedro e o meia uruguaio Arrascaeta.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que os atletas Allan, que apresenta traços falcêmicos que podem prejudicar a alta performance em altitude, e Léo Pereira, com quadro viral, não viajarão para a Bolívia. Já os atletas Varela, Ayrton Lucas, Erick, Arrascaeta e Pedro também não serão relacionados de acordo com o planejamento da comissão técnica, sempre guiado pela ciência na busca da mais alta performance”, afirmou a equipe da Gávea em nota.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo com uma equipe muito modificada. Uma provável escalação é: Rossi; Wesley, Leo Ortiz, David Luiz e Viña; Igor Jesus, Gerson, De la Cruz e Victor Hugo; Luiz Araújo e Bruno Henrique.

Outra arma do Bolívar que o Flamengo deve levar em consideração é o atacante brasileiro Francisco da Costa. O jogador, conhecido como Chico, é o artilheiro da equipe boliviana até aqui na competição, com três marcados.

Atleta da Aginat (RN) é selecionada para representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano em Guatemala.

A potiguar Gabriela Cunha da Associação de Ginástica de Natal (AGINAT) foi selecionada para o Campeonato Pan-Americano que acontecerá durante o mês de junho na Guatemala.

Ela será a representante do Brasil na categoria juvenil, junto a outras três atletas selecionadas de outros estados brasileiros. A seletiva aconteceu no último final de semana e contou com a preparação da técnica Gilmara Lira, diretora técnica da Aginat.

“Para nós é uma emoção receber a notícia depois de muito tempo de preparação e dedicação. Gabriela chegou na Aginat em 2021 e de lá para cá só nos trouxe felicidade”, disse Gilmara.

A atleta teve seu primeiro contato com a Ginástica Rítmica aos seis anos de idade e hoje aos quatorze já coleciona medalhas em diferentes aparelhos. Em 2021, seu 1º ano, consagrou-se Campeã Nacional absoluta. No ano seguinte, Gabriela e Gilmara deram mais um passo importante e seguiram juntas rumo ao Campeonato Brasileiro Juvenil, onde historicamente foi bronze no individual geral juvenil II, aos 13 anos e no aparelho bola. Em 2023, a atleta firmou-se Campeã Brasileira Juvenil por equipes.

“Sempre foi um sonho, desde pequena, representar o Brasil em alguma competição e eu me sinto extremamente feliz em poder estar realizando esse sonho. A realização é fruto de muito treinamento. Tivemos um tempo muito curto para a preparação e saber que tudo deu certo é muito gratificante. O resultado me deixa mais motivada ainda para treinar mais e mais para alcançar todos os meus sonhos”, disse a atleta com brilho nos olhos.

Gabriela treina quase diariamente por cinco horas a cada treino, incluindo preparação corporal, aquecimento, repetição e aulas de balé.

No início de abril, a atleta participou do Torneio Internacional AGIM CUP, na Ilha da Madeira/Portugal e foi vcampeã aparelho Arco, vice campeã aparelho Bola e vice campeã aparelho Maças, competindo com atletas de todo o mundo.

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos.

Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma sessão do Congresso voltada à análise de vetos. Na pauta estão todas as 32 matérias barradas pela Presidência da República, mas o governo articula votar apenas os temas com consenso. Entre os temas que devem ser destacados, está o veto em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

A revogação das visitas familiares foi excluída do texto final por “inconstitucionalidade”. No Congresso, os deputados e senadores indicam a tendência de derrubar o veto sobre a lei da saidinha, contrariando o posicionamento do governo.

O foco dos congressistas, no entanto, está em recuperar os R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares barradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liderança do governo insiste na derrubada parcial do veto às emendas, com defesa de liberação de R$ 3,6 bilhões.

A sessão foi marcada para um horário mais tarde que o habitual para viabilizar o acordo que está sendo costurado no Congresso. A negociação é para que o Senado aprove antes um projeto para a retomada do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (o antigo DPVAT).

Aeroporto do Recife é eleito o melhor do Brasil; veja a lista dos melhores do mundo e da América do Sul.

O aeroporto Gilberto Freyre, de Recife, foi eleito o melhor do Brasil e o 5º melhor da América do Sul, pelo World Airport Awards 2024. Apesar de nenhum dos aeroportos brasileiros ter ficado entre os 100 melhores do mundo, outros dois — Brasília e Belo Horizonte —, ficaram entre os melhores sul-americanos. A premiação anual, divulgada na última quinta-feira, prestigia alguns estabelecimentos escolhidos pela Skytrax , empresa de consultoria especializada que elabora anualmente o ranking.

Qual é o melhor aeroporto do mundo?

Neste ano, o primeiro lugar no ranking dos melhores aeroportos do mundo foi para o Aeroporto Internacional Doha Hamad, no Catar , que também foi selecionado como Melhor Experiência de Compras em Aeroportos e Melhor Aeroporto do Oriente Médio.

Veja a lista dos 10 melhores aeroportos do mundo:

1. Doha Hamad
2. Singapore Changi
3. Seoul Incheon
4. Tokyo Haneda
5. Tokyo Narita
6. Paris CDG
7. Dubai
8. Munique
9. Zurique
10. Istambul.

Assembleia Legislativa aprova lei que cria cota para pessoas com deficiência em concursos públicos do RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência.

A matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada por unanimidade. A matéria segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A realidade do Rio Grande do Norte mostra um número discrepante entre as pessoas com deficiência e a oferta de lugares que devem possuir os concursos públicos estaduais para esse segmento da sociedade”, disse o deputado.

Segundos dados do IBGE, quase 10% da população do Estado apresenta alguma deficiência.

Mais de 35% dos medicamentos distribuídos pela Unicat estão indisponíveis no RN.

Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Sesap diz que busca agilizar aquisição de medicamentos

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

Prefeito Manoel Bernardo recepciona o novo delegado da polícia civil do município de João Câmara/RN.

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu ontem segunda-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Civil de João Câmara/RN, Dr. Luciano Augusto e sua equipe Dr. Alexandre Salles, chefe de investigação e Marcão, agente.

Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados a segurança do município e em destaque o projeto da Sala Lilás que em breve será implantada na delegacia de João Câmara. 

A reunião contou com a presença do líder do governo na Câmara Municipal Vereador Amistrong Bezerra. Via Jadson Nascimento.

Lula aposta que economia em 2024 crescerá mais do que o previsto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora.

“A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil.”

Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele.

“Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar.”

PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão ao site do CNJ.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserção de dados falsos.

A deputada e o hacker foram denunciados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O inquérito tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Procurados pela CNN, a deputada Zambelli e Delgatti ainda não se pronunciaram sobre a denúncia da PGR.

A Polícia Federal (PF) indiciou a deputada e o hacker em fevereiro pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O inquérito aponta que os suspeitos inseriram documentos falsos no sistema do órgão como um mandado de prisão contra Moraes.

Cabe ao ministro analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidir se torna a deputada e o hacker réus. Caso isso aconteça, os dois passam a responder a uma ação penal no tribunal.

Delgatti afirmou a investigadores que acessou a plataforma do CNJ a pedido de Zambelli e a parlamentar teria sido a responsável por repassar a ele mandado de prisão falso contra Moraes. O documento foi incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

O hacker, que ficou conhecido por vazar conversas de procuradores da Operação Lava Jato, disse que recebeu pagamentos pelo serviço. A PF achou o rastro dos pagamentos. A defesa de Zambelli nega as acusações.

“A defesa da deputada Carla Zambelli conquanto ainda não tenha analisado minuciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, diz a nota.

Já a defesa de Delgatti afirmou que não se surpreendeu com o indiciamento, pois desde a prisão do hacker, ele havia confessado que teria participado da inserção de dados falsos ao sistema do judiciário.

“O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a Justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele”, escreveu a defesa do hacker à ocasião.

Durante os ataques cibernéticos à rede do CNJ, além do falso mandado de prisão contra Moraes, também foram incluídos dez alvarás de soltura. Contudo, Delgatti negou que tenha sido ele o responsável e apontou como culpado um suposto parceiro, Thiago Eliezer Martins.

A PF não conseguiu comprovar a participação de Martins nos crimes. A defesa do acusado celebrou.

“Durante todo o desenrolar da investigação, Thiago Eliezer Martins colaborou plenamente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas e mantendo total transparência em suas ações. A ausência de indiciamento de Thiago Eliezer é uma confirmação de sua inocência e do respeito ao devido processo legal”, afirmou a defesa de Martins, em nota.

Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda.

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.

A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.

A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.

Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”.

'Lua Cheia Rosa' poderá ser vista nesta terça-feira no Brasil.

Uma "Lua Cheia Rosa" será visível em todo o Brasil nesta terça-feira (23).

O nome "rosa" foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque a flor desabrocha nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte. Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor.

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, perto de 17h32 da tarde no horário de Brasília. 

Superluas x luas cheias

Uma "superlua" ocorre quando a lua cheia acontece próxima ao perigeu (quando ela está mais próxima da Terra), o que resulta em uma lua cheia ligeiramente maior e mais brilhante do que as demais.

Esse período é chamado de perigeu porque o nosso satélite natural aparece no céu cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

Assim, nem toda lua cheia é considerada uma superlua.

Teremos duas superluas em 2024, segundo o calendário astronômico do Observatório do Valongo da UFRJ:

• 🌕 Uma entre os dias 17 e 18 de setembro.
• 🌕 E outra em 17 de outubro.

Sete em cada dez bancos adotam biometria facial.

Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes. O dado está na primeira fase da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, realizada pela Deloitte Consultoria.

Ao todo, 24 bancos responderam os questionários elaborados e aplicados entre novembro de 2023 e março deste ano. As instituições que participaram da amostragem correspondem a 81% das que atuam no país. Além disso, 27 executivos do segmento concederam entrevistas à equipe da Deloitte.

Após concluir o levantamento, a organização destacou o reconhecimento facial como uma das tecnologias mais adotadas pelas instituições financeiras no país. O chatbot, que simula um bate-papo com os correntistas, geralmente com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientá-los, existe quase na mesma proporção da biometria, 71%. 

Em seguida, aparecem na lista a RPA (67%), tecnologia que automatiza processos repetitivos, facilitando aqueles que são feitos de modo massivo; a Inteligência Artificial (IA) Generativa (54%), capaz de criar conteúdos e códigos a partir de um repertório já existente e que é um recurso amplamente usado para melhorar a relação com os clientes no atendimento; e a Inteligência Cognitiva (25%), que imita o comportamento e o raciocínio humanos para solucionar questões. A pesquisa indica ainda que a IA já foi incorporada por mais da metade (54%) dos bancos.

Os representantes das instituições financeiras declararam que pretendem priorizar medidas de experiência do cliente (83%), inovações tecnológicas (71%), personalização de produtos e serviços (63%), segurança e privacidade de ponta (58%), responsabilidade social e sustentabilidade (54%), além de ofertas integradas de ecossistema (54%). De maneira unânime, os bancos entendem que a segurança cibernética é aspecto que merece atenção. 

Em 2023, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) fez pelo menos três alertas quanto ao uso de reconhecimento facial, em situações diferentes: no transporte público, por planos de saúde e em condomínios. O que questiona é o limite, muitas vezes ultrapassado pelas empresas, frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e à legislação que concerne aos direitos dos consumidores. No caso do transporte público, o Idec descobriu que a empresa que prestava o serviço usou dados biométricos dos passageiros para fazer publicidade, por exemplo.

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo.

A Polícia Federal investiga a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O ataque ocorreu neste mês de abril e há a suspeita de que recursos da União foram transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.

A invasão ao Siafi, administrado pelo Tesouro Nacional, foi noticiada nesta segunda-feira (22) pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.

A partir do ataque, o Tesouro Nacional já tomou medidas adicionais de segurança para autenticar os gestores autorizados a usar o sistema que autoriza os pagamentos.

De acordo com fontes a par da investigação, houve um ataque ao sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.

Até o momento, não há informações sobre os valores transferidos pelos autores do ataque.

Ex prefeita Suelly une toda oposição de Jardim de Angicos/RN.

O final de semana foi bastante movimentado, no grupo de oposição da cidade de Jardim de Angicos/RN, liderado pela ex-prefeita Suelly Fonseca. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara vereador Betinho, vereador Alexis, vereador Sandro, ex vereadora Margarida Soraya, vereador Erasmo “Vovô” e vários pré-candidatos a vereador, que chegam pra fortalecer o grupo.

RN registra alta de 27% no número de medidas protetivas entre janeiro e março de 2024.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.

Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.

O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.

Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.

Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.

O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.

Dados da violência

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.

Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.

Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito.

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.

O terceiro eixo visa a criação de um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.

A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.

Confira as principais medidas do Programa Acredita:

Desenrola Pequenos Negócios

–     Versão do Programa Desenrola Brasil destinada à renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas;

–     Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;

–     Dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o fim de 2024 poderá ser contabilizada como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;

–     Programa entrará em vigor assim que a medida provisória for publicada, nesta terça-feira (23).

Crédito a MEI, micro e pequenos empresários

•     Linha ProCred 360:

–     Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;

–     Juros fixados em Selic (juros básicos da economia), mais 5% ao ano;

–     Pagamento de juros no período de carência, antes do pagamento da primeira parcela;

–     Início dos empréstimos em 60 dias.

•     Desconto no Peac:

–     Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), dentro do Peac;

–     Válido para empresas de até médio porte, com faturamento de R$ 300 milhões por ano;

–     Limite expandido no valor máximo dos empréstimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.

Renegociação no Pronampe

–     Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias, quando instituições tomam bens dados para cobrir inadimplências

Sebrae

–     Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido;

–     Aumento das linhas de crédito, previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.

Crédito imobiliário

–     Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990, a Emgea usará cerca de R$ 10 bilhões dos próprios ativos para securitizar (converter papéis) no mercado de crédito imobiliário;

–     Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários;

–     Medida pretende fortalecer mercado secundário (troca de papéis) de crédito no setor;

–     Tesouro Nacional não fará aporte à Emgea. Toda a operação será feita com recursos próprios da empresa.

Fundo Garantidor de Operações

–     R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Procred 360;

–     R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe;

–     R$ 1 bilhão do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.

Projetos sustentáveis

–     Lançamento do Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;

–     Alavancagem de recursos já disponíveis no país: investimentos em reais poderão ser atrelados ao dólar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvalorização do real;

–     PTE busca reduzir custo de proteção cambial para projetos com prazo acima de dez anos;

–     Linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que usem recursos estrangeiros;

–     Programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio;

–     Público alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Carro de luxo avaliado em mais de R$ 600 mil é apreendido pela PRF na Grande Natal/RN.

A Polícia Rodoviária Federal recolheu, em São José de Mipibu, município localizado na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, um automóvel de luxo com restrição judicial por consequência de processo em trâmite no TRT da 21ª Região. O carro de luxo foi apreendido na última sexta-feira 19.

O automóvel modelo Corvette Z51, de cor vermelha, foi recolhido e encaminhado diretamente ao pátio do Tribunal. O veículo, avaliado pela Tabela FIPE em mais de R$ 600 mil, possuía restrição judicial gravada pelo sistema RENAJUD pelo próprio Tribunal e licenciamento atrasado.

A PRF e o TRT da 21ª Região firmaram acordo de cooperação técnica em julho de 2023 visando a apreensão pela PRF de veículos com restrição judicial no RENAJUD, a fim de auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.716 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

SALVANDO VIDAS: Hospital regional Josefa Alves Godeiro é destaque na linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio.

O projeto Sprint iniciou no ano de 2022 em virtude do Estado do RN ter os piores indicadores do Brasil e do mundo em relação a mortalidade por infarto.

No hospital regional Josefa Alves Godeiro a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (LCIAM) foi implementado no ano de 2023 e completou esse mês.

O hospital se destacou no RN pela redução da mortalidade por infarto em mais de 50%, outros indicadores como tempo porta x eletro (ECG) e Porta x agulha tem sido também uma marca do hospital que tem se destacado positivamente como um dos melhores hospitais em relação ao LCIAM.

Vale ressaltar que o projeto Sprint/LCIAM trata-se de uma parceria Público – Privado firmado entre a Secretária de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) e Boehringer (indústria farmacêutica alemã) fabricante do trombolítico Alteplase o único utilizado em casos de IAM. Via Moisés Araújo.

Bezerro furtado em fazenda é encontrado dentro de porta-malas de carro no interior do RN.

Policiais militares encontraram um bezerro dentro do porta-malas de um carro atolado na região do Litoral Leste potiguar, neste domingo (21). O animal tinha sido furtado momentos antes de uma fazenda. Quatro suspeitos foram presos.

Segundo a PM, o animal é da raça Nelore, que é bem valorizada no mercado nacional e internacional. Para se ter uma ideia, as cinco vacas mais caras do Brasil, em 2023, eram Nelore.

Os militares faziam um patrulhamento na cidade de Pureza, por volta de meio-dia, quando receberam a informação do furto do animal em uma fazenda do município. Testemunhas ainda repassaram características dos suspeitos aos policiais.

Durante buscas no município e na região como um todo, os policiais localizaram um veículo tipo Corolla atolado na estrada que dá acesso à Taipu. Durante a abordagem, eles encontraram o animal no carro.

Três homens e uma mulher receberam voz de prisão em flagrante e foram levados, junto com o animal, para a delegacia de plantão.

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União. Por meio do programa, o governo federal vai autorizar que o valor renegociado possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.

“Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos”, explicou a Presidência. Segundo um comunicado, esse incentivo não gerará gasto extra para o governo este ano. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025; R$ 3 milhões em 2026 e sem nenhum custo em 2027.

De acordo com dados do Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O Programa Acredita também cria o programa de crédito ProCred 360 destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. A iniciativa estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

Para esse público, o programa oferece juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Hoje, a Selic, a taxa básica de juros, está em 10,75% ao ano. Além disso, o programa permite o pagamento de juros no período de carência, “contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Pai morre afogado após salvar o filho em rio no interior do RN.

Um homem morreu afogado em um rio logo após salvar o próprio filho de um afogamento. O caso aconteceu na tarde deste domingo (21) no Rio Piranhas, em Pendências, na região Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 12h. A vítima foi identificada como Ronaldo Campos de Menezes Neto, de 30 anos.

Ainda segundo a polícia, o homem estava com três filhos, tomando banho no rio, quando um deles começou a se afogar. Ronaldo conseguiu salvar o filho, mas como não sabia nadar, acabou desaparecendo na água.

O corpo dele foi encontrado cerca de duas horas depois e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Ronaldo era natural da Paraíba e trabalhava em uma empresa de produção de camarão em Pendências.

Homem morre após estar 613 dias infectado com a Covid-19.

Um homem de 72 anos permaneceu infectado com o vírus SARS-CoV-2 por quase dois anos até falecer. Pesquisadores do Centro de Medicina Experimental e Molecular da Universidade de Amsterdã, nos Países Baixos, revelaram que o paciente, cuja identidade não foi revelada, teve seu primeiro teste positivo em fevereiro de 2022 e veio a óbito em outubro de 2023, ainda portando o vírus.

A notícia é do R7. Segundo a revista norte-americana Time, o paciente sofria de uma doença sanguínea que o impedia de produzir anticorpos em quantidade suficiente para combater o vírus. Mesmo após receber várias doses da vacina, ele acabou sendo infectado pela variante Ómicron. Análises posteriores indicaram que o vírus desenvolveu resistência ao Sotrovimabe, um tratamento com anticorpos para a Covid-19.

Ao longo do tempo, o vírus adquiriu mais de 50 mutações, algumas das quais sugerem uma maior capacidade de escapar do sistema imunológico. Os pesquisadores enfatizaram o risco de infecções persistentes por SARS-CoV-2 em indivíduos imunocomprometidos. Destacaram ainda a importância da vigilância genômica contínua da evolução do vírus nesses pacientes.

Embora essa seja a infecção por SARS-CoV-2 mais longa já registrada, não houve transmissão documentada da variante altamente mutante para outros casos na comunidade. Os detalhes desse caso serão apresentados na próxima semana no Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona, Espanha.

Lula lança 'Desenrola' para pequenos negócios e programa de estímulo ao crédito nesta segunda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.

Na última semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas. Ele não informou qual será o limite de parcelamento.

A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado.

Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.

De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas. 

Estímulo ao crédito e ao empreendedorismo

Além do Desenrola para as pessoas jurídicas, Lula também vai anunciar nesta segunda uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país.

As medidas, que serão reunidas no chamado Programa Acredita, têm sido pensadas como forma de aproximar e elevar a aprovação do petista junto a essa parcela da população.

Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.

A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.

Deverá haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios. Também deverão ser oferecidas capacitações e orientações pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Outra iniciativa que deverá ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As taxas de juros, segundo o Planalto, serão “competitivas”. 

O FGO será utilizado como garantia dessas duas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.

O plano deverá incluir incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.

Flamengo e Palmeiras ficam no 0 a 0 pela Série A do Brasileiro.

Em uma das partidas mais esperadas da 3ª rodada da Série do Campeonato Brasileiro, Flamengo e Palmeiras empataram sem gols, na tarde deste domingo (21) no Allianz Parque, em São Paulo. 

Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Tite chegou aos mesmos sete pontos do líder da competição, o Bragantino, que superou o Corinthians por 1 a 0 no último sábado (20). Já o Verdão ocupa a 11ª posição com quatro pontos.

Inmet prevê semana com chuvas em todo o Rio Grande do Norte.

No início da semana, a previsão do tempo para Natal é de pouca chuva com pancadas isoladas e céu encoberto, com chuviscos na parte da tarde já neste domingo (21), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na segunda-feira (22), são esperadas muitas nuvens com chuvas e trovoadas isoladas, enquanto na terça-feira (23) e quarta-feira (24) também são previstas chuvas isoladas.

Em relação a todo o Rio Grande do Norte, a previsão é de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Segundo o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A instrução do Inmet é no sentido de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Brasil registra primeiro caso local de cólera em 18 anos, diz ministério.

Pela primeira vez em 18 anos, o Brasil registrou um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio país e não em viagem para regiões afetadas. O caso foi detectado em Salvador, na Bahia.

Nota técnica assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi identificada em um homem de 60 anos, que não tinha viajado recentemente a países com ocorrência de cólera, nem tido contato com algum outro caso confirmado ou mesmo suspeito.

O homem apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já está curado.

Exames realizados nas pessoas que tiveram contato com o homem contaminado e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão.

Medidas preventivas e investigações adicionais estão em andamento pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), em coordenação com entidades locais e nacionais, segundo nota divulgada pelo ministério.

A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta, ingestão de água ou alimentos contaminados e ainda de pessoa para pessoa.

Carreta que transportava bebidas pega fogo na BR-304, em Macaíba/RN.

Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã de ontem domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.

Primeira Turma do STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil.

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

O entendimento a favor da multa foi firmado na Primeira Turma do STF, com o ministro Flávio Dino negando o recurso da defesa de Bolsonaro e sendo seguido pelos outros quatro magistrados do colegiado.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do TSE que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada dessa sexta-feira (19).

Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.

Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão ‘Propaganda Eleitoral’, desrespeitando as regras”, escreveu o ministro.

Profissionais da educação decidem nesta semana se mantêm greve.

Os professores e técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino decidem nesta semana se retornam ou não às atividades. Na sexta-feira (19.abr.2024), as categorias receberam uma nova proposta do governo para encerrar a greve, que deve ser votada em assembleias que ocorrerão desta segunda-feira (22.abr) até a quarta-feira (25.abr).

A proposta do governo foi a mesma para as duas categorias:

• 9% de reajuste salarial em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• reajuste do auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000;
• reajuste do auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
• reajuste do auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90;
• mudanças na progressão de carreira.

O aumento do salário está muito aquém dos 37% de reajuste em 3 anos que pedem os técnicos administrativos e dos 22% solicitados pelos docentes. Em ambos os casos, a solicitação é que o aumento ocorra já em 2024, o que também não está contemplado na proposta.

TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral.

No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).

ACESSE TAMBÉM POR ESSE LINK.

O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral,  prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.

Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

1) atendimento automatizado;

2) atendimento da central por mensagem;

3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

Açudes cheios atraem cada vez mais pessoas ao interior do RN.

O aumento nos níveis das barragens pelo interior do Rio Grande do Norte tem levado grande número de pessoas para os reservatórios, aproveitando a água para momentos de lazer entre família e amigos. O exemplo mais conhecido tem sido o Gargalheiras, em Acari, que já está sangrando. Porém, mesmo ainda sem a sangria, alguns outros açudes têm se tornado ponto de encontro da população. É o caso da barragem de Poço Branco.

População se arrisca em parede de barragens
Com 72,03% da capacidade, de acordo com a mais recente medição oficial, as margens do reservatório têm recebido centenas de pessoas aos fins de semana, que aproveitam o local para fazer confraternizações. Comerciantes, inclusive, têm aproveitado para lucrar, montando pequenos comércios de bebidas e comida para atender ao público.

Além da barragem de Poço Branco, outros reservatórios do Rio Grande do Norte já superaram os 70% da capacidade e a população segue na expectativa de sangria. O principal caso é da barragem de Umari, em Upanema, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte e que já conta com 96,81% de sua capacidade. A barragem de Snata Cruz do Apodi (78,54%), Armando Ribeiro Gonçalves (76,21%), Pau dos Ferros (71,47%) são outras barragens que têm a possibilidade de sangrar dependendo das próximas chuvas.