O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro
de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de
36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e
detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o
segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás
apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%. De acordo com o
levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707
para 968 entre 2022 e 2023.
O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que
registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos
de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como
Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o
Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da
lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma
leve queda nos casos (-0,6%).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que
reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados
no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No
Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais
vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de
estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que
correspondem a 47,1%.
Outro dado preocupante revelado pelo levantamento é o local onde
esses crimes ocorrem. Em 65,1% dos casos, a violência sexual foi
praticada dentro de casa, e os principais agressores são, em 85,5% das
vezes, familiares ou pessoas próximas das vítimas. O crime de estupro de
vulneráveis, conforme definido pela legislação brasileira, abrange não
apenas menores de 14 anos, mas também pessoas com enfermidades ou
deficiências mentais que as impeçam de consentir.
Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, reforça a
complexidade da análise desses dados e o impacto da subnotificação. “É
uma análise que não é simples. O RN aparece com uma média mais alta do
que a média brasileira, com 36% a mais de registros. Se a gente fizer
uma análise contextualizada, vai verificar que ano a ano tem subido o
número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes
no Brasil todo. Esse aumento não é só do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ela também mencionou estudos que indicam uma subnotificação extrema.
“Tem estudos que mostram a enorme subnotificação dessa violência. Um
estudo do IPEA diz que só 8,5% dos casos de estupros são registrados e
denunciados. Tem um outro estudo que o Instituto Liberta fez com o
Datafolha em 2022 que apontou que, no Brasil todo, só 11% tinham
denunciado as violências sexuais sofridas na infância. A gente está
falando de uma subnotificação de 90% dos casos.
Quando você pensa que dos 100% dos casos que acontecem, somente 10%
chegam ao conhecimento das autoridades, você imagina que há uma margem
muito grande de crescimento”.
O aumento significativo dos registros de estupro de vulneráveis no
Rio Grande do Norte evidencia a necessidade urgente de políticas
públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes, diz
Temer. “Não só a repressão, mas sobretudo para prevenção desta
violência. Quando a gente fala de denúncia e de punição, de
enfrentamento da impunidade, isso é muito importante. A gente tem que
começar a denunciar essas violências, tirar o silêncio, o sistema de
Justiça tem que começar a trabalhar melhor com essas denúncias, mas nós
precisamos pensar se a gente quer ser um País que prende estuprador ou
se a gente quer um ser País onde o estupro não acontece”.
