A partir da próxima semana, a região metropolitana de Natal poderá ter três de seus principais presídios parcialmente interditados pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz estará proibida de receber novos apenados a partir de amanhã. Além do maior presídio do RN, o magistrado estuda a possibilidade de vetar o ingresso de presos na Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Raimundo Nonato) e no Complexo Penal João Chaves, sobrando apenas a Penitenciária Estadual de Parnamirim. O secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, declara que, caso isso aconteça, não sabe onde colocar os criminosos que venham a ser presos na Grande Natal, pois o sistema não tem como absorver a demanda. "Eles vão ter que ficar nas delegacias da Polícia Civil". O diretor de Polícia da Grande Natal, o delegado Albérico Noberto, por sua vez, adverte que a Polícia Civil "não tem condições e nem vai ficar com esses presos".
Henrique Baltazar diz que a decisão de interditar parcialmente Alcaçuz já havia sido tomada desde a semana passada. A medida será tomada, segundo ele, porque a penitenciária está com cerca de 900 apenados, quando a sua capacidade foi reduzida para 620 vagas com o fechamento do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Esse setor, que dispõe de 420 vagas, está sem funcionamento há cerca de um mês devido a uma pane elétrica geral. A situação foi constatada após uma recente inspeção feita pelo magistrado no presídio. "A penitenciária está com um número excessivo de detentos e sem o funcionamento do pavilhão 5 está operando muito além de sua capacidade. Não posso permitir que novos presos ingressem na unidade sem que se caiba", comenta.
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