Aprovado no Senado, o projeto de lei que prevê a inclusão de duas novas disciplinas obrigatórias (Cidadania Moral e Ética, no ensino fundamental, e Ética Social e Política, no médio) já está causando polêmica antes de ser votado na Câmara de Deputados. Os defensores da proposta do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) argumentam que a atual crise de valores e o cenário de corrupção justificam a necessidade dos conteúdos. Mas educadores ouvidos pelo GLOBO são contra, alegando principalmente que a grade curricular do ensino básico já está saturada.
O próprio Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reprovam a iniciativa. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, frisa que as escolas públicas já têm 13 disciplinas obrigatórias.
"A sobrecarga não contribui para o aluno ter foco nas disciplinas essenciais, que são Matemática, Língua Portuguesa e Ciências."
Presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa diz que os dois órgãos trabalham juntos na reformulação da Educação básica. Para ela, a inclusão das disciplinas inviabilizaria o projeto político pedagógico das escolas.
"Os currículos escolares já estão sobrecarregados, não há disponibilidade de espaço na matriz curricular. Não é necessário alterar a legislação. O Consed acredita que a experiência educacional já indica fortemente conteúdos relativos à ética, à cidadania e à política", defende Maria Nilene.
De acordo com o Consed, esses conteúdos devem ser tratados de modo integrado com o currículo escolar, como eixos transversais, permeando a formação dos estudantes em todos os componentes curriculares existentes.
Mas o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defende sua proposta. Ele cita um levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, com 60 países, que colocou o Brasil na 50ª posição no ranking de corrupção, e no 55º lugar na ineficiência da Justiça. Questionado se o projeto não seria um mea culpa por parte da classe política, Souza rebate:
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