quarta-feira, janeiro 02, 2013

RN termina 2012 como 6º estado que menos conclui crimes de assassinato.

O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2012 como o sexto estado do país que menos conseguiu concluir inquéritos que apuram antigos crimes de assassinato. Dados atualizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostram que o RN ocupa, atualmente, a 21ª posição no ranking do 'inqueritômetro', ferramenta on line que situa a evolução dos estados – mais o Distrito Federal – quanto ao cumprimento da Meta 2 do Ministério da Justiça, cuja missão é elucidar e finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007.

Em território potiguar, segundo o Ministério Público, levantamento realizado ainda em 2010 revelou a existência de 1.171 casos em aberto. Destes, ainda de acordo com as estatísticas apresentadas no inqueritômetro, somente 376 foram concluídos e remetidos ao Ministério Público entre abril de 2011 (quando o trabalho de desengavetamento foi iniciado) e dezembro de 2012.

Deste total, porém, 62% foram arquivados. Em outras palavras, significa dizer que 233 assassinatos estão definitivamente sem solução e seus respectivos culpados sem punição. Para outras 136 mortes foram oferecidas denúncias (36%) e, em 7 outros casos (2%), houve desclassificação do inquérito.

No Rio Grande do Norte, a responsabilidade de desengavetar as investigações dos 1.171 assassinatos ocorridos até dezembro de 2007 são da Delegacia Especializada de Homicídios, a Dehom, que conta com o apoio de 21 policiais integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. A força tarefa encontra-se em Natal desde meados de 2011. O G1 tentou contato com o delegado titular da Dehom, Laerte Brasil, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.

Os estados do Piauí e Acre foram os únicos, desde que o Meta 2 foi implantado, a concluírem 100% dos inquéritos. Na avaliação, Minas Gerais aparece como o menos produtivo, com apenas 11,4% dos casos concluídos.

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