O ministro Joaquim Barbosa, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes
da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal
470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do
processo, o desfecho da ação depende dos colegas. “Agora só estou
aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e
espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de ontem terça-feira (19).
A
manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do
acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no
julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros
enviarem seus votos revisados.
O prazo regimental para a publicação do
acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do
julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram
seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso,
que participaram de parte do julgamento.
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