O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de
Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), realiza mais uma ação
importante para o enfrentamento das dificuldades vividas no campo, com
ênfase nos pequenos municípios. Mais de 27 mil agricultores familiares
estão sendo beneficiados com o pagamento do Programa Garantia Safra da
Região II, referente a safra 2013/2014. Ao todo, está sendo investido R$
20 milhões. O governador Robinson Faria foi sensível ao pleito dos
trabalhadores rurais, que desde setembro aguardavam a liberação dos
recursos, e autorizou o pagamento de R$ 2.074.000,00 (dois milhões e
setenta e quatro mil reais) referentes a contrapartida da parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que assegura a quitação do
seguro Garantia Safra.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área
semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para
prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que
servirá para prover indenizações para os agricultores afetados. Nesta
etapa, foram contemplados trabalhadores dos municípios da região II do
Estado (Potengi, Trairi, Agreste e Mato Grande).
Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem
detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz,
feijão, mandioca ou milho, são indenizados. O valor anual da indenização
por agricultor é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014). Atualmente
no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil
agricultores cadastrados e 151 municípios.
O secretário titular da Sape, Haroldo Abuana, destaca que o Governo
do Estado tem avançado nas questões do campo, priorizando os
agricultores que mais precisam de apoio. “O pagamento do Garantia Safra é
uma demonstração de sensibilidade do Governador Robinson Faria com o
homem do campo, que sofre com a escassez de chuvas. Com a contrapartida
garantida, o Governo Federal pagará agora o seguro aos agricultores
familiares. Isso é de grande valia para quem produz e tem dificuldades”,
destacou Haroldo.
O secretário lembra que, de forma pioneira, o
governador Robinson Faria já deu início ao programa de distribuição de
sementes, que historicamente só eram entregues após o mês de março.
“Isso permite que o agricultor se planeje e aproveite os períodos de
chuva, que têm sido escassos. Vamos somar esforços para superar as
adversidades. O governo do RN tem sido e será parceiro do agricultor”.
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