Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está
lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De
acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios,
exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
(IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira
qualquer.
O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será
desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência,
atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários
para depósito, além de assinatura falsificada.
A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento
de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do
IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas
Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são
efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que
conceder o crédito", informa o órgão, em nota.
Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários
envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar
informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas.
"Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".
Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma
unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar
denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.
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