Após visitar 19 instituições que abrigam pessoas com deficiência nos
estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, além do Distrito
Federal, a Human Rights Watch (HRW) apresentou documento denunciando a
situação degradante e as graves violações dos diretos a que muitos
internos são submetidos. Os dados foram apresentados hoje (23), com o
lançamento do relatório Eles ficam isolados até morrer: Uma vida de isolamento e negligência, em evento na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência,
internalizada no Brasil por meio do Decreto 6.949/2009, “pessoas com
deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
Segundo o coordenador da pesquisa, Carlos Ríos Espinosa, foram
encontradas situações como pessoas amarradas nas camas, sem
possibilidade de ter atividades cotidianas ou no exterior, uso de
medicamentos sem fins terapêuticos, apenas para contenção e controle
social do paciente, uso de camisas de força, quarto de isolamento,
detenção ilegal e a total falta de poder de decisão sobre a própria
vida, além de pouco ou nenhum objeto pessoal, chegando a compartilhar
escova de dente. Em uma instituição, os pesquisadores encontraram uma
pessoa de 70 anos que vive em abrigos desde os 5.
Espinosa explica que, na média, as instituições abrigam de 30 a 50
pessoas, mas foram encontradas algumas com mais de 100 pessoas, e sem o
número adequado de funcionários para prestar um bom atendimento.
“Encontramos situações muito delicadas, não porque as pessoas que
atendem tenham intenção de infringir dano, ao contrário, os
trabalhadores têm dificuldade para proporcionar o apoio por falta de
recursos. Chegamos a encontrar uma situação de 51 pessoas sendo
atendidas por apenas quatro profissionais. É uma situação que,
obviamente, gera condições para a violação de direitos”.
Nas oito instituições que abrigam crianças, foram encontradas meninas
e meninos sem acesso a atividades educativas. “Muitos profissionais,
por falta de treinamento, consideravam que algumas crianças, pela
própria deficiência, pelo nível de comprometimento, não podiam ter
educação, e então elas eram completamente excluídas e marginalizadas”,
relata o pesquisador.
A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Galileu, lembra que existe
uma convenção da pessoa com deficiência no país, mas que ela ainda
precisa ser implantada. “Tem que ter uma mudança de cultura, a pessoa
com deficiência não é um objeto de cuidado, ela é sujeito de direitos.
Esse é o grande pulo do gato”.
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