Um sentimento de alívio tomou conta de Ângela Maria Bonifácio da
Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a mão nas chaves de sua
nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa
Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudança significará sair
de um aluguel mensal de R$ 300, que consome praticamente todo o
benefício de R$ 358 que recebe do Bolsa Família e obriga ela e a filha
de 4 anos a depender da ajuda de vizinhos para sobreviver.
A família de Ângela foi uma das 736 a receber uma casa na manhã
de sexta-feira passada, em Fortaleza. Na versão 2019 do Minha Casa, as
cerimônias de entrega das unidades ainda são palco para políticos locais
e famílias emocionadas por realizar o sonho da casa própria. Mas sem a
suntuosidade que garantia no passado presença presidencial.
Um dos símbolos das gestões petistas, o programa habitacional que
injetou R$ 113 bilhões em subsídios à moradia de 2009 a 2018 definha.
Para o ano que vem, o Orçamento da União reserva apenas R$ 2,71 bilhões,
metade da dotação prevista para 2019. O dinheiro deve ser usado apenas
para honrar as obras já em andamento, sem novas contratações.
A falta de perspectiva de novos recursos já acendeu a luz amarela
nas associações e cooperativas de Fortaleza, que tinham no programa a
esperança de reduzir o déficit habitacional de 90 mil famílias. A
cobrança sobre a prefeitura já começou.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável pelo
Minha Casa, teve para 2020 um dos maiores cortes nas chamadas despesas
discricionárias, que podem ser alocadas com maior liberdade e contemplar
investimentos. A redução foi de 27,1% em relação à previsão para 2019,
somando R$ 6,56 bilhões.
Em nota, a pasta informou que as equipes do ministério estão
realizando estudos para avaliar o impacto da redução orçamentária e
planejar as ações do próximo ano. “É prioritário assegurar a
continuidade de empreendimentos em execução e aqueles já contratados,
sobretudo na área de habitação e segurança hídrica”, informou o MDR. A
nota não cita novas contratações.
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