A cláusula citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
na noite desta quinta-feira (4) como necessária para recriar o auxílio
emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
do Pacto Federativo, informou na sexta (5) o secretário do Tesouro
Nacional, Bruno Funchal.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.
Nesta quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
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