Assistência Jurídica da OAB/RN retoma atendimentos nesta segunda-feira (20).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Assistência Jurídica (COAJUR), informa o retorno das atividades a partir da próxima segunda-feira (20). Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da OAB/RN, localizada na Rua Barão de Serra Branca, no bairro de Candelária.

O presidente da COAJUR, Romildo Martins, destaca o papel constitucional da OAB/RN na promoção da efetivação de Direito. “O Brasil deu tratamento constitucional ao direito de acesso à Justiça, das pessoas insuficientes de recursos. E a nossa instituição tem como missão defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos e a justiça social. Então, nada mais justo que ofertar às pessoas o direito de ter direitos e o forte compromisso construção de uma sociedade mais justa e solidária”, explica.

A Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN presta atendimento jurídico gratuito na área de Direito da Família à população residente em Natal, e que tem renda familiar mensal de até 02 salários mínimos. Os agendamentos serão feitos, por meio do seguinte contato: 99868-0169 (WhatApp e ligações).

O serviço prestado pela Seccional Potiguar realiza centenas de atendimentos, anualmente, garantindo acesso à justiça aos cidadãos. Entre as principais demandas atendidas estão: ação de alimentos; execução de alimentos; divórcio; reconhecimento de união estável; curatela; dentre outras.