"A reforma [tributária] não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação, redução de custos e eficiência econômica. Pode ter certeza que a arrecadação vai crescer para os municípios", afirmou Alckmin.
A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.
A declaração de Alckmin foi dada na noite
desta segunda-feira (13), durante participação do vice-presidente na 84ª
Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. A
entidade reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80
mil habitantes. "O governo local é o governo que enxerga os problemas
da população", destacou o vice-presidente, em discurso aos gestores
municipais.
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