O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou ontem terça-feira (28) um homem a 16 anos de prisão pelo assassinato de um indígena da etnia Guarani Kaiowá. O crime foi em Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que alguém é condenado por matar um indígena naquele estado do Centro-Oeste, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
O homicídio ocorreu na cidade de Antônio João (MS), em 2005, mas o julgamento foi no interior de São Paulo - a pedido do MPF - que solicitou o chamado desaforamento da ação penal de modo a garantir a isenção dos jurados. A competência da Justiça Federal para julgar o caso decorre da morte de indígena.
“O estado de Mato Grosso do Sul tem uma das
maiores taxas de assassinatos de indígenas do país! Mesmo assim, essa é
apenas a terceira vez que um caso desses chega a ser julgado pelo
Tribunal do Júri e a primeira em que há condenação. A decisão é um marco
histórico para o Povo Guarani Kaiowá”, disse o procurador Ricardo Pael
Ardenghi, assistente de acusação e integrante do Grupo de Apoio ao
Tribunal do Júri, vinculado à Câmara Criminal do MPF, de acordo com nota
do órgão.
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