A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem quinta-feira (14) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi criada para manter Marcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.
Como o novo ministério foi criado por meio de MP, é necessária a aprovação do Congresso para que a medida continue valendo. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Senado.
A pasta foi criada em setembro, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde então, cabe ao ministério chefiado por França a responsabilidade de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
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