Nesta sexta-feira, a deputada Tabata Amaral enviou novos documentos ao Supremo. O material aponta possíveis ligações de Mário Frias com a execução ilícita de emendas destinadas a ONGs e projetos culturais. O ministro Flávio Dino determinou que as novas denúncias sejam separadas em um processo à parte, classificado com nível três de sigilo.
Na denúncia inicial apresentada por Tabata Amaral, ela cita que a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões através de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), dentre eles Mário Frias.
Antes dessa nova decisão, oficiais de justiça tentam cumprir há um mês a determinação do ministro Dino de intimar Mário Frias para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em março, o STF cobrou explicações da Câmara dos Deputados e dos parlamentares Bia Kicis, Marcos Pollon e Mário Frias. A Câmara, Kicis e Pollon já responderam, mas Frias ainda não se manifestou.
A decisão atende a denúncias apresentadas pelos deputados federais Henrique Vieira e Tábata Amaral. Eles apontam falta de transparência, rastreabilidade e irregularidades de destinação das verbas públicas para duas ONGs: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Segundo o ministro Flávio Dino, se o desvio de finalidade for comprovado, a prática viola a Constituição.
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