O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo 27 uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A ordem de Mendonça havia sido tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Com a nova decisão, Dino determinou o restabelecimento da publicação.
A publicação de Tabet no X trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” O conteúdo fazia referência à informação falsa de que Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira 25, Mendonça havia determinado a remoção imediata da publicação. O ministro também proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, além de determinar a indisponibilização em massa das publicações pela plataforma.
Tabet recorreu ao STF. A defesa alegou que a publicação era um comentário de caráter satírico e político, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro, e argumentou que a retirada configuraria censura prévia.
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