A medida foi tomada porque não houve avaliação de segurança para o uso de melatonina e inositol em alimentos convencionais, como sorvetes.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (26) e atinge o produto fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda.
A agência afirma que as duas substâncias estão autorizadas para uso em suplementos alimentares, mas não em alimentos, como o produto alvo da medida.
No caso do inositol, a resolução também prevê o uso em compostos líquidos prontos para consumo. A decisão, no entanto, não apresenta detalhes sobre a quantidade das substâncias presente no picolé nem informa se foram identificados problemas de saúde relacionados ao consumo do produto.
Em nota, a fabricante informa que, no mesmo dia da medida divulgada pela Anvisa, o produto foi retirado dos nossos canais de venda e de divulgação.
"Ele não está sendo comercializado e não faz parte do nosso cardápio", afirmam.
A resolução estabelece o recolhimento de todos os lotes do Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0. Também ficam suspensas a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.
A medida tem caráter preventivo e entrou em vigor na data de publicação da resolução. A decisão cita dispositivos da legislação sanitária relacionados à segurança de alimentos e à regularização de produtos.
A Anvisa não informou, no texto publicado no DOU, quantas unidades foram comercializadas nem se o recolhimento já foi concluído.
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