O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou novamente, nesta terça-feira (13), a suspensão das atualizações do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. O espaço reúne cerca de 4,1 milhões de seguidores.
A decisão condiciona a retomada das publicações à comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de regularização de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, faça o acompanhamento proativo das publicações em canais públicos de grande alcance vinculados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A fiscalização deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente semelhantes a publicações que já tenham sido proibidas pela Justiça Eleitoral. A medida não abrange conversas privadas dos usuários.
O canal “Exército do Lula” havia sido suspenso inicialmente no domingo (11), após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o grupo de disseminar informações falsas contra o candidato. A decisão foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou seu funcionamento provisório.
A nova determinação considera informações técnicas da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE sobre a estrutura e o funcionamento do canal, que combina administração centralizada e distribuição de tarefas entre os participantes.
O presidente do TSE também marcou uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio para esta terça-feira, às 15h30. O objetivo é discutir regras para a atuação dos canais digitais e tentar estabelecer um acordo para combater a disseminação de informações falsas durante o 2º turno.
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