terça-feira, novembro 17, 2026

MPEduc: audiência pública vai discutir a qualidade da educação básica em Poço Branco/RN.

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), realizará, no dia 25 de novembro, uma audiência pública para discutir a qualidade da educação básica oferecida nas escolas da rede municipal de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. O encontro está marcado para 9h, na Escola Municipal Raimundo Rosa Santiago. A participação é aberta a toda a sociedade.

O objetivo da audiência é ouvir a população sobre as condições da educação no município, reunindo informações, sugestões, reclamações e demandas de estudantes, familiares, professores, gestores escolares, profissionais da educação e demais interessados. Os relatos e dados apresentados vão ajudar o Ministério Público a identificar os principais problemas e buscar soluções para melhorar o serviço oferecido à população.

A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo MPF em todo o Brasil, em uma parceria com os ministérios públicos estaduais. Poço Branco foi selecionado para participar do programa no Rio Grande do Norte, sendo o quarto município potiguar a receber o MPEduc nesta nova fase, que, desde 2024, já esteve nas cidades de Afonso Bezerra, Senador Georgino Avelino e Bento Fernandes. 

Participação – A audiência pública é uma oportunidade para que a comunidade apresente suas opiniões e contribua para o diagnóstico da educação municipal. Além dos cidadãos interessados, foram convidados representantes da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, profissionais das escolas, pais de alunos, vereadores e integrantes dos conselhos municipais ligados à educação, entre outros representantes da sociedade.

Quem desejar fazer uma manifestação oral deverá informar seu interesse no momento do credenciamento, preferencialmente antes do início da audiência, mas também será possível se inscrever durante o evento. As manifestações seguirão a ordem de inscrição, e o tempo de fala será definido de acordo com o número de participantes e a programação. Quem preferir poderá apresentar sua contribuição por escrito.

 MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar.

A audiência deste dia 25 faz parte da fase de diagnóstico, que se somará à coleta de informações obtidas por meio do preenchimento de questionários e visitas às escolas. Com base nesse levantamento, o MPF e o MPRN adotarão as providências necessárias para que os problemas sejam solucionados e, ao final dos trabalhos, promoverão uma nova escuta pública com o objetivo de informar à sociedade sobre todas as medidas tomadas e os resultados obtidos.

Saiba mais em https://mpeduc.mp.br/.

 Serviço

Evento: Audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Poço Branco (RN)

Data: 25 de novembro de 2026 (quarta-feira)

Horário: 9h

Local: Escola Municipal Raimundo Rosa Santiago

Endereço: Rua Antônio Rodrigues da Silva, s/n, Centro, Poço Branco (RN)

Participação: Aberta a toda a sociedade. 

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