quarta-feira, novembro 06, 2019

Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais.

Apesar de o acesso à educação infantil ter aumentado nos últimos anos, com a frequência escolar na faixa de zero a 3 anos subindo de 30,4%, em 2016, para 34,2% em 2018 e na idade de 4 e 5 anos ter passado de 90,2% para 92,4%, o acesso ao ensino superior continua muito restrito, estabilizado em 32,7% dos jovens de 18 a 24 anos estudando.

Os dados estão na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, lançada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa as condições de vida da população brasileira.

Segundo a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda, que integra a coordenação de Educação da SIS, a entrada dos jovens no ensino superior não está compatível com os padrões internacionais. Ela explica que as metas do Plano Nacional de Educação estabelecem para 2024 a proporção de 33% dos jovens cursando a faculdade na idade correta, enquanto em 2018 a taxa foi de 23,1%.

“A gente tem um residual da população jovem com ensino superior relativamente baixo, a gente tem que aumentar muito ainda a entrada dos jovens no ensino superior, não temos um padrão compatível com o padrão internacional, apesar de já ter garantido o acesso universal na educação básica”, argumentou.

Na faixa de 6 a 10 anos e de 11 a 14 anos, o acesso está praticamente universalizado, com 99,6% e 99,1% das crianças na escola. Já no ensino médio, com idade de 15 a 17 anos, a frequência cai para 88,2%, um leve aumento na comparação com 2016, quando 87,2% dos jovens nessa idade estavam estudando. De acordo com Betina, há 1,2 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

“O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental só na década de 1990, vários países da América Latina já tinham passado por esse processo de expansão do sistema de ensino antes. Isso se reflete num atraso para você superar mais rapidamente essas defasagens de nível de instrução”, disse.

Nos indicadores sobre acesso à educação, a pesquisa mostra que 27,6% tinham alguma restrição em 2018. São consideradas aqui crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que não frequentam escola, pessoas com mais de 15 anos analfabetas e maiores de 16 anos sem o ensino fundamental completo.

Número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou em 2018.

Em 2018, 23% dos jovens de 15 a 29 anos - 10,9 milhões - não estudavam, nem trabalhavam, os chamados nem-nem. Foi o maior índice da série histórica. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa as condições de vida da população brasileira.

Entre os jovens de 18 e 24 anos, a incidência chega a 27,9% e nos jovens adultos, de 25 a 29 anos, a taxa de nem-nem é de 25,9%. Segundo o IBGE, o fenômeno é fortemente influenciado pela interrupção dos estudos. Os dados mostram que dos jovens de18 a 24 anos nessa condição, 46,6% não tinham concluído o ensino fundamental e 27,7% terminaram apenas essa etapa. Na faixa entre 25 e 29 anos, a proporção é de 44,1% e 31,2%, respectivamente. Dos jovens que concluíram o ensino médio, há mais nem-nem entre quem fez ensino regular do que entre os que concluíram o ensino técnico.

O gerente da pesquisa, André Simões, explica que o fenômeno dos jovens que não estudam e não estão ocupados é estrutural. “É um segmento estrutural, porque tem fatores que dependem de políticas específicas para que haja redução. Por exemplo, há um percentual elevado de mulheres, mulheres com filhos e também mulheres que realizam afazeres e cuidados domésticos que impedem que elas possam ir para o mercado de trabalho”.

Palestra na LBV reforça importância de exames preventivos ao câncer de próstata.

Uma doença silenciosa, é o câncer de próstata. Pesquisa de 2016, revela que nesse último ano foram diagnosticados mais de 60 mil homens no Brasil, com a doença, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Este é o segundo tipo de câncer mais comum para o sexo masculino, atrás apenas do de pele não-melanoma. 
 
Diante desses dados preocupantes, a Legião da Boa Vontade – LBV, em parceria com a Clínica Uros, especializada no assunto, promove nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 14h às 16h, a palestra intitulada, "A importância de exames preventivos ao câncer de próstata”, direcionada aos responsáveis e pais das crianças e adolescentes assistidas no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, mantido pela Instituição na capital potiguar.  A ação educativa é em alusão a campanha Novembro Azul, visa sensibilizar os usuários quanto a prevenção possibilitando o diagnóstico precoce. O encontro será conduzido pela dra. Karla Cristiane Rocha Avelino. 
 
A palestra acontece nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 15h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Operação prende cinco pessoas por furto de petróleo.

Cinco pessoas foram presas em uma operação realizada ontem (5) pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma organização criminosa acusada de praticar furto de petróleo e derivados de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no norte fluminense.

A Operação Sete Capitães foi realizada nos municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, e também no Paraná, com apoio do Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras e Transpetro.

As investigações tiveram início há cerca de 10 meses e apontaram que os criminosos localizavam os dutos de petróleo bruto e faziam uma derivação clandestina, chamada trepanação, por onde desviavam o produto para caminhões-tanque. A carga de petróleo bruto era levada para cidades do Paraná.

De acordo com o delegado Julio da Silva Filho, que comandou a ação, a investigação levantou que a organização fazia em média de duas a três retiradas por semana, totalizando cerca de 150 mil litros de petróleo e derivados desviados dos dutos da Transpetro. As investigações apontam que o petróleo furtado era enviado em caminhões bitrens para as cidades paranaenses.

Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a ordem econômica, furto duplamente qualificado e contra o meio ambiente. A prática do furto ilegal de combustível, além de ser uma ação criminosa, representa um risco para o meio ambiente e para as pessoas que residem próximo aos locais.

Entre os presos estão, o sargento da Polícia Militar Paulo Roberto Ramos Júnior, que dava cobertura para a ação do grupo no furto de combustível. Foram presos também Evangelista Raimundo da Luz e Ubiraci Menezes de Jesus, além dos vigilantes Celmo de Oliveira Félix, 36 anos, e Fernando Luís Garcia dos Anjos, de 39 anos, presos em Macaé. Eles eram contratados para fazer a segurança de dutos da subsidiária da Transpetro na região. 

O delegado Julio da Silva Filho disse que os dois acabaram cooptados pelo grupo criminoso, com vantagens em dinheiro e acabaram garantindo que os comparsas praticassem os crimes sem serem incomodados.

TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada ontem terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Na avaliação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, relatora do processo, os julgamentos por meio eletrônico já vêm sendo realizados com êxito em outros tribunais, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, segundo a ministra, prevê, em um primeiro momento, o uso do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Segundo a presidente da Corte, caso necessário, a resolução ainda poderá ser aperfeiçoada.

De acordo com a norma, que ainda será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TSE, o processo somente será incluído em sessão de julgamento virtual depois que o relator disponibilizar no sistema a proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto.

Contudo, as decisões monocráticas que concederem ou, em grau de recurso, mantiverem a concessão de tutela provisória, de natureza tanto cautelar como antecipada, serão obrigatoriamente submetidas a referendo do Plenário, mediante a inclusão dos respectivos processos em sessão de julgamento por meio eletrônico.

As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete dias. Durante o período eleitoral, o prazo de duração poderá ser reduzido, a critério da Presidência do TSE.

Quando tramitar em meio físico e for determinada a sua inclusão em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito será cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o fim exclusivo de operacionalizar o procedimento. Além disso, as sessões  virtuais serão operacionalizadas por meio de funcionalidade específica disponível no sistema PJe.

Grupo criminoso que desviava dinheiro público é alvo de operação da PF.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Replicantes, para combater uma organização criminosa investigada por prática de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, no Tocantins.

Segundo a PF, os suspeitos podem ter movimentado dezenas de milhões de reais por meio de um grupo empresarial do ramo gráfico. O esquema criminoso envolve “pessoas influentes no meio político, com poderes suficientes para aparelhar o estado, mediante a ocupação de cargos comissionados estratégicos.”

Os policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária, todos expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins, na cidade de Palmas.
A operação objetiva também a obtenção de novas provas, interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar os recursos desviados.

De acordo com a PF, o nome da operação, Replicantes, faz referência ao ramo de atuação do grupo empresarial investigado e à postura de enfrentamento do grupo criminoso.

TSE e Abert ajustam estratégia de enfrentamento à desinformação.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os vídeos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esclarecimentos sobre informações falsas.

O carro-chefe serão os vídeos da série Minuto da Checagem, que tem o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância de não compartilhar qualquer conteúdo sem verificar a fonte e a veracidade da informação.

A estratégia conjunta foi acertada nesta terça-feira (5), durante uma reunião entre a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, e a diretora de Comunicação da Abert, Teresa Azevedo.

Representando o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, Ana Cristina Rosa ressaltou que “a participação da Abert é fundamental para a disseminação de ações capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode provocar no processo eleitoral brasileiro”.

Teresa Azevedo reiterou que “a Abert atuará ativamente no combate à desinformação, utilizando todos os instrumentos de divulgação de que dispõe, o que inclui seus boletins informativos, e-mail marketing, redes sociais e emissoras associadas”.

A Abert é uma das 40 instituições parceiras do programa, que recebeu a adesão de segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos.

Coreia do Sul se posiciona como um gigante cultural no mundo.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina e o oitavo do mundo a estabelecer relações com a Coreia do Sul, no momento em que o país asiático se encontrava em grande dificuldade econômica. Os dois países estão celebrando 60 anos de relações diplomáticas em um cenário bilateral de muitas oportunidades.

A Coreia é hoje uma das mais prósperas nações do mundo em razão do desenvolvimento tecnológico e da presença de suas empresas ao redor do mundo. O momento atual é ideal para que Brasil e Coreia do Sul elevem o patamar de suas relações, tendo em vista a complementariedade econômica e o dinamismo cultural das duas nações. Além disso, existe a expectativa entre os governos dos dois países de que a Coreia do Sul assine um acordo comercial com o Mercosul em meados de 2020, o que favorece ainda mais a percepção de um fortalecimento das relações entre as duas nações.

Pelo lado econômico, há décadas as empresas coreanas avançam pelo mundo, o que ajuda a explicar o PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 1,72 bilhões do país, que ocupa a 12ª posição entre as maiores economias do mundo. Com esse PIB, e com uma população de apenas 50 milhões de habitantes, é fácil entender a renda per capita do país, superior a US$ 30 mil.

Coleta e análise do pescado na costa do RN tem início nesta semana.

O grupo de ações integradas para avaliar os impactos do óleo no pescado do Rio Grande do Norte inicia ainda esta semana o trabalho de coleta de material para análise nos laboratórios da UFRN. A equipe está definindo o protocolo de avaliação e também como serão feitas as análises físicas macroscópicas do pescado. A intenção é ter respostas mais concretas a respeito da segurança alimentar da população.

Inicialmente, o material biológico colhido passará por uma análise física e em seguida por uma análise química nos Laboratório de Ecologia Aquática e no Laboratório do Departamento de Oceanografia e Limnologia, ambos da UFRN, onde passarão por uma série de testes. Ainda não há um prazo definido para encerramento da investigação e divulgação de resultados.

Segundona: Alecrim e Força e Luz vão decidir título neste sábado.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) confirmou a data da final da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar. A grande decisão está agendada para o próximo sábado, dia 9 de novembro, a partir das 15h, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O Alecrim, equipe que está com 100% de aproveitamento e tem o melhor ataque da competição com 16 gols marcados, enfrenta o Força e Luz, time que possui a defesa menos vazada da primeira fase, levou apenas um gol. O duelo entre as equipes promete e você vai acompanhar a super transmissão do jogo na tela da TV FNF.

Além do título da Segunda Divisão Estadual, o campeão estará assegurado na elite do futebol norte-rio-grandense em 2020, ao lado de outros sete clubes: ABC, América, Assu, Globo FC, Palmeira de Goianinha, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal. Vale ressaltar que a final acontece em jogo único e o mando de campo é da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Os valores dos ingressos serão divulgados durante a semana no site oficial da FNF.

Planalto prepara operação de guerra no leilão do petróleo desta quarta.

O governo montou uma operação de guerra para barrar tentativas de impedir o megaleilão de petróleo do excedente do pré-sal da cessão onerosa, marcado para amanhã, no Rio de Janeiro. O objetivo é evitar que aconteça o que se viu na década de 1990, quando ações judiciais dispersas pelo país impediram ou atrasaram a venda de estatais.

Preparado para iniciativas parecidas, o governo acredita que será possível garantir até R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos apenas com os bônus de assinatura que serão ofertados pelos participantes. No leilão, que será o maior de óleo e gás no mundo, 12 empresas vão disputar a exploração de quatro áreas da Bacia de Santos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. A Petrobras tem prioridade nas duas primeiras, que, sozinhas, somam R$ 70 bilhões em bônus.

Final da Libertadores entre Flamengo e River é transferida de Santiago para Lima.

A Conmebol anunciou nesta terça-feira que a final em jogo único da Copa Libertadores entre River Plate e Flamengo não será mais em Santiago. Por causa dos protestos violentos ocorridos no Chile nas últimas semanas, a partida foi transferida para o Estádio Monumental de Lima, no Peru. A data está mantida: dia 23 de novembro.

Proposta aprovada aumenta penas de seis crimes relacionados a armas.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3723/19 aumenta as penas de seis crimes relacionados a armas no próprio Estatuto do Desarmamento e acaba com o incentivo de indenização pela entrega de armas de fogo à Polícia Federal.

O crime de posse irregular de arma aumenta de detenção de 1 a 3 anos para 2 a 4 anos. Já a omissão de cautela, definida como a situação em que o proprietário ou portador de arma não tomar as precauções para evitar que menores de 18 anos ou pessoa com deficiência mental se apoderem dela, passa a ter pena de detenção de 2 a 3 anos. Atualmente, é de 1 a 2 anos.

Essa tipificação é aplicável ainda ao responsável por empresa de segurança de valores que não informar, em 24 horas, a perda ou furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo.

Programa do governo federal reduz multa do FGTS para 20%.

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.

O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas. O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. 

Como mostrou o Estadão, a nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497)

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.

Rio tem dia mais quente do ano, com sensação térmica de mais de 50° C.

O município do Rio de Janeiro registrou ontem (5) o dia mais quente do ano, quando os termômetros do Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade, assinalaram 41,8 graus Celsius (ºC), ao meio-dia no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade. A sensação térmica mais elevada, foi 50,1°C, no mesmo bairro. Antes, a temperatura mais alta deste ano tinha sido registrada no dia 12 de setembro, em pleno inverno, quando os termômetros assinalaram 41,6º C.

Depois de um dia de muito calor e abafado, com o vento soprando quente, o Sistema Alerta Rio informa que, com a formação de um canal de umidade sobre a Região Sudeste, há previsão de pancadas de chuva moderada a forte. A chuva deve vir precedida de ventos fortes e raios.

O dia foi tão abafado no município e na região metropolitana do Rio que muita gente aproveitou o ar-condicionado de lojas, shoppings e supermercados para procurar se refrescar. O carioca também, principalmente os mais idosos, utilizou guarda-chuva para se abrigar do sol.

Ausentes no primeiro dia do Enem podem fazer as provas do próximo domingo (10).

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que não puderam comparecer ao primeiro dia de aplicação do exame (3) têm a possibilidade de fazer as provas do próximo domingo (10) como forma de autoavaliação.

Nesses casos, o boletim de desempenho individual apresentará apenas as notas das provas resolvidas. No segundo dia de aplicação do exame, serão avaliados os conhecimentos de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

Policias civis do RN suspendem paralisação e marcam ato para quinta-feira.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite de ontem terça-feira, 5, e decidiram suspender o movimento iniciado pela manhã. No entanto, ficou deliberado que, na próxima quinta-feira, 7, será realizado um grande ato para aguardar o desfecho das negociações com o Governo do Estado.

Durante todo o dia desta terça-feira, a diretoria do Sindicato esteve reunida com a Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança e Delegacia Geral trabalhando em um entendimento para proposta a ser apresentada aos Agentes e Escrivães.

Pela manhã, o Governo chegou a colocar na mesa duas propostas distintas, porém, após vários apontamentos do SINPOL-RN, a equipe do Executivo apresentou uma terceira proposta, que foi apreciada pela categoria e aprovada nesta noite.

Assembleia Legislativa vota hoje (6) os 16%.

A proposta de reajuste ampliada para todos os servidores do Estado, de 16,38%, será votada na sessão desta quarta-feira (6). A emenda do deputado estadual Nelter Queiroz contra o projeto do governo Fátima Bezerra que beneficia apenas os Procuradores do Estado foi aprovada. 

Agora é aguardar.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 60 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) o prêmio acumulado de R$ 60 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

O bilhete simples, com seis dezenas marcadas custa R$ 3,50. Mas, pagando um valor maior pela aposta, é possível marcar até 15 números entre os 60 disponíveis no volante, aumentando as chances de ganhar.

Incêndio atinge área de mata no acesso à Ponte Newton Navarro.

Um incêndio atinge uma área de mata no acesso da Ponte Newton Navarro, no sentido Redinha-Praia do Forte. A fumaça ocasionada pelas chamas invadiu a pista e atrapalhou a visão dos condutores.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma equipe com quatro militares já está no local combatendo o incêndio. No entanto, ainda não há previsão de controle das chamas.

terça-feira, novembro 05, 2019

MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas.

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.

Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

"O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo", disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas.

Ibama suspeita que incêndios em MS foram provocados por ação humana.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspeita que os incêndios registrados em Mato Grosso do Sul foram provocados por ação humana. Por meio da assessoria de imprensa, a autarquia informou que autoridades competentes já abriram investigação para apurar as ocorrências.

Em outubro, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul ponderou que a quantidade de focos de incêndio tem fortalecido a tese de que as queimadas sejam criminosas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre janeiro e 12 de setembro deste ano, houve um aumento de 324% nos focos no Pantanal em relação ao mesmo período do ano passado. 

De acordo com o Ibama, os casos têm sido identificados desde agosto em torno dos municípios de Corumbá, Aquidauana e Miranda. A estimativa é que a área atingida já chegue a 130 mil hectares, de acordo com informações obtidas a partir do monitoramento de satélites do Inpe.

O governo sul-mato-grossense informou que o fogo se espalhou por dois importantes pontos do Pantanal: o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, considerado berço dos peixes do bioma, e uma parte da Serra do Amolar, que abriga diversas espécies animais e vegetais.

As chamas alcançaram também o distrito de Forte Coimbra, erigido pelos portugueses no século 18. Verifica-se ainda um possível foco de incêndio no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, que fica a aproximadamente 800 quilômetros de Corumbá.

Coreia do Sul está nas quartas-de-final do Mundial sub-17.

A seleção da Coreia do Sul avançou para as quartas-de-final da Copa do Mundo de futebol sub-17 após vencer Angola por 1 a 0 nesta terça (5) em jogo realizado no Estádio Olímpico, em Goiânia.

O gol da partida saiu aos 32 minutos do primeiro tempo. A defesa de Angola falha na saída de bola e permite que Choi receba cruzamento para fazer de voleio.

Próxima fase

Com a classificação obtida hoje, a seleção da Coreia do Sul enfrenta na próxima fase Japão ou México, que jogam quarta (6).

Governo quer criar diferentes categorias para MEI.

O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, previsto para ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira.

O objetivo é criar várias categorias de MEI para atender a perfis diferenciados de pessoas, como o ambulante, o motorista de aplicativo e o microempreendedor mais organizado, segundo fontes a par das discussões. Serão definidas diferentes faixas de alíquota de impostos, começando pelo percentual atual, de 5%, até chegar a 11%, de acordo com o faturamento.

O limite anual de faturamento bruto de R$ 81 mil para inclusão no programa também será ampliado. O objetivo é reduzir o impacto financeiro do negócio, caso o microempreendedor aumente as receitas e tenha que migrar para o regime de microempresa (Simples).

Oposição na Bolívia quer renúncia de presidente e fechar fronteiras.

Lideranças de oposição ao presidente Evo Morales, da Bolívia, decidiram radicalizar os protestos e paralisar o país. Liderados por Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, os opositores afirmam que fecharão serviços públicos e fronteiras para bloquear a entrada de recursos e forçar a renúncia de Morales.

Eles querem novas eleições e a saída do presidente. Camacho afirma ter o apoio da polícia e das Forças Armadas para sustentar a paralisação.

Líderanças de oposição e do Comitê Nacional de Defesa da Democracia (Conade) decidiram "paralisar desde à 0h de hoje (5) todas as instituições estatais e as fronteiras da Bolívia de maneira pacífica, mas firme e comprometida, com a única ressalva de deixar funcionando os aeroportos internacionais e serviços básicos essenciais e emergências médicas".

No sábado, Camacho afirmou que Evo Morales teria 48 horas para renunciar. O prazo do "ultimato" terminou na noite de ontem e Camacho decidiu ir a La Paz entregar ao presidente um documento pedindo sua renúncia.

Durante a madrugada, ao desembarcar na capital boliviana, o opositor foi impedido de sair do aeroporto, pois havia manifestantes pró-Morales esperando-o. Assim, ele teve de regressar a Santa Cruz na manhã de hoje por medida de segurança.
Hoje é o 15º dia de protestos no país. As manifestações começaram no dia 20 de outubro, após as eleições que deram a vitória em primeiro turno a Evo Morales, após uma confusa apuração, com suspeitas de fraude eleitoral.

Ministro do STF revoga afastamento de auditores da Receita.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais.

A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão.

Em agosto, ao suspender a investigação, Moraes afirmou que “há graves indícios de ilegalidades na investigação” e "direcionamento das apurações em andamento", que era realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência". Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF, Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.

Receita e PF deflagram operação contra crimes tributários.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, por 41 auditores-fiscais e analistas tributários e 140 policiais federais em escritórios de consultoria tributária e nas residências dos operadores da fraude em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo o Fisco, as investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).

As fiscalizações tributárias e a investigação criminal vêm sendo realizadas em paralelo. Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação, informou o Fisco.

DNIT lança programa para redução de riscos nas estradas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) lançou hoje (5) um programa para avaliar a periculosidade das rodovias brasileiras e reduzir o risco de acidentes. O programa, adotado internacionalmente, foi chamado no país de BrazilRAP.

“É um método que identifica os pontos de possíveis acidentes e aponta as medidas que devem ser executadas para evitar que eles ocorram”, disse o diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. 

O BrazilRAP será implantado em parceria com agências governamentais estaduais, bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, ONGs de segurança rodoviária e indústria, tendo a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) como patrocinador.  

“O BrazilRAP visa tornar o país livre de estradas de alto risco por meio da implantação da metodologia IRAP. Com esta metodologia, já utilizada em mais de cem países, depois do levantamento da imagem das rodovias e de sua codificação, são propostas contramedidas para correção dos pontos sensíveis identificados e realizado um plano de investimentos para implementação das soluções propostas”, informou o DNIT.

A metodologia classifica as rodovias por estrelas, de um a cinco, conforme respectivos padrões técnicos de segurança. As vias de cinco estrelas são as mais seguras, enquanto as vias de uma estrela são as menos seguras. Entre os fatores analisados estão a existência de travessias de pedestres e calçadas, velocidade de tráfego que prevalece na via, rotatórias, separação de tráfego por canteiro central, via atenuadoras de impacto.

Para permitir a implantação, será criado um conselho que, além do Dnit, contará com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Polícia Rodoviária Federal, departamentos estaduais de estradas de rodagem, associações e representantes da Academia.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura, uma das primeiras etapas da implementação é o levantamento da situação dos 55 mil quilômetros de rodovias no pais, sob a responsabilidade do órgão, até o primeiro semestre de 2020.

No segundo semestre, será feita a complementação do levantamento e a codificação da situação das rodovia. A previsão é que a análise seja finalizada no final do primeiro semestre de 2021.

Doze vereadores são presos na PB por forjar participação em evento.

Policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Paraíba, prenderam 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa, na madrugada de hoje (5). Os parlamentares são suspeitos de forjar a participação em um evento que, segundo eles, ocorreu em Gramado (RS), para pagar com dinheiro público as despesas com a viagem.

Além dos políticos de Santa Rita, também foram detidos um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE). O grupo foi preso pouco após deixar o Aeroporto de Recife, onde desembarcou ao retornar de Gramado. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), eles alegaram que participariam de um seminário, que sabiam que não ocorreria, para passear no município turístico da Serra Gaúcha às custas do dinheiro público.

De acordo com o promotor do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a viagem dos políticos para participar do suposto seminário que, segundo o grupo, ocorreria entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, chegou a ser noticiada na imprensa regional. Com base em dados da própria Câmara Municipal, o Ministério Público estima que as passagens aéreas, hospedagem e outras despesas custaram ao menos R$ 71 mil aos munícipes. Só as inscrições no seminário que, segundo o MP-PB, jamais ocorreu, custaram R$ 8.400, ou cerca de R$ 760 cada.

“Verificaram-se indícios de que, na verdade, este seminário seria uma forma de desviar dinheiro público”, disse Dias, explicando que as investigações tiveram apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Civil de Sergipe. “Foi identificado que só 13 pessoas participaram do evento divulgado, dentre elas 11 vereadores de Santa Rita; um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE)”, acrescentou o promotor, sem saber informar se algum dos investigados viajou acompanhado por parentes, amigos ou assessores.

Nova proposta de Bolsonaro pode acabar com 49 municípios do RN.

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 49 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

Partindo desse princípio somente 10 municípios do Rio Grande do Norte estariam enquadrados:
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

Campanha arrecada alimentos para pessoas em tratamento de câncer no RN. Veja onde doar.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançou, ontem segunda-feira (4), a Campanha “Mãos que Salvam”, destinada a ajudar o Projeto Mercearia e o trabalho desenvolvido pela Rede Feminina da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. O objetivo é ajudar as pessoas em tratamento de câncer de cabeça e pescoço e estômago, ofertando cestas básicas de alimentos específicos.

A campanha seguirá até o próximo dia 29 de novembro e as pessoas podem fazer doações direto nos Quarteis do Corpo de Bombeiros em Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró. Todas as doações serão encaminhadas para as unidades da Liga que visam dar suporte aos pacientes em tratamento contra o câncer.

A população pode colaborar ofertando cestas básicas de alimentos específicos, como Leite em pó e em caixa (integral), Aveia, Maisena, Farinha Láctea, Mucilon, Neston, Cremogema, Biscoitos cream cracker ou outros biscoitos salgados, Suplementos alimentares em pó (Ensure, Sustagen, Nutren Active, Sustain ou Sustap, e Copos descartáveis (de plástico e de isopor).

Segundo a major Denise Figueiredo, coordenadora da campanha “Mãos que salvam”, a missão dos bombeiros militares é salvar vidas e vimos que este projeto nos possibilita ampliar ainda mais esse objetivo. “A soma de todas as mãos irá ajudar a salvar vidas nos quatro cantos do nosso Estado”, disse a major.

PONTOS DE COLETA
NATAL – Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho
MOSSORÓ – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N
CAICÓ – Rodovia RN 228, KM 49, Aeródramo Rui Mariz, Bairro Samanau
PAU DOS FERROS – Rodovia BR 405, Km 03, nº 1997, Bairro Arizona
SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Rua Umaitá, nº 72, Bairro de Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante
PARNAMIRIM – R. Padre João Maria, 06 – Cohabinal

Estudo relaciona hanseníase a minorias sociais.

Um estudo publicado na revista médica britânica The Lancet comprova que a hanseníase atinge mais as minorias sociais e que programas sociais são capazes de mitigar a doença. Vinculados a quatro instituições, os pesquisadores afirmam que a análise pode ser considerada uma das que mais amplamente relacionam determinantes sociais com a doença.

De origem brasileira e estrangeira, os 12 autores que assinam o estudo são da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da London School of Hygiene and Tropical Medicine. De posse dos dados relativos ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a equipe fez um cruzamento com os registros de hanseníase registrados no Brasil, entre 2007 e 2014. Estes últimos constam da base do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

O CadÚnico é uma ferramenta que o governo federal utiliza para conceder benefícios sociais e assistenciais a famílias de baixa renda, como o Bolsa Família. Regulamentada em 2007, a base reúne informações sobre as condições de moradia da família, seu nível de escolaridade e a situação de trabalho e renda.

De um total de 33.877.938 indivíduos inscritos no CadÚnico, foram verificados 23.911 casos de hanseníase. Uma das confirmações obtidas pelos cientistas é de que pessoas que se autodeclaram pretas são mais suscetíveis a contrair hanseníase do que as que declaram ser pardas e brancas.

Ser negro pode elevar o risco de alguém ser acometido pela doença em até 40%, o que já provoca preocupação. Do mesmo modo, o resultado referente a crianças e jovens pretos com idade até 15 anos justifica a articulação de medidas específicas: eles têm 92% mais chances de ter hanseníase do que brancos com a mesma faixa etária.

Entre os indígenas, verificou-se a menor incidência da doença. Isso, porém, ressaltam os autores do estudo, pode não condizer com a realidade. A explicação é de que esse grupo populacional se encontra, muitas vezes, isolado e sem tanto acesso ao atendimento de saúde, de maneira que o índice pode estar subnotificado.

Não ter uma fonte de renda também pode ser um elemento que transforma a hanseníase em uma ameaça real. A descoberta é de que pessoas em situação de miséria ou pobreza (que não dispõem de nenhuma renda ou que ganham até cerca de R$ 250 mensais) acabam tendo um risco 40% maior do que aqueles que recebem mais de um salário mínimo. "Além disso, indicadores diretos de privação, incluindo ausência de renda familiar, baixo nível de escolaridade e fatores que refletem condições de vida desfavoráveis, estavam associados a uma incidência de hanseníase até duas vezes maior", disseram os pesquisadores.

O estudo também destaca que a população das regiões Norte e do Centro-Oeste tem, aproximadamente, oito vezes mais chance de contrair hanseníase do que habitantes da Região Sul. Quando a observação fica circunscrita a crianças, conclui-se que têm mais risco aquelas que vivem no Norte, onde a probabilidade de se desenvolver a enfermidade chega a ser 34 vezes maior do que entre crianças de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do Sul.

Anvisa recebe sugestões sobre rótulos de alimentos até quinta-feira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe sugestões até quinta-feira (7) sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. As duas consultas públicas tiveram início no dia 23 de setembro e receberam até sexta-feira (1º) cerca de 9,5 mil contribuições da sociedade. Sugestões podem ser enviadas por meio de formulário específico no portal da Anvisa.

As consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas.

“Um dos principais objetivos da revisão das atuais normas brasileiras para rotulagem é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelo consumidor. Para isso, faz parte da proposta deixar mais visíveis e legíveis os dados nutricionais nos rótulos, o que permitirá fazer comparações entre produtos e reduzir situações que geram engano. A ideia é, ainda, ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria”, informa a Anvisa.

Após o término da consulta pública, a agência fará a análise das contribuições e poderá promover debates com órgãos, entidades e todos os que tenham manifestado interesse no tema com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

Câmara divulga primeiros depoimentos no processo de impeachment de Trump.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou ontem segunda-feira (4), os testemunhos da ex-embaixadora americana na Ucrânia Marie Yovanovitch e o diplomata e ex-embaixador americano no Brasil Peter Michael McKinley no processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O conteúdo foi publicado após uma votação no Congresso na última semana ter autorizado uma fase pública da investigação. 

Yovanovitch disse a investigadores no mês passado que ficou chocada ao saber que Trump a havia descrito como “más notícias” em uma ligação de 25 de julho com um colega ucraniano. Trump ordenou que a ex-embaixadora fosse removida de seu cargo. Yovanovitch também testemunhou que se sentiu ameaçada pela afirmação de Trump naquele telefonema de que ela “passaria por algumas coisas”. Ela disse: “Eu não sabia o que isso significava Fiquei muito preocupada. Ainda estou.”

Já McKinley, em seu depoimento, disse aos investigadores da Câmara que renunciou por causa de suas preocupações com a expulsão de Yovanovitch e a falta de uma declaração pública de apoio a ela do Departamento de Estado. Ele disse que provavelmente teve três conversas com o secretário de Estado, Mike Pompeo, sobre suas preocupações e que pediu várias vezes que o Departamento de Estado defendesse Yovanovitch, mas não teve resposta. 

Os comitês devem divulgar transcrições de depoimentos de várias outras testemunhas nos próximos dias. *Com informações da Dow Jones Newswires 

Casos de morte por dengue aumentam 5 vezes em relação ao ano passado.

Até 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.  

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Clientes pré-pago de 17 estados devem fazer recadastramento até dia 18, inclusive no RN.

As pessoas com linha pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

Números das operadoras
Claro: 1052
Tim: *144
Vivo: *8486
Oi: *144
Algar: 1055
Sercomtel: 1051

Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro.

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital.

O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

Sesed bloqueia mais de 14 mil chamadas de trote para o Disque 190.

Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.

A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp. 

O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.

Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio. 

Do Blog: O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal). 

Mães de crianças com microcefalia sofrem de depressão.

Em meio ao surto do vírus Zika que impactou milhares de famílias pelo Brasil, entre 2015 e 2016, nasceu a pequena Nicole, em Salvador, na Bahia. Enquanto a mãe Ingrid Graciliano aguardava a chegada da filha, que completa 4 anos este mês, o susto: um diagnóstico de microcefalia. A doença da filha a afetou emocionalmente. Ingrid passou a desenvolver os primeiros sintomas da depressão pela novidade, pela quebra de expectativa e por imaginar os cuidados e a luta que seria criar Nicole.

Hoje, ela é a presidente da Associação de Anjos da Bahia e compara a situação a um luto, o que levou à depressão, doença que atinge muitas mães e cuidadoras de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika. “A depressão veio depois que eu tive Nicole e se potencializou ainda mais. Olhava para ela e via que não me acompanhava com o olhar porque tinha baixa visão, né. Aquilo me doía muito. Eu amamentava e ela não olhava pra mim. Não é um luto passageiro, é um luto eterno porque a gente sempre vai procurando aquela criança que a gente sonhou”, disse.

Segundo ela, a situação da filha gera um desgaste psicológico muito grande. “Eu me separei do meu marido, tive um quadro de depressão muito crítico, pensamentos suicidas, comecei a tomar ansiolítico. Tinha uma vida plena antes, trabalhava, estudava e não poderia me colocar no mercado de trabalho porque tinha de cuidar daquela criança ali.”

Ingrid disse também que a falta de apoio familiar e suporte de políticas públicas para os cuidadores das crianças influencia no agravamento do quadro depressivo. Segundo a presidente da associação, quase 80% das crianças afetadas pelo Zika foram deixadas pelo pai e dez mães da associação já tentaram suicídio.

“É preciso cuidar de quem cuida”. É o que defende, com unhas e dentes, a psiquiatra Darci Neves, também epidemiologista e professora do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal da Bahia, depois que realizou um estudo preliminar sobre quem cuida das crianças afetadas pelo vírus. “A expectativa de uma família perante algo tão inusitado como foi a síndrome congênita do Zika, nos fez pensar que pudessemos aliviar esse sofrimento. Pensamos em cuidar de quem cuida. Se isso não for feito, a criança também não é beneficiada”, afirmou a médica.

Segundo a psiquiatra, o estudo foi realizado com famílias de 165 crianças que foram impactadas, de alguma forma, com o surto do zika vírus, entre 2015 e 2016, em Salvador. O resultado, de acordo com ela, era previsto na literatura médica, mas a confirmação de que uma a cada três pessoas que cuidam dessas crianças apresentam diagnóstico de depressão. E a maior parte, 90%, é de mães.

Para a especialista, a síndrome congênita do Zika vírus gera o fator surpresa na família e ocasiona o estresse que pode levar à depressão. Além disso, ela considera necessária a elaboração de políticas públicas que deem suporte a quem cuida dos pequenos, principalmente as mães.

Queda de juros é oportunidade para renegociar dívidas.

Está em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 3.515/15, que estabelece mecanismos para evitar o superendividamento e promover a educação financeira. A proposta, aprovada no Senado, foi sugerida por juristas especializados em Direito do Consumidor.

Especialistas são favoráveis a medidas para conter a tomada de crédito e gastos desnecessários. “A gente precisa mudar a cultura da população para cultura da poupança e não do endividamento. Novas dívidas significam pior qualidade de vida”, opina a juíza Caroline Lima, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania – Superendividados (Cejusc/Super) em funcionamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Prefeito Álvaro Dias recebe Título de Cidadão Natalense nesta terça (05).

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, receberá o Título de Cidadão Natalense nesta terça-feira (05/11), às 18 h, na Câmara Municipal do Natal, em Sessão Solene por proposição do vereador Kleber Fernandes.

Natural de Caicó, distante 282 km da capital potiguar, Álvaro Costa Dias se formou em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aos 24 anos, ingressou na política quando filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumindo a vice-prefeitura de Caicó em 1988. Em 1990, 1994 e 1998 foi eleito deputado estadual.

Em 2002, concorreu ao cargo de deputado federal e foi eleito com quase 140 mil votos. Em 2006, voltou a ser deputado estadual onde permaneceu até 2016, quando aceitou o convite para ser o vice-prefeito da capital potiguar na chapa liderada por Carlos Eduardo Alves. No dia 06 de abril de 2018, com a renúncia de Carlos Eduardo para disputar as eleições de outubro, Álvaro Dias tornou-se prefeito de Natal.

O chefe do executivo municipal tem sido bem avaliado pela população em pesquisas de opinião pública pelo seu esforço contínuo de modernizar Natal.

Fies pode ser renovado até 30 de novembro.

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. 

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. 

Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.

Tem que mudar a lei. Tem que ser é preso.

A cada três horas, uma pessoa no Rio Grande do Norte é  autuada por embriaguez no trânsito. Ao todo, foram 2.379 autuações de janeiro até o primeiro final de semana de novembro. O acidente envolvendo um Siena e uma Strada, na Rota do Sol, que deixou duas pessoas mortas no final da tarde do último sábado (02), entrou para essa estatística. Isso porque o motorista que provocou o sinistro estava com sinais de embriaguez. No mesmo período do ano passado, a Lei Seca do RN autuou 2.522, tendo uma redução de 143 autuações.

De acordo com o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no RN, foram feitas 77 operações neste ano no Estado. Ao todo, foram 35.916 condutores que se prestaram ao teste de alcoolemia. Apesar de campanhas de educação, redução nos números e da lei ter se tornado mais rígida – com o crime de homicídio culposo se tornando inafiançável – ele aponta que os condutores ainda insistem em dirigir sob efeito da bebida.

Campanha Papai Noel dos Correios 2019 é lançada em São Paulo.

A campanha Papai Noel dos Correios foi lançada oficialmente ontem segunda-feira (4), na brinquedoteca do Hospital do GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer), referência no tratamento oncológico pediátrico, em São Paulo. As crianças que estão em tratamento no hospital viram a chegada do Papai Noel e entregaram as suas cartinhas em mãos ao Bom Velhinho.

“No GRAACC, além de termos uma infraestrutura completa para o melhor tratamento do câncer infantojuvenil, nos preocupamos em oferecer um espaço lúdico para que as crianças e adolescentes nunca deixem de sonhar, independentemente da condição de saúde. Vemos que esse também é o objetivo da campanha Papai Noel dos Correios, ao realizar o sonho de crianças por todo o Brasil por meio da entrega de presentes. Por isso, estamos juntos nessa iniciativa”, disse a superintendente de Desenvolvimento Institucional do GRAACC, Tammy Allersdorfer.

Durante a campanha, os Correios receberão as cartinhas de crianças que enviaram seus pedidos diretamente ao Papai Noel e, também, de estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, tais como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos. Desde 2010, os Correios estabeleceram essas parcerias com as secretarias de Educação, a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP.

Prefeitura de Natal/RN vai interditar ruas próximas ao prédio do antigo hotel Reis Magos.

Nota Oficial sobre situação do Hotel Reis Magos

A Prefeitura do Natal informa que diante da situação crítica da edificação, a STTU está ultimando as providências para interditar algumas ruas ao redor do antigo Hotel dos Reis Magos tendo em vista o perigo de desabamento e o risco de projeção de material no caso de colapso da edificação nas ruas que circundam o prédio podendo causar acidentes com algum pedestre ou motorista que esteja circulando por ali.

Também informa que os agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde não irão mais entrar na edificação para fazer inspeções rotineiras em virtude do risco de acidentes, e estuda o uso de carros fumacê, embora não seja a solução para o combate ao vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya.

No mais, a Prefeitura confia que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte irá se pronunciar no sentido de determinar ao Estado que finalize o processo de tombamento que já dura seis anos, em acordo com o parecer da Conselho Estadual de Cultural, que por 9 a 1 votou de forma contrária ao tombamento do referido imóvel.

Lembrando que nas demais esferas de governo todos os pareceres foram contrários ao tombamento do imóvel.

Prefeitura Municipal do Natal

Programa Proteção de Fronteiras bate recorde de apreensões.

O Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, criado em 2016, aprendeu neste ano 34 toneladas de cocaína e 589 armas de fogo. Os dados são da Receita Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), relativos a resultados obtidos até meados do 3º trimestre deste ano.

Apenas uma operação da Polícia Federal no Rio Paraná, iniciada em 15 de abril deste ano, com o aumento de fiscalização de lanchas próxima à ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra (PR) a Mundo Novo (MS), suspendeu o contrabando de 150 mil cigarros por dia -  volume que desde aquela data até o final de setembro poderia ter rendido R$ 4,5 bilhões a organizações criminosas, conforme a  Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

“Fui um baque que as organizações criminosas receberam em sua situação financeira”, diz Eduardo Bettine, coordenador-geral de Fronteira da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. “Nós sabemos que a capacidade financeira é um componente muito forte do crime. Nós temos que tirar a capacidade financeira, desmonetizar as organizações criminosas”, acrescenta.

Para o brigadeiro-do-ar Ary Soares Mesquita, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI, os resultados do Programa de Proteção Integrada das Fronteiras são “reflexo da ação do governo federal no combate ao crime”. Nove órgãos federais participam de 42 ações de combate contra crimes que ocorram nas fronteiras terrestres, nos portos e aeroportos de todo o país.

Além do governo federal, as ações mobilizam forças de segurança, governo e sociedades locais. “Vamos na ponta para conhecer a realidade conversar com os órgãos de segurança pública para saber quais são as principais demandas e também vermos com a sociedade o que podemos fazer para melhorar essa segurança”, diz Mesquita. Ele e Eduardo Bettine participam nesta terça-feira (5), às 22h, do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 60 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Governo anuncia nesta terça medidas para mudar pacto federativo e regras fiscais.

O governo federal apresentará nesta terça-feira (5) um pacote de propostas na área econômica para reformar o Estado brasileiro. Serão contempladas, entre elas, mudanças no chamado “pacto federativo”, em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas emergenciais.

Governadora do RN abandona Polícia Civil.

“Infelizmente, chegamos ontem (04) às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandonou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta a ser apresentada”, explica Nilton Arruda, da diretoria do SINPOL-RN.

Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes.

A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã de ontem segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.