Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos.

A Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A medida vale para a companhia e suas subsidiárias.

De acordo com a empresa, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e “fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”.

Em nota divulgada à imprensa, a companhia aérea informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor.

“A Gol seguirá oferecendo serviços de viagens aéreas seguras, confiáveis e a baixo custo, proporcionando a melhor experiência aos clientes, que poderão organizar suas viagens da forma que sempre fizeram”, informou a companhia.

Ainda segundo a Gol, o programa Smiles não terá alterações e continuará disponível.

Na prática, a empresa acionou um instrumento legal nos EUA conhecido como “Chapter 11”, que é utilizado pelas empresas para suspender a execução de dívidas e aplicar uma reestruturação financeira e operacional. Mesmo com a medida, a companhia pode operar normalmente.

A Gol também informou que garantiu US$ 950 milhões em financiamento para apoiar os negócios, na modalidade debtor-in-possession (devedor em posse, na tradução livre) — uma espécie de empréstimo feito em ambiente de recuperação judicial.

“A companhia buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias”, disse a Gol, em nota. O financiamento está sujeito a aprovação judicial.

“Juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, [o financiamento] fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira”, continuou a companhia aérea.

Aeroporto de São Gonçalo é o terceiro pior em avaliação de terminais concedidos.

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, mas também conhecido como Aeroporto de Natal, está entre os três terminais com pior rendimento em avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que monitora a qualidade dos serviços oferecidos nos aeroportos concedidos à iniciativa privada no Brasil. No total, 12 aeroportos foram avaliados, e o potiguar aparece com o terceiro pior rendimento, na medição denominada “Fator Q”.

Conforto térmico, elevador, escada rolante, tempo em fila de inspeção, restituição de bagagem, limpeza, custo-benefício dos restaurantes, acesso a informação e acesso aos terminais são alguns dos itens acompanhados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nos principais aeroportos brasileiros.

Esses indicadores de Serviço (IQS) são usados pela Agência para verificar se os aeroportos concedidos à iniciativa privada estão oferecendo serviço apropriado para os passageiros e usuários do transporte aéreo . O operador que tiver um baixo desempenho, inferior ao padrão estabelecido pela ANAC, é penalizado no reajuste de tarifas – com redução do valor máximo de cobrança – e pode ser multado, de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão.

O reajuste tarifário anual é balizado pelo Fator Q, criado para medir o desempenho dos administradores dos aeroportos. Ele é resultado da avaliação do cumprimento do reajuste tarifário anual autorizado pela Agência para os aeroportos concedidos. O Fator Q é um instrumento de qualidade dos serviços prestados e é medido a partir da avaliação do cumprimento do IQS. Ele varia de -7,5% a 2%, isto é, os aeroportos com mau desempenho recebem -7,5% e os que performam bem ficam com 2%.

Importante ressaltar que ter um Fator Q positivo não significa que todos os indicadores estão acima do padrão estabelecido no contrato. Por isso, a ANAC acompanha cada indicador , e a concessionária pode ter que se adequar ou até mesmo ser penalizada se não estiver oferecendo um bom serviço.

Atualmente, o Fator Q é verificado em 12 aeroportos concedidos e essa verificação está prevista nos contratos de concessão. A ANAC acompanha de perto a prestação de serviços nos aeroportos de Natal (RN), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE) e Curitiba (PR). Por ter sido relicitado este ano, o Aeroporto de Natal deixará de ter o acompanhamento do fator em 2024, por causa das regras do novo contrato.

O índice é calculado anualmente e a última medição , feita em 2023 , aponta que o resultado foi positivo em todos os aeroportos. O melhor resultado (2%) foi alcançado pelo Aeroporto de Confins (MG) e o pior desempenho (0,5%) entre eles ficou com o Aeroporto de Guarulhos (SP).

Confira abaixo os aeroportos e o Fator Q de cada um

Belo Horizonte 1,9954%
Curitiba 1,9783%
Galeão 1,9383%
Florianópolis 1,8000%
Fortaleza 1,8000%
Salvador 1,8000%
Brasília 1,7599%
Porto Alegre 1,6000%
Recife 1,5442%
Natal 1,4667%
Campinas 1,1536%
Guarulhos 0,4748%.

Injetáveis para controle de peso colocam em dúvida eficácia de dietas de emagrecimento.

A dieta tem sido vista há muito tempo como o caminho para corpos mais magros e com mais saúde. A indústria de perda de peso dos Estados Unidos, avaliada em US$ 75 bilhões, pode ter feito você pensar que, se seguir a dieta certa, também pode perder peso e mantê-lo.

O surgimento de novos medicamentos para perda de peso como Wegovy e Zepbound destacam o quão ineficaz tem sido a dieta para milhões de pessoas que a experimentaram. Em um ensaio clínico de 2021 com semaglutida (o ingrediente ativo em Wegovy), por exemplo, aqueles que tomaram o medicamento perderam cerca de 15% do peso corporal em pouco mais de um ano, enquanto aqueles que dependiam apenas de dieta e exercício perderam só 2%, aproximadamente.

Mas há muitas pessoas que desejam perder alguns quilos para as quais os medicamentos para perda de peso não são a escolha certa. Para essas pessoas, a dieta tradicional é uma boa opção?

Pedimos a alguns especialistas que ajudassem a explicar o que a dieta pode —e não pode fazer— por você.

No curto prazo, as dietas parecem ajudar a maioria das pessoas a perder pelo menos uma pequena quantidade de peso, seja uma dieta com baixo teor de gordura ou baixo teor de carboidratos ou apenas restrição calórica, diz Ellen Schur, diretora do Centro de Pesquisa em Nutrição e Obesidade da Universidade de Washington.

Mas os resultados individuais podem variar. Em um ensaio clínico de 2018, por exemplo, os pesquisadores pediram a 600 pessoas que seguissem uma dieta com baixo teor de gordura ou baixo teor de carboidratos por um ano. Embora a maioria dos participantes tenha perdido peso —em média, de 5 a 6% do peso corporal (ou 5 a 6 quilos)— cerca de 15% ganharam peso durante o estudo, e alguns perderam até cerca de 22 a 27 quilos.

Dois homens são presos e um é resgatado contra trabalho escravo.

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante uma ação contra o trabalho escravo. Um trabalhador submetido a condições degradantes foi resgatado pelos policiais federais e por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participam da chamada Operação Feronia.

Segundo a Polícia Federal (PF), a ação foi deflagrada nas primeiras horas do dia para que os agentes públicos cumprissem quatro mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades sul-mato-grossenses de Corumbá e de Dois Irmãos do Buriti, distantes cerca de 360 quilômetros uma da outra.

Ao cumprir os mandados judiciais, os policiais federais apreenderam quatro armas e um celular. Os dois homens detidos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Um deles também responderá pelo crime de submeter um trabalhador a condições análogas à escravidão.

De acordo com a PF, o objetivo da Operação Feronia era aprofundar as investigações iniciadas a partir das denúncias feitas por dois homens que afirmam ter sido forçados a trabalhar em condições degradantes, na área rural de Corumbá. Os dois alegam que conseguiram escapar, mas um deles diz que voltou a ser procurado por seus empregadores, que passaram a tentar convencê-lo a voltar ao trabalho, nas mesmas condições, mas em outra localidade.

Além de investigar a exploração de trabalhadores, a PF também está apurando se os investigados se apropriavam da aposentadoria de ao menos um idoso vítima do esquema, entre outras possíveis práticas criminosas, como difamação, injúria e lesão corporal.

Por razões legais e para garantir a segurança dos envolvidos, a PF não divulgou detalhes que permitam a identificação dos presos, das propriedades rurais alvo da operação e dos trabalhadores resgatados. Mas reforçou que a Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail e do telefone 67 9 9202 8240.

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo ao escravo também podem ser feitas pela internet, nos links.

Carro derrapa e capota na BR-101 Norte; Passageira ficou ferida.

Uma mulher ficou ferida na manhã desta quinta-feira (25) após o carro em que ela estava capotar na BR-101 Norte. O acidente aconteceu por volta das 8h30, em um trecho próximo ao município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com informações repassadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro modelo Hillux seguia pela via, quando devido a chuva, o veículo acabou derrapando três vezes na pista, ocasionando o capotamento.

No momento, três pessoas estavam dentro do carro. Segundo relato dos ocupantes, eles vinham da cidade de São Miguel do Gostoso. A passageira que ficou ferida teve lesões leves e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Agentes da PRF foram deslocados para dar assistência às vitimas. O veículo ficou praticamente destruído e foi removido.

Dengue: Brasil tem 12 mortes e mais de 120 mil casos prováveis.

O Brasil registrou, nas três primeiras semanas de 2024, 12 mortes por dengue e 120.874 casos prováveis da doença. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 26 óbitos e 44.753 casos prováveis.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. Há ainda 85 óbitos em investigação. “Vivemos um momento de grande preocupação em relação à dengue”, avaliou a ministra Nísia Trindade. 

A pasta confirmou que os quatro sorotipos da dengue circulam no país atualmente – inclusive o sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos. O sorotipo 1 é classificado atualmente como predominante.

“Temos a circulação dos quatro sorotipos ao mesmo tempo no país. Realmente é bastante preocupante”, reforçou a diretora do departamento de Doenças Transmissíveis do ministério, Alda Cruz.

Moraes diz que Ramagem usou Abin para espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta quinta-feira (25), o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão que autorizou a operação, Moraes diz que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (veja mais abaixo).

“Os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da ABIN para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor de Renan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro”, escreveu o ministro do STF.

Segundo a PF, “no ano de 2021, foi instaurado inquérito policial federal para apurar suposto tráfico de influência perpetrado pelo sr. Renan Bolsonaro. Entre as circunstâncias, havia a premissa do recebimento pelo investigado de veículo elétrico para beneficiar empresários do ramo de exploração minerária”.

Avião com 2 pessoas a bordo cai na região do ABC Paulista.

 Um avião com duas pessoas a bordo caiu há pouco na divisa entre as cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, região do ABC paulista. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu na Rua Teresinha Arnone Cateluci, no bairro Pedreira, às 10h07. A prefeitura de Ribeirão Pires informa que duas pessoas estavam a bordo. A queda ocorreu em uma área com vegetação.

SUS: vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios.

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março.

A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.

Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.

Em novembro, com a criação da Força Penal Nacional, os profissionais foram mantidos no estado para dar continuidade às ações estruturantes para o fortalecimento da segurança local. 

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o grupo, o número de profissionais que atua na operação não é divulgado por medida de segurança, mas obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.

Em fevereiro, Lula visita Egito, Etiópia e Guiana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.

No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.

Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro. 

"O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano", declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.

Invictos, Corinthians e Cruzeiro buscam título da Copinha nesta quinta.

Corinthians e Cruzeiro decidem nesta quinta-feira (25), o título da Copinha, principal torneio de categorias de base do país. A final da Copa São Paulo de Futebol Júnior começa às 15h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, na capital paulista, no dia em que completa aniversário de 470 anos.

Os finalistas chegam à decisão com campanhas invictas. O Timãozinho, maior campeão da Copinha, busca levantar a taça pela 11ª vez – a última foi em 2016. Já os Crias da Toca, apelido da equipe do Cruzeiro, querem pôr fim a um hiato de 17 anos sem títulos para, finalmente, conquistar o bicampeonato. O Copinha teve início no último dia 2, reunindo 128 times e cerca de 3,5 mil jovens, com idades entre 15 e 21 anos. 

O campeão da 54ª edição da Copa São Paulo será conhecido após vitória simples no tempo regulamentar. Mas, em caso de empate ao final dos 90 minutos, a definição do jogo será na cobrança de pênaltis.

O Timãozinho se garantiu presença na final após golear o Novorizontino, por 3 a 0, na última segunda ( 22), com hat-trick do artilheiro Arthur Sousa, de 20 anos.  Na mesma noite, o Cruzeiro eliminou o Flamengo por 2 a 1 na semi, com gols de gols de Bruno Alves e Gui Meira. Decampeão do torneio, o Timãozinho levantou a taça pela última vez em 2016, após superar o Flamengo na cobrança de pênaltis.

Na partida decisiva nesta quinta, os Crias da Toca não poderão contar com o atacante Fernando, de 18 anos, artilheiro do time ao lado de Gui Meira, ambos com quatro gols. Ele cumprirá suspensão automática por ter recebido o cartão amarelo na vitória contra o Rubro-Negro na semifinal.  Na única vez que disputou a final do torneio, em 2007, o Cruzeiro superou o São nas penalidades.

Decisão pode ocasionar corrida por aposentadoria para 7 mil servidores bo RN.

O Governo do Estado protocolou, ontem quarta-feira (24) um recurso contra o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado. O acórdão dispõe que servidores que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. Do contrário, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar a uma corrida por aposentadorias para 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço público.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público. Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos. Outros 5.551 servidores inativos nesse grupo foram admitidos antes da Constituição sem concurso público, mas já recebem o benefício da aposentadoria.

Corredor passa mal durante prova, faz xixi preto e morre.

Um corredor morreu em Caruaru, no agreste de Pernambuco, após passar mal durante uma prova. Dorgival Celerino do Nascimento, de 50 anos, faleceu ontem quarta (24) com complicações causadas por rabdomiólise, síndrome que pode deixar o xixi do paciente preto. Ele havia participado do evento no domingo (21), quando não se sentiu bem e acabou sendo internado.

Segundo informação do portal ge, Dorgival estava correndo uma prova cujo o trajeto era de 14 quilômetros na cidade de Gravatá. No trecho em que passava pela Serra das Russas, ele começou a passar mal e precisou de atendimento médico.

O corredor deu entrada em uma unidade de saúde de Gravatá. Na segunda (22), precisou ser transferido Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

A unidade informou que Dorgival deu entrada com um infarto e foi encaminhado para a UTI, onde permaneceu em estado grave. Segundo o HRA, ele apresentava sinais de rabdomiólise, doença que pode ser causada por exercício físico em grande volume.

Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.

“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023.

Levantamento divulgado ontem quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões.

Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.

Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.

Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ataque de piranha é registrado em mais uma cidade do RN: ‘Senti aquela mordida e gritei’, diz vítima.

Após a cidade de Pendências, no Oeste potiguar, registrar pelo menos cinco ataques de Piranhas no Rio Açu, no último fim de semana, outra cidade do Rio Grande do Norte confirmou ocorrência de um ataque a banhista, no mesmo rio, neste mês de janeiro.

Nesta terça-feira (23), a prefeitura de Assu, também no Oeste potiguar, confirmou que recebeu o relato de um caso que aconteceu no dia 9 de janeiro. Segundo o município, o caso ocorreu nas proximidades da comunidade Baviera.

“Pedimos aos frequentadores, por medidas de segurança, que evitem banhos no local”, alertou a prefeitura de Assu em uma nota publicada nas redes sociais.

A vítima do ataque foi a professora Lurdimar Vitor de Amorim, que relatou frequentar o local há muitos anos. A mulher afirmou que foi convidada por amigas para fazer um piquenique, na ocasião.

No momento do ataque, ela estava na água junto com uma criança, filho de uma amiga. O caso aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h40.

“Me deitei, coloquei a cabeça na margem e fiquei com o corpo na água. Estava conversando com a criança, brincando, quando de repente senti aquela mordida e gritei. Pedi a mãe para vir pegar a criança e, quando olhei para os meus pés, estavam sangrando. Bastante sangue”, afirmou.

Lurdimar ainda afirmou que uma amiga, que é enfermeira, enrolou um tecido no seu pé e a levou para casa, mas a ferida continuou sangrando e ela foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento do município, onde passou por atendimento.

A professora relata que o local em que o ataque ocorreu é muito frequentado no município e tem cerca de 20 barracas, que recebem os banhistas. Apesar disso, ela afirma que não tem mais coragem de entrar no rio.

“Muito bom, o local. Mas eu não tenho mais coragem de entrar. Deus me livre! Posso fazer piquenique e ficar lá fora. Tomar banho, não”, disse.

A secretária de Meio Ambiente de Assu, Maria Francymeire de Souza afirmmou que essa foi a primeira vez em que um ataque de piranha foi registrado no município.

“Fizemos uma nota para população, do que aconteceu, e reforçando os cuidados que precisam ser tomados”, pontuou.

Em Pendências, a secretaria de Meio Ambiente registrou outros 18 casos em 2023 e acredita que os ataques podem estar relacionado a um desequilíbrio ambiental, especialmente em áreas de banho que concentram muitas pessoas.

Rio Grande do Norte registra R$ 891,6 milhões em investimentos de empresas incentivadas pela Sudene em 2023.

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.

As empresas instaladas no Rio Grande do Norte divulgaram investimentos de R$ 891,6 milhões garantindo 14.289 postos de trabalho. No total, foram 53 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 21 demandas aprovadas, que registraram R$ 440 milhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Potiguar E&P (R$ 239,5 milhões), Enerbrasil – Energias Renováveis do Brasil (R$ 151 milhões) e Toda Energia do Brasil (R$ 132,5 milhões). As empresas estão instaladas em Mossoró, Rio do Fogo e Areia Branca, respectivamente.

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão).

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.

As empresas incentivadas instaladas na Bahia e em Pernambuco investiram R$ 6,8 bilhões (em cada estado) em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 946 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.

STF decide que TCE/RN pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.

“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira; saiba como se cadastrar.

Estudantes que participaram do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão até as 23h59 desta quinta-feira (25) para realizar as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O cadastro, que é gratuito e pode ser feito pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, oferece 264.254 vagas em 127 instituições públicas de educação.

Podem se inscrever no Sisu, e optar por concorrer as vagas em dois cursos, estudantes que participaram do Enem fora da condição de treineiro e que não zeraram a prova de redação. Com a inscrição, os interessados são automaticamente classificados conforme a nota e poderão mudar as opções do curso de acordo com a oscilação da classificação.

Neste terça-feira (23), o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a nota de corte parcial do processo seletivo do Sisu, que varia conforme a pontuação do último candidato inscrito no programa até o total das vagas ofertadas para cada opção de curso, turno e modalidade.

O Sisu oferece a possibilidade de inscrição para os cursos no primeiro ou segundo semestre de 2024. Para concorrer a todas as vagas oferecidas no ano, os candidatos devem se inscrever durante um único período. O resultado da chamada única será divulgado em 30 de janeiro.

Isenção de taxa em concurso unificado pode ser pedida até amanhã.

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br.

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Deputado federal e ex-chefe da Abin, Ramagem é alvo de ação da PF que apura uso de sistema espião.

O ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga o suposto uso ilegal de uma ferramenta de espionagem em sistemas da agência.

O gabinete do parlamentar é um dos locais onde os agentes fazem buscas, além de outros endereços de outras pessoas no Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A RECORD e o R7 procuraram a assessoria de Ramagem, que disse que não iria se posicionar no momento.

A PF também suspendeu sete policiais federais do exercício das funções públicas. Segundo a corporação, as ações desta quinta-feira (25) fazem parte das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro de 2023.

A apuração mostrou que os investigados criaram uma estrutura paralela dentro da agência. “[O grupo] utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”, explicou a PF.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos nas seguintes cidades:

– Brasília (DF) – 18 mandados;
– Juiz de Fora (MG) – 1 mandado;
– São João Del Rei (MG) – 1 mandado;
– Rio de Janeiro (RJ) – 1 mandado.

Concurso da Fiocruz tem inscrições abertas para 300 vagas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para 300 vagas de nível superior, divididas igualmente entre os cargos de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública. As vagas são para unidades da Fiocruz no Rio de Janeiro e nos demais estados onde está presente.

O prazo de inscrição vai até o dia 5 de março. A primeira etapa da seleção está marcada para o final de abril.

O vencimento básico dos cargos é R$ 5.735,29, mas a remuneração pode contar com uma gratificação por desempenho de R$ 1.486,40 e também com adicional de titularidade, que chega a R$ 4.354,01, no caso do doutorado.

A fundação incluiu reserva de vagas e medidas de acessibilidade na seleção. O edital garante 20% das vagas para pessoas negras e 5% de vagas para pessoas com deficiência.

Vendas de supermercados têm alta de 3% em 2023.

As vendas dos supermercados registraram crescimento de 3,09% em 2023 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgado nesta quarta-feira (24). Em dezembro do ano passado, o setor teve alta de 10,73% em comparação com o mesmo mês de 2022.

O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, avalia que o cenário econômico ao longo do ano foi favorável à expansão do consumo. “A menor inflação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio na comparação com o consumo fora do lar foi um fator essencial para o crescimento do consumo das famílias ao longo do ano”, enfatizou. Entre outros fatores positivos, o executivo destacou a queda no desemprego e os programas sociais.

Para o ano de 2024, a projeção da Abras é de crescimento de 2,5%. Segundo Milan, o controle da inflação está permitindo a recomposição do poder de compra dos consumidores, enquanto o reajuste do salário minimo acima da inflação oficial também deve ajudar a impulsionar as compras nos próximos meses.

“O cenário macroeconômico sinaliza para um crescimento gradual do consumo ao longo do ano acompanhando as sazonalidades, o comportamento das principais safras, os fatores climáticos como excesso de chuva, secas e ondas de calor e a demanda internacional de alimentos”, afirma o vice-presidente da associação.

Há ainda o efeito do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que deve, segundo a Abras, destinar R$ 28 bilhões a 25 milhões de trabalhadores.

Governo deve lançar programa ‘Voa Brasil, com passagens aéreas a R$ 200, no dia 5 de fevereiro.

O programa ‘Voa Brasil’, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200, deve ser lançado no dia 5 de fevereiro. A previsão foi confirmada pela assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos nesta quarta-feira (24).

A previsão do governo é que sejam comercializados 6 milhões de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de 5 milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.

O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.

A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a mais brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.

O ministro tem a intenção de criar “um Voa Brasil internacional”, para viabilizar a ida de estudantes ao exterior, com bolsas. “O aluno de escola pública que quer fazer um curso em Cambridge, em Harvard, não tem condições. Essa pode ser uma proposta que venha a surgir nesse programa. Estamos trabalhando com as companhias aéreas para fazer um belo programa”, afirmou na ocasião.

112 milhões de passageiros em 2023

O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas.

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso para o preenchimento de 100 vagas imediatas de nível superior.

Todas as vagas são para a carreira de analista de planejamento e orçamento, em oito especialidades, toda abertas para qualquer área de formação. O salário inicial é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais, mais R$ 658 de auxílio-alimentação.

Além das vagas imediatas, o concurso deve aprovar mais 271 candidatos para formação de cadastro de reserva. A lotação de todas as vagas é Brasília. Do total, 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros e 5% a deficientes. 

As inscrições ficarão abertas de 31 de janeiro a 21 de fevereiro, no valor de R$ 100. Há isenção de taxa para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

Todos os procedimentos de inscrição, incluindo pedidos de isenção de taxa, devem ser realizados no site da banca responsável, é a Cebraspe. 

A prova objetiva está marcada para 28 de abril e deve ser realizada em Brasília e nas 26 capitais. Serão 200 questões no modelo certo e errado – 100 de conhecimentos gerais e 100 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova discursiva está prevista para 9 de junho e deverá exigir a redação de um parecer a respeito de planejamento e orçamento público, uma questão sobre realidade brasileira e uma dissertação sobre os conhecimentos específicos do cargo escolhido pelo candidato.

O edital prevê ainda a avaliação de títulos, que confere pontos para detentores de diplomas de especialização, mestrado e doutorado. Participam dessa etapa somente os aprovados na prova discursiva.

Inscrições para o Sisu terminam amanhã.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

A classificação também obedece a reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de ontem, 1.060.386 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.008.580 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Nessa data, também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira;

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (31). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.

Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.

Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.

O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. O objetivo é atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.

PF investiga vazamento da redação do Enem 2023 em redes sociais.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

No Rio, 83% são a favor de proibir o uso de celulares nas escolas.

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão da proibição dos celulares em sala de aula, tomada em agosto do ano passado, para todos os ambientes escolares, incluindo intervalos entre aulas e recreio.

O secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

O próximo passo da Secretaria é analisar todas as contribuições recebidas, consolidar os dados e definir as novas medidas a serem tomadas.

Municípios do RN podem aumentar receita em até 7,4% com nova regra tributária,

A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

Por outro lado, das 10 menores taxas de crescimento no Estado, quatro delas não teriam ganhos acima da inflação projetada para o período após simulação de 20 anos de receita com implementação do IBS. São eles: Guamaré (0,5%), São Bento do Norte (1,6%), Parazinho (1,8%), e Pedra Grande (2,0%).

Brasil estreia no Pré-Olímpico de futebol com 1 a 0 sobre a Bolívia.

O começo foi promissor, mas a estreia do Brasil no Pré-Olímpico de futebol masculino não foi como o esperado. A seleção Sub 23 bateu a Bolívia por 1 a 0, no estádio Brigido Iriarte, em Caracas, capital da Venezuela. Endrick fez o gol do jogo logo aos quatro minutos, mas o time comandado por Ramon Menezes pouco criou depois disso e correu riscos. O resultado faz o Brasil igualar a pontuação do Equador (três pontos), que estreou derrotando a Colômbia por 3 a 0. O Grupo A tem ainda a Venezuela.

O próximo compromisso da seleção será na sexta-feira (26), às 20h (horário de Brasília), diante da Colômbia, novamente no estádio Brigido Iriarte. Na primeira fase do Pré-Olímpico, os dois primeiros colocados de cada chave avançam à fase final.

Ao todo 10 seleções sul-americanas disputam duas vagas para os Jogos de Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à  final do torneio.

Lula oferece ajuda para Equador enfrentar narcotráfico e crime organizado.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva ofereceu ajuda ao Equador para o enfrentamento do narcotráfico e ao crime organizado no país. Durante conversa telefônica com o presidente equatoriano, Daniel Noboa, nesta terça-feira (23), Lula colocou à disposição a segurança e inteligência brasileiras.

Durante a conversa, Lula ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítimas do país.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que “os dois presidentes concordaram que os países sul-americanos devem estar unidos no combate ao crime organizado, que atinge a todos, e que o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema. Eles ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico”.

Milei enfrenta primeira paralisação geral na Argentina nesta quarta-feira; Gol e Latam cancelaram voos.

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, enfrenta nesta quarta-feira (24) a primeira paralisação geral desde que assumiu o governo, em dezembro.

Com o lema “o país não está à venda”, a paralisação geral foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, a partir do meio-dia (mesmo horário em Brasília), por um período de 12 horas. A Confederação de Trabalhadores Argentinos (CTA), segunda maior central sindical, também aderiu, assim como setores do peronismo.

Trabalhadores do transporte aéreo anunciaram adesão ao movimento, o que causou o cancelamento de voos programados, entre eles 33 voos da Gol e da Latam, o que causa impacto a turistas brasileiros e argentinos. Bancos não funcionarão. Ônibus, trens e metrô devem operar até as 19h, e então parar até a meia-noite, para que as pessoas consigam chegar às manifestações programadas. Caminhoneiros também aderiram.

Justiça nega pedido de Alexandre Corrêa para que Ana Hickmann seja censurada nas redes.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Alexandre Corrêa, ex-marido de Ana Hickmann, para que a apresentadora fosse proibida — com multa de R$100 mil — de falar nas redes sociais sobre a denúncia de violência doméstica, processo que corre em segredo de Justiça contra o empresário acusado de agressão.

A juíza Andrea Leme Luchinia entendeu que não é possível presumir ou antecipar comentários sobre o processo em participação em vídeo ao vivo, em plataforma digital.

A defesa de Alexandre alega corrupção por parte da juíza e solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento da magistrada do processo. De acordo com os advogados do empresário, o pedido de tutela de urgência foi assinado e anexado aos autos 20 minutos antes da existência da decisão por meio de nota pública das informações serem veiculadas em um portal de notícias.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais.

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).

A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem contempladas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.

Inclusive, o tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de abertura na segunda, às 19h.

Confira aqui a programação da conferência.

Telefone do Samu Natal/RN enfrenta problemas; saiba como acionar a urgência.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou em nota que, desde a última terça-feira (23), a linha 192 do Samu está enfrentando problemas técnicos. Com isso, não está sendo possível receber ou fazer ligações.

Em alternativa, para quem desejar solicitar assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a SMS disponibilizou quatro telefones para contato: 3232 -9211, 3232-9222, 3232-9204 e 3232-9205.

Governo do RN diz que aposentadoria de 3,6 mil servidores não concursados até abril pode paralisar serviços.

O governo do Rio Grande do Norte afirmou que o estado deverá ter serviços paralisados se precisar cumprir uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que estabeleceu o prazo de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria dos servidores públicos. Após o prazo, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), a aplicação do Acordão 733/2023-TC poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até abril.

Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – administrado pelo INSS – e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Respondendo consulta de entidades sobre o assunto, em dezembro, o TCE estabeleceu o prazo de 25 de abril para que os servidores que já tinham direito à aposentadoria ainda entrassem no regime próprio do estado e dos municípios. Em nota, o TCE informou que considerou prazo estabelecido em outra decisão do Supremo.

Entenda decisão do TCE-RN
“Isso impactará na governabilidade de pelo menos 18 órgãos, os quais poderiam ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores”, informou a Sead, por meio de nota.

Segundo a pasta, o governo não tem como repor o quadro de pessoal, caso as aposentadorias aconteçam. Um dos motivos é o gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL), acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que causa proibição de concursos.

Além disso, mesmo que pudesse realizar um concurso público, o estado aumentaria a despesa com pessoal em mais de R$ 13 milhões mensais – valor que o estado não teria condições de incorporar no orçamento, segundo a pasta.

“A incorporação de novas despesas com pessoal, em um contexto de redução de receitas, faria aumentar o comprometimento desse gasto em relação à RCL, afrontando a Lei Complementar Federal nº 178/2021, que exige exatamente o contrário: que o ente federado tome medidas para reduzir as despesas com pessoal”, disse o governo.

Tarifas de embarque do Aeroporto de Natal ficarão até 27% mais caras.

A Zurich Airport anunciou, nesta terça-feira (23), que a partir do próximo dia 19 de fevereiro, os valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, serão reajustadas.

“Pouco a pouco a gente vai colocar nosso jeito de operar”, diz CEO da Zurich sobre Aeroporto de Natal
Zurich paga R$ 323 milhões à Inframérica e abre caminho para transição no Aeroporto
Conforme a Zurich Airport Brasil, a tarifa de embarque doméstico será de R$ 46,20 e o internacional R$ 80,90 reais.

De acordo com a Zurich Airport, os reajustes são de 27,38% para o embarque doméstico e 25,99% para o embarque internacional. As tarifas custam, atualmente, R$ 36,27 (doméstico) e R$ 64,21 (internacional). A nova operadora não explicou o motivo do aumento.

A confirmação dos novos valores está no site oficial da operadora. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março.

O CEO da Zurich no Brasil, Ricardo Gesse, explicou que a empresa prepara novidades para o Aeroporto de Natal. Entre elas, a implementação de um sistema de speech (avisos sonoros) automático, logo após o início da operação. O mecanismo vai substituir o trabalho dos agentes de aeroporto na leitura das mensagens sobre os voos. “A gente tem um conceito de aeroporto silencioso que é muito importante. Então isso é um conforto para o passageiro, e a gente começa a agregar”, explicou.

O CEO da Zurich também comentou sobre a instalação do Hub dos Correios no aeroporto. Ele disse que já existe uma área destinada para a empresa no terminal e que já houve um contato inicial com representantes da estatal.

“Por tudo que já foi manifestado, pelo que entendemos, existe essa diretriz estratégica dos Correios, existe a área reservada para eles, inclusive pela Inframérica. Uma área com uma infraestrutura bastante pronta, com energia elétrica, com água, em uma área plana próximo ao acesso à pista. Isso, com certeza, facilitará a operacionalidade. Agora a gente vai conversar oficialmente com eles”, pontuou Ricardo Gesse.

Homem é preso ao ser flagrado tentando fraudar prova teórica do Detran-RN.

Um homem de 29 anos foi detido enquanto tentava fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito  do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado com um ponto eletrônico quase do tamanho de um grão de arroz, estrategicamente fixado com esparadrapo na camisa durante a realização do exame.

A minúscula câmera que acompanhava o ponto eletrônico foi descoberta pelo setor de inteligência do Detran, que, após confirmar a tentativa de fraude, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão em flagrante.

De acordo com Rodrigo Fernandes, Coordenador de Habilitação do Detran-RN, o homem já havia sido reprovado três vezes na prova teórica do órgão. Ele foi autuado por fraude de concurso, crime que prevê pena de 1 a 6 anos de detenção e em seguida, encaminhado para audiência de custódia para os procedimentos legais.

A investigação agora se concentra em identificar quem estava fornecendo as informações ao homem por meio do ponto eletrônico. A suspeita é de que uma quadrilha possa estar por trás desse esquema de fraude.

A prova teórica para a emissão da carteira de habilitação deve ser realizada em uma hora, com trinta questões, sendo todo o processo conduzido em computadores programados. O DETRAN-RN está intensificando as fiscalizações para evitar fraudes e assegurar a integridade do processo de obtenção da habilitação.

Rio Grande do Norte já emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional; veja como fazer documento.

O Rio Grande do Norte emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional, o novo RG, desde o dia 11 de dezembro de 2023, data em que o documento passou a ser produzido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no estado.

O número foi divulgado pelo próprio Itep. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

Com a alta demanda pelo documento, o Itep anunciou na última semana que passou a realizar atendimentos também aos sábados.

Os atendimentos para emissão do documento nos fins de semana são oferecidos nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária). O atendimento aos sábados serão realizados das 7h às 13h.

Na internet, alguns usuários reclamam da dificuldade para conseguir agendamento. Segundo o Itep, entre 450 e 500 vagas são abertas diariamente em Natal. Em todo o Rio Grande do Norte, são cerca de 1.300 agendamentos diários

Lula diz que veto ao marco temporal foi ‘decisão política’ e que palavra final ficará com STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23) que esperava que o veto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas fosse derrubado pelo Congresso Nacional, mas que precisava vetar a medida por uma “questão política”. Agora, segundo o presidente, restará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

“Obviamente que (o Congresso) ia derrubar o veto, é só ver qual é a maioria do Congresso Nacional, eu sabia que ia derrubar, mas vetei por uma questão evidentemente política”, afirmou, em entrevista a uma rádio da Bahia, nesta terça. “Era preciso que a sociedade, a humanidade soubesse que eu vetei o marco temporal que eles aprovaram.”

“Agora, vamos ficar com a decisão da Suprema Corte, que dá boas e muitas garantias aos indígenas brasileiros”, disse Lula.

Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão do dia 14, 41 vetos foram rejeitados e seis mantidos.

A Câmara e Senado haviam aprovado o projeto que limita demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles até a promulgação da Constituição de 1988. Foi uma resposta ao julgamento ocorrido em setembro, quando o STF declarou inconstitucional a tese.

‘Nuvem de abelhas’ faz passageiros de avião esperarem mais de 1 hora pelo desembarque em Natal/RN.

Uma “nuvem de abelhas” fez passageiros esperarem mais de 1 hora para desembarcar no Aeroporto de Natal na tarde desta segunda-feira (22). O avião da Voepass saiu de Fernando de Noronha, no Pernambuco, com destino à capital potiguar.

“O avião pousou e logo foi taxiando até o ponto para desembarcar. Ao chegar no ponto, todos nós formamos uma fila para descer, bem felizes, às 12h33”, contou o fotógrafo Everton Cesar, que mora na ilha pernambucana e estava na aeronave. Mas não foi isso que aconteceu.

Os passageiros foram informados pelo piloto que não poderiam descer naquele momento, pois havia uma “nuvem de abelhas” rodeando o avião.

O G1 entrou em contato com a Voepass e com a Inframérica, atual administradora do terminal, para comentar o fato, mas não teve retorno até a publicação mais recente desta reportagem.

Amazon investe em energia eólica no RN.

A Amazon (NASDAQ:AMZN) anunciou esta semana um plano para seu primeiro projeto de parque eólico de grande escala no Brasil, que será construído no estado do Rio Grande do Norte com capacidade de 49,5 MW.

O projeto faz parte do Complexo Eólico Serido, de 247,5 MW, desenvolvido pela empresa brasileira de energia renovável Elera Renováveis.

Uma vez em funcionamento, o novo ativo renovável deverá ser capaz de gerar 255 GWh de eletricidade limpa por ano. A produção será usada para alimentar os centros de dados e serviços da Amazon Web Services (AWS) e muito mais, de acordo com Cleber Morais, diretor regional da AWS para a América Latina e o Caribe.

A Amazon observou que este é o segundo projeto de energia renovável que a gigante do comércio eletrônico está instalando no país. Em 2022, a empresa anunciou um parque solar de 122 MW, seu primeiro projeto de energia renovável na América do Sul.

Polícias Civil, Militar e Penal realizam nova operação em Mãe Luiza.

A Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal realizam nova operação em Mãe Luiza, na manhã desta terça-feira, 23/1. Além da segunda fase da Operação Canto XII, da Polícia Federal, cujo objetivo é recuperar armamento da PF subtraído em assalto, a ação de hoje visa instruir investigação de roubo de veículo no bairro Petrópolis, conduzida pela Polícia Civil, bem como dar cumprimento a mandados de prisão, pela Polícia Penal.

Cerca de 100 policiais cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal, bem como 2 mandados de prisão e 2 de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal de Natal.

Em uma das residências onde houve cumprimento de mandado de busca e apreensão foi efetuada a prisão em flagrante de dois indivíduos, que estavam na posse de diversas munições e aparelhos celulares roubados, sendo que um deles também possuía mandado de prisão por assalto.

Os Policiais Penais que participaram da operação também cumpriram um mandado de prisão expedida pela Justiça Estadual, contra uma mulher, também acusada de assalto.
A complexidade e a abrangência do trabalho de hoje, ratifica a cooperação existente e reflete o comprometimento das forças coirmãs em combater o crime organizado, garantir a segurança da população e recuperar bens para a manutenção da ordem pública e integridade das instituições.

Pesquisa CNT: 55,2% aprovam presidente Lula; 39,6% desaprovam.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 55,2% dos entrevistados aprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do governo, enquanto 39,6% desaprovam.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 137 municípios, em coletas presenciais realizadas entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A avaliação positiva do governo federal, que considera as opções “ótimo” e “bom”, ficou em 42,7% — sendo 14,2% “ótimo” e 28,5% “bom”.

Já a avaliação negativa foi de 27,9%, com 7,7% para “ruim” e 20,2% para “péssimo”. Além disso, 28,1% dos entrevistados avalia o governo como “regular” e 1,3% não soube ou não respondeu.

Aprovação do presidente Lula

Aprovação – 55,2%
Desaprovação – 39,6%
Não sabe/Não respondeu – 5,2%
Avaliação do governo federal

Ótimo – 14,2%
Bom – 28,5%
Regular – 28,1%
Ruim – 7,7%
Péssimo – 20,2%
Não sabe/Não respondeu – 1,3%

Na pesquisa anterior, realizada entre 27 de setembro e 1º de outubro de 2023, a aprovação do presidente Lula era de 54,9%, enquanto a desaprovação foi de 39,0%. Na ocasião, 6,1% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

Em relação à avaliação do governo federal, o levantamento anterior mostrou que 15,9% dos entrevistados considerava “ótimo”; 24,7% “bom”; 30,1% “regular”, 8,3% “ruim”; 18,9% “péssimo” e 2,1% não soube ou não respondeu.

Somando os dados, a avaliação positiva na pesquisa anterior era de 40,6%, enquanto a negativa era de 27,2%.

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado.

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023. 

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social.

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Haddad: isenção do IR para quem ganha até dois mínimos sai neste mês.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês.

A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com  jornalistas.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.

"As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos," publicou.

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.