Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário.

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda
A informação sobre a dependência do repasse federal já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, no início do mês. Na ocasião, ele disse que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.

“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista à 98 FM.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o 13º. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.

“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.

Estudantes da UFRN reclamam da falta de parada para o circular.

Estudantes, servidores e usuários da linha 588 (Circular-UFRN) estão tendo que esperar a saída dos ônibus sem uma parada adequada há quase três meses, uma vez que a parada que existia foi removida pela STTU. A parada fica localizada na avenida Passeio das Rosas, bairro Capim Macio. Sem bancos e proteção, usuários acabam tendo que esperar sob forte sol, que acaba se intensificando durante a tarde.
No turno vespertino, estudantes acabam sentando em calçadas existentes ao longo das imediações da parada da UFRN esperando pelo ônibus, que sai em horários determinados. “Faz um tempão que estamos sem essa parada. Antes até tínhamos os bancos, mas não tinha cobertura”, lamenta a estudante do 5º período de Pedagogia, Janine Mábile, 22 anos.

Sem a parada, estudantes também apontaram outra dificuldade, que é a falta de sinalização para os pedestres atravessarem. “Fizeram a calçada, colocaram uns postes, mas não acenderam. Ajeitaram as lâmpadas dos postes, pelo menos. Não tem como ficar lá no sol. Quando chover vai dificultar ainda mais”, explica Jessi Gomes da Silva, 46 anos, comerciante na região.

Em nota, a STTU disse que um dos pontos de ônibus localizado na UFRN está em processo de substituição devido às precárias condições estruturais do antigo abrigo. “Severamente danificado por atos de vandalismo, o antigo equipamento apresentava riscos à segurança e ao conforto dos usuários, tornando necessária a sua remoção e substituição por um modelo moderno e acessível”.

A pasta disse ainda que “como parte de um amplo programa de modernização da infraestrutura de transporte público em Natal, a STTU deu início às obras de adequação no local para instalação de um novo abrigo”. A parada terá ampliação da calçada para acomodar o novo abrigo; substituição do meio-fio e da pavimentação; construção de rampas acessíveis e instalação de piso tátil; implementação de postes de iluminação para maior segurança dos pedestres.

A STTU disse que já instalou mais de 596 novos abrigos de ônibus em Natal e explica ainda que, no caso do abrigo da UFRN, todos os projetos técnicos já foram apresentados e uma audiência judicial está agendada para dezembro. Após essa etapa, a STTU poderá concluir as obras e entregar o novo abrigo à comunidade acadêmica e à população de Natal.

Lula e Haddad se reúnem com Lira e Pacheco nesta quarta para apresentar pacote de cortes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quarta-feira (27) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o pacote de corte de gastos públicos.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também vão participar do encontro, marcado para as 17h.

De acordo com o portal G1, se Lira e Pacheco derem aval à proposta de contenção de gastos elaborada pela equipe econômica do governo Lula, o pacote será encaminhado já nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional.

Entre as medidas em estudo pelo time chefiado por Fernando Haddad, estão a possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo, e mudanças das regras de aposentadoria dos militares.

A equipe econômica também cogita alterar o formato de pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial, entre outras ações.

O objetivo do governo, com a proposta de cortes de gastos, é cumprir a regra prevista no arcabouço fiscal. Sem uma regra crível para as contas públicas, haverá um aumento maior ainda da dívida pública, com impacto nos juros bancários para consumo e investimentos, e tensão nos mercados — com pressão sobre o dólar.

João Câmara/RN: Vereador Professor Silvano Carlos Reitera solicitação da implantação do Fundo do Idoso.

Na última segunda-feira (25) no plenário da Câmara Municipal, o vereador professor Silvano Carlos reiterou solicitação reivindicando a implantação do Fundo Municipal do Idoso.

O idoso são pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O Estatuto do Idoso preconiza que este goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana e que devem lhe ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Segundo o Vereador Professor Silvano, “Considerando que o município de João Câmara/RN não tem ainda o seu Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e que temos um potencial de arrecadação considerável, e que esse dinheiro volta para a receita federal, e que poderia ficar no município para financiar projetos e ações ligadas a essa política. Quem lutou a vida inteira, deve receber só carinho e cuidados.”

Senar abre inscrições para 225 vagas em cursos técnicos gratuitos 2025.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 4.295 vagas nos cursos técnicos de Nível Médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Florestas, Fruticultura e Zootecnia na modalidade a distância para o primeiro semestre de 2025.

Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizadas 225 vagas distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante destacar que o candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

A lista dos candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no portal da Rede e-Tec do Senar.

Os cursos são gratuitos e oferecidos em 25 estados e no Distrito Federal em 266 polos de apoio presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2025. Para acessar o edital da seleção e fazer a inscrição, acesse: www.senar.org.br/etec .

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS PARA O RN:

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Polo Jucurutu – 25 vagas

Polo Mossoró – 25 vagas

Polo Pau dos Ferros – 25 vagas

Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas

TÉCNICO EM AGRICULTURA

Polo Jardim do Seridó (25 vagas)

TÉCNICO EM FRUTICULTURA

Polo Apodi – 25 vagas

Polo Mossoró – 25 vagas

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Polo Lajes – 25 vagas

Polo Santo Antônio – 25 vagas

STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociaiS.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Ministros a favor

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.

Moraes mantém em sigilo delação de Mauro Cid após liberar relatório da PF; entenda os motivos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira o sigilo do relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por envolvimento em uma trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 – mas manteve em segredo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Na decisão, Moraes explica que, embora estivesse levantando o caráter sigiloso do material de 800 apresentado pelos investigadores ao Supremo na última quinta-feira, manteria privado o conteúdo da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro “em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação”.

Com a retirada do sigilo, o ministro do Supremo encaminhou o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR) que passará a analisar o material para elaborar a sua manifestação sobre uma eventual denúncia contra os investigados, arquivamento do caso ou pedido de novas diligências.

Na semana passada, a delação de Cid esteve em xeque e passou por um novo crivo de Moraes. Isso porque a Polícia Federal havia identificado contradições e omissões do militar em depoimentos, o que poderia ferir as cláusulas do acordo. O ministro do STF, contudo, decidiu manter a validade da colaboração.

Cid confirmou a Moraes a reunião ocorrida na casa do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto para tramar um golpe de Estado. Segundo a PF, o apartamento do general do Exército foi usado para o encontro em 12 de novembro de 2022. A reunião seria o ponto de partida do plano que previa matar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.

No depoimento de mais de duas horas, Cid foi questionado sobre o plano para matar autoridades, mas voltou a negar a participação. Em depoimento à PF na terça-feira, ele já havia afirmado desconhecer um plano golpista que incluía os assassinatos.

Sobre Braga Netto, Cid detalhou a reunião e confirmou as descobertas feitas pela PF, que implicam diretamente o general nos planos golpistas. Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente, em 2022.

Em momentos anteriores, investigações da PF apontaram Braga Netto como elo entre Bolsonaro e integrantes dos acampamentos que pediam intervenção militar e autor de mensagens com xingamentos a membros da cúpula das Forças Armadas que não aderiram ao plano golpista.

Homem mais velho do mundo morre aos 112 anos na Inglaterra.

O Guinness World Records informou na terça-feira (26) que John Tinniswood morreu aos 112 anos. O inglês foi reconhecido como o homem mais velho do mundo meses atrás.

O homem nasceu no mesmo ano em que o Titanic afundou e que sobreviveu a duas guerras mundiais e duas pandemias globais.

Tinniswood faleceu ontem segunda-feira (25) em uma casa de repouso em Southport, noroeste da Inglaterra, cercado por “música e amor”, disse sua família ao Guinness World Records em um comunicado.

“John tinha muitas qualidades excelentes. Ele era inteligente, decidido, corajoso, calmo em qualquer crise, talentoso em matemática e um ótimo conversador”, disse sua família.

Nascido em agosto de 1912 em Liverpool, ele conheceu sua esposa Blodwen em um baile antes de se casar com ela em 1942, no auge da Segunda Guerra Mundial, quando serviu no exército britânico, que era responsável pelas finanças e suprimentos de alimentos.

Tinniswood, que deixa uma filha, quatro netos e três bisnetos, trabalhou mais tarde como contador na indústria petrolífera antes de se aposentar aos 60 anos. Sua esposa morreu em 1986.

Dos 100 aos 110 anos, ele recebeu um cartão de aniversário todo ano da falecida Rainha Elizabeth, que era 14 anos mais nova que ele. Ela morreu em 2022.

Além de comer uma porção de sua comida favorita (peixe empanado com batata frita) toda sexta-feira, Tinniswood não seguia nenhuma dieta especial.

Ele se manteve mentalmente ativo, acompanhando as notícias e administrando suas próprias finanças, o que pode ter contribuído para sua longevidade, segundo o Guinness World Records.

Quando o Guinness World Records lhe concedeu o título de homem mais velho do mundo em abril deste ano, Tinniswood disse que não havia nenhum grande segredo para sua longevidade, insistindo que era “apenas sorte” .

“Ou você vive muito ou vive pouco, e não há muito que você possa fazer a respeito”, disse ele.

Bolsonaro estava com decreto de golpe pronto e não assinou porque Exército não aderiu, conclui PF.

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados só recuaram do plano golpista porque não tiveram apoio do alto comando do Exército.

Segundo a PF, o plano só foi abandonado depois que o general Freire Gomes, então comandante do Exército, e a maioria dos militares de alta patente “mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado”, “apesar de todas as pressões”.

Diante da negativa, Bolsonaro e seus aliados não tiveram “confiança suficiente” para “avançar na consumação do ato final”, afirmam os investigadores.

As conclusões estão no relatório final do inquérito do golpe, divulgado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, que levantou o sigilo da investigação.

O documento aponta que Bolsonaro estava com o decreto do golpe pronto, para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anular o resultado da eleição, e desistiu de assiná-lo.

A Polícia Federal também afirma que a ação para executar o ministro Alexandre de Moraes – os planos Copa 2022 e Punhal Verde e Amarelo – só foi “abortada“ porque o Exército não aderiu em massa ao plano golpista.

”A consumação do golpe necessitaria de um elemento fundamental, o apoio do braço armado do Estado, em especial a força terrestre, o Exército”, afirma a PF.

Após boicote no Brasil, Carrefour recua e reconhece ‘grande qualidade’ da carne brasileira.

O Grupo Carrefour global disse, nesta terça-feira (26), que reconhece a “grande qualidade” das carnes dos frigoríficos brasileiros e faz uma retração após declarações de seu CEO global, Alexandre Bompard.

Após a publicação, Ministério da Agricultura informou ter recebido uma carta assinada pelo próprio CEO. Nela, Bompard diz: “pedimos desculpas”.

A retratação ocorre seis dias depois de Bompard ter publicado uma carta em suas redes sociais afirmando que o grupo tinha assumido o compromisso “de não comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul”.

A carta tinha sido direcionada a um sindicato agrícola francês, em meio a protestos de produtores rurais contrários ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

O texto não explicava para quais países essa medida era válida e nem especificava a quantidade de carne que o Carrefour França comprava do Mercosul.

Questionado pelo g1, a companhia explicou que a decisão só era válida para a França e que quase 100% da proteína vendida nos mercados franceses são fornecidas por produtores europeus.

Na nota publicada nesta terça-feira (26), o Carrefour Global reforçou que essa política será mantida na França.

“A decisão do Carrefour França não tem como objetivo mudar as regras de um mercado francês já amplamente estruturado em suas cadeias de abastecimento locais. Ela visa garantir legitimamente aos agricultores franceses, que enfrentam uma grave crise, a continuidade do nosso apoio e de nossas compras locais”, disse.

“Do outro lado do Atlântico, compramos quase toda a nossa carne brasileira no Brasil e continuaremos a fazê-lo”, afirmou. “Lamentamos que nossa comunicação tenha sido percebida como uma contestação de nossa parceria com a agricultura brasileira e uma crítica a ela”.

Moraes retira sigilo do relatório da PF que indiciou Bolsonaro e envia à PGR.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre o “inquérito do golpe”, que apura a tentativa de um golpe de Estado em 2022, no fim do governo Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes mantém o sigilo sobre a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No mesmo despacho, Moraes também determina o envio do material para a Procuradoria-Geral da República (PGR) – a quem cabe analisar se apresentará denúncia contra os indiciados.

Integrantes da PGR já afirmaram ao g1 que essa decisão sobre denunciar os citados só deve acontecer de fato a partir de fevereiro de 2025, em razão do tamanho do relatório e do recesso de fim de ano.

O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo na última quinta-feira (21) e indicia 37 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe.

A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dois ex-ministros e dezenas de integrantes da mesma gestão federal.

Parlamento Jovem de João Câmara/RN é destaque Nível Nordeste.

O Programa Parlamento Jovem do município de João Câmara/RN foi mais uma vez, reconhecidamente destaque no 3• congresso regional de gestores públicos realizado em Campina Grande no Estado da Paraíba promovido pela Legis no auditório da FIEPB – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.

No evento, o coordenador do programa parlamento jovem, Marcos Júnior, foi convidado para apresentar a iniciativa para os participantes de diversos estados do Nordeste. Participaram deste momento, o Presidente da Câmara, Vereador Gilberto Honorato, Vereador Professor Silvano Carlos, Fernando Guilherme e Amistrong Bezerra.

“ Ter a oportunidade de dar visibilidade ao Parlamento Jovem para outros Estados, mostra a força e a nossa capacidade de potencializar as iniciativas da Câmara Municipal de João Câmara para os demais Estados. Sinto-me honrado, em poder juntamente com todas as instituições parceiras contribuir com a cidadania e protagonismo da juventude “, destacou Marcos Júnior.

Essa é a segunda vez, que o Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de João Câmara recebe reconhecimento. Ainda este ano, recebeu o prêmio de inovação eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, e agora a nível Nordeste na cidade de Campina Grande.

O Parlamento Jovem foi criado a partir de uma iniciativa da Câmara Municipal com o Tribunal Regional Eleitoral com o objetivo de oferecer aos(às) jovens a oportunidade de vivenciar o processo legislativo. O programa capacita os(as) participantes a se tornarem líderes comprometidos(as) com a comunidade, possibilitando aos(às) estudantes de escolas públicas e privadas uma visão geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática de sua cidadania.

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos.

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.

Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.

Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.

Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.

“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.

Fátima Bezerra recebe ministros Rui Costa e Waldez Góes no RN.

A governadora Fátima Bezerra recebe nesta terça-feira, 26, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional,

Os ministros chegam para visitar os empreendimentos que compõem a carteira de projetos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

A partir das 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, reunião com representação de prefeitos e prefeitas.

Rio e Flamengo assinam compromissos para construção de estádio.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, assinaram ontem segunda-feira (25), na sede social da Gávea, na zona sul, o termo de compromisso para viabilizar a construção do estádio rubro-negro na área do Porto Maravilha. De acordo com o documento, serão enviados para a Câmara Municipal dois projetos de lei, que representarão o cumprimento de mais uma etapa para a viabilização do equipamento esportivo.

Estudos da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, apontaram que o novo estádio pode movimentar R$ 5,3 bilhões na economia carioca em 10 anos. Nesse cálculo entram os gastos dos torcedores em jogos dentro e fora de casa, de R$ 833 milhões, com compra de ingressos, despesas com transporte no deslocamento, gastos em bares e restaurantes.

Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró/RN.

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Gilberto Honorato é o primeiro vereador de João Câmara/RN a receber parecer favorável em prestação de contas eleitorais.

No parecer conclusivo, emitido no dia 22 de novembro de 2024 pela 10ª Zona Eleitoral, foi constatada a regularidade da arrecadação e aplicação de recursos de campanha do parlamentar, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

De acordo com a análise técnica, Gilberto apresentou todas as informações e documentos obrigatórios dentro do prazo, incluindo extratos financeiros e comprovantes de sobra de campanha. Não foram identificadas irregularidades como recebimento de recursos de origem não identificada, extrapolação de limites de gastos ou omissão de receitas.

O trabalho de contabilidade foi conduzido pelo contador Reinaldo Bezerril, que vem se destacando na região do Mato Grande por sua excelência na prestação de serviços, tanto na área eleitoral quanto na contabilidade pública de prefeituras e câmaras municipais. Sua atuação criteriosa foi fundamental para assegurar a conformidade da prestação de contas de Gilberto Honorato, refletindo a confiança depositada por gestores e candidatos em sua expertise.

“Esse parecer é reflexo de uma campanha transparente e do compromisso com a legislação eleitoral. É uma vitória não só para mim, mas para todos que acreditam na política como ferramenta de transformação social”, destacou o vereador eleito.

A aprovação das contas coloca Gilberto Honorato em posição de destaque no cenário político local, servindo como exemplo de conformidade e responsabilidade no exercício da vida pública. O julgamento final do processo será realizado após manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Este feito reforça a importância da transparência e do cumprimento das normas como pilares fundamentais para a construção de uma gestão política ética e eficiente.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Palmeiras e Botafogo jogam por liderança do Campeonato Brasileiro.

Palmeiras e Botafogo protagonizam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (26) no Allianz Parque, um confronto que vale a liderança, e quem sabe encaminha o título, da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024.

O Verdão e o Glorioso estão empatados em 70 pontos na classificação. Mas a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira tem uma pequena vantagem que lhe garante a liderança, uma vitória a mais na competição.

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

CEO do Carrefour sinaliza retratação a produtores brasileiros após veto a carne do Mercosul.

O Ministério da Agricultura foi avisado por representantes da Embaixada da França no Brasil de que o CEO mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, fará uma retratação pública sobre a carne brasileira. A redação da carta já estaria pronta, segundo o que foi informado à pasta e apurado pela Folha.

Na última quarta-feira (20), Bompard publicou um comunicado nas redes sociais em que anunciava que as lojas francesas da empresa não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do “risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas”.

O texto, que tem como pano de fundo as negociações do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, alvo de protestos de agricultores franceses, continua nos perfis do executivo nas redes sociais.

A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil. O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). O embaixador francês, Emmanuel Lenain, foi à sede da pasta interceder na situação nesta segunda-feira (25).

O Carrefour Brasil afirmou não ter informações sobre a carta de desculpas do executivo.

A Embaixada do Brasil em Paris também criticou o comunicado do CEO global do Carrefour. “Tal posição não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtos brasileiros.”

Até o momento, 23 frigoríficos brasileiros aderiram à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento já afeta mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.

Consumidores do Carrefour em São Paulo relatam os primeiros reflexos do boicote promovido por frigoríficos brasileiros contra a varejista. Entre 60 clientes entrevistados pela Folha em três unidades da rede nesta segunda-feira (25), 34 afirmaram já sentir falta de produtos específicos nas prateleiras.

Em nota, o Carrefour Brasil lamentou a situação e reafirmou sua relação com o agronegócio nacional. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou a empresa.

O Carrefour Brasil é líder no varejo alimentar no país. A filial brasileira é a segunda maior operação do grupo francês no mundo, só perdendo para a França. A Folha apurou que a diretoria do Carrefour no Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e disse que foi “surpreendida” com as declarações feitas por Alexandre Bompard.

Os acionistas do Carrefour no Brasil demonstraram preocupação com os reflexos da crise entre a rede varejista e o governo brasileiro e, segundo uma fonte do alto escalão do governo, se comprometeram a cobrar algum posicionamento diferente de sua matriz na França.

A União Europeia foi destino de 3% das exportações de carnes brasileiras de janeiro a outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O bloco europeu comprou 67 mil toneladas de carne bovina.

A França respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras.

A China, principal destino das carnes bovinas produzidas no Brasil, comprou 1 milhão de toneladas –o país responde, sozinho, por quase 50% das carnes brasileiras vendidas ao exterior.

Inscrições para o concurso efetivo de professor da Prefeitura do Natal começam hoje (25).

A Prefeitura de Natal deu início nesta segunda-feira (25), até o dia 16 de dezembro, às inscrições para o concurso público da Rede Municipal de Ensino, com a oferta de 710 vagas destinadas a diversos cargos de professores. Os interessados em participar do concurso podem realizar a inscrição exclusivamente no www.comperve.ufrn.br.

Para os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição no valor de R$100 podem realizar o pedido entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro. O resultado da isenção vai ser divulgado no dia 6 de dezembro.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação como Passaporte, Certificado de Reservista (para os homens), carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham validade de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para preencher todos os campos obrigatórios do Formulário de Inscrição. Não serão aceitos documentos com rasuras.

O processo seletivo será composto por prova objetiva e redação, que serão aplicadas no dia 12 de janeiro de 2025, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró. A informação sobre os locais de realização das provas estará disponível para consulta no site da Comperve a partir do dia 8 de janeiro. Após a realização das etapas, o resultado final dos aprovados será publicado no dia 25 de março de 2025.

Com cargos que incluem Professor Pedagogo, Professor de Artes em diferentes áreas (como Dança, Teatro, Música e Artes Visuais), Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, além de disciplinas como Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, o concurso busca preencher vagas que fortalecem o quadro docente e promovem melhorias na educação municipal. O concurso estabelece 37 vagas destinadas para as pessoas com deficiência física (PCD), – 124 vagas para negros/pardos e 531 vagas para a ampla concorrência. O edital completo está disponível também na edição desta segunda-feira (25), do Diário Oficial do Município

Vini Jr. sofre lesão, vira baixa contra o Liverpool e só deve voltar ao Real Madrid em 2025.

Vinícius Júnior só deve voltar aos gramados em 2025. O atacante brasileiro sofreu uma lesão em partida do Real Madrid no fim de semana e a previsão inicial é de que fique um mês afastado dos gramados. Assim, já é desfalque certo para o confronto com o Liverpool, líder da Liga dos Campeões, na quarta-feira, em Anfield.

“Após os exames realizados hoje ao nosso jogador Vini Jr. pelos serviços médicos do Real Madrid, foi-lhe diagnosticada uma lesão no bíceps femoral da perna esquerda”, anunciou o clube espanhol, nesta segunda-feira.

Como de costume, o time de Madri não divulga estimativa de tempo quanto à recuperação do atleta. Mas a imprensa espanhola aponta um afastamento de quatro semanas. A previsão tem como base lesões semelhantes que o brasileiro já sofreu no mesmo músculo em outras situações.

O atacante da seleção brasileira sentiu dores musculares ao longo da vitória sobre o Leganés por 3 a 0, no domingo, em rodada do Campeonato Espanhol. Ele jogou os 90 minutos, sem restrições. Mas apontou o desconforto muscular assim que chegou ao vestiário. Exame realizado nesta segunda confirmou o problema no músculo.

O desfalque de Vinícius Júnior vem em momento delicado para o Real na temporada. No Espanhol, está quatro pontos atrás do líder e arquirrival Barcelona. E, na Liga dos Campeões, vem decepcionando a torcida, com duas derrotas em quatro jogos. Com este retrospecto, a equipe espanhola ocupa a modesta 18ª colocação da tabela, fora da zona de classificação direta às oitavas de final.

Sem Vini Jr., o técnico Carlo Ancelotti pode dar chance a outro brasileiro. Endrick, que não vem recebendo chances na equipe titular, é uma das opções para o setor. Mas enfrenta a concorrência de Brahim Díaz e Arda Güler. Rodrygo, outro brasileiro do mesmo setor, está machucado e não tem data exata para voltar ainda. No domingo, Endrick ganhou alguns minutos em campo na reta final contra o Leganés.

Iate de luxo afunda no Egito e 45 pessoas estão desaparecidas.

O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.

O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.

A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.

Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.

O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.

Corinthians cola no G-7 e encorpa de vez por vaga na Libertadores.

O Corinthians está de vez na briga por uma vaga na Conmebol Libertadores. Não só na disputa, mas encorpado para terminar o Campeonato Brasileiro com uma das sete ou oito vagas (a depender da decisão entre Botafogo x Atlético-MG) para a principal competição sul-americana em 2025. A construção da vitória contra o Vasco, diante do contexto, demonstra força. 

A equipe comandada por Ramón e Emiliano Díaz precisou de apenas 24 minutos para definir a partida deste domingo, na Neo Química Arena. Foi tempo suficiente para Gustavo Henrique e Rodrigo Garro, duas vezes, anotarem os três gols da vitória de 3 a 1, que assegurou o sexto resultado positivo consecutivo do Timão.  

São sete jogos de invencibilidade e a terceira melhor campanha nas últimas dez rodadas.

Tudo isso em meio a uma crise de bastidores que pode acarretar no impeachment do presidente Augusto Melo, que será votado pelo Conselho Deliberativo na próxima quinta-feira. 

Parte dos jogadores chegou a manifestar uma mensagem de apoio ao presidente Augusto Melo, sem entrar no mérito do processo de possível impedimento dentro do clube.  

Nada que tenha atrapalhado, contudo, o desempenho em mais uma decisão. Era inimaginável há dois meses ver o Corinthians com a mesma pontuação de uma equipe inserida no grupo de classificados para a Libertadores.

O Timão chegou aos mesmos 47 do Cruzeiro, que ainda joga na rodada e encara o Grêmio na quarta-feira, com a estratégia repetida das últimas semanas. Enxerga-se um time intenso, fluído com a bola nos pés e com controle do jogo a partir do meio-campo com Breno Bidon e André Carrillo.

Polícia remove barricadas instaladas por criminosos em Mãe Luiza em Natal/RN.

Agentes da Polícia Militar removeram, na manhã de ontem domingo (24), barricadas instaladas por criminosos no início da rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As estruturas, do tipo piquete estacas de concreto, foram colocadas para dificultar o acesso das viaturas da polícia às ruas da região.

Após denúncias, uma equipe do 1º Batalhão da PM foi acionada e se deslocou até o local. Com equipamentos adequados, os policiais removeram as estacas fixadas no chão, garantindo a retomada do tráfego no ponto bloqueado.

A instalação de barricadas por grupos criminosos é uma prática que busca impedir a presença policial em áreas estratégicas para atividades ilícitas.

O vídeo mostra o momento em que os agentes atuam na remoção das estruturas, devolvendo a mobilidade ao local.

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; RN tem 77,8 mil alunos cadastrados.

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Brasileiras: 1/5 já sofreu ameaça de morte dos ex e atuais parceiros.

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.

O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).

Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão.

Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles.

Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas.

Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos.

Lula parabeniza presidente eleito do Uruguai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi, pela vitória nas urnas no pleito desse domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica.

“Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu Lula nas redes sociais.

Acidente com ônibus deixa 17 mortos na Serra da Barriga.

Um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares capotou na tarde de ontem domingo (24) e caiu numa ribanceira, deixando 17 mortos e 29 feridos – incluindo crianças e adolescentes.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram morte declarada no local do acidente, enquanto uma gestante foi encaminhada o Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas”.

“Determinei a total mobilização do estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas nas unidades de saúde do estado, em Maceió e União dos Palmares.”

Indiciamento de Bolsonaro tem mais apoio do que críticas nas redes sociais.

Três em cada quatro postagens opinativas nas redes sociais, nos últimos dias, são favoráveis ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal.

Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, obtido pela CNN, realizado entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de manhã.

O monitoramento analisou 3,8 mil publicações em três plataformas — X, Instagram e Facebook. Esse universo de postagens gerou 2,6 milhões de interações, o que representa cerca de 95% do engajamento total nas redes (compartilhamentos, curtidas e comentários).

De acordo com a Nexus, 63% das publicações são neutras. Elas reproduzem, majoritamente, informações de caráter noticioso divulgadas pela imprensa.

Das postagens restantes, que têm viés claro, 28% apoiam a atuação da PF e 9% são contra o indiciamento de Bolsonaro — a proporção é de três por um a favor.

Por rede social, os destaques do levantamento são os seguintes:

•  O maior apoio ao indiciamento foi registrada no X: 46% a favor, seguido por 37% neutros e 18% contrários.
•  No Instagram, prevaleceu a neutralidade (82%), seguida por 17% a favor e apenas 2% contra.
•  Já no Facebook, 70% das publicações foram neutras, 21% favoráveis ao indiciamento e 9% contrárias.

Max Verstappen conquista tetracampeonato de Fórmula 1.

Max Verstappen, da Red Bull, conquistou seu quarto título mundial de Fórmula 1 neste domingo (24), em uma corrida vencida por George Russell, em que ele terminou em quinto lugar.

Verstappen terminou onde largou no GP de Las Vegas, em quinto, mas isso foi tudo o que o piloto holandês precisava para conquistar o campeonato, agora fora do alcance do rival da McLaren, Lando Norris, a duas corridas do fim. Verstappen chegou aos 403 pontos, enquanto Norris tem 340.

“Que temporada. Quatro vezes. Obrigado a todos”, disse Verstappen pelo rádio após ser parabenizado pelo chefe da equipe, Christian Horner. “Foi um pouco mais difícil do que no ano passado, mas superamos e demos tudo”, completou

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Vaquejada em Vera Cruz/RN é marcada por assassinato a tiros; autores do crime fugiram.

Uma transmissão ao vivo de uma vaquejada no município de Vera Cruz, no Agreste potiguar, foi interrompida por disparos de arma de fogo na manhã de ontem domingo (24). O alvo foi um vaqueiro, ainda não identificado, que foi assassinado enquanto deixava a pista do evento.

Testemunhas relataram que ao menos três homens participaram do crime e fugiram em um carro modelo Fiat Uno Vivace, de cor prata, em direção ao município de Lagoa Salgada. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, confirmou o óbito.

A área foi isolada pela equipe da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) enquanto aguardava as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos de investigação e remoção do corpo. O caso segue em apuração, e os suspeitos estão sendo procurados.

Prefeita eleita de João Câmara/RN, Aize participa de evento da FCDL na Serra de Martins/RN.

A prefeita eleita de João Câmara/RN, Aize Bezerra foi até a cidade turística Serra de Martins participar de um evento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL. 

Durante o evento discursou sobre empreendedorismo e compartilhou seu testemunho como fruto do movimento empreendedor.  

Além disso, destacou a importância de as prefeituras e o poder público incentivarem as empresas e apresentarem, desde cedo, aos jovens as oportunidades e benefícios que o empreendedorismo pode trazer para a vida de muitos.  Via Canal SPN.

Sport e Ceará voltam à Série A de 2025; Mirassol obtém acesso inédito.

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 terá a presença inédita do Mirassol e o retorno do Sport Club Recife e do Ceará. As três últimas vagas na elite do futebol nacional foram definidas com emoção de sobra na noite de ontem domingo (24). O líder Santos, que já garantira o acesso com duas rodadas de antecedência, selou o título de campeão da Série B esta noite, ao somar 68 pontos, seguido de Mirassol (67), Sport (66) e Ceará (64).

O maior placar da noite foi do Sport, que retorna à primeira divisão do futebol nacional após três anos na Segundona. O Leão entrou em campo na Ilha do Retiro ocupando a quinta posição na tabela, com 63 pontos, atrás do Ceará, com mesma pontuação, mas com 19 vitórias, uma a mais que o Leão. Apesar da situação complicada, os donos da casa levaram a melhor: contra o já classificado Santos, por 2 a 1, com gols do atacante Lucas Lima - um deles de pênalti. Wendel Silva diminuiu para o Peixe. O placar poderia até ser maior para o Sport, não fosse o meio-campista Barletta desperdiçar uma penalidade aos 39 minutos da etapa final, defendida pelo goleiro Brazão.

O primeiro a balançar a rede nesta noite foi o Mirassol. Jogando em casa contra a Chapecoense (15ª colocada), o time do interior paulista abriu o placar com Yuri Castilho aos 15 minutos da primeira etapa. Os paulistas administraram o resultado até o apito final e depois foi só comemoração com o acesso inédito na história do clube.

Paralelamente, dois times visitantes que precisavam vencer fora de casa - Novorizontino (3º) e Ceará (4º) – seguiam empatados sem gols na primeira etapa. O panorama favorecia o acesso da equipe paulista, que enfrentava o Goiás na Serrinha. No entanto, Paulo Baya marcou aos 37 minutos do segundo temo para o Esmeraldino e selou a vitória dos donos da casa, por 1 a 0,  impedindo o acesso do Novorizontino à Série A de 2025.

O resultado na Serrinha favoreceu o Ceará a retornar à elite do futebol no ano que vem. O Vozão não saiu do 0 a 0 com o Guarani, último colocado na tabela, jogando no Brinco de Ouro, em Campinas. 

Além do Guarani, lanterna com apenas 33 pontos, outros três times foram rebaixados para a Série C de 2025: Brusque (19º), com 36 pontos; Ituano (18º) com 37 pontos; e Ponte Preta (17º), com 38 pontos.

Primeira parcela do 13° salário vence nesta sexta (29). Segunda será paga em dezembro.

A primeira parcela do 13° salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser depositada a partir de 1° de dezembro, com prazo final até 20 de dezembro.

O pagamento integral do 13° salário é destinado a quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, enquanto quem esteve empregado por menos tempo receberá proporcionalmente, considerando 1/12 do salário para cada mês com mais de 15 dias trabalhados.

Eduardo Machado é eleito presidente do ABC para 2025-2027.

Eduardo Machado, da Chapa 2 – ABC + Forte, foi eleito presidente do ABC Futebol Clube para o triênio 2025-2027. O resultado foi confirmado na noite deste domingo 24, por volta das 19h.

A votação, encerrada às 17h, ocorreu no módulo 1 do estádio Frasqueirão. A eleição contou com a disputa entre duas chapas:

• Chapa 1 – ABC, a paixão que nos move, com Irapoã Nóbrega como candidato a presidente e Fábio Freire como vice;
• Chapa 2 – ABC + Forte, liderada por Eduardo Machado como presidente e Judery Fonseca como vice.

O pleito definiu a nova gestão que comandará o clube nos próximos três anos.

Pé-de-Meia: nova parcela começará a ser paga segunda-feira, 25/11.

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

março e abril: 26 de novembro;

maio e junho: 27 de novembro;

julho e agosto: 28 de novembro;

setembro e outubro: 29 de novembro;

novembro e dezembro: 2 de dezembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Lula se reúne nesta segunda com equipe econômica para fechar pacote de revisão de gastos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.

A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.

A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.

STF começa a discutir regulação das redes sociais e Marco Civil da Internet.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet.

A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

O julgamento vai debater:

-regras para funcionamento das redes sociais
-e o regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.

Travado no Congresso

O tema chega ao plenário depois de não ter avançado no Congresso.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Artigo 19

Os processos em questão discutem dispositivos do Marco Civil da Internet em relação a conteúdos e a possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial.

O marco é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Duas das ações, sob as relatorias de Fux e Toffoli, tratam especificamente do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Esquerdista Yamandú Orsi é eleito presidente do Uruguai.

Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder no país da América do Sul após cinco anos de governo da centro-direita.

Com mais de 99% dos votos apurados, a Corte Eleitoral mostrava Orsi com 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) tinha 45,8%. A participação eleitoral, em geral alta, foi de 89,4% dos 2,7 milhões de registrados para votar.

Ainda antes do anúncio da Corte, o presidente Luis Lacalle Pou, da centro-direita, reconheceu a vitória de Orsi. No X, disse que ligou para o frente-amplista para começar a transição, chamou-o de presidente eleito e o parabenizou. O candidato governista, Álvaro Delgado (Partido Nacional), também reconheceu derrota.

Segundos após a primeira boca de urna ser divulgada, os arredores do hotel que reunia a campanha da Frente em Montevidéu entraram em êxtase. Às margens da “rambla” da capital, apoiadores hasteavam bandeiras do Uruguai e da coalizão fundada em 1971 e cantavam.

Orsi e sua vice, Carolina Cosse, discursaram para a multidão e, em comum, prometeram governar para todos, não apenas para os que os apoiaram neste domingo. “Ganhou, outra vez, o país da liberdade e da igualdade”, disse o agora presidente eleito do Uruguai.

A apoiadores frustrados Álvaro Delgado, braço direito de Lacalle Pou, disse que “é preciso respeitar a decisão soberana”. “Hoje Yamandú tem a possibilidade de buscar acordos nacionais.” Delgado havia proposto na campanha que, se eleito, eventualmente poderia chamar a esquerda a compor o governo com a sua Coalizão Republicana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos primeiros líderes a se manifestar. A Frente é historicamente próxima ao Partido dos Trabalhadores. “Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu, lembrando que agora os países estarão mais alinhados no âmbito do Mercosul.

O pleito foi acirrado. A última rodada de pesquisas de intenção de voto apontava em uníssono um empate técnico, com Orsi numericamente à frente. Delgado dizia se fiar a uma “maioria silenciosa”, que podia não dizer, mas votaria nele. Havia mais de 5% de indecisos.

Yamandú Orsi herdará um país dividido, mesmo que nesta parte da América do Sul a polarização ainda não seja um fator de ruptura social. Seu governo terá maioria estreita no Senado, mas não na Câmara, onde nenhuma força obteve a maior parte das vagas.

Também chegará ao poder após uma campanha apática, de ambos os lados, que não despertou grandes comoções de nenhuma parte, como se qualquer eventual mudança não fosse ser significativa. O próprio Orsi chegou a dizer que nada “seria radical”.

Com 57 anos, aquele que é tido como pupilo de José “Pepe” Mujica foi governador do departamento de Canelones e professor de história. Foi o chefe da campanha de Daniel Martínez, o candidato que em 2019 disputou a Presidência pela Frente, mas perdeu.

Orsi assumirá em março que vem no lugar de Lacalle Pou, da centro-direita, um presidente em geral bem avaliado. Terá de lidar com desafios para os quais a centro-direita buscou lhe imprimir a pecha de incapaz: a estabilidade econômica e o combate ao narcotráfico.

INSS começa hoje pagamento da folha de novembro.

Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da folha do mês de novembro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.

Para os demais beneficiários, quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Aqueles que têm o número do cartão com final 1 terão o crédito no dia 25 de novembro, e assim sucessivamente até as pessoas com cartão com final 0, que recebem no dia 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do mínimo, os créditos ocorrerão no dia 2 de dezembro para os benefícios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os beneficiários com cartão de final 2 e 7 e, na sequência, cartão final 3 e 8, dia 4; cartão final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro serão creditados os benefícios para aqueles com cartão com final 5 e 0.

Se houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício é no dia útil seguinte. O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte - aproximadamente 60 dias - ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

O INSS paga, mensalmente, cerca de 40 milhões de benefícios assistenciais e previdenciários. Na folha de pagamentos do mês de outubro foram 28.279.547 de benefícios até um salário mínimo. Os que ganham acima do piso nacional somaram 12.365.818 benefícios.