Policiais da 9ª CIPM recupera motocicleta roubada na zona rural de Riachuelo/RN.

Na tarde desta terça-feira (7), Policiais Militares da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperaram uma motocicleta roubada na zona rural de Riachuelo/RN. A ação foi realizada após a equipe ser acionada pelo Auxiliar de Fiscal de Dia da companhia, para verificar uma ocorrência de furto de motocicleta registrada em São Pedro/RN. 

Os policiais se deslocaram até a área indicada e, após buscas em um matagal, encontraram a motocicleta, uma Honda CG 160, abandonada. 

Após a recuperação, a motocicleta foi levada para a Delegacia de Polícia Civil em São Paulo do Potengi, onde os procedimentos legais foram realizados. Posteriormente, o veículo foi devolvido ao proprietário.

A 9ª CIPM continua empenhada em garantir a segurança e a recuperação de bens roubados, reforçando o patrulhamento e o combate ao crime na região.

Lula sanciona projeto que estimula produção de frutos do Cerrado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento deste bioma.

O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e, também, do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.”

Segundo ele, não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Além de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudará principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.

“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar 'por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?'. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, disse o presidente.

Comunicação do governo deve evoluir no digital, diz novo ministro.

O publicitário Sidônio Palmeira irá chefiar a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), em substituição a Paulo Pimenta, que anunciou nesta terça-feira (7) sua saída do cargo.

Atuante há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner, Palmeira disse que uma das linhas de trabalhos será tornar a comunicação do governo federal mais digital.

"É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo", afirmou, após ser anunciado novo ministro da Secom.

"Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: 'que é analógico' [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo", acrescentou.

A posse está marcada para próxima semana no Palácio do Planalto. 

Segundo Palmeira, sua gestão pode ser considerada um "segundo tempo" da comunicação governamental. "O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio", acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou será encerrada.

Após dezesseis dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa, podendo ser retomada caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta terça-feira (7) três pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

A segunda fase será suspensa nesta quarta-feira (8), com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para hoje (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

Segundo a instituição, as operações de mergulho serão encerradas e os militares permanecerão atuando na região na fiscalização da operação de balsas e demais embarcações. “Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Terremoto de magnitude 7,1 deixa 126 mortos e 188 feridos no Tibete.

Pelo menos 126 pessoas morreram e mais de 188 ficaram feridas após um terremoto de magnitude 7,1 atingir a região montanhosa do Tibete na manhã desta terça-feira (7/1), segundo informações da agência chinesa de notícias Xinhua. O terremoto sacudiu prédios nos países vizinhos Nepal, Butão e Índia, mas todas as mortes foram relatadas no lado tibetano.

Moradores do condado de Tingri, perto do epicentro do terremoto, relataram que casas de estruturas frágeis não suportaram o abalo e ruíram, o que causou grande destruição em mais de mil casas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

O US Geological Survey disse que o terremoto foi centrado na região do Tibete a uma profundidade de cerca de 10 km (6 milhas). Ele mediu o tremor em magnitude 7,1, enquanto a China o registrou como 6,8.

O presidente chinês, Xi Jinping, disse que todos os esforços de busca e resgate devem ser realizados para minimizar as vítimas, reassentar adequadamente as pessoas afetadas e garantir um inverno seguro e quente.

O Dalai Lama, o líder espiritual do budismo tibetano, que vive exilado na Índia, disse que está “profundamente triste” com o desastre natural.

Sangji Dangzhi, 34, cujo supermercado no condado de Tingri sofreu danos consideráveis, descreveu a situação como “muito séria”, com ambulâncias levando pessoas ao hospital durante todo o dia.

“Aqui as casas são feitas de terra, então, quando o terremoto veio, muitas casas desabaram”, disse Dangzhi, que voltou para casa, em Shigatse, após o terremoto.

Ajuda humanitária para desastres, incluindo tendas, cobertores e itens de sobrevivência para áreas de alta altitude e frias, foi enviada pelas autoridades centrais para áreas afetadas pelo terremoto.

Rogério Marinho critica aumento do salário mínimo: “Populista e irresponsável”.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou nesta segunda-feira 6 a política de valorização do salário mínimo criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação de Rogério, a política é “populista e irresponsável” e “impacta negativamente na economia”, já que os reajustes também elevam os custos do governo com previdência e demais programas assistenciais que têm valores atrelados ao mínimo.

“(A política) impacta fortemente nas contas públicas, porque pressiona Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo faz tudo errado e perde credibilidade e legitimidade de fazer o debate de forma séria”, afirmou o líder da oposição no Senado, em entrevista à CNN Brasil.

Criada pelo Governo Lula, a política de valorização prevê que o salário mínimo deve ser reajustado todos os anos acima da inflação, algo que não vigorou durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do qual Rogério era ministro. No fim do ano passado, a regra foi alterada para limitar esse crescimento real a 2,5%, mas ainda assim acima da perda inflacionária.

Para Rogério Marinho, só pode haver aumento de salário caso haja “ganho de produtividade”. “Só pode haver aumento de salário se houver ganho de produtividade. Quando se dá aumento de salário, impacta negativamente na economia, gera efeito contrário do que se espera na política econômica. Ao contrário do que se espera, e é o que aconteceu, em vez de aumentar o poder de compra, gera desajuste na economia, e esse é apenas um dos aspectos”, afirmou o senador.

Segundo o senador, quando o governo amplia muito os seus gastos, a economia como um todo fica prejudicada, o que anula, na avaliação dele, o efeito causado pelo ganho salarial.

CNU: 29 mil dos 31 mil candidatos que desistiram já foram reembolsados.

Dos 31.050 candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) que solicitaram a devolução da taxa de inscrição, 29 mil já receberam a restituição do valor pago, segundo informou nesta terça-feira (7/1) o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O reembolso, que é feito por meio de Pix, começou na segunda-feira (6/1) e será realizado durante 30 dias corridos.

Para o procedimento de devolução, a Fundação Cesgranrio, banca responsável pelo certame, orientou os solicitantes, por e-mail, a criarem uma chave Pix do tipo CPF (o mesmo informado na inscrição) no sistema bancário de sua preferência, a fim de facilitar o pagamento pelo Banco do Brasil.

Nos casos em que não foi possível registrar a chave Pix, o reembolso será feito por outros meios, com prazo maior.

O prazo para solicitação de reembolso ocorreu de 5 a 7 de julho de 2024, quando foi aberto prazo para candidatos desistirem do certame após o adiamento das provas.

A taxa de inscrição do CNU foi de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio.

João Câmara/RN: Ex-prefeito Aldo Torquato indica a nora Francinara Torquato para a Controladoria do Município.

A edição desta terça-feira (07) do diário oficial da FEMURN trouxe a PORTARIA Nº 040/2025 nomeando a senhora FRANCINARA FELIX MARTINS TORQUATO, para ocupar o cargo em comissão de Controladora Geral do Município de João Câmara/RN.

Francinara é nora do Ex-prefeito Aldo Torquato e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Pedro Torquato.

Francinara é advogada e tem desenvolvido um grande trabalho na área. 

Ministério do Trabalho cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados; No RN 29 foram cancelados.

O MTE (Ministério do Trabalho) cancelou 959 registros sindicais por falta de atualização de dados. Segundo a pasta, as ações afetaram as entidades que não atualizaram o mandato das diretorias no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) há mais de oito anos.

Desses cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores, entre federações e sindicatos. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins apresentaram os menores índices, com 9 cancelamentos cada.

No Rio Grande do Norte, 29 sindicatos tiveram o registro cancelado.

As ações resultaram de uma campanha da pasta, que se encerrou no último dia de 2024. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. “A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas as entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

VEJA A LISTA DE SINDICATOS CANCELADOS AQUI

 

Governo autoriza Funai a contratar 1,9 mil servidores temporários.

Coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá, em breve, o reforço de 1.938 novos servidores temporários.

A contratação provisória foi autorizada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas, na semana passada.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida atende a uma necessidade temporária, “de excepcional interesse público”, e tem o objetivo de “fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”.

Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço do garimpo ilegal e a degradação ambiental.

“Com as novas contratações, o governo potencializa a Funai e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia como um todo”, acrescenta a secretaria.

Definidos os 18 convocados da seleção para o Mundial de Handebol.

A Confederação Brasileira de handebol (CBHb) anunciou nesta segunda-feira (6) os nomes dos 18 jogadores convocados para a seleção brasileira masculina de handebol, que disputará o Mundial, com início no próximo dia 14 de janeiro, em três sedes conjuntas: Croácia, Dinamarca e Noruega. A competição abre o ciclo olímpico de Los Angeles 2028 e será o primeiro grande desafio para o time masculino do Brasil, que não se classificou para os Jogos de Paris. A seleção estreia no dia 15 de janeiro (uma quarta-feira), às 14h (horário de Brasília), contra a anfitriã Noruega, pelo Grupo E, que tem ainda Portugal e Estados Unidos.

Os 18 nomes da seleção foram escolhidos dentre um grupo de 24 jogadores, pré-convocados em 20 de dezembro pelo técnico Marcos Tatá. Todos os atletas foram avaliados durante treinamentos em São Paulo, que começaram em 26 de dezembro.

O Brasil assegurou vaga no Mundial de 2025 ao conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em janeiro do ano passado, com vitória na final sobre a Argentina, dona da casa. Esta será a 16ª participação consecutiva do país em Mundiais de handebol. O melhor desempenho brasileiro na história ocorreu na edição de 2019, quando terminou em nono lugar. A atual campeã mundial é a Dinamarca, um dos países sede, que se tornou o primeiro país a faturar o tricampeonato consecutivo em 2023. Na ocasião, o Brasil terminou a competição em 17º lugar.

O Mundial de handebol reunirá 32 seleções na primeira fase, divididas em oito grupos de quatro equipes cada. Somente as três primeiras colocadas em cada chave avançarão à segunda fase - também em formato de grupos (serão quatro chaves com seis times cada). A partir daí, as duas melhores seleções em cada grupo  garantirão vaga nas quartas de final (mata-mata).  A decisão do título está programada para 2 de fevereiro, em Oslo (Noruega).

Brasil bate recorde com mais de 3,5 mil salas de cinema.

O setor cinematográfico brasileiro bateu recorde de salas de cinema em funcionamento no país. De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 1º de janeiro deste ano, o país tinha 3.509 salas em funcionamento, 31 a mais do que o registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.

“Esse crescimento reflete um compromisso com a descentralização do acesso ao audiovisual e a inclusão cultural, com soluções de acessibilidade, alcançando pessoas com deficiência visual e auditiva. Monte Carmelo e Ponte Nova, em Minas Gerais, e Miracema, no Rio de Janeiro, ganharam suas primeiras salas, enquanto Viçosa, em Alagoas, celebrou a reabertura de um cinema que estava fechado há 30 anos”, destacou o Ministério da Cultura.

A pasta ressaltou ainda que, em 2024, 121 milhões de pessoas frequentaram as salas de cinema, e o número de espectadores de produções brasileiras dobrou em relação ao ano anterior, com destaque para o filme Ainda Estou Aqui, estrelado por Fernanda Torres, que conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Drama.

Corinthians se reapresentou nesta terça-feira.

O elenco do Corinthians se reapresenta nesta terça-feira pela manhã, no CT Joaquim Grava, para iniciar a pré-temporada de 2025.

Até o momento, a diretoria conseguiu cumprir seu principal objetivo na montagem do elenco para este ano: manter a base do time que encerrou 2024 com uma invencibilidade de nove jogos. 

O grupo de jogadores do Corinthians sofreu baixas, mas não de titulares. A saída de maior repercussão foi a do lateral-direito Fagner, emprestado ao Cruzeiro. Porém, o jogador vinha sendo pouco aproveitado pelo técnico Ramón Díaz, que não se opôs à liberação.  

Além dele, deram adeus ao Timão o atacante Pedro Henrique, cedido ao Ceará, e o trio Caetano, Ruan Oliveira e Matheus Araújo, que ficou sem contrato.

É possível que o clube ainda negocie outros jogadores pouco aproveitados, a fim de abrir espaço no elenco e também na folha salarial. 

Em paralelo, a diretoria segue de olho no mercado em busca de oportunidades. O clube deseja contratar um zagueiro canhoto e também analisa reforços para as laterais, meio e ataque. Até o momento, porém, o Corinthians não contratou nenhum jogador.  

Os "reforços" garantidos até agora foram caseiros, casos de Maycon, que teve o empréstimo renovado junto ao Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, e Carillo e Romero, que prorrogaram seus contratos.

Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano.

O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.

O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para acessar o serviço, pode-se usar tanto o aplicativo quanto o próprio portal gov.br. O cearense Wagner Lima, morador de Brasília há 18 anos, é um dos usuários do serviço. Ele conheceu a assinatura gov.br em 2022, quando procurou a ferramenta para resolver uma necessidade pessoal.

“Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza, e a assinatura digital pelo gov.br facilitou muito o processo. Toda a documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o gov.br daqui de Brasília e fechamos o negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante”, disse Lima.

Além do uso para questões pessoais, a assinatura gov.br também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos, pelo elevado nível de confiança e segurança, sendo associada ao signatário de maneira individual.

Outra vantagem do processo é que a assinatura digital do gov.br permite detectar alterações posteriores à assinatura original. O documento com assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.

“Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos, assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, acrescentou Lima.

Outro usuário da assinatura Gov.br é o servidor público Eduardo Tosta, que recorre à ferramenta há mais de três anos. SegundoTosta, a ferramenta trouxe facilidade e praticidade para formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular. “Eu, usualmente, ia a cartórios para assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e eficácia de uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou o servidor. 

Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, os usuários da assinatura gov.br podem ficar tranquilos quanto à segurança, pois é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do Gov.br.

"Além de facilmente integrada a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a assinatura Gov.br também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos", completou Luanna.

Uern oferta 2.509 vagas pelo SiSU 2025.

Estudantes de todo o país se preparam para concorrer às vagas nas universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025.  

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) serão divulgadas no dia 13 de janeiro e as inscrições do SiSU 2025 serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro por meio do site http://sisu.mec.gov.br. 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se prepara para receber novos estudantes nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Ao todo serão ofertadas 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação, na modalidade presencial.

Motociclistas interditam a Ponte de Igapó durante protesto em Natal/RN.

Cerca de 200 motociclistas bloquearam o trânsito na Ponte de Igapó, que liga as Zonas Norte e Oeste de Natal, por volta das 9h30 desta terça-feira (7). A PRF confirmou que a via foi liberada por volta das 9h45.

O bloqueio fez parte de um protesto realizado pelo grupo exigindo investigação da morte de um motociclista de 31 anos que fazia viagens por aplicativo.

Pedro Henrique morreu em um acidente no último domingo (5) em Parnamirim, na Grande Natal. Em depoimento, a passageira dele afirmou que a moto foi atingida por uma caminhonete. Ele perdeu o controle e atingiu uma placa. O motorista do carro fugiu.

O motociclista era criador de conteúdo na internet e muito conhecido entre os colegas de profissão na região. Motociclistas já tinham realizado protestos em Natal nesta segunda-feira (6), feriado municipal de Santos Reis na cidade.

Prefeita Aize Bezerra apresenta a logomarca de sua gestão.

A prefeita de João Câmara/RN Aize Bezerra (PSDB) acaba de postar em suas redes sociais a Logomarca que identificará sua gestão.  

Seguindo o estilo do prefeito de Pedra Grande, sua gestão será tratada como Governo Municipal de João Câmara/RN. 

Com o brasão formados com as imagens de torre eólica, serra do torreão e estação ferroviária e a frase “Reconstrução e Avanço”. 

Segundo a postagem a nova identidade visual reflete o compromisso da gestão com o progresso, sempre em conexão com a essência e os valores da nossa cidade.

Verão de praias lotadas no Litoral Potiguar.

O verão de 2025 começou com força total no litoral potiguar, atraindo milhares de turistas e moradores locais para as praias do Rio Grande do Norte. Desde Ponta Negra, em Natal, passando por Pipa, Galinhos, até as tranquilas enseadas de São Miguel do Gostoso, o cenário é de areia repleta de barracas, cadeiras e muita animação.

As altas temperaturas e o sol constante têm sido o convite perfeito para quem busca aproveitar o mar e as belezas naturais da região. Praias como Genipabu, conhecida pelos passeios de buggy e as famosas dunas, e Pipa, com sua badalação e clima descontraído, registraram recordes de visitação.

Segundo comerciantes locais, a movimentação tem impulsionado a economia das cidades litorâneas, especialmente no setor gastronômico, com restaurantes e quiosques oferecendo os tradicionais frutos do mar e bebidas geladas. “Estamos atendendo mais gente do que no verão passado. O movimento está muito bom!”, comemora José Augusto, proprietário de um restaurante em Tibau do Sul.

Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (3), Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), de que Jeferson é morador de rua e não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente. Ante os depoimentos prestados pelo denunciado e a narrativa apresentada pela defesa técnica, em cotejo com a ausência de outros elementos probatórios, subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo)", diz um trecho da decisão.

Segundo os autos, Jeferson chegou ao acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, para pedir comida, no dia 6 de janeiro de 2023, dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele permaneceu no local até o dia 9 de janeiro, quando foi impedido por militares de sair, e detido no mesmo dia. Ele chegou a obter liberdade provisória ainda naquele mês, mas voltou a ser preso em novembro de 2023, por descumprir ordem de comparecer em juízo, passando a cumprir a prisão na Penitenciária de Andradina, interior de São Paulo, onde ficou por pouco mais de um ano.

O processo também descreve que Jeferson tem registro de atendimento no Centro de Atendimento de População em Situação de Rua (Centro Pop) de Ponta Grossa (PR), é andarilho, obtém renda por meio de pequenos serviços e doações, e não possui endereço físico, pernoitando em albergues, hotéis ou postos de combustível.

Esta é a quinta absolvição de um réu envolvido nos atos golpistas. De acordo com o STF, ao todo, das 1.552 ações penais em curso, houve 371 condenações e 527 acordos de não persecução penal. Há 78 presos provisórios, 70 presos definitivos (cumprindo condenação) e sete em prisão domiciliar. 

Lula faz reunião para monitorar construção de moradias no RS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros ontem segunda-feira (6) para receber um balanço das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul em relação à recuperação de moradias destruídas durante as enchentes de abril e maio do ano passado.

Até o momento, o governo federal autorizou a construção de 11,5 mil unidades habitacionais em diversos municípios gaúchos, além da criação de modalidades especiais do Minha Casa, Minha Vida para emergências, como o Minha Casa, Minha Vida Calamidades Rural e a possibilidade de aquisição de imóveis prontos, com valor elevado para até R$ 200 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que o governo reforçou o orçamento com R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem e recuperação de diques na região metropolitana, com o objetivo de prevenir novos desastres.

O governo federal ainda informou que vai instalar uma Casa de Governo no estado, estrutura que reúne órgãos federais para atuarem de maneira coordenada nas ações de reconstrução. A Casa de Governo vai acompanhar a execução de políticas públicas e andamento dos projetos federais em áreas como moradia, infraestrutura e apoio ao setor agrícola.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e o ministro das Cidades substituto, Hailton de Almeida. Também estiveram presentes no encontro a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 8,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.812 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Preso morre após capotamento de uma viatura da Polícia Civil na zona norte de Natal/RN.

Um viatura da Polícia Civil capotou na zona Norte de Natal, na manhã desta terça-feira (07). O acidente resultou na morte de um detento que estava no veiculo.

Um ônibus colidiu com a viatura. Duas ambulâncias do Samu chegaram ao local para socorrer as vítimas do acidente que ocorreu atrás do Nordestão do Santa Catarina.

Arena vai sediar jogo do Flamengo válido pelo Campeonato Carioca no dia 19 de janeiro; Ingressos já estão à venda.

O Flamengo tem partida confirmada na Casa de Apostas Arena das Dunas pelo Campeonato Carioca de 2025. O confronto escolhido para a capital potiguar será entre Flamengo e Nova Iguaçu, marcado para o dia 19 de janeiro, um domingo, às 21h. O jogo será válido pela 3ª rodada da Taça Guanabara. Portões abrem às 18h.

Os ingressos já estão à venda no site da Arena, através do link https://www.casadeapostasarenadasdunas.com.br. As vendas físicas iniciarão a partir da próxima semana, nos já tradicionais pontos de venda físicos: nas unidades da Gol Mania Store de Lagoa Nova (Av. Prudente de Moraes) e Zona Norte (Partage Norte Shopping).

No dia do jogo, os torcedores poderão adquirir os ingressos na bilheteria 1, no Portão T, e na Bilheteria 2, no Portão L, que iniciará as vendas às 16h, com previsão de encerramento às 21:45h.

No setor de arquibancada Leste, com acesso pelos portões M, N, O, P e Q, os ingressos estão sendo vendidos pelo valor de R$ 150,00 (inteira) e 75,00 (meia estudante e meia solidária).

Para as arquibancadas do Anel Sul (portões J, K e G), os preços são R$ 100,00 (inteira) e R$ 50 (meia estudante e meia solidária). No 1.o Anel Sudoeste, os valores são R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia estudante e meia solidária)

Para as cadeiras Premium (zona mista), serve a mesma dinâmica de precificação das arquibancadas, com alteração apenas nos valores: 250,00 (inteira) e R$ 125 (meia estudante e meia solidária), com acesso pelos portões A, D e E.

Torcedores que adquirirem a meia solidária deverão levar 2kg de alimento não perecível ao estádio. O objetivo da ação social é incentivar a presença do torcedor ao estádio, já que os valores ficam mais acessíveis. Já a meia entrada para estudantes respeitará o benefício da lei 12.933/2012, sendo indispensável a apresentação da Carteira de Estudante vigente e documento de identificação na entrada do estádio.

Crianças até dois anos não pagam ingressos. Idosos pagam meia entrada.

Flamengo contrata Rodrigo Paiva, demitido da CBF por indícios de assédio sexual.

Demitido do cargo de diretor de Comunicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após ser acusado de praticar assédio sexual contra uma ex-dirigente da entidade, Rodrigo Paiva será confirmado como novo chefe da assessoria de imprensa do Departamento de Futebol do Flamengo. O nome de Rodrigo enfrenta resistência de grupos dentro do próprio clube, e, nas redes sociais, torcedores se manifestam contrariamente a ele.

O caso que faz alusão a Rodrigo Paiva tramita na Justiça. Em agosto de 2024, a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a CBF, ré na ação na qual o nome de Paiva foi incluído pela autora.

Na sentença, o juiz Leonardo Almeida Cavalcanti é enfático: “A fala do sr. Rodrigo Paiva reflete a misoginia da sociedade, na qual a mulher é objetificada e relegada a um papel que se presta apenas à satisfação do prazer do homem, a algo para sua apreciação e deleite, a um mero instrumento para atender os seus interesses”.

Na ação, o juiz afirma que “o Diretor de Comunicação da ré, sr. Rodrigo Paiva, em quem confiava como um amigo, a assediava por meio de mensagens e convites, assim como outros colegas, que o faziam escancaradamente”.

O magistrado segue citando exemplos do que considerou como flagrantes de assédio praticados pelo ex-diretor da CBF:

“No dia 8 de novembro de 2022, em determinado momento, o sr. Rodrigo Paiva chama a reclamante de, dentre outros elogios, linda, repetindo essa mesma palavra aparentemente elogiosa logo em seguida no mesmo dia. Mais adiante, no dia 21, o sr. Rodrigo Paiva escreve ‘Que bom, anjo’. A reclamante, em momento algum, corresponde às investidas, tratando o sr. Rodrigo Paiva de forma amigável, porém profissional, sem ressaltar qualquer atributo físico seu.”

João Câmara: Publicadas portarias com nomeações para o segundo escalão da gestão Aize Bezerra.

Sai portarias com publicações do segundo escalão da gestão Aize Bezerra. As nomeações foram publicadas na edição do Diário Oficial dos Municípios do RN (Femurn). Confira:

^{FRANCISCO EDVANILDO NICACIO DE MELO: Coordenador de Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
EDMILSON DA SILVA: Coordenador de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
ISABELLA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO: Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.
ANDRELUCIA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA: Gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria.
GENILDO CASSIANO DA SILVA: Coordenador Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
RINALDO BILRO COSTA: Coordenador de Obras da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA: Gerente de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Saúde.
ALANIELLY BAROSA SOARES: Cerimonial Administrativo do Gabinete Civil da Prefeita.
JOHNATAN SOARES CÂMARA: Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
FRANCISCO IVAN BARBOSA DA SILVA: Coordenador de Transportes da Secretaria de Saúde.
TALYSON FELYPE SILVA DO VALE: Coordenador do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria de Saúde.
ALZENIRA FERNANDES PEREIRA: Coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação.
ADRIANA SOARES DA CÂMARA NUNES: Coordenadora de Insumos Estratégicos da Secretaria de Saúde.
DAMIÃO DE SOUZA SABINO: Coordenador de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
KALLYNE REBECA DA COSTA DANTAS: Coordenadora de Laboratório de Análises da Secretaria de Saúde.
THAYS EMILIANE BARBOSA DA SILVA: Coordenadora de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde.
DALADIENE KISS DE LIMA SOUZA RIOS: Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde.
NATHÁSSIA LOUYSE LEITE SOARES: Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde
PAULO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, Coordenador de Tradições e Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Educação
CELIANE CRISTINA LACERDA PIMENTA: Coordenadora de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
FRANCINARA FELIX MARTINS TORQUATO: Controladora Geral do Município.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA CÂMARA: Coordenadora Administrativa da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
FRANCISCO CANINDÉ JANUÁRIO: Coordenador de Feiras e Mercados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
RONIS SILVA DE MACEDO: Coordenador de Endemias da Secretaria de Saúde.}

Contador Reinaldo Bezerril é nomeado Controlador Geral na prefeitura de Parazinho/RN.

Reinaldo Ataliba Bezerril, suplente de vereador em João Câmara/RN, foi nomeado Controlador Geral do município de Parazinho/RN pela prefeita Rita de Luzier. A nomeação, oficializada pela Portaria Nº 014/2025 e publicada no Diário Oficial em 6 de janeiro, reflete a confiança da gestora em sua capacidade técnica e política.

No novo cargo, Reinaldo assume uma função estratégica, sendo responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos, garantir o cumprimento das normas legais e promover a transparência nos processos internos da administração municipal. Essa posição é essencial para assegurar uma gestão pública eficiente e comprometida com a legalidade.

A escolha de Reinaldo Bezerril reforça o compromisso da prefeita Rita de Luzier com uma gestão que prioriza a competência e a responsabilidade na condução do município.

Fonte: BLog do Jasão/DOM.

Papa nomeia freira italiana como primeira mulher a liderar importante escritório do Vaticano.

O Papa Francisco nomeou uma mulher para liderar um dos mais importantes escritórios do Vaticano, nesta segunda-feira (6).

A irmã Simona Brambilla, de 59 anos, liderará o Dicastério do Vaticano para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, que supervisiona as ordens religiosas católicas do mundo.

Ela substitui o cardeal João Braz de Aviz, brasileiro que liderava o escritório desde 2011.

Francisco vem elevando mulheres a cargos de liderança no Vaticano ao longo de seu papado de 11 anos, mas até agora em cargos de segundo comando. Essa é a primeira nomeação de uma mulher para comandar um dos escritórios da Santa Sé.

INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025.

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

1. Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
2. Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
3. Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV.

Criminosos arrombam Casa Lotérica em Felipe Camarão e levam o cofre.

Uma casa lotérica localizada no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (6).

Os criminosos arrombaram a porta e levaram o cofre. Ainda não se sabe o valor levado e nem o número de participantes do crime.

Policiais da Defur já iniciaram as investigações e existe a possibilidade de um carro abandonado no bairro Guarapes ter sido utilizado pelos suspeitos.

As câmeras de segurança do terminal e da lotérica devem ajudar na investigação. Uma equipe do ITEP também esteve no local fazendo a perícia.

Motociclistas por aplicativo fazem protesto em Natal, pedindo investigação do acidente que vitimou colega na BR-101.

Motociclistas por aplicativo realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (6) pelas ruas e avenidas de Natal pedindo investigação sobre o acidente que vitimou o colega Pedro Enrique, na madrugada do último domingo (5), na BR-101, em Parnamirim.

Dezenas de motociclistas se concentraram na Área de Lazer do Conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal, e na frente do shopping Midway Mall, e seguiram em cortejo até o cemitério do Bom Pastor, onde acontece o enterro.

De acordo com PRF, Pedro Enrique fazia uma corrida, quando teria perdido o controle da moto saindo da pista e colidindo com um placa de sinalização, no trecho de Emaús. Segundo colegas do motociclista, ele teria sido fechado por um motorista em uma caminhonete.

A passageira que estava com ele, de 44 anos, caiu da moto e teve apenas lesões leves, recebendo atendimento médico do SAMU.

Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de material reciclável em Parnamirim/RN.

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta segunda-feira (06), em uma fábrica de material reciclável, localizada na rua José Resende Filho, no bairro Vida Nova, em Parnamirim/RN.

A guarnição do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está local combatendo as chamas e aguardando reforços da Defesa Civil.

O helicóptero Potiguar 01 está no local dando apoio. As pessoas que moram ao redor precisaram sair das casas devido à fumaça. Não há registro de feridos.

Governo vai aguardar eleição da presidência do Congresso para discutir reforma da renda, diz Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo vai aguardar a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para iniciar a discussão da reforma da renda no Congresso Nacional. A declaração foi realizada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro com o presidente foi realizado para tratar da agenda econômica de 2025 e da votação do Orçamento deste ano. Segundo Haddad, a votação da Lei Orçamentária Anual é a prioridade do governo neste início de ano.

No final de 2024, Haddad havia informado que pasta econômica identificou uma “inconsistência” no projeto da reforma da renda que vem sendo elaborado pelo governo. Ao ser questionado se a inconsistência foi solucionada, Haddad respondeu: “Vou saber hoje”.

“A Receita Federal ainda não rodou o novo modelo porque nós estávamos terminando o ano com muitas coisas. Mas isso já deve ficar pronto nos próximos dias”, disse a jornalistas nesta segunda (6).

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar.

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Governadora sanciona Política Salarial Permanente para os servidores públicos do RN.

A governadora Fátima Bezerra sancionou na sexta-feira (3) um conjunto de leis que visam a valorização do funcionalismo estadual, contemplando 63,7 mil servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo 20 categorias.

“As leis são resultado de um diálogo realizado com muita transparência e responsabilidade, diretamente com o Fórum Estadual dos Servidores, visando à valorização do serviço público estadual”, afirmou a governadora.

As medidas sancionadas são a Lei Complementar 777/2025, que institui a política salarial para servidores civis e militares; a Lei Complementar 778/2025, que reorganiza carreiras e promove a recomposição salarial para servidores da administração direta e indireta; e a Lei Complementar 779/2025, que concede segurança jurídica para os militares estaduais na percepção do auxílio-alimentação e na concessão das promoções ex-ofício. 

A partir de agora, detalhou a governadora, os servidores públicos civis e militares estaduais terão seus salários revisados anualmente sempre no mês de abril, iniciando em 2025, com base no índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“As novas leis valorizaram o servidor público, melhorando o seu poder de compra, para que ele possa se sentir cada vez mais motivado a prestar um bom serviço à sociedade”, pontuou Fátima Bezerra.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, destaca o ineditismo do processo de negociação, que requereu muita transparência pelo lado do Governo e muita serenidade e maturidade dos representantes classistas.

“Eles compreenderam que o restabelecimento das receitas era necessário para implementar com sustentabilidade os pontos estabelecidos nos projetos de recomposição salarial. No geral, foi uma construção de dois anos com os dirigentes sindicais e associativos, com muita transparência, serenidade e muito senso de responsabilidade”, disse.

IFRN divulga seleção para professores de Biologia com vagas em Natal e São Paulo do Potengi.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de um Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos na área de Biologia. Duas vagas estão disponíveis, destinadas aos campi Natal-Centro Histórico e São Paulo do Potengi, com contratos temporários.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente via internet, no período de 9 a 19 de janeiro de 2025, através do site: professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 78,00, com pagamento por Guia de Recolhimento da União (GRU) até um dia útil após o encerramento do prazo de inscrições.

O processo tem como objetivo atender demandas temporárias no Ensino Básico, na Educação Profissional de Nível Médio, no Ensino Superior e em cursos de pós-graduação lato sensu. A remuneração inicial para os selecionados será de R$ 4.580,57, podendo alcançar R$ 7.523,96, dependendo da titulação da pessoa candidata.

A seleção será dividida em quatro etapas: prova discursiva, sorteio de tema para a prova de desempenho, prova de desempenho e avaliação de títulos. A aplicação da prova discursiva está prevista para 5 de fevereiro de 2025, no Campus Natal-Centro Histórico. Caso o número de inscritos e inscritas seja inferior a onze, a prova discursiva será dispensada.

Garro poderá voltar ao Brasil e se reapresentar ao Corinthians, após acidente.

O jogador do Corinthians, Rodrigo Garro, poderá voltar ao Brasil para se reapresentar ao clube apesar do acidente com morte que ele se envolveu no interior da Argentina, na madrugada deste sábado (4).

O procurador-geral da província argentina de La Pampa, Armando Agüero, explicou à CNN que, na teoria, ele poderia pedir que o atleta permaneça no país até que o caso seja resolvido.

A decisão ficaria a cargo do juiz na audiência que o atleta terá neste domingo (5).

No entanto, Agüero explicou que “a questão trabalhista” é levada em consideração, e a promotoria não vai pedir que o atleta fique na Argentina.

Garro defende o Corinthians desde janeiro de 2024 e, assim como os outros jogadores do clube, deverá se reapresentar das férias no CT Joaquim Grava, em São Paulo, na terça-feira (7).

“Não é necessário impedi-lo de sair do país para avançar com a investigação”, afirmou o procurador à CNN.

“Ele pode oferecer garantias de se apresentar todas as vezes que solicitarmos. Se ele não vier, podemos ordenar sua prisão”, acrescentou.

Vereador Professor Silvano Carlos faz postagem após episódio da eleição da Câmara Municipal: “Silvano Carlos não tem preço, tem valores e princípios”.

O vereador Silvano Carlos (União Brasil) usou suas redes sociais na manhã de sexta-feira (03) para deixar a seguinte mensagem “Bom dia! A quem ainda tem dúvida, avise que o professor Silvano Carlos não tem preço, tem valores e princípios! Meu compromisso é com o povo de João Câmara”

O texto ainda é reflexo da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de João Câmara/RN, onde o vereador Silvano Carlos demonstrou lealdade mais uma vez aos seus eleitores.

Lula parabeniza Fernanda Torres por Globo de Ouro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou a brasileira Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz na categoria drama do Globo de Ouro. “Emocionante. Fernanda Torres é orgulho do Brasil”, escreveu, em seu perfil na rede social X.

“Melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro pela sua grande atuação no filme Ainda Estou Aqui. Como ela mesma diz: a vida presta. Parabéns, Fernanda Torres”, completou o presidente.

A premiação - entregue pela primeira vez a uma brasileira - é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui.

Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.

Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.

Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas a película ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

“Isso é uma prova de que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses”, disse Fernanda, durante discurso de agradecimento.

Após tratar hemorragia na cabeça, Lula retorna ao Planalto nesta semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Palácio do Planalto, local oficial de trabalho da Presidência, nesta segunda-feira (6). Desde dezembro, quando foi submetido a duas cirurgias na cabeça, o petista concentrou as atividades no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, residência oficial e casa de campo da Presidência, respectivamente. Embora longe do Planalto, Lula não chegou a se afastar das funções presidenciais durante o período de recuperação.

Na volta, o presidente vai ter de se dedicar a dois principais temas: o embate sobre as emendas parlamentares e a discussão sobre uma eventual reforma ministerial. Além das duas cirurgias, o presidente foi submetido a um terceiro procedimento médico no mês passado, para retirada de um dreno na cabeça.

Ele precisou passar pelas intervenções devido à queda sofrida em outubro, em um banheiro do Alvorada. O acidente doméstico causou um corte na nuca de Lula, que precisou de pontos. O episódio levou o presidente a cancelar quatro viagens internacionais.

Em 9 de dezembro, no fim do dia, o petista sentiu mal-estar e fortes dores na cabeça. Ainda em Brasília, foi submetido a exames de imagens, que constaram a necessidade de intervenção cirúrgica. Lula foi então levado a São Paulo (SP) para drenar a hemorragia intracraniana. Dois dias depois desse primeiro procedimento, uma cirurgia complementar foi feita, para evitar novos sangramentos.

Desde então, Lula tem passado por tomografias para monitorar o quadro clínico. Ele ficou internado em um hospital particular da capital paulista até 15 de dezembro e retornou a Brasília quatro dias depois. O último exame, feito em 31 de dezembro, mostrou uma “melhora progressiva condizente com o ótimo estado” de saúde do petista.

“Operação Infância Protegida”: Polícia Civil deflagra operação para reforçar proteção a crianças e adolescentes no litoral potiguar.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), deu início, neste fim de semana, à “Operação Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo combater e prevenir as infrações penais mais comuns praticadas contra crianças e adolescentes, especialmente nesta época do ano.

A operação acontece nos polos do litoral potiguar, com ações preventivas que incluem orientações e esclarecimentos à população e aos turistas. Durante essas abordagens, os policiais civis destacam os direitos das crianças e adolescentes, além de divulgar os principais canais para denúncias.

Equipes especializadas das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente também estarão atuando de forma repressiva e imediata, sempre que necessário.

A Polícia Civil reforça o pedido à população para que continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Policiais militares salvam bebê de 27 dias engasgada em Ceará-Mirim/RN.

A vida de uma recém-nascida de apenas 27 dias foi salva pela equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), de Ceará-Mirim/RN. A ocorrência foi na noite deste sábado (04), no bairro Barretão, quando os policiais receberam um chamado desesperado do pai com a filha nos braços,  que estava engasgada.

De forma rápida e eficiente, os policiais realizaram a manobra de Heimlich para para desobstruir as vias aéreas superiores, salvando a vida da criança. Após estabilizar a situação, a equipe conduziu a família até o Hospital Percílio Alves, onde a bebê recebeu os cuidados médicos necessários.

Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista.

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.

Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros - de 9 a 17 anos - usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).

“Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.

Fernanda Torres leva Globo de Ouro por atuação em Ainda Estou Aqui.

O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (06), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama.

A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.

Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.

Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

"Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.

Tanto Ainda Estou Aqui como Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles.

Este ano, na categoria de melhor filme estrangeiro, o Globo de Ouro ficou com a produção francesa Emilia Pérez.

Vitória de Trump será certificada hoje no Congresso com segurança reforçada.

A Câmara e o Senado dos Estados Unidos realizam uma sessão conjunta nesta segunda-feira (6) para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais do país, realizadas em novembro de 2024.

A cerimônia acontece no Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington D.C., a partir das 15h, no horário de Brasília. A segurança ao redor do local foi reforçada, por exemplo, com cercas no perímetro do edifício.

O Secretário de Segurança Interna dos EUA determinou que esse é um Evento Nacional de Segurança Especial — essa é a primeira vez que essa designação é concedida para a certificação, seguindo uma solicitação do prefeito de D.C..

Essa é a última etapa do processo eleitoral dos EUA antes da posse de Trump, que está marcada para o dia 20 de janeiro, também em Washington D.C..

A certificação será comandada por Kamala Harris, vice-presidente do país e candidata democrata derrotada pelo republicano no pleito.

Atos de 8/1 completam 2 anos com mais de 300 condenados e 500 acordos para evitar prisão.

Na próxima quarta-feira (8), Brasília volta a lembrar das cenas de depredação da Praça dos Três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Até o momento, o STF já condenou 310 pessoas: 229 executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As penas dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de 1 ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Ao menos 500 pessoas decidiram fechar acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo os crimes e puderam cumprir medidas alternativas à prisão, como pagamento de multa e participação de curso sobre democracia para se livrar do julgamento.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo. Além disso, quatro pessoas foram absolvidas. Três delas eram pessoas em situação de rua que acabaram presas no contexto dos atos.

Prejuízo financeiro

Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 30 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.

Mega-Sena, concurso 2.811: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 8,5 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.811 da Mega-Sena, o primeiro da loteria em 2025, realizado na noite de ontem sábado (4), em São Paulo. O prêmio acumulou e, para o próximo sorteio, o valor para as apostas vencedoras será de R$ 8,5 milhões.

Veja os números sorteados: 08 - 27 - 36 - 37 - 39 - 45.

Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 2811:

• 6 acertos - Não houve ganhadores;
• 5 acertos - 24 apostas ganhadoras, cada uma vai levar R$ 85.719,03;
• 4 acertos - 2.225 apostas ganhadoras, cada uma vai levar R$ 1.320,87.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (7).

PF apreende encomendas contendo drogas em fiscalização nos Correios.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios apreendeu nos últimos dias de 2024, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), na capital potiguar, 300 gramas de haxixe e 170 gramas de ecstasy. Não houve prisões.

As apreensões ocorreram por ocasião de mais um trabalho de fiscalização de rotina visando combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Durante a inspeção foi utilizada a cadela detectora do canil da PF.

Na oportunidade, o animal apontou a possível presença de substâncias entorpecentes em duas encomendas que foram postadas respectivamente nas cidades de São Paulo/SP e Nova Ananindeu/PA e destinadas para Natal/RN e São Gonçalo do Amarante/RN.

Durante a inspeção, as caixas suspeitas foram devidamente separadas e abertas pelos servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que também participaram da ação.

Para tentar enganar a fiscalização, os remetentes das encomendas acondicionaram o haxixe e o ecstasy em sacos plásticos imersos em recipientes de pasta de amendoim.

O material apreendido foi encaminhado para perícia e a PF instaurou inquérito policial buscando identificar e responsabilizar os envolvidos na conduta criminosa.

Esta foi a 24ª apreensão de drogas realizada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, no ano de 2024, através do sistema postal.

Gabigol é apresentado pelo Cruzeiro em um Mineirão lotado.

O atacante Gabriel Barbosa, o principal nome do pacote de reforços do Cruzeiro para a próxima temporada, foi apresentado ontem sábado (4) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, em festa que reuniu mais de 40 mil torcedores.

“Boa tarde. Primeiro quero agradecer a Deus por esse momento, agradecer ao nosso Pedrinho [o empresário Pedro Lourenço, que é o dono da SAF do Cruzeiro], porque sem ele isso não teria acontecido. Muito feliz, muito animado, e é o Cabuloso”, declarou o atacante, que nas últimas temporadas brilhou defendendo o Flamengo.

No decorrer da apresentação, Gabriel Barbosa deixou claro que chega à Raposa com muita disposição: “Quando eu tomei a decisão de assinar esse contrato, estava de coração e alma aqui dentro. O que posso prometer não são títulos, não é gol, e sim dedicação”.

Além do atacante, o Cruzeiro apresentou na festa realizada no Mineirão os meias-atacantes Dudu e Rodriguinho, o volante Christian, o meio-campista Eduardo e o lateral Fagner.

Família será indenizada por R$ 50 mil após criança morrer por negligência de plano de saúde em Natal/RN.

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de saúde particular em Natal, serão indenizados por danos morais no valor de RS$ 50 mil. A decisão para manter a sentença é dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, os quais em Turma, e à unanimidade de votos, negaram provimento às apelações cíveis interpostas pela empresa ré.

A operadora de saúde argumenta que não pode responder pelas reclamações da parte autora, por verificar qualquer ato ilícito praticado pelo plano de saúde, uma vez que o caso envolve atos médicos. Ressalta que a família utilizou-se dos serviços contratados, de forma que houve o cumprimento integral das obrigações do plano de saúde.

Afirma, ainda, que não ocorreu negligência ou imprudência da operadora, eis que a conduta clínica compete apenas ao profissional médico, além da inexistência de erro grosseiro, haja vista que os profissionais utilizaram meios técnicos reconhecidamente indicados ao tratamento do quadro clínico apresentado pela paciente.

Conforme relatado nos autos, a criança nasceu em novembro de 2015, acometida com síndrome congênita do zika vírus, e estava incluída no contrato de plano de saúde desde dezembro do mesmo ano. A menor de idade morreu em março de 2019, no hospital de uma rede privada de Natal, após uma série de complicações de saúde.

Justiça ordena que PF investigue soldado de Israel no Brasil.

A Justiça Federal determinou que a PF (Polícia Federal) investigue um soldado de Israel, que está no Brasil, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. A determinação foi emitida em 30 de dezembro de 2024, pela juíza Raquel Soares Charelli, do Distrito Federal.

Segundo o portal Metrópoles, o pedido foi apresentado pela HRF (Fundação Hind Rajab), organização que defende o direito dos palestinos. O soldado israelense está no Brasil para passar as férias. É acusado de participar de um ataque a um bairro residencial em Gaza, em novembro do ano passado.

Na ocasião, um quarteirão residencial foi demolido por explosivos. O local servia de abrigo para palestinos que se deslocaram internamente desde início da guerra.

No documento, a HRF anexou provas que foram coletadas por meio de uma investigação em dados de Open Source Intelligence –ou seja, em bancos e fontes com informações públicas. Alegam que as evidências compravam o envolvimento do soldado israelense.

Além disso, a fundação também pediu para que o homem seja preso preventivamente para evitar que fuja do país ou comprometa as provas.