quinta-feira, abril 23, 2026

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Moraes votou pela condenação e aplicou pena um ano de prisão em regime aberto. O ministro entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 70 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 70 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no site das Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda.

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •    32.231 contribuintes sem prioridade;
  •    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
  •    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação nesta sexta-feira (24); Evento é aberto ao público.

Uma oportunidade para refletir sobre o papel do diálogo, da mediação e da conciliação na solução de conflitos trabalhistas será na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no próximo dia 24 de abril.

Com formato híbrido, o encontro acontece das 8h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RN (EJud21), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A atividade é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogados e advogadas, estudantes de direito, além do público externo interessado no tema.

O encontro é uma ação preparatória para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 e busca estimular a cultura do consenso e fortalecer o uso da mediação e da conciliação como instrumento de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.

A programação contará com a participação da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, do TRT da 5ª Região (BA) e atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do servidor Cláudio Bulhões de Lima, do TRT-RN, instrutor de cursos de mediação e conciliação. 

Os palestrantes trarão reflexões sobre a aplicação desses métodos no cotidiano da Justiça do Trabalho e compartilharão experiências que evidenciam os benefícios do diálogo na resolução de disputas.

Assim como outras ações preparatórias realizadas em tribunais do país, o Diálogo Aberto do TRT-RN reforça a importância da atuação integrada entre magistratura, servidores e sociedade para ampliar os índices de conciliação. 

Interessados poderão acompanhar o evento gratuitamente, tanto de forma presencial quanto online. Para participar, faça a INSCRIÇÃO AQUI

Para o público externo será necessário realizar cadastro prévio através do sistema da EJud21 (SISEJUD), acessando o link: SISEJUD Público externo aluno .

Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano vai acontecer entre 26 e 29 de maio. “O slogan deste ano, “Um acordo muda o jogo”, é inspirado na Copa do Mundo de Futebol. Trabalhadores(as), empresários(as) e pessoas gestoras de sindicatos ou de negócios com processos em andamento podem inscrever sua ação para participar do mutirão, que é um dos principais esforços institucionais para incentivar acordos em processos em tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de resolver seus conflitos de forma mais rápida e consensual.

Com lances abertos, Detran/RN libera visitação para leilão nesta sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) está com lances abertos para o próximo leilão de veículos e sucatas, que será realizado na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, na modalidade online. Os interessados em participar devem se cadastrar previamente no site da Lance Certo Leilões, com antecedência mínima de 72 horas.

A visitação aos lotes estará disponível nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 16h, nos pátios localizados nos municípios de Caicó, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, serão ofertados 100 lotes, sendo 61 veículos e 39 sucatas.

Entre os veículos que irão a leilão, estão modelos como um Honda Civic preto, um Gol branco e uma motocicleta seminova Honda Fan ano 2025. Já entre as sucatas, os lotes têm lances iniciais com valores variando de R$ 200 a R$3.000.

De acordo com o edital, os lotes estão distribuídos da seguinte forma: do 01 ao 16 em Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural), do 17 ao 33 em Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e do 34 ao final em São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água). Durante a visitação, será permitida apenas a avaliação visual dos itens, sendo proibidos o manuseio, a retirada de peças e o registro de fotos ou vídeos.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas. Os lotes classificados como sucata podem ser arrematados exclusivamente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas junto ao Detran.

O edital completo está disponível no site da Lance Certo. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146, além do e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo Lula.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

Estágio: 2ª Vara de João Câmara/RN divulga processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito.

A 2ª Vara da Comarca de João Câmara divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 10° colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 14 de abril. 

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (22/4), e se estendem até o dia 5 de maio, diretamente pelo e-mail dfjc@tjrn.jus.br, com o assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2026”. Para se inscrever, é necessário que o candidato envie a ficha de inscrição devidamente preenchida, além de toda a documentação exigida no edital. 

O processo seletivo acontecerá em duas etapas. A primeira refere-se a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 8 de maio, a partir das 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador João Maria Furtado, localizado na Av. Artur Ferreira da Soledade, no bairro Alto do Ferreira, na região central de João Câmara. A prova discursiva terá nota máxima de 100,0 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 60,0. 

Os dez primeiros candidatos que formarem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório. Esta segunda etapa será realizada no dia 20 de maio, a partir das 9h, no Gabinete da 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

A lista de classificação final será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico, no dia 21 de maio.

De aliado a alvo: blogs ligados a Aize Bezerra disparam contra Holderlin Silva.

A recente manifestação de apoio do vice-prefeito da cidade de João Câmara/RN Holderlin Silva à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada acendeu o sinal de alerta nos bastidores políticos do município e desencadeou uma onda de críticas em blogs alinhados à gestão da prefeita Aize Bezerra.

O episódio evidencia mais do que uma simples divergência pontual: trata-se de um movimento que consolida o afastamento político entre Holderlin e o grupo situacionista. Filiado ao MDB, o vice-prefeito passou a orbitar um campo político que dialoga com a oposição estadual, especialmente com o projeto liderado por Allyson Bezerra.

Desde então, o que se observa é uma mudança brusca na forma como Holderlin é retratado por setores da mídia local. Antes tratado como peça-chave na eleição da atual prefeita, agora enfrenta uma sequência de ataques e questionamentos, em um claro reposicionamento de narrativas conforme os interesses políticos em jogo.

Nos bastidores, outra ruptura significativa reforça esse cenário: o distanciamento entre Holderlin e o deputado federal Benes Leocádio. De acordo com interlocutores, a iniciativa partiu do próprio parlamentar, que optou por permanecer alinhado à prefeita, aprofundando ainda mais o isolamento político do vice-prefeito dentro do grupo governista. Via Assis Silva.

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população.

A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. 

As normas definiram o conceito de mínimo existencial para proteger o consumidor e evitar a concessão de empréstimos que comprometam toda a renda mensal com o pagamento de dívidas. 

Em 2022, um decreto ex-presidente Jair Bolsonaro fixou o mínimo existencial em R$ 303, equivalente a 25% do salário mínimo vigente na época. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo para R$ 600, valor que está em vigor. 

Após a edição dos decretos, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entraram com ações na Corte. As entidades questionaram o valor mínimo fixado nos decretos e alegaram que o valor é insuficiente para garantir condições básicas de dignidade. 

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para determinar que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá propor estudos para atualização anual do valor do mínimo.

Contudo, os ministros decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento para aguardar o voto do ministro Nunes Marques, que não participou da sessão. 

A data para retomada do julgamento ainda não foi definida. 

ABC vence o América por 2 a 1 e encerra invencibilidade rival na Série D.

O ABC Futebol Clube venceu o América Futebol Clube por 2 a 1 na noite de ontem quarta-feira (22), na Arena das Dunas, em confronto válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.

A equipe alvinegra construiu o resultado com gols de Wellington e Wallyson, enquanto Paulinho marcou para o time americano. O triunfo encerra a sequência de 100% de aproveitamento do América, que havia vencido seus dois primeiros compromissos na competição.

Com o resultado, ABC e América passam a somar seis pontos e permanecem dentro da zona de classificação do Grupo O, embolando a disputa pelas primeiras posições da chave. A vitória recoloca o ABC de forma mais direta na briga pela liderança, enquanto o América sofre seu primeiro revés no torneio.

O próximo compromisso do ABC será neste sábado (25), às 16h, fora de casa, diante do Sousa Esporte Clube, no Estádio Marizão, no Sertão paraibano.

Fim do suspense: Holderlin anuncia apoio a Juninho Saia Rodada para deputado federal.

O vice-prefeito de João Câmara/RN Holderlin Silva anunciou oficialmente apoio à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal, encerrando o período de especulações sobre seu posicionamento político em João Câmara/RN.

A declaração foi feita após um recente distanciamento de Holderlin Silva de antigas alianças políticas, movimento que já indicava uma possível mudança de rumo no cenário local. Com a definição, o grupo político ao qual o vice-prefeito está ligado passa a adotar um novo direcionamento visando as eleições de 2026.

Juninho Saia Rodada, figura conhecida no Rio Grande do Norte, amplia sua base de apoio na região do Mato Grande com a adesão de Holderlin Silva. A aliança fortalece sua pré-candidatura à Câmara Federal e tende a influenciar articulações políticas em municípios vizinhos.

A expectativa agora é de que o novo alinhamento provoque reações de outros grupos políticos locais, que devem intensificar estratégias e definições nos próximos meses.

"Fizeram conosco, a gente vai fazer com eles", diz Lula sobre EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou ontem quarta-feira (22) a ação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF em Brasília.

Segundo Lula, a medida corresponde ao princípio da reciprocidade.

"Eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles. Esperando que eles estejam dispostos a voltar a conversar e as coisas voltarem à normalidade", disse Lula, em vídeo nas redes sociais, ao lado de Andrei Rodrigues e do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho, também da PF, do país. O delegado teria atuado na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.

Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, em nota publicada na rede X, que a representante da embaixada norte-americana foi comunicada ontem (21) que o Brasil iria aplicar o princípio da reciprocidade "diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso", como prevê acordo bilateral de cooperação na área policial.

"A medida tão pouco observa boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação", diz a nota.

"O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança", acrescenta, afirmando ainda sobre a adoção do mesmo tratamento ao agente norte-americano. 

STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro.

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou ontem quarta-feira (22) a coleta de documentos e diligências em um processo que pode levar à declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com o oficialato das Forças Armadas, o que, em última instância, pode resultar na perda de sua patente militar.

A decisão acelera a fase de instrução do processo após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que solicitou acesso a registros completos da trajetória militar do ex-presidente.

Segundo o tribunal, serão requisitados documentos como prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações internas e registros de condecorações ao Exército Brasileiro e demais Forças Armadas.

De acordo com o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, as diligências estão previstas no regimento interno do STM e são essenciais para a análise da conduta ética e moral exigida para oficiais da reserva.

Em nota processual, o STM determinou ainda o envio de ofícios ao Exército, Marinha, Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que deverão encaminhar os documentos ou, caso não existam registros, emitir certidão negativa.

O processo foi aberto a partir de provocação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e se apoia em condenação criminal do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. No STM, porém, a análise não é penal, mas administrativa-militar, focada na compatibilidade com os valores do oficialato.

Fla estreia na Copa do Brasil com triunfo de 2 a 1 sobre o Vitória.

O Flamengo iniciou sua trajetória na edição 2026 da Copa do Brasil com um triunfo de 2 a 1 sobre o Vitória, na noite de ontem quarta-feira (22) no estádio do Maracanã.

Após a vitória diante de sua torcida, o Rubro-Negro da Gávea avança para a próxima fase da Copa do Brasil até mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado apenas no dia 14 de maio, uma quinta-feira, a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Barradão, em Salvador. Já o Leão precisa de um triunfo na capital baiana para continuar sonhando com as oitavas de final.

Outros resultados:

Bragantino 1 x 1 Mirassol
Goiás 2 x 2 Cruzeiro
Bahia 1 x 3 Remo
Santos 0 x 0 Coritiba
Fortaleza 2 x 1 CRB
Athletic Club 1 x 2 Internacional.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,9 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação.

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

quarta-feira, abril 22, 2026

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta.

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser R$ 3,2 mil na faixa 1; R$ 5 mil na faixa 2; R$ 9,6 mil na faixa 3; e R$ 13 mil na faixa 4.

O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4. A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24).

Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro. Os advogados alegam que o procedimento pode se estender também ao sábado (25).

Foi pedida urgência ao caso, alegando-se razão médica. A defesa pediu que a autorização abarque todo o tratamento, incluindo atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

A autorização de Moraes, que deve em seguida ser confirmada pela Primeira Turma do Supremo, é necessária por ele ser o relator da execução penal de Bolsonaro.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no poder.

Em março, Moraes concedeu a Bolsonaro um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários, após o ex-presidente ter sido internado às pressas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Brasília, com broncopneumonia.

Na ocasião, ele cumpria pena em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O local é conhecido como Papudinha, devido à sua proximidade ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Abril Amarelo: Liga chama atenção para sinais de alerta do câncer ósseo.

No Abril Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre o câncer ósseo, a Liga Contra o Câncer reforça a importância do diagnóstico precoce da doença para aumentar as chances de cura. Para isso, ficar atento aos sinais do corpo, como dores persistentes ou aparecimento de nódulos, é fundamental.

De acordo com o ortopedista oncológico Michel Araújo, existem vários tipos de câncer ósseo e a dor é o principal sinal de alerta. “Uma dor que não melhora com o uso de analgésicos e já está perdurando por mais de uma ou duas semanas, já é importante procurar a consulta médica para avaliar a causa e realizar exames de imagem”, explica.

O tipo mais comum da doença é a metástase óssea, quando a doença se origina em outros órgãos, como mama, próstata, pulmão, rim e tireoide, e se dissemina para os ossos.

Além disso, fatores como histórico familiar e a presença de tumores primários também podem estar associados ao desenvolvimento da doença. Entre os tumores ósseos primários mais comuns estão o osteossarcoma, mais comum em crianças e adolescentes entre 10 e 20 anos, no período do estirão no crescimento, e o sarcoma de Ewing.

A médica Cassandra Valle, pediatra oncológica da Liga, alerta aos pais e responsáveis que fiquem atentos às queixas de dores em crianças e adolescentes. “É uma dor constante, que vai aumentando com o passar dos dias. Em estágios mais avançados, podem surgir inchaços e aumento de volume na região. O ideal é que o diagnóstico seja feito quando há apenas a dor, dando mais chances de cura”, destaca.

Como acessar os serviços da Liga

Para ser atendido pela Liga, o paciente deverá ser encaminhado por um médico e referenciado com informações sobre seu histórico de saúde para o serviço de triagem. Esse atendimento acontece presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, no Hospital Luiz Antônio, e online, que pode ser solicitado através do endereço https://triagem.liga.org.br/.


Feriado de Tiradentes tem 12 resgates e termina com morte por afogamento no litoral do RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) encerrou a operação do feriado de Tiradentes com o registo de 12 resgates de banhistas em situação de afogamento. As intervenções ocorreram em pontos estratégicos do litoral potiguar, especificamente nas praias do Amor, Redinha, Santa Rita, Ponta Negra e Miami.

Apesar da pronta resposta das equipas de guarda-vidas, que evitou que a maioria das ocorrências terminasse em tragédia, o balanço do período foi marcado por uma fatalidade na Praia de Ponta Negra. Dois turistas da mesma família, pai e filho, foram vítimas de afogamento; o pai faleceu no local e o filho, embora socorrido e encaminhado ao hospital, não resistiu.

*Reforço na Prevenção*
Segundo o tenente Vidal, oficial de operações do CBMRN, durante todo o feriado prolongado, a corporação reforçou o efetivo nas praias de maior fluxo turístico, ampliando o monitoramento de áreas de risco e o trabalho de orientação direta aos banhistas. “O nosso foco é a prevenção, mas as nossas equipas estão preparadas para uma resposta imediata em caso de perigo. Infelizmente, em situações de mar adverso ou descumprimento de normas de segurança, tragédias podem ocorrer”, afirma o tenente.

*Orientações de Segurança*
Para garantir um lazer seguro, o CBMRN reitera as seguintes recomendações:
• Sinalização: Respeite rigorosamente as bandeiras e placas de aviso.
• Álcool: Evite entrar no mar após o consumo de bebidas alcoólicas, que reduzem os reflexos e a percepção de perigo.
• Supervisão: Procure sempre tomar banho de mar em áreas guarnecidas por postos de guarda-vidas.
• Correntes de Retorno: Caso seja apanhado por uma corrente, mantenha a calma e nade lateralmente (paralelo à praia), nunca contra a corrente.
Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente através do número 193.

Homem que confessou matar e enterrar menina de 7 anos em Natal/RN tem prisão decretada.

A Justiça decretou a prisão preventiva de José Alves Teixeira Sobrinho, suspeito de matar a menina Pétala Yonah Silva Nunes, de 7 anos, em Natal/RN. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada ontem terça-feira (21), após a prisão em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi localizado na manhã de segunda-feira (20), conduzido para interrogatório e confessou o crime. O corpo da criança foi encontrado enterrado no quintal de um imóvel no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital.

De acordo com as investigações, o caso é tratado como de extrema gravidade, o que levou o Ministério Público a pedir a conversão da prisão em flagrante para preventiva.

Na audiência, o MP apontou risco à sociedade e aos familiares da vítima, além de destacar a violência do crime. A Justiça acatou o pedido e manteve o suspeito preso. O órgão também citou elementos das investigações e outros registros que ainda devem ser analisados, reforçando a necessidade da prisão.

A Defensoria Pública informou, durante a audiência, que não apresentaria pedido de liberdade provisória naquele momento. Ao final da sessão, o suspeito fez um pedido ao juiz, que foi negado por não se tratar do momento processual adequado.

STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, determinada pelo ministro André Mendonça.

A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Botafogo bate Chape em jogo de abertura da 5ª fase da Copa do Brasil.

O Botafogo saiu na frente na busca pela classificação às oitavas de final da Copa do Brasil, ao superar a Chapecoense por 1 a 0, com gol salvador do lateral esquerdo Alex Telles, que deixou o banco no inicio do segundo tempo para balançar a rede no fim do jogo, aos 45 minutos. Com o triunfo ontem terça-feira (21) no Estádio Nilton Santos, o Alvinegro carioca dependerá apenas de um empate no jogo da volta na Arena Condá para avançar às oitavas de final. A partida em Santa Catarina está programada para 14 de maio, às 18h (horário de Brasília).

Dos 126 times que iniciaram a Copa do Brasil em fevereiro, 12 chegaram à quinta fase: Athletic Cluv-MG, Atlético-GO, Barra-SC, Ceará, Confiança, CRB, Fortaleza, Goiás, Jacuipense, Juventude, Operário-PR e Paysandu.

A edição deste ano é a maior da história, com 34 clubes a mais do que o registrado em 2025. O torneio distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice).

Confrontos de ida da 5ª fase

QUARTA (22)

19h - Goiás x Cruzeiro – Serra Dourada

19h – Bahia x Remo – Arena Fonte Nova

19h30 – Santos x Coritiba – Vila Belmiro

20h30 - Fortaleza x CRB – Castelão

20h30 – Athletic Club-MG x Internacional – Orlando Scarpelli

21h30 – Flamengo x Vitória – Maracanã

21h30 – Bragantino x Mirassol – Cícero Souza Marques

QUINTA (23)

19h - Atlético-MG x Ceará – Arena MRV

19h30 - Palmeiras x Jacuipense – Allianz Parque

21h30- Athletico-PR x Atlético-GO – Arena da Baixada

21h30 - Operário-PR x Fluminense – Germano Krügger

Acari e Carnaúba dos Dantas no RN serão monitoradas por câmaras.

As cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas no RN passaram a contar com um sistema de monitoramento por câmeras de segurança. A implantação ocorreu por meio de uma ação conjunta entre forças de segurança, Justiça e Ministério Público.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de penas pecuniárias, valores pagos por pessoas condenadas pela Justiça.

A iniciativa contou com a participação das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Responsável pela comarca, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior explicou a origem dos recursos.

“O modelo de cooperação, acredito, é a principal inovação na implantação desse sistema de videomonitoramento na comarca de Acari. Em várias outras cidades, foram investidos valores bem maiores, mas, sem a integração entre os diversos atores, os sistemas não alcançaram o funcionamento esperado”, afirmou.

Servidores públicos acompanham as imagens 24 horas por dia e, ao identificar alguma ocorrência, acionam as equipes responsáveis.

“O funcionamento do sistema de câmera se dará de maneira bastante simples. Servidores públicos ficarão 24 horas nesse monitoramento e assim que for encontrado algum tipo de alteração, essa alteração será comunicada para as equipes de polícia, o conselho tutelar ou outros órgãos que necessariamente darão a sua contribuição ou para prevenir ou para investigar ocorrências”, disse o magistrado.

Para operar o sistema, foram seguidas normas legais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Policiais civis e militares realizaram treinamento com os responsáveis pelo monitoramento.

Segundo o juiz, a aplicação dos recursos busca retorno direto para a população.

“A transformação de recursos oriundos de penas pecuniárias em investimentos diretos para a sociedade fortalece a percepção de que a atuação do Judiciário próxima da comunidade gera resultados concretos”, afirmou.

“A partir dessa diretriz, a tendência é de maior proximidade entre a população e a Justiça, redução da prática de ilícitos e fortalecimento da sensação de segurança”, completou.

Lingard salva Corinthians em jogo burocrático, mas com vantagem na Copa do Brasil.

O inglês Jesse Lingard fez seu primeiro gol com a camisa do Corinthians, na vitória sobre o Barra, em uma partida em que o Timão, com vários reservas, teve uma apresentação burocrática e sem inspiração na estreia pela Copa do Brasil, na Ressacada. 

Devido à sequência de quatro jogos com praticamente a mesma escalação, o técnico Fernando Diniz rodou o elenco e deu a chance de Lingard, contratado na última janela de transferências, começar como titular pela segunda vez - a primeira sob o comando do novo treinador.

O meia-atacante, que a comissão técnica vê mais como armador do que como definidor, garantiu a vitória corintiana ao aproveitar uma assistência de cabeça de Pedro Raul para finalizar de pé direito para o fundo da rede.

O gol saiu no fim de uma primeira etapa em que o Corinthians quase nada produziu e ainda sofreu na defesa. O Barra teve maior volume de jogo. 

Lingard marcou, no seu sétimo jogo, mas não chegou a ser um destaque do Timão. Ele teve uma atuação discreta, sem se apresentar muito para jogar e sem criar oportunidades ofensivas. O inglês voltou para o segundo tempo e melhorou de rendimento, sendo mais participativo, mas saiu aos 15 minutos, substituído por Zakaria Labyad.  

O triunfo colocou o Timão em vantagem para o jogo da volta, que será disputado em 14 de maio, na Neo Química Arena. O próximo compromisso da equipe corintiana será contra o Vasco, neste domingo, às 16h (de Brasília), pela 13ª rodada do Brasileirão. 

Bronzeamento artificial segue proibido no Brasil, alerta SBD-RN.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Rio Grande do Norte (SBD-RN) manifesta seu apoio e celebra a recente decisão judicial que reafirma a proibição do uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos em todo o território nacional. A decisão surge no contexto de uma ação coletiva movida pela SBD Nacional contra o Estado de Roraima (RR), que buscava flexibilizar a norma.

A sentença reforça a validade da Resolução RDC nº 56/2009 da Anvisa, que baniu o uso dessas máquinas devido aos comprovados riscos de desenvolvimento de câncer de pele e envelhecimento precoce. Para a comunidade médica, a manutenção dessa proibição é uma vitória da ciência e da segurança do paciente.

O uso de câmaras de bronzeamento artificial expõe a pele a uma concentração de raios ultravioleta (UV) significativamente superior à da luz solar natural. Em 2009, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), vinculada à OMS – Organização Mundial da Saúde, classificou o bronzeamento artificial no Grupo 1 de agentes cancerígenos, o mesmo grupo do tabaco e do amianto.

A dermatologista, Dra. Bárbara Carriço, presidente da SBD-RN, destaca que a decisão judicial é um lembrete crucial de que a estética jamais deve sobrepor-se à saúde: “Recebemos essa reafirmação jurídica com muita serenidade e responsabilidade. O bronzeamento artificial não é um procedimento estético inofensivo; ele aumenta drasticamente as chances de melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. Nossa missão na SBD-RN é educar a população potiguar: não existe bronzeado saudável obtido por meio de radiação UV artificial. A saúde da pele deve vir sempre em primeiro lugar, e a justiça brasileira agiu corretamente ao proteger a vida contra interesses puramente comerciais.”

A SBD-RN orienta que as pessoas que desejam um tom de pele bronzeado optem por alternativas seguras, como: autobronzeadores em creme ou spray – que reagem com a queratina da pele sem necessidade de exposição à radiação; ou a exposição solar consciente – sempre com uso de filtro solar, evitando os horários de maior incidência de radiação (entre 10h e 16h). Essas são alternativas mais seguras e saudáveis para quem busca o efeito de bronze na pele.

Com cães, drones e 15 militares, bombeiros localizam homem desaparecido em zona rural de Tangará/RN.

Uma operação de busca bem estruturada do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resultou no resgate de um homem que estava desaparecido na zona rural de Tangará/RN, na região do Sítio Catolé.

A ação contou com um aparato significativo: cães farejadores, drones, cinco viaturas e uma equipe de 15 militares. Graças à mobilização rápida e coordenada, o homem foi localizado ainda no mesmo dia, apresentando sinais de desorientação.

Após o resgate, ele recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado para a unidade de saúde do município.

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6x1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional. 

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante de falas de lideranças da oposição de que tentariam barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. 

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com a da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

TRT/RN realiza primeiro leilão de bens do ano nesta quinta-feira, 23.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, o primeiro leilão judicial de 2026, com a oferta de mais de 60 lotes entre imóveis e bens móveis penhorados em processos trabalhistas.

Os itens já estão disponíveis para visitação no Depósito Judicial do Tribunal, em Natal, e os lances poderão ser feitos de forma presencial ou online, mediante cadastramento prévio no site do leiloeiro. O endereço é Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, em Natal.  

Para participar,  é necessário aderir às regras no site do leiloeiro, de acordo com o Provimento TRT/CR nº. 03/97, efetuando o cadastramento prévio no site do leiloeiro (http://www.mnleilao.com.br/), onde podem ser feitos os lances.

Serão leiloados lotes de imóveis, equipamentos de academia de ginástica, máquinas industriais, carros, caminhões e motocicletas de várias marcas e modelos, que foram penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte e pela Central de Apoio à Execução (Caex) do TRT-RN.  

Os bens móveis podem ser visitados no próprio Depósito Judicial do TRT-RN, onde será realizado o leilão, de segunda à sexta-feira das 8h às 14h30. A lista completa dos bens  (www.mnleilao.com.br).

Entre os carros, motos e utilitários que serão leiloados pelo TRT-RN, o destaque é um Mercedes Benz E 350 Cabriolet branco (2010).

Serão leiloados também vários imóveis em Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo e João Câmara, entre casas, apartamentos e terrenos, salas e prédios comerciais.

PRF e PM-RN recuperam veículo roubado na BR-304 no RN.

Na noite de ontem segunda-feira 21/04, por volta das 23h, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte recuperaram um veículo com registro de roubo no km 57 da BR-304, em Mossoró/RN.

Durante fiscalização, as equipes deram ordem de parada a um automóvel Onix, de cor vermelha. O condutor, no entanto, não obedeceu à ordem e empreendeu fuga, abandonando o veículo pouco depois e evadindo-se do local.

Após verificação, constatou-se que o automóvel possuía registro de roubo, ocorrido no dia 26/02/2026, no município de Macaíba/RN. No momento da abordagem, o veículo ostentava placas clonadas, pertencentes a outro automóvel com as mesmas características e sem restrições.

Durante a vistoria, foram localizadas ainda quatro munições calibre .12 no interior do veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Brasília sedia Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais.

A cidade de Brasília sediará a partir de hoje quarta-feira (22) a edição 2026 do Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais. A competição, que será realizada até o dia 3 de maio, reunirá mais de 150 atletas de todas as regiões, além de delegações internacionais, no Centro Olímpico e Paralímpico do Gama.

“Estamos reunindo em Brasília o que há de melhor nos saltos ornamentais do Brasil, em uma competição que é decisiva tanto para o cenário nacional quanto para a formação da seleção nas próximas competições internacionais. Além disso, realizar o evento em uma estrutura modernizada como a do Centro Olímpico do Gama eleva o nível das disputas e reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte em todo o país”, declarou o presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO), o atleta olímpico Hugo Parisi.

Na primeira semana de competições serão realizadas as disputas das categorias Júnior e Principal (Elite) com os melhores saltadores do Brasil em provas cujos resultados servirão como seletiva oficial para competições do calendário da World Aquatics (Federação Internacional de Esportes Aquáticos) no segundo semestre de 2026.

Já na segunda semana (entre 28 de abril a 3 de maio) o foco será a base, com jovens atletas de 6 a 13 anos representando alguns dos principais clubes e projetos formadores do país.

Todas as provas do Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial de Youtube da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, a Saltos Brasil.

RN tem 131 casos de maus-tratos a animais no 1º trimestre de 2026.

O Rio Grande do Norte registrou 131 casos de maus-tratos contra animais entre janeiro e março de 2026, uma queda de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 153 registros. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (Sesed/RN).

Natal lidera as ocorrências, com 39 casos redução de 15% em relação ao ano anterior. Na sequência aparecem Parnamirim (9), Mossoró (9), Extremoz (7) e São Gonçalo do Amarante (7).

Agressão e abandono são os casos mais comuns

Segundo Vitor Emanuel, da Associação de Proteção aos Animais, os casos mais comuns são agressão e abandono. Ele relata situações recentes de violência, como animais espancados, queimados e deixados sem água e comida. Atualmente, a entidade abriga cerca de 500 animais e conta com 17 funcionários.

A orientação é que denúncias sejam formalizadas na Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista, enquanto a ONG atua principalmente no resgate.

Apesar de avanços, o representante da ASPAN avalia que as políticas públicas ainda são insuficientes. Ele também alerta para riscos à saúde pública: muitos animais resgatados têm zoonoses, como a leishmaniose presente em 8 a cada 10 casos atendidos pela entidade.

Outro desafio é a adoção de cães adultos, que enfrenta maior resistência. Segundo a ASPAN, filhotes ainda conseguem adoção com mais facilidade. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte orienta que denúncias sejam feitas com registros como fotos e vídeos, sempre com cautela, e encaminhadas às autoridades competentes.

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na Grande Natal/RN.

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma área de canavial no município de Nísia Floresta, na manhã de ontem  terça-feira (21). Devido à situação do cadáver, a identificação da vítima só será confirmada após perícia da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

O cenário pode indicar uma execução. No entanto, apenas as investigações da Polícia Civil podem confirmar. O corpo foi encontrado por trabalhadores que iria aplicar veneno na vegetação que cresce ao lado do canavial.

A Polícia Científica fez o recolhimento do corpo para perícia.

Trump estende cessar-fogo para dar ao Irã mais tempo para negociar.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estendeu ontem  terça-feira, 21, o prazo do cessar fogo na guerra com o Irã. O presidente americano afirmou que a suspensão dos ataques vale até que as negociações sejam concluídas. A decisão foi comunicada em seu perfil na rede social Truth Social. O prazo inicial do cessar-fogo vigorava até a noite desta quarta-feira, 22.

“Tendo em conta que o Governo do Irã se encontra gravemente dividido — o que, aliás, não constitui surpresa — e a pedido do marechal de campo Asim Munir e do primeiro-ministro Shehbaz Sharif, do Paquistão, fomos solicitados a suspender o nosso ataque ao Irã até que os seus líderes e representantes apresentem uma proposta unificada”, disse Trump.

“Portanto, instruí nossas Forças Armadas a continuar o bloqueio e, em todos os outros aspectos, permanecerem prontas e preparadas, e, consequentemente, prorrogarei o cessar-fogo até que a proposta seja apresentada e as discussões sejam concluídas, de uma forma ou de outra”, completou.

Antena de telefonia de 42 metros cai sobre quatro casas em Extremoz/RN.

Uma antena de uma empresa de telecomunicações, de 42 metros de altura, caiu no fim da manhã de ontem terça-feira (21) sobre quatro casas na cidade de Extremoz, na Grande Natal/RN.

Ninguém ficou ferido no acidente.

A torre estava sendo instalada no quintal de uma casa no conjunto Moinho dos Ventos. Com a queda, a antena atingiu o telhado de quatro casas vizinhas.

As casas são forradas e, por isso, as telhas acabaram não caindo no interior dos imóveis, não atingindo ninguém e causando prejuízo financeiro menor.

“A gente identificou realmente o colapso da estrutura da torre. Inicialmente ela atingiu diretamente quatro residências, e o nosso engenheiro já fez o levantamento, a análise preliminar. Uma análise mais aprofundada da situação apenas quando a estrutura for removida, que a gente vai ver a parte estrutural. De antemão, o mais afetado mesmo foi a estrutura dos telhados“, explicou César Lourenço, diretor da Defesa Civil de Extremoz.

terça-feira, abril 21, 2026

Canetas emagrecedoras estão associadas a altas taxas de perda muscular, diz novo estudo.

Um novo estudo da Escola de Medicina da UNC (Universidade da Carolina do Norte-EUA) sobre medicamentos à base de incretinas, incluindo medicamentos mais recentes como a semaglutida (princípio ativo do Ozempic e Wegovy) e a tirzepatida (Mounjaro), amplamente prescritos para diabetes tipo 2 e obesidade, descobriu que eles estão associados a altas taxas de perda muscular em relação à quantidade de peso perdido.

“Embora a perda muscular seja esperada durante a perda de peso, observamos que a proporção da perda de peso atribuível à massa muscular foi consistentemente maior do que o previsto em diversos estudos“, diz John A. Batsis, especialista em obesidade e nutrição da Escola de Medicina da UNC e da Escola de Saúde Pública Gillings da UNC. “Essas descobertas sugerem que a magnitude da perda muscular em relação à perda de peso total merece atenção especial.”

Batsis e sua equipe aconselham os médicos a monitorarem cuidadosamente a saúde muscular de seus pacientes ao recomendarem a perda de peso intencional. As descobertas destacaram a necessidade de avaliações e medições musculares em ensaios clínicos, bem como de mais estudos voltados para adultos mais velhos que utilizam semaglutida, tirzepatida e outros medicamentos similares.

RN vai receber mais de R$ 225 milhões após decisão do STF sobre precatórios do Fundef.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef para estados brasileiros, e o Rio Grande do Norte está entre os beneficiados, com direito a R$ 225.680.766,24.

Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e envolvem valores decorrentes de ações cíveis originárias que tratam da complementação do Fundef.

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, Eduardo escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar paulista para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para a população teria o objetivo de atender interesses empresariais de "seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann", acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada. O caso é julgado pelo plenário virtual do Supremo. Até o momento, com a decisão de Cármen seguindo o relator, o julgamento conta com dois votos favoráveis à condenação. O prazo para o julgamento termina no dia 28 de abril. Faltam os votos de oito ministros.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

Na noite desta segunda-feira (20), em postagem nas redes sociais, o ex-deputado publicou imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, prefeito do Recife, em uma cerimônia da qual participou, como convidado, o ministro Alexandre de Moraes.

"Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o 'juiz' (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!", escreveu o deputado. "Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?", acrescentou.

Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre o andamento da votação no STF.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Barragem Oiticica supera 61% da capacidade e amplia reserva hídrica no Seridó.

De acordo com o Governo do Estado, o aumento do volume está associado às chuvas registradas nos últimos meses. A governadora Fátima Bezerra visitou o Complexo Hidrossocial Oiticica ontem segunda-feira. Antes de chegar à barragem, ela vistoriou a nova pista de acesso ao reservatório – com 5,8 quilômetros de extensão, que se encontra totalmente asfaltada e sinalizada. “Isso aqui é segurança hídrica na veia para as gerações presentes e futuras. É uma barragem que traz, além do abastecimento humano, o desenvolvimento para a agricultura e a piscicultura. O turismo também é extremamente beneficiado por essa paisagem sertaneja”, destacou.

Ainda segundo a governadora, a estrutura é uma das maiores obras de recursos hídricos da história do Rio Grande do Norte. “A Barragem Oiticica é uma das maiores conquistas, do ponto de vista de cidadania e de dignidade, para o povo do Seridó, quando se trata de segurança hídrica. Agora, enfim, temos a estrada de acesso de primeira qualidade, as agrovilas e este mirante belíssimo. Isso nos dá uma felicidade enorme, porque, repito, isso aqui é dignidade, é cidadania”, afirmou.

Dados recentes indicam o crescimento contínuo do volume armazenado. Em fevereiro, o reservatório acumulava 110,3 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 14,86% de sua capacidade. Em março, o volume chegou a 168,7 milhões. Em abril, houve um avanço para 371,7 milhões (50,06%), seguido de 430,7 milhões (56,6%) e, mais recentemente, de 456 milhões de metros cúbicos, atingindo a marca de 61%.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, explicou que a Barragem de Oiticica tem capacidade total de 742 milhões de metros cúbicos e pode atender até 2 milhões de pessoas. Ele comentou que o volume atual está dentro das expectativas. “Está tudo dentro do cronograma. Isso significa não somente água reservada, mas uma água que propõe desenvolvimento. É água que vai se tornar renda, leite, queijo, turismo e mineração — ou seja, desenvolvimento. Uma coisa é fato: o Seridó jamais ficará sem água de hoje em diante. Sempre terá água reservada aqui na Barragem de Oiticica, inclusive porque conta com a garantia da transposição do Rio São Francisco”, pontuou.

O reservatório foi concluído após 12 anos de obras, com a participação de 249 trabalhadores. Ao todo, cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios são diretamente beneficiadas. O investimento total foi de R$ 893 milhões, incluindo R$ 161 milhões oriundos do Novo PAC. O projeto da barragem englobou ainda o reassentamento da comunidade de Nova Barra de Santana e a criação de agrovilas em municípios como Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Segundo Procópio Lucena, diretor‑presidente do Igarn, os volumes de água que estão se acumulando em Oiticica provêm de duas origens principais: as chuvas captadas por rios, riachos e córregos, e as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

“Nós recebemos 3 metros cúbicos por segundo passando pela divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. No ano passado, recebemos 78 milhões de metros cúbicos de água. Neste ano, já recebemos em torno de 28 milhões”, detalhou. E complementou: “Essas águas, portanto, estão aqui dentro. É uma junção da água endógena, oriunda das chuvas e da própria natureza, com as águas que vêm do São Francisco. Elas percorreram 440 quilômetros para chegar até aqui e estão somadas, gerando sinergia e produzindo felicidade, desenvolvimento, dignidade, emprego, renda e segurança alimentar”.

Sobre o surgimento de vegetação na superfície do lago com as chuvas recentes, Lucena explicou que a situação já era prevista: “Essa proliferação vegetal está acontecendo no Nordeste inteiro. São as chamadas ‘baronesas’, plantas aquáticas que se desenvolvem em ambientes com muita matéria orgânica. As águas descem e vêm trazendo esses resíduos, que também têm relação com o uso de esterco animal nas margens dos rios. Então, tudo isso acaba chegando aqui dentro do reservatório”, encerrou.

Onda de calor atingirá 4 estados; Inmet alerta para riscos à saúde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso vermelho, que indica grande perigo, para uma onda de calor que poderá atingir os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O alerta está em vigor desde domingo e seguirá até as 18h de sábado (25). O aviso cobre uma faixa que se estende do oeste do Mato Grosso do Sul (município de Corumbá) até a ponta noroeste do Rio Grande do Sul (Frederico Westphalen e cidades próximas). Confira no mapa abaixo:

O grau de severidade se dá em razão do risco à saúde, uma vez que a previsão é de temperaturas 5ºC acima da média por período maior do que 5 dias. 

Previsão

De acordo com comunicado do Inmet, a semana de 20 a 27 de abril inicia com temperaturas máximas em torno de 30 °C, declinando gradualmente ao longo da semana, especialmente na Região Sul. Santa Catarina terá chuva fraca e o Paraná terá tempo estável e seco.

Se aproximando da marca de dois anos das chuvas que causaram enchentes em quase todos os municípios, o Rio Grande do Sul poderá assistir “a formação de um sistema de baixa pressão que levará à ocorrência de tempo severo e fenômenos adversos", entre eles temporais, chuvas intensas, rajadas, raios e granizo, logo nos primeiros dias da semana.

Conforme previsão do Inmet, o oeste gaúcho pode registrar mais de 100 mm de chuva acumulada. Para o estado, há alerta de perigo potencial de ventos intensos (de 40-60 km/h), e queda de granizo.

Outra área com indicação de perigo cobre uma extensa faixa sobre parte de três regiões, desde o Acre ao Ceará, que poderá levar chuvas intensas também a Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.

Os maiores volumes de chuva na Região Norte deverão cair no oeste amazonense e em Roraima. No Nordeste, o Inmet prevê chuva de até 100 mm em pontos isolados do Maranhão, Piauí e Ceará.

As condições do tempo são mais estáveis no Centro-Oeste. “No norte de Mato Grosso, pode chover até 40 mm. No Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul, há chances mínimas de chuvas rápidas e isoladas”, prevê o Inmet.

Trump diz que cessar-fogo com o Irã termina na noite de quarta-feira (22).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem  segunda-feira (20) que considera encerrar o cessar-fogo com o Irã na noite de quarta-feira (22), no horário de Washington.

Em entrevista à Bloomberg, Trump disse que é “altamente improvável” prorrogar a trégua caso não haja acordo. “Não vou me precipitar em fechar um mau acordo. Temos todo o tempo do mundo”, declarou.

O cessar-fogo teve início na noite de 7 de abril e estava previsto para durar duas semanas.

As negociações entre Washington e Teerã seguem com impasses, diante de divergências em pontos centrais do acordo.

Lula cita “reciprocidade” após delegado brasileiro envolvido na prisão de Ramagem ser expulso dos EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (21) que o Brasil pode adotar medidas de reciprocidade após a expulsão de um delegado da Polícia Federal dos Estados Unidos.

Durante agenda na Alemanha, Lula declarou que, se for confirmado “abuso” por parte das autoridades norte-americanas, o governo brasileiro poderá reagir. Segundo ele, o país não aceitará “ingerência” ou “abuso de autoridade”.

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho deixou os Estados Unidos após solicitação do governo local. As autoridades americanas alegaram que ele teria tentado “manipular” o sistema migratório, inclusive para contornar pedidos formais de extradição.

O caso envolve o ex-deputado Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos desde o ano passado e é considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão em processo que também resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Ramagem, ex-diretor da Abin, havia sido eleito deputado federal em 2022, mas perdeu o mandato após decisão do STF que determinou a cassação em decorrência da condenação.

Desinteresse pela Copa do Mundo bate recorde e atinge 54% dos brasileiros, diz Datafolha.

Faltando menos de dois meses da Copa do Mundo, a maioria dos brasileiros diz não ter interesse em acompanhar o torneio que será realizado nos Estados Unidos, Canadá e México. Segundo pesquisa do Datafolha, 54% afirmam que não pretendem assistir aos jogos.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre 7 e 9 de abril, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse é o maior índice de desinteresse da série histórica, iniciada em 1994, superando o recorde anterior, registrado antes da Copa de 2018, na Rússia. Em 2022, no Catar, o índice era de 51%.

O desinteresse é maior entre mulheres (62%) do que entre homens (46%).

Apenas 17% afirmaram ter grande interesse na Copa — o menor percentual já registrado. Em 1994, esse índice era de 56%.

Por faixa etária, os mais jovens demonstram maior interesse: 24% entre 16 e 24 anos e 20% entre 25 e 34 anos. Os percentuais caem para 13% entre 35 e 44 anos, 14% entre 45 e 59 anos e 15% entre pessoas com 60 anos ou mais.

O levantamento também indica que o desinteresse é semelhante entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os que votaram em Lula, 17% têm grande interesse e 51% não pretendem acompanhar. Entre eleitores de Bolsonaro, 15% demonstram interesse e 56% não devem assistir, configurando empate técnico.

Segundo o Datafolha, fatores como o desempenho recente da seleção brasileira e mudanças no comportamento do público ajudam a explicar a queda no interesse pelo torneio.

Associação de assentamentos da reforma agrária é criada na região do Mato Grande.

Foi criada nesta semana, durante assembleia, a Associação dos Assentamentos da Reforma Agrária da região do Mato Grande, reunindo representantes de comunidades rurais dos municípios de João Câmara, Bento Fernandes e Jandaíra.

O encontro contou com a participação de lideranças políticas e sindicais, entre elas a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Egivânia, o vice-presidente Cícero Araújo, a vereadora Jéska Fernandes e o presidente do Sindicato Rural, Francisco Matias.

A criação da entidade marca um novo momento de organização coletiva dos assentamentos vinculados à reforma agrária na região. Durante a assembleia, foi realizada a posse da diretoria da associação, além de falas de autoridades que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento das pautas do setor.

Representantes presentes avaliaram o ato como um avanço na articulação dos trabalhadores rurais e no fortalecimento das ações ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Mato Grande.

Vereadora Jeska Fernandes (PT) fortalece direitos indígenas com lei inédita em João Câmara/RN.

A vereadora Jeska Fernandes (PT) vem se destacando como uma das principais defensoras dos povos originários em João Câmara/RN. Sua atuação já resultou na criação de uma lei municipal voltada à proteção e valorização das comunidades indígenas, representando um avanço importante para o reconhecimento de seus direitos.

A iniciativa estabelece diretrizes que fortalecem políticas públicas permanentes, indo além de ações simbólicas e reforçando a identidade histórica do município como território indígena. Em recente publicação, a parlamentar ressaltou que o Dia dos Povos Indígenas deve ser mais do que uma data comemorativa, mas um momento de reflexão e, principalmente, de ação.

Com uma atuação pautada na inclusão social e no respeito à diversidade cultural, Jeska transforma discursos em resultados concretos. O reconhecimento da população tem acompanhado esse trabalho, destacando a importância de iniciativas que promovem mudanças reais e duradouras.