quinta-feira, maio 23, 2024

Bets que já atuam no Brasil têm até o fim do ano para se regularizar.

As bets que já atuavam no Brasil em 29 de dezembro do ano passado, quando foi publicada a lei que regulamenta o setor, têm até o fim de 2024 para conseguir a autorização de exploração comercial das apostas esportivas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Senão, estarão sujeitas a penalidades a partir de 2025.

A secretaria publicou nesta quarta-feira a portaria com as regras para as casas de apostas pedirem e obterem a autorização. O prazo para analisar os pedidos é de até 180 dias, mas o órgão da Fazenda estabeleceu que, como regra de transição, as empresas que pedirem autorização nos próximos 90 dias terão resposta ainda este ano.

Além de comprovar sua capacidade econômico-financeira, as bets autorizadas deverão ter sede e canal de atendimento aos apostadores no Brasil, seguir políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, de jogo responsável, de integridade das apostas e de prevenção à manipulação de resultados. Também precisarão aderir a normas específicas de publicidade e propaganda.

Se atenderem todos os critérios estabelecidos na portaria e pagarem a outorga de 30 milhões de reais à União, as casas de apostas receberão autorização para explorar até três marcas comerciais em território nacional pelo prazo de cinco anos.

quarta-feira, maio 22, 2024

Natal/RN terá quatro novas estações de trem, anuncia CBTU.

Natal/RN vai receber a construção de quatro novas estações de trem, segundo anunciou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O lançamento do edital de licitação para as obras deve acontecer no próximo sábado (25).

As novas estações, que receberão viagens dos veículos leves sobre trilhos (VLTs) serão:

Capitão-Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste;
Baraúnas, no bairro das Quintas, Zona Oeste;
João Medeiros, no bairro Potengi, Zona Norte;
Soledade, no bairro de mesmo nome, Zona Norte.

Ainda segundo a companhia, o orçamento liberado para obra é de R$ 8 milhões, oriundo de uma emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

“A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias”, informou.

Fátima aciona CBF e pede para Natal ser incluída como sede da Copa do Mundo feminina de 2027.

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.

Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial.

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.

Golpe

Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que  “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.

A orientação do ministério é que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto via celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, denuncie a prática por meio dos seguintes canais de atendimento ao usuário: pela internet - Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/); por e-mail- ouvidoria@mpor.gov.br; e por telefone - (61) 2029-7169.

Bombeiros do RN transportam mantimentos e monitoram áreas de risco em Pelotas/RS.

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte continuam o trabalho de busca por desaparecidos e de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (22), a equipe se reuniu com o comitê gestor da crise na cidade de Pelotas, presidido pela prefeita, Paula Mascarenhas.

Segundo ela, a situação momentânea é de relativa estabilização em níveis altos do canal e da lagoa, cenário que pode ser alterado nas próximas horas, com a chegada das águas do Guaíba e, principalmente, pelas condições climáticas que indicam chuva em volumes consideráveis até sexta-feira (24), além da mudança na direção dos ventos.

A equipe do CBMRN com sete militares está realizando o monitoramento das áreas de risco e o transporte de mantimentos e pessoas nas áreas ainda alagadas.

Condições meteorológicas

A previsão traçada pela equipe de meteorologistas e hidrólogos da UFPel, que integra a Sala de Situação, aponta chuvas volumosas. Conforme o meteorologista Henrique Repinaldo, ainda ao longo desta terça-feira, os ventos continuam Nordeste em toda a Lagoa e região de Pelotas e Rio Grande, com intensidade fraca, variando com velocidades moderadas. “Já temos chuva na região da Campanha, que está se deslocando para cá. A gente vai entrar em período de chuva que pode ser volumosa entre Pelotas e toda extensão da Lagoa Mirim, com expectativa que, em alguns pontos, chegue a 100 milímetros, de acordo com os modelos com maior intensidade na quinta-feira. Os ventos seguirão Nordeste, mas, à medida que essas instabilidades chegam, poderemos ter algumas rajadas de tempestades isoladas mudando para direções variadas”, destacou.

Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina; Israel convoca embaixadores.

Em um gesto histórico, Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram o reconhecimento de um Estado Palestino independente nesta quarta-feira (22). 

Foi a primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas que governos reconheceram a Palestina como um Estado, uma decisão que isola ainda mais Israel diante de países do Ocidente e aumenta o debate sobre a criação de um país próprio para os palestinos.

Os primeiros-ministros da Espanha, Pedro Sánchez, e da Irlanda, Simon Harris, e o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, disseram nesta manhã que formalizarão o reconhecimento na próxima terça-feira (28). 

A decisão conjunta foi tomada depois de a Assembleia Geral da ONU ter aprovado, no início do mês, uma resolução que abre caminho para o reconhecimento da Palestina como Estado membro da organização -- atualmente, a Palestina tem status de "Estado Observador Permanente".  

Desde o início dos bombardeios e da incursão por terra de Israel em Gaza, em resposta aos ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro, os governos de Espanha e Irlanda têm marcado oposição ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A guerra deixou Gaza em ruínas, com sua população sem saneamento e à beira da fome, segundo organismos internacionais. Já são mais de 35 mil mortos, a maioria civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas. Já na incursão terrorista em Israel, o Hamas matou mais de 1.200 pessoas e levou centenas de reféns.

O anúncio de hoje dos três países europeus pode gerar também uma onda de novos reconhecimentos ao Estado palestino, segundo os premiês da Espanha e da Irlanda e o ministro da Noruega que fizeram os anúncios. O premiê Simon Harris, da Irlanda, disse que espera que outros países façam o mesmo nas próximas semanas. 

“Hoje, a Irlanda, a Noruega e a Espanha anunciam que reconhecemos o Estado da Palestina”, disse Harris numa conferência de imprensa. "Antes do anúncio de hoje, falei com vários outros líderes e estou confiante de que mais países se juntarão a nós para dar este importante passo nas próximas semanas", acrescentou.

Ele disse que uma solução de dois Estados é o único caminho para a paz e segurança para Israel, a Palestina e os seus povos.  

O espanhol Pedro Sánchez criticou o premiê israelense Benjamin Netanyahu: "Pedimos um cessar-fogo. Mas não é suficiente. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se faz de surdo e continua castigando a população palestina".

"Lutar contra o grupo terrorista Hamas é legítimo e necessário (...), mas Netanyahu está gerando tanta dor e tanta destruição, e tanto ressentimento em Gaza e no resto da Palestina, que a solução de dois Estados está em perigo", afirmou Sánchez.  

Até o momento, sem contar Irlanda, Espanha e Noruega, 143 membros da ONU reconhecem a existência do Estado Palestino, incluindo o Brasil.

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose.

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Passageiro será indenizado após atraso de quase 8h em voo, decide TJRN.

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas, referente a contratação do serviço para o trecho de viagem entre Cuiabá – Brasília – Natal. A determinação foi do juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.

De acordo com o cliente, o voo foi cancelado e remarcado com chegada ao destino às 1h20 do dia seguinte, prejudicando-o em relação a compromissos. Já a empresa alegou que no voo original apresentou necessidade de manutenção extraordinária na aeronave, gerando o cancelamento. A companhia área argumentou, ainda, que a situação não estava no controle da empresam, o que afastaria a responsabilização, não havendo, portanto, ofensa à dignidade do passageiro.

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

A lei entra em vigor em 180 dias.

Atletas brasileiros vestirão bordados de Timbaúba dos Batistas/RN nas Olímpiadas 2024.

Uma cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil. Timbaúba dos Batistas foi escolhida para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.

Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças. Os bordados do Seridó carregam a história a técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses, que remetem aos bordados tradicionais.

Pela primeira vez na história do evento, o Brasil terá mais mulheres do que homens competindo. As jaquetas que todos vestirão vieram das mãos das sertanejas, com a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.

A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.

“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira.

O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”.

Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.

“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.

Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história.

A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Porto Alegre contrata aterro para despejar o equivalente a “233 Boeings” de entulho.

A prefeitura de Porto Alegre fechou um contrato emergencial com um aterro em Gravataí, na região metropolitana, para despejar entre 70 mil e 180 mil toneladas de resíduos sólidos. A informação foi confirmada por fontes da prefeitura à CNN.

O lixo que será enviado ao aterro equivale a, pelo menos, 233 Boeings 747 de entulho. A operação está sendo feita com um exército de 3,5 mil garis e outros 400 colaboradores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

A intenção é levar para a cidade vizinha o lixo retirado das ruas da capital gaúcha. Em bairros como Sarandi, casas inteiras foram completamente afetadas, com a retirada de móveis inteiros de todos os cômodos. Em outros lugares, como a Cidade Baixa, comerciantes perderam tudo.

Uma estrutura equivalente a grandes obras foi mobilizada para retirar o lixo. Ela conta com 168 caminhões, 30 retroescavadeiras, 60 containers, 150 carrinhos de mão, 300 vassourões, além de caminhões-pipa, caminhões-toco, hidrojatos e cavalos mecânicos.

Carlos Alberto Hundertmarker, diretor do DMLU, explica que a população está sendo orientada a deixar os móveis estragados nas ruas da cidade. “Estamos com carros de som pela cidade orientando a população da área atingida a descartar os objetos na rua. Nossos caminhões estão operando o tempo todo, estamos indo e voltando”, disse ele à CNN.

Atleta do Rio Grande do Norte é campeã brasileira de Kata e Kumite.

A atleta Maria Gabriela Pessoa, de Canguaretama, sagrou-se campeã da I fase do Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo, realizado no ginásio Caio Martins, Rio de Janeiro, no último final de semana. O Campeonato serviu como etapa classificatória para o mundial que será realizado em Buenos Aires, Argentina, em outubro desse ano.

Maria Gabriela concorreu na categoria 10-11 anos, até a faixa amarela e -40kg, e está, para variar, sem patrocínio para disputar o mundial da categoria. Nessa terça-feira (21), Gabriela foi recebida em sua escola em Canguaretama por todos os alunos.

Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, ontem terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes.

Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados.

É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

G20 recebe proposta de tributação global e vai debater taxação de super-ricos.

Os ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 debaterão a tributação global durante encontro da chamada “Trilha Financeira” e receberão proposta de organizações sociais para o tema. As reuniões acontecem entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) no Rio de Janeiro.

Obtido pela CNN, o conteúdo do documento das organizações traz propostas que incluem um imposto mínimo global sobre super-ricos e a criação de um Imposto sobre transações financeiras. A tendência é de que a entrega do documento aconteça em solenidade com autoridades de tributárias, no almoço da quarta-feira.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o debate sobre as diretrizes de tributação global é uma de suas prioridades à frente do G20 — organização que inclui as 20 maiores economias do mundo e será presidida pelo Brasil até o final deste ano.

Professores da UFRN rejeitam proposta de reajuste salarial do Governo em assembleia; decisão vai a plebiscito.

A maioria dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu ontem terça-feira (21) rejeitar a última proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A decisão dos educadores em rejeitar a proposta foi apertada, com 222 educadores contrários à proposta e 182 foram favoráveis. Outros 10 professores se abstiveram na votação.

A decisão aconteceu em assembleia do Adurn-Sindicato, que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN.

Apesar disso, a categoria deliberou que a decisão final será dada em um plebiscito, que será realizado das 8h desta quarta-feira (22) às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do Adurn-Sindicato. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.

Proposta do governo

Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

CBF anuncia volta do Campeonato Brasileiro a partir de 1º de junho.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou nesta terça-feira (21) a retomada do Campeonato Brasileiro a partir de 1º de junho. A competição foi suspensa no último dia 15 em decorrência da tragédia ambiental que devastou cidades em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Em nota, a entidade informou que o certame será retomado com a ordem atual das rodadas, desta forma, a próxima disputa será referente à sétima rodada, que estava prevista para ser realizada no último de fim de semana.

A decisão da CBF foi tomada de forma independente. No comunicado, a confederação afirmou que essa determinação não causará prejuízo às deliberações que serão adotadas no Conselho Técnico marcado para o dia 27 de maio de 2024, quando os clubes vão se reunir para debater a continuidade do Nacional.

Quando decidiu suspender a competição, a entidade informou que tomou a medida a pedido de 15 dos 20 clubes participantes da Série A do Nacional.

As equipes do Rio Grande do Sul estão sem jogar desde a última semana de abril, quando começaram as chuvas que devastaram cidades em todo o estado. Alguns jogadores e funcionários dos clubes participaram do resgate de vítimas como voluntários.

Prefeitura de Porto Alegre foi alertada há seis anos sobre risco de falha no sistema contra enchente.

A Prefeitura de Porto Alegre foi alertada em 2018 do risco de falhas no sistema de bombeamento na região central de Porto Alegre em caso de cheia do lago Guaíba acima da cota de inundação, de 3 metros.

A informação constava de um parecer técnico elaborado em setembro daquele ano por funcionários municipais.

O centro histórico da capital gaúcha, assim como boa parte do Rio Grande do Sul, está há duas semanas debaixo d’água após serem atingidos por fortes chuvas. Segundo especialistas, o sistema criado para impedir as enchentes não funcionou corretamente.

A Folha teve acesso ao documento assinado por dois engenheiros integrantes da gestão municipal que apontaram a necessidade de rever o projeto de parte do sistema de prevenção de cheias por possível “falha na proteção”. Os técnicos se referiam a duas casas de bombas projetadas para escoar a água da chuva do centro da cidade para o Guaíba.

terça-feira, maio 21, 2024

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados."

O presidente mandou um recado sobre as eleições deste ano: "Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula aos prefeitos.

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento.

Intenção de Consumo das Famílias avança 1,3% em maio.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em maio, descontados os efeitos sazonais. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta terça-feira (21).

O indicador apresentou alta em todos os componentes. No comparativo com maio de 2023, o aumento foi 6,4%. A ICF está em 102,9 pontos, na zona de satisfação (em que se encontra desde agosto do ano passado).

O índice que mede a satisfação dos consumidores em geral com o acesso ao crédito cresceu 2,2% no mês, impulsionado pelas quedas consecutivas da taxa Selic. Em maio, 31,4% dos entrevistados consideraram mais fácil o acesso ao crédito, o maior percentual desde abril de 2020.

A ICF aumentou em ambas as faixas de renda analisadas, com maior intensidade nas famílias com renda abaixo de dez salários mínimos (alta de 1,4%). Entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o aumento foi 0,7%.

O mesmo movimento foi percebido no que diz respeito à satisfação com o acesso ao crédito, que aumentou de forma mais intensa (2,3% de alta) entre os consumidores com menores salários.

“A melhora do crédito é percebida por todos os consumidores, mas as famílias com renda menor estão conseguindo se beneficiar mais das melhores condições de pagamento”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Segundo ele, como mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também apurada pela confederação, a inadimplência entre os mais pobres vem reduzindo, o que melhora a reputação dos consumidores perante as instituições financeiras e facilita a concessão de crédito.

Sesap convoca mais 81 profissionais para atuar em novos leitos abertos em hospitais de Natal e Parnamirim/RN.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) convocou mais 81 profissionais para atuarem nos 48 novos leitos que serão abertos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Geral João Machado, em Natal.

Os 72 técnicos em enfermagem, 6 técnicos em biodiagnóstico e 3 técnicos em farmácia listados na publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) vão atuar em regime de contratação temporária e se somam aos 66 profissionais convocados na sexta-feira (17).

As pessoas convocadas no Diário Oficial têm um prazo de 30 dias para assinatura dos contratos.

Todos os 147 profissionais convocados serão responsáveis por atuar nos 40 leitos do Deoclécio Marques, que finalizam a expansão do hospital após a abertura de 26 leitos em 2023, e os 8 leitos do João Machado.

A medida é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde serão reformados dois andares do setor de internação, além de diversas outras obras que totalizam um investimento de R$ 9 milhões.

Além das convocações, o processo de abertura dos leitos em Natal e Parnamirim ainda conta com o acréscimo nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas, de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros e também dos plantões médicos nas mais diversas especialidades.

Seguindo o acordo judicial entre Sesap e Ministério Público do Rio Grande do Norte que liberou a convocação e contratação dos dos profissionais, após o encerramento da obra no Walfredo Gurgel os leitos permanecerão servindo à população tanto no Deoclécio como no João Machado.

Policiais penais descobrem buraco e conseguem evitar mais uma fuga de Alcaçuz.

Policiais penais do presídio Rogério Coutinho Madruga, dentro do complexo de Alcaçuz localizaram um buraco que seria utilizado por presos para mais uma fuga. Segundo informações, tudo indica que a tentativa aconteceu no pavilhão 5 do complexo.

Concursos públicos no RN: governo sanciona lei que reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência.

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.

A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.

A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.

Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.

Sobe para 161 número de mortes por chuvas no Rio Grande do Sul.

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados - aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos - e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. 

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).

O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.

Defesa de Bolsonaro recorre para reverter inelegibilidade no STF.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022.

Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao STF.

Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Os dois estão impedidos de disputar eleições até 2030.

70% dos héteros acreditam que, no fundo, todo mundo é bissexual.

Existe alguém 100% hétero? Ou todo mundo é bissexual? De acordo com um levantamento da plataforma Gleeden, há dúvidas sobre o assunto. Em uma pesquisa realizada com os usuários do aplicativo, 70% dos héteros afirmaram que todas as pessoas seriam bissexuais se não fossem questões morais, culturais e religiosas.

Os dados foram levantados para marcar o Dia Internacional da Luta Conta a Homofobia, Transfobia e Bifobia, comemorado em 17 de maio e estabelecido no Brasil desde 2010.

Além disso, os dados revelam que 45% dos heterossexuais dizem já ter pensado em ter um relacionamento homossexual; 18% já tiveram um relacionamento homossexual; e 20% já fizeram sexo com uma pessoa do mesmo gênero.

Vale ressaltar que o assunto é polêmico, visto que em um país que lidera o ranking dos que mais matam LGBTQIAPN+ e em um mundo em que diversos países ainda penalizam o “crime” de homossexualidade com pena de morte o argumento poderia ser distorcido para embasar opiniões preconceituosas.

Contudo, o fato é que, por mais que hoje todas as letras da sigla sejam importantes para exemplificar a grande diversidade que existe no que diz respeito à manifestação da sexualidade, em um “mundo ideal”, a sexualidade seria vista apenas como fluida.

Para o terapeuta sexual André Almeida, é importante entender que, por natureza – uma vez que fomos selecionados evolutivamente para a ativação e excitação –, a sexualidade tem uma diversidade muito grande, com infinitas formas de expressão.

“É proporcional à diversidade de pessoas no mundo. Até mesmo os indivíduos que se identificam dentro de uma orientação específica vão ter milhares de formas de expressá-las e vivenciá-las, cada um à sua maneira”, explica.

Por enquanto, a sociedade se encontra em um momento inicial de psicoeducação de toda essa diversidade. “Nesse movimento, as pessoas vão criar bilhões de ‘letrinhas’, até entendermos que a diversidade é natural”, elucida.

O sexólogo explica que o que se espera é que, em um futuro no qual esteja erradicado o preconceito, não seja mais necessária a compartimentalização de orientações. Contudo, para isso, é necessário que a sociedade não tenha resistência à ideia da diversidade em seu estado mais puro.

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda.

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação do programa.

Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.

Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal, 15 milhões de pessoas da faixa 1 foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permitiu que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.

Dupla é presa por aplicar golpes em plataforma de vendas em Natal/RN.

Duas pessoas foram presas durante a Operação “Black Market”, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal/RN (DEFD/Natal). Os dois mandados de prisão preventiva estavam relacionados a membros de uma associação criminosa especializada na prática de fraude eletrônica. As prisões aconteceram no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, durante a segunda-feira (20).

Os investigados utilizavam perfis falsos na plataforma OLX e Facebook Marketplace para negociar produtos de valor, como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários do site, ocasião em que combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para obtê-lo, criavam um comprovante de transferência falsificado.

A vítima só percebia ter caído no golpe após verificar o saldo de sua conta bancária, vindo a descobrir que nenhum valor teria sido transferido. O líder do grupo criminoso, que é multirreincidente sujeito a monitoração eletrônica, enviava outros comparsas para recolher os produtos, a fim de evitar sua identificação.

Ao todo são investigados 11 estelionatos praticados pelo grupo, ocorridos entre 2023 e o presente ano. Além das prisões, foram deferidos bloqueios nas contas bancárias dos investigados, no valor do prejuízo dos golpes. Outros dois investigados encontram-se com suas prisões preventivas decretadas, porém estão foragidos.

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias.

As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.

A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.

Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”

O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.

Após transplante de rim, Faustão faz 1ª aparição no aniversário do filho.

Fausto Silva, o Faustão, de 74 anos de idade, apareceu pela primeira vez na web desde abril, quando passou por um transplante de rim. O apresentador esteve na festa de aniversário do filho caçula, Rodrigo.

No registro, divulgado na noite de ontem segunda-feira (20), Rodrigo está ao lado da mãe, Luciana Cardoso, e é surpreendido ao entrar no cômodo com vários convidados batendo palmas. O aniversariante, então, vai até o pai, que está sentando e sorridente, também aplaudindo o caçula pelo dia dele. 

Rodrigo, que completou 16 anos, é caçula dele com Luciana - com quem também tem o apresentador João Silva, de 20 - e ganhou uma festa surpresa. Quem divulgou a foto foi a cantora Lara, filha mais velha de Faustão, que nasceu do casamento dele com Magda Colares.

Saúde de Faustão

Em abril, Faustão recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, 47 dias depois de o apresentador ter se submetido a um transplante de rim e após 53 dias internado.

Faustão havia recebido o novo rim exatamente seis meses depois de um transplante de coração devido a um grave quadro de insuficiência cardíaca. Semana passada, sua esposa comemorou que "a rejeição (do novo órgão ao corpo) foi vencida".

Passageiro morre após turbulência em voo para Singapura.

Um voo da Singapore Airlines que saiu de Londres fez um pouso de emergência em Bangkok nesta terça-feira (21) devido a uma forte turbulência que levou à morte de um passageiro, disse a companhia aérea.

A Singapore Airlines não informou quantas pessoas ficaram feridas. Vários relatos da mídia tailandesa disseram que houve 30 feridos.

O avião Boeing 777-300ER com 211 passageiros e 18 tripulantes dirigia-se para Singapura quando fez o pouso de emergência, informou a companhia aérea em comunicado.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 29 para quitar dívidas; confira.

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17) a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São cerca de 1.800 pessoas nesta situação e têm até o dia 29 deste mês para efetuar o pagamento.

De acordo com a Semut Natal, o somatório destas parcelas gira em torno de R$ 2 milhões. Já o saldo devedor – que é a quantia negociada mais os juros e encargos – chega a R$ 10 milhões. O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, afirma que anteriormente esses contribuintes foram notificados por email sobre esta possibilidade de cancelamento e novas consequências.

Caso os contribuintes não regularizem até o dia determinado, serão acarretados em prejuízos tais como emissão de Certidão Negativa, perda de benefícios  fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento/prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueios de contas – inclusive de imóveis residenciais que serão levados à leilão judicial.

A Semut Natal informa que a regularização do parcelamento, com a emissão dos boletos (DAM), deve ser feitos em canais oficiais: o site do “Directa Natal” (clica aqui), através do Whatsapp no número (84) 98786-8208 ou se direcionando à Sede da Secretaria, que fica na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).

Copa do Brasil terá nesta terça os primeiros classificados às oitavas.

A Copa do Brasil vai conhecer nesta terça-feira os dois primeiros times classificados às oitavas de final. Bragantino x Sousa, em Bragança Paulista, e Vasco x Fortaleza, no Rio de Janeiro, abrem a série de jogos de volta pela terceira fase. 

Veja abaixo os horários das partidas.

19h - Bragantino x Sousa - Nabi Abi Chedid.

O primeiro classificado às oitavas de final será conhecido em Bragança Paulista. No confronto de ida, na Paraíba, Sousa e Bragantino ficaram no empate por 1 a 1. Com isso, quem vencer avança. Em caso de nova igualdade, a decisão da vaga vai para os pênaltis. 

O Massa Bruta faz apenas o seu segundo jogo na atual edição da Copa do Brasil, pois entrou na terceira fase da competição. Já o Sousa chega com moral após eliminar Cruzeiro (vitória por 2 a 0) e Petrolina (triunfo por 1 a 0).  

21h30 - Vasco x Fortaleza - São Januário.

Outro time a se garantir nas oitavas de final sairá do confronto em São Januário, no Rio de Janeiro. O local recebe Vasco x Fortaleza. Na ida, na Arena Castelão, os times ficaram no empate por 0 a 0. Por isso, quem vencer avança. Em caso de nova igualdade, a decisão da vaga vai para os pênaltis.  

Dono da casa, o Vasco vai para o seu quarto jogo na atual edição da Copa do Brasil. Além do duelo de ida pela terceira fase, os cariocas tiveram Marcílio Dias (vitória por 3 a 1) e Água Santa (empate por 3 a 3 e triunfo nos pênaltis) nas etapas anteriores. Já o Fortaleza faz apenas o seu segundo jogo. 

Veja os jogos de volta da terceira fase

Terça, 21.

  • 19h- Bragantino x Sousa (Amazon Prime)
  • 21h30- Vasco x Fortaleza (Sportv e Premiere)

Quarta, 22.

  • 19h- Vitória x Botafogo (Sportv e Premiere)
  • 19h- Fluminense x Sampaio Corrêa (Amazon Prime)
  • 19h- Atlético-GOx Brusque (Sportv e Premiere)
  • 20h- Sport x Atlético-MG (Sportv e Premiere)
  • 20h- Corinthians x América-RN (Amazon Prime)
  • 21h30- Amazonas x Flamengo (Sportv e Premiere)

Quinta, 23.

  • 19h- Criciúma x Bahia (Sportv e Premiere)
  • 19h- Botafogo-SP x Palmeiras (Sportv e Premiere)
  • 19h30- Cuiabá x Goiás (Amazon Prime)
  • 21h30- Ceará x CRB (Sportv e Premiere)
  • 21h30- São Paulo x Águia de Marabá (Amazon Prime)

Adiados - sem data definida.

  • Grêmio x Operário-PR
  • Athletico x Ypiranga
  • Juventude x Internacional.

Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de quarta-feira.

A Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), funcionará como aeroporto e receberá 35 voos semanais, a partir desta quarta-feira (22). A medida emergencial servirá como alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre (RS), que está fechado por tempo indeterminado desde 6 de maio, após ter as instalações térreas e a pista de pouso e decolagem alagadas com a cheia do Guaíba.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as companhias aéreas podem iniciar a venda de bilhetes a partir desta terça-feira (21).

"Na quarta-feira, a Base Aérea de Canoas está disponível para receber voos comerciais. Amanhã, as companhias aéreas vão iniciar as vendas de bilhetes para, a partir daí, começar os voos que, naturalmente, dependem da demanda que as [companhias] aéreas vão começar a receber.”

Com este anúncio, a malha emergencial terá 134 voos para o acesso ao Rio Grande do Sul por semana, A primeira fase do plano de aviação foi anunciada com 116 voos comerciais semanais

“Com mais 6 mil [passageiros] que nós teremos em Canoas, vamos ter condições de atender, no primeiro momento, a 30 mil passageiros por semana”, estima o ministro da Secretaria Extraordinária, Paulo Pimenta.

América-MG supera Guarani por 2 a 1 pela Série B.

O América-MG mostrou força ao derrotar o Guarani por 2 a 1, na noite de ontem segunda-feira (20) em pleno estádio Brinco de Ouro, em Campinas, para entrar no G4 da Série B da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo na partida que teve transmissão da TV Brasil, o Coelho assumiu a 4ª posição da classificação com 12 pontos conquistados. Já o Bugre permanece na vice-lanterna da classificação com três pontos.

Jogando em casa, o Guarani aproveitou confusão na defesa do América-MG para abrir o placar aos 19 minutos do primeiro tempo com o atacante Luccas Paraizo. Porém, após ficar em desvantagem no marcador, o Coelho conseguiu igualar com Fabinho, que aproveitou cruzamento na área para fazer de cabeça aos 30 minutos.

Após o intervalo o jogo permaneceu muito equilibrado, com o empate persistindo até os instantes finais. Até que aos 31 minutos o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), assinalou pênalti por causa de toque de mão de Douglas dentro da área. O meio-campista Moisés foi então para a cobrança e marcou o gol da vitória do Coelho.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

O desvio ficou pronto; obra da BR 304 é entregue.

Na tarde desta segunda-feira, 20, o Dnit entrega a obra do desvio da BR 304 que ficou pronta após 50 dias. Depois de adiada várias vezes,  sem data prevista para entrega, acabou sendo concluída ainda hoje.

O último adiamento aconteceu na sexta-feira, 17, onde Em nota publicada em seu site oficial, o Dnit disse que “a execução do pavimento depende de condições climáticas favoráveis para que sejam concluídos”. “Na madrugada desta sexta-feira (17), os trabalhos estavam a todo vapor com a aplicação da primeira camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte do desvio, porém devido às chuvas na região, a ação precisou ser interrompida”.

Professores da UFRN fazem assembleia nesta terça-feira (21) para decidir se aceitam proposta de reajuste.

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Proposta de reajuste

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

O que pede a categoria

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Moraes suspende leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As legislações haviam sido aprovadas nos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO).

As normas municipais impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Ao suspender as leis o ministro do STF afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

“Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico”, pontuou o ministro.

Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra ou inclusiva.

Ao acionar a Corte, as associações afirmaram que as normas ferem a Constituição, representam censura à liberdade de ensino e violam direitos como o da dignidade da pessoa humana.

Os demais processos têm como relatores os a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes decidiu enviar o caso sob sua relatoria para julgamento diretamente no plenário da Corte.

DENGUE: Brasil ultrapassa 5 milhões de casos e bate novo recorde.

Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Como combater a proliferação

O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:

  • mantenha a caixa-d’água bem fechada;
  • receba bem os agentes da saúde e os de endemias;
  • amarre bem os sacos de lixo;
  • coloque areia nos vasos de planta;
  • guarde pneus em locais cobertos;
  • limpe bem as calhas de casa; e
  • não acumule sucata e entulho.

Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Sintomas

Os sintomas da dengue podem variar de leves a graves e geralmente aparecem de 4 a 10 dias após a picada do mosquito infectado. As manifestações clínicas incluem:

  • febre alta: a temperatura corporal pode atingir valores significativamente elevados, geralmente acompanhada de calafrios e sudorese intensa;
  • dor de cabeça intensa: a dor é geralmente localizada na região frontal e pode se estender para os olhos;
  • dores musculares e nas articulações: sensação de desconforto e dor, muitas vezes referida como “quebra ossos”;
  • manchas vermelhas na pele: conhecidas como petéquias, essas manchas podem aparecer em diferentes partes do corpo;
  • fadiga: uma sensação geral de fraqueza e cansaço persistente.

TSE retoma nesta terça (21) julgamento que pode cassar Moro; Moraes quer terminar análise hoje.

O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.

Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

Adolescente que matou família diz não se arrepender e admite ter pensado no crime antes de cometê-lo: ‘Faria novamente’.

O adolescente de 16 anos apreendido após matar o pai, de 57 anos, a mãe, de 50, e a irmã, também de 16, na Zona Oeste de São Paulo, na última sexta-feira, afirmou que não se arrepende do crime e disse que “faria novamente” em depoimento à Polícia Civil. O crime aconteceu dentro da casa em que a família vivia, onde o jovem permaneceu com os corpos até o domingo, quando acionou a Polícia Militar.

Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente afirma que cometeu o crime porque estava com raiva dos pais após eles terem confiscado seu celular. Ele ainda conta que sempre teve desentendimentos com os pais, que eram adotivos.

O autor do crime relata que, na noite anterior ao crime, os pais o teriam chamado de “vagabundo” e tirado seu celular, “não podendo utilizá-lo para fazer uma apresentação da escola, com isso planejou a morte dos pais”, segundo o Boletim de Ocorrência.

segunda-feira, maio 20, 2024

FAB transporta cinco pacientes em estado grave em UTI aérea no RS.

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou na tarde deste domingo (19) três bebês e dois adultos em estado grave que estavam no hospital da Universidade Federal de Rio Grande, fortemente afetado pelo alagamento da cidade, para outras unidades de saúde.

Uma complexa operação precisou ser montada, com 50 profissionais da FAB, da Força Nacional, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Corpo de Bombeiros de Rondônia. Uma primeira parada foi feita na Base Aérea de Canoas (RS), de onde os pacientes foram encaminhados para unidades de saúde de referência. A aeronave utilizada foi uma C-105 Amazonas configurada como UTI aérea. 

"A cidade de Rio Grande está alagada e o hospital está muito comprometido. Então, a evacuação, principalmente das crianças, tinha que ser imediata. E, devido à estrutura das estradas e à gravidade da saúde delas, a melhor opção era o transporte aéreo", destacou o médico da FAB capitão Médico Vinicius Guimarães Tinoco Ayres, em nota.

Diversos hospitais do Rio Grande do Sul ficaram com o atendimento comprometido devido às fortes chuvas e as enchentes que afetam centenas de cidades no Rio Grande do Sul desde o fim de abril. 

Na semana passada, um hospital de campanha foi montado na capital Porto Alegre, com capacidade para 200 atendimentos diários. Outras duas unidades do tipo foram montadas nos municípios de Canoas e São Leopoldo, duas das mais afetadas pelas cheias. 

Após 2ª cirurgia, Tony Ramos está lúcido e acordado.

Um novo boletim médico informa que o ator Tony Ramos, de 75 anos, passou por uma tomografia nesta segunda-feira(20) para monitorar a recuperação do ator após uma segunda cirurgia no cérebro, realizada no domingo (19).

O documento, assinado pelo Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, onde o ator está internado, diz ainda que, em seu quarto dia na unidade de saúde, Tony está acordado, lúcido e passa bem.  

Veja abaixo:

"O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos se recupera da segunda cirurgia realizada pelo Dr. Paulo Niemeyer, na data de ontem (19/05), após apresentar distúrbios de coagulação que resultaram na formação de novos hematomas intracranianos. Hoje (20/05), o paciente foi submetido ao exame de tomografia, que apontou importante melhora na evolução do quadro clínico. Tony Ramos encontra-se estável, lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos."

Tony foi submetido a uma primeira cirurgia para drenar um hematoma subdural - um acúmulo de sangue que se forma entre o cérebro e o crânio -, na quinta-feira (16), e, no domingo (20) passou por uma nova intervenção após apresentar novos distúrbios de coagulação com a formação de novos hematomas. 

Dorival chama mais 3 jogadores para seleção brasileira na Copa América.

A seleção brasileira contará com mais três jogadores além dos do 23 já anunciados em maio para disputarem a Copa América. O técnico Dorival Júnior convocou na noite de domingo (20) o zagueiro Bremer (Juventus/Itália), o volante Éderson (Atalanta/EUA) - estreante com a amarelinha - e o atacante Pepê (Porto/Portugal). A competição continental começa em 20 de janeiro, nos Estados Unidos. O Brasil estreia quatro dias depois, contra a Costa Rica. A seleção está no Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.

A inscrição dos três atletas foi possível após a Conmebol anunciar na última quinta (16) o número máximo de 26 jogadores por seleção. A entidade também estendeu para o dia 15 o prazo para definição da lista definitiva de inscritos no torneio.

"Todos os atletas, independente do momento das convocações, chegam em igualdade de condições para disputar e brigar por uma posição dentro da equipe titular", afirmou Dorival, em depoimento à CBF.

Além da inclusão dos três jogadores, Dorival também chamou o goleiro Rafael (São Paulo), em substituição de  Ederson (Manchester City/Inglaterra), em recuperação de uma lesão no rosto, sofrida durante o Campeonato Inglês., no último dia 16.

A apresentação da equipe começará no próximo dia 30, em Orlando, no estado da Flórida (EUA). Durante a preparação, a equipe disputa dois amistosos: no dia 8 de junho encara o México, no Texas, e quatro dias depois enfrenta os Estados Unidos, em Orlando.