terça-feira, agosto 06, 2024

Unidade móvel realiza mamografias gratuitas na UBS de Igapó até 9 de agosto.

A unidade móvel do Grupo Reviver está estacionada nesta semana na Unidade Básica de Saúde de Igapó, localizada localizada na Rua Novo Recreio.

De 5 a 9 de agosto, a unidade vai oferecer exames gratuitos de mamografia, em uma ação contratada pela Prefeitura do Natal.

O atendimento acontece das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.

Depois do Igapó, o Grupo Reviver vai estacionar a unidade nos seguintes locais:

  • 12 a 16 de agosto: Unidade de Saúde de Parque das Dunas, localizada na Rua Mar do Sul, S/N, no bairro de Pajuçara;
  • 19 a 23 de agosto: Unidade de Saúde de Nordelândia, localizada na Rua José França da Silva, S/N, Lagoa Azul;
  • 26 a 30 de agosto: Unidade Básica de Saúde Satélite, na Rua das Carnaúbas, 7789, em Pitimbu.

Câncer de mama

O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente nas mulheres (depois do de pele não melanoma), com a previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas. A doença tem cura se detectada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é importante para o êxito no tratamento.

Gabriel Medina garante bronze para o Brasil no surfe masculino.

O brasileiro Gabriel Medina conquistou a medalha de bronze do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar o peruano Alonso Correa por 15,54 a 12,43, nesta segunda-feira (5) em Teahupoo (Taiti), na disputa pelo terceiro lugar.

Para conseguir o triunfo o tricampeão mundial teve força mental para se recuperar de uma frustrante performance na semifinal da competição, na qual foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 em uma disputa na qual acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Diante de Alonso Correa, Medina mudou completamente a sua estratégia, e, mesmo em um mar pequeno, mostrou toda a sua qualidade técnica para empilhar boas manobras para somar duas notas 7,77 para superar o peruano.

“Fico feliz com a medalha. Eu treinei bastante esse ano para isso. Claro que o foco estava na medalha de ouro, mas sou medalhista olímpico. Fico feliz pelo meu trabalho. Eu sinto que eu merecia muito essa medalha. Sou apaixonado pelo meu país, então fico feliz de ter representado ele muito bem”, declarou Medina sobre a conquista do bronze.

O surfista de São Sebastião também comentou a falta de onda na semifinal, condição que o prejudicou demais: “Faz parte. Temos que saber lidar com o mar. Infelizmente a minha primeira bateria foi de poucas ondas. Mas faz parte do esporte. Fico feliz por ter dado o meu melhor. E isso é o que importa, independente do resultado. Começou de forma triste, mas terminou de forma feliz”.

Alckmin: "Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial".

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou ontem segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.

"Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra", disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.

Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.

Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.

"O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito", afirmou.

No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

Mais de mil venezuelanos já imigraram para o Brasil desde a eleição.

Mais de mil venezuelanos já atravessaram a fronteira da Venezuela com o Brasil desde o dia 28 de julho, data da eleição presidencial na qual Nicolas Maduro foi declarado vitorioso ante Edmundo Gonzales, que aponta fraude na eleição.

De acordo com dados oficiais do Exército Brasileiro, colhidos pela Operação Acolhida, estruturada em 2018 pelo governo brasileiro para receber imigrantes do país vizinho, pelo menos 115 venezuelanos já entraram no Brasil nos últimos dias.

O fluxo começou a ocorrer já na segunda-feira seguinte a eleição, quando 50 venezuelanos entraram no país.

Vigilante é baleado durante assalto a carro-forte na Zona Sul de Natal/RN.

Um vigilante foi baleado na tarde desta segunda-feira (5) durante tentativa de assalto a um carro-forte no estacionamento de um supermercado na Zona Sul de Natal. Clientes relatam terem ouvidos muitos disparos antes dos suspeitos fugirem. O vigilante foi socorrido e passa bem.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção a Parnamirim. Imagens de câmeras de segurança mostram os assaltantes encapuzados e armados com armas longas, como fuzis.

Eles conseguiram deixar o local com dois malotes, segundo confirmou a Polícia Militar. O vigilante foi atingido na perna durante o confronto. Não há informações se algum dos suspeitos ficou ferido antes de deixar o local.

Na fuga, os suspeitos espalharam pregos e grampos pela via. O trânsito no viaduto de Ponta Negra só foi liberado após a retirada dos objetos.

Com 13,8 mil novas conexões de energia solar, RN tem melhor 1º semestre desde 2015.

O Rio Grande do Norte registrou o melhor 1º semestre em número de novas ligações de energia solar desde 2015. Ao todo, foram 13.881 novas conexões até junho, melhor desempenho da série histórica, segundo dados divulgados pelo Observatório da Energia Solar e da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper). Caso o Estado mantenha o desempenho no segundo semestre, a quantidade de novas conexões em 2024 deverá superar o ano de 2023 em mais de 51%, aponta o estudo.

Atualmente, o Estado possui 70.304 sistemas conectados à rede, sendo a maior parte deles residencial (82,8%) e comercial (13,2%). A potência instalada atualmente do Estado soma 671.154,85. A variação no número de conexões em relação aos últimos seis meses foi de 24,6% no Rio Grande do Norte.

De acordo com o relatório do Observatório da Energia Solar, a quantidade de conexões do RN representa 21,3% do Nordeste e 2,3% do Brasil, que possuem 6.020.319,19 kWp e 30.448.697,83 kWp de potência, respectivamente.

segunda-feira, agosto 05, 2024

Líder da oposição venezuelana agradece a Lula por “posição firme”.

María Corina Machado, uma das principais opositoras ao governo de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) na Venezuela, agradeceu ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “posições muito firmes” com relação à eleição de 28 de julho. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), ligado ao chavismo, declarou que Maduro ganhou, mas a oposição contesta o resultado e fala em fraude.

“Como venezuelana, fico muito agradecida pela resposta de alguns governos que, por diversas razões, já foram próximos de Nicolás Maduro”, afirmou em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, exibida no domingo (4.ago.2024). Ela disse que nações como Brasil, Colômbia e México “assumiram posições muito firmes” para que “a verdade eleitoral” seja conhecida. María Corina declarou: “Agradeço a posição nítida do governo do Brasil e do presidente Lula, exigindo que sejam divulgados os boletins [de urna], um a um”.

Brasil, Colômbia e México divulgaram, em 1º de agosto, um comunicado conjunto em que reforçam a cobrança à Venezuela para que os dados dos comprovantes das urnas de votação sejam publicados de forma desagregada e que seja permitida a verificação imparcial dos resultados.

Lula e presidente do Chile devem discutir situação da Venezuela e assinar 17 acordos bilaterais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra com o presidente chileno, Gabriel Boric, em visita de Estado oficial ao Chile nesta segunda-feira (5). Estão previstas assinaturas de, ao menos, 17 acordos bilaterais — o número pode variar a depender da conclusão de alguns documentos necessários. Embora não esteja prevista nenhuma discussão oficial a respeito do cenário político da Venezuela, a expectativa é que o assunto surja de maneira natural entre os dois presidentes nos encontros reservados.

A ida de Lula ao Chile ocorreria em maio, mas foi adiada por conta das enchentes no Rio Grande do Sul. As agendas do brasileiro devem ficar restritas à capital Santiago. Além de Boric, o petista deve se reunir com os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e da Corte Suprema chilenas, além do CEO da Latam, Roberto Alvo, e do secretário-executivo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), José Manuel Salazar-Xirinachs. O brasileiro deve encontrar ainda a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e o ex-presidente chileno Ricardo Lagos.

Lula também deve participar, ao lado de Boric, de um fórum com empresários brasileiros e chilenos. Os dois países mantêm relações bilaterais há 180 anos. Os acordos assinados durante a viagem incluem parcerias no turismo, comércio, economia, meio ambiente, direitos humanos, agricultura, energia, governo digital, justiça, segurança, ciência e tecnologia.

O governo brasileiro quer diversificar o comércio com o Chile — o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do país, com US$ 12,25 bilhões. Os principais produtos comprados pelos brasileiros do país vizinho são cobre, pescados e minérios. Os destaques das vendas do Brasil para o Chile são petróleo, automóveis e carne.

Rebeca Andrade conquista ouro no solo e se torna maior medalhista do Brasil em Olimpíadas.

A maior medalhista do Brasil na história! Rebeca Andrade conquistou nesta segunda-feira (5) a medalha de ouro no solo na Olimpíada de Paris 2024 e se tornou a atleta mais condecorada do país em Jogos Olímpicos.

Com seis pódios olímpicos, quatro deles nesta edição da Olimpíada, Rebeca ultrapassa Robert Scheidt e Torben Grael.

Em uma apresentação sólida, embalada por uma mistura das canções “End of Time”, de Beyoncé, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta, a brasileira se apresentou com uma dificuldade de 5.900 e uma execução de 8.266, registrando uma nota de 14.166.

Simone Biles, favorita ao ouro na prova, ficou em segundo lugar com 14.133. A também estadunidense Jordan Chiles completou o pódio com 13.766.

Com a final no solo, Rebeca encerrou a sua participação em Paris 2024 com quatro medalhas: o bronze por equipes, a prata no individual geral, uma outra prata, no salto, e o ouro no solo.

Macron liga para Lula para elogiar posição do país sobre Venezuela.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta segunda-feira (5), telefonema do presidente francês Emmanuel Macron.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula foi elogiado pela posição de Brasil, Colômbia e México que emitiram nota conjunta acerca do resultado das eleições na Venezuela. Macron também citou a posição do país de estímulo ao diálogo entre o governo e a oposição venezuelana.

Lula, que está em visita ao Chile, reiterou compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes e que respeite a soberania do povo venezuelano”.

Emmanuel Macron também agradeceu a presença da primeira-dama Janja da Silva na abertura das Olímpiadas de Paris.

Lula, por sua vez, enalteceu o carinho de Macron e de sua esposa na recepção à delegação brasileira.

Ministério da Justiça compra R$ 244 milhões em armas; veja destino.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai destinar até R$ 244,5 milhões para compra de fuzis calibre 7.62 e espingardas calibre 12 para a Força Nacional de Segurança.

A licitação foi aberta na sexta-feira (2/8) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e prevê a aquisição de 7.174 espingardas e 6.831 fuzis semiautomáticos, a serem entregues sob demanda, ou seja, à medida em que forem necessárias.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, a Força Nacional tem hoje um efetivo mobilizado de 1,3 mil agentes, com outros 42,8 mil agentes capacitados para prestar serviço.

Esse efetivo é formado por peritos e agentes das polícias civil e militares cedidos pelos estados brasileiros por meio de convênio com a Senasp. Em contrapartida, os estados recebem armas e equipamentos para reforço na segurança.

Caçulinha, músico do Domingão do Faustão, morre aos 86 anos.

O músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, morreu aos 86 anos na madrugada desta segunda-feira (5), segundo familiares. Ele estava internado no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo, onde se recuperava de um infarto, havia cerca de dez dias.

Caçulinha se tornou nacionalmente conhecido por suas participações no Domingão do Faustão, ao produzir a trilha sonora do programa ao vivo por mais de 20 anos.

De acordo com os familiares, o velório será na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, das 11 às 15h. O sepultamento será às 16h no mesmo local.

Convenções partidárias: prazo acaba nesta segunda-feira; 40 mil se inscreveram.

Os partidos e confederações têm até esta segunda-feira (5/8) para realizar suas convenções partidárias. É nos encontros que são escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além da deliberação sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo começou em 20 de julho e está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro deste ano.

Nas datas das convenções, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário. A federação que queira participar do pleito precisa contar, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.

A convenção partidária é um encontro formal entre filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas da agremiação.

Até o momento, estão inscritas na Justiça Eleitoral cerca de 40 mil pessoas. Quase três mil desejam concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito. E aproximadamente 35 mil estão cadastradas para vereador.

Evandro e Arthur Lanci avançam para quartas do vôlei de praia.

Os brasileiros Evandro e Arthur Lanci derrotaram os holandeses Matthew Immers e Steven Van de Velde por 2 sets a 0 (parciais de 21/16 e 21/16) para se classificarem para as quartas de final do torneio de vôlei de praia dos Jogos Olímpicos de Paris (França).

Na próxima etapa da competição a equipe brasileira terá um grande desafio, os suecos David Åhman e Jonatan Hellvig, que ocupam a liderança do ranking mundial da modalidade.

União vai buscar acordos com trabalhadores para economizar R$ 225 milhões.

Na tentativa de evitar o aumento dos gastos com precatórios, que são valores que precisam ser pagos pela União por conta de sentenças judiciais desfavoráveis, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma série de medidas para se antecipar ao Judiciário e evitar derrotas, que custam juros e correção monetária. As medidas preveem acordos com pessoas que já demandaram ou podem ir à Justiça contra o Executivo, com grandes chances de derrota para a União.

Nos próximos 90 dias, o governo dará início a um processo para convocar 170 mil trabalhadores com requerimentos, como pedidos de aposentadorias e pensões, indeferidos pelo INSS. São pedidos sobre os quais já há interpretação favorável na Justiça ao cidadão em casos semelhantes. O objetivo do governo é fazer acordo e iniciar o pagamento, antes que esses casos se transformem em ações judiciais.

Estima-se que a medida resulte em uma economia de R$ 225 milhões só com pagamento de juros e não envolva custas processuais, por exemplo. Uma portaria editada recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir que o processo seja feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS.

Estima-se que a medida resulte em uma economia de R$ 225 milhões só com pagamento de juros e não envolva custas processuais, por exemplo. Uma portaria editada recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir que o processo seja feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS.

Brasil bate Polônia para garantir melhor campanha do vôlei na 1ª fase.

A seleção feminina de vôlei derrotou a Polônia por 3 sets a 0 (parciais de 25-21, 38-36 e 25-14), na tarde de ontem domingo (4) na Arena Paris Sul, para encerrar a primeira fase do torneio olímpico da modalidade com a melhor campanha geral, com 100% de aproveitamento em três partidas e sem perder set algum.

Agora, nas quartas de final, o Brasil, que garantiu a liderança do Grupo B, medirá forças, na próxima terça-feira (6), com a seleção da República Dominicana, que encerrou a etapa inicial da competição como terceira colocada do Grupo C.

Em um confronto que valia a liderança do Grupo B, a ponteira Gabi brilhou muito, contribuindo com o total de 21 pontos para a seleção brasileira. Na partida deste domingo a equipe comandada por José Roberto Guimarães entrou em quadra com Roberta, Rosamaria, Thaísa, Carol, Gabi, Ana Cristina e Nyeme (líbero). A novidade foi a incorporação de Natinha ao elenco, que estava como atleta reserva, mas foi acionada na vaga de Lorenne, que se recupera de uma lesão na panturrilha direita.

Temor de recessão nos EUA faz bolsas pelo mundo despencarem; bolsa japonesa abre com maior queda da história.

O temor de uma recessão nos Estados Unidos fez despencar as ações na Ásia, Oceania e Europa despencarem, assim como índices futuros das bolsas de Nova York, na segunda-feira (5).

O fluxo de vendas foi tão grande que os circuit breakers foram acionados em bolsas de valores por toda a Ásia. Confira o que aconteceu até aqui:

  • No índice Nikkei 225, de Tóquio, a queda foi de 11,6% — índice não era visto desde a crise financeira global de 2011;
  • No Topix, também na capital japonesa, os papéis despencaram mais de 7%;
  • Os índices futuros das bolsas de Nova York caíram: – 3,7% na Nasdaq, – 1,8% na S&P e – 0,76% na Dow Jones;
  • No Taiwan, o índice Taiex despencou 5,7%;
  • Em Hong Kong, o Hang Seng perdeu 2,1%;
  • Na Austrália, o S&P/ASX200 recuou 1.3%;
  • Na Coreia do Sul, o Kospi caiu 3,4%.
  • As ações europeias abriram em baixa: CAC 40 da França (- 2,1%), IBEX da Espanha (- 2,8%) e FTSE 100 do Reino Unido (- 1,7%).

O movimento é uma consequência da junção de dois fatores: os juros altos que visam conter a inflação nos Estados Unidos e a divulgação de dados fracos sobre geração de empregos última sexta-feira (2).

Japão

A bolsa de Tóquio entrou em colapso nesta segunda-feira (5) e o índice Nikkei sofreu a maior queda em pontos da sua história, pressionado pela subida do iene (moeda oficial do Japão) e pelas preocupações com a economia dos EUA.

sexta-feira, agosto 02, 2024

Brasil assume temporariamente embaixada da Argentina em Caracas.

O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido de seu governo, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretar, na segunda-feira (29), o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos.

A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei.

“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos.  A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.

Na postagem, ele prevê a retomada democrática no país bolivariano. “Não tenho dúvidas de que, em breve, reabriremos a nossa embaixada em uma Venezuela livre e democrática”, disse.

Na segunda-feira (29), o governo Maduro anunciou, por meio de um comunicado, que expulsaria o pessoal diplomático da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que questionou a eleição presidencial na Venezuela, no domingo (28).

Especificamente a Argentina acusou de fraude os resultados eleitorais. Adicionalmente, na terça-feira (30), a Venezuela anunciou, via chanceler da Venezuela [Yvan Gil], o rompimento das relações diplomáticas com o Peru, em resposta ao reconhecimento peruano do opositor de Maduro nas urnas, Edmundo González Urrutia, como presidente eleito da Venezuela.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.756 da Mega-Sena, sorteadas ontem quinta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio, no sábado (3).

Os números sorteados foram: 01 - 06 - 13 - 18 - 43 - 46

A quina teve 48 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 32.726,42. Já a quadra registrou 2.714 ganhadores, com prêmio de R$ 826,85 para cada. 

Na última terça-feira (30), três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e Cada um levou o prêmio de R$ 34,2 milhões. As apostas foram feitas em Ipatinga (MG), em Varginha (MG) e uma pelo internet banking da Caixa. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fiscais retiram de circulação 50 toneladas de sabão em pó falsificado.

Fiscais de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ) apreenderam cerca de 30 toneladas de sabão em pó falsificado ontem quinta-feira (1º), no Centro de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. No dia anterior, também foram recolhidas 20 toneladas de sabão em pó falsificado. Em dois dias, quase 50 toneladas do produto foram retiradas de circulação.

Os fiscais chegaram até o principal centro de abastecimento do Rio depois de verificar uma denúncia de venda do produto adulterado em um supermercado de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O dono do comércio apresentou uma nota fiscal e explicou que comprou o produto de um distribuidor do Ceasa.

No Ceasa, os fiscais localizaram toneladas do sabão em pó na área de estoque da central de abastecimento. Em outro distribuidor, o representante disse que já tinha separado o sabão em pó para não ser comercializado.

O Procon já tinha recebido informação da indústria produtora de que o sabão em pó original vinha sendo falsificado. Há dois meses, o fabricante ofereceu treinamento aos fiscais do Procon para que eles identificassem com mais facilidade produtos falsificados vendidos no mercado.

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determinou o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.

De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.

Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro de 2024.

Bombeiros do RN resgatam trabalhador preso a 30 metros de altura em Natal/RN.

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados ontem quinta-feira (01/08) para resgatar um trabalhador que estava realizando a montagem de um torre, na zona norte de Natal, quando caiu junto com uma escada e fraturou uma das pernas.

A vítima ficou presa a cerca de 30 metros de altura até os nossos guerreiros chegaram e realizaram o resgate dele com a técnica de rapel guiado.

Em segurança, ele foi conduzido ao hospital e não corre risco de morte.

Produção industrial cresce 4,1% em junho, maior alta desde 2020.

A produção da indústria brasileira cresceu 4,1% na passagem de maio para junho. Além de interromper dois meses de queda, o resultado é o maior já registrado desde julho de 2020, quando houve expansão de 9,1%.

A constatação é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de junho de 2024, a indústria nacional encontra-se em nível superior ao patamar pré-pandemia, 2,8% acima de fevereiro de 2020. No entanto, fica ainda 14,3% abaixo do ponto máximo anotado em maio de 2011.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, a alta é de 3,2%. Observando apenas os meses de junho, o resultado é o maior também desde 2020, quando havia avançado 10%.

No primeiro semestre, a atividade industrial brasileira soma expansão de 2,6%. No acumulado de 12 meses, o desempenho positivo é de 1,5%.

Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação.

Petrobras anunciou ontem quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. “No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro”, diz a estatal.

As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias.

A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores.

A estatal ressalta que não detém o monopólio da comercialização do produto e que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, diz a estatal.

Jogos online: governo restringe propagandas de influencers e prevê multa de até R$ 2 bilhões.

O governo federal proibiu propagandas com influencers e celebridades que apresentem apostas online como meio para melhorar de vida.

A regra, que vale tanto para apostas esportivas como para jogos online (caça-níquel, roleta, crash, por exemplo), faz parte de uma portaria publicada nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e começa a valer de fato em 2025.

Segundo o texto, são vedadas as ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing que “apresentem a aposta como socialmente atraente ou contenham afirmações de personalidades conhecidas ou de celebridades que sugiram que o jogo contribui para o êxito pessoal ou social ou para melhoria das condições financeiras”.

A portaria também determina que toda publicidade seja identificada com termos como “informe publicitário” ou “publicidade”.

Nos últimos meses, influenciadores têm sido alvo de operações policiais por prometer lucro fácil em caça-níqueis online como o Fortune Tiger, um dos mais populares.

As normas para a publicidade de apostas online também impedem propagandas que deem a entender que é possível desenvolver habilidade para influenciar o resultado de uma aposta – no caso do tigrinho, são comuns vídeos de pessoas que afirmam ter encontrado uma falha que permitiria ganhos exorbitantes.

O governo também proibiu propaganda – com ou sem celebridades – que encoraje práticas excessivas de aposta e apresente o jogo como prioridade na vida.

As celebridades e outros envolvidos podem ser punidos com advertência ou multa que vai de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões em caso de irregularidades.

Os valores são os mesmos aplicados a outras irregularidades nas normas.

Suspensão de usuário dependente

A portaria publicada nesta quinta também estabelece uma série de normas para prevenir a dependência de apostas online.

Uma delas prevê que as plataformas suspendam usuários que estejam em risco alto de dependência e de transtornos do jogo patológico.

Para tanto, as plataformas precisarão monitorar os apostadores e classificar o perfil de risco de cada um.

As plataformas também deverão dar aos apostadores:

  • O direito de criar um limite de valor a ser apostador e de tempo que se quer gastar nas plataformas; esse limite pode ser diário, semanal, mensal etc.
  • A opção de programar alertas ou de bloqueios de uso
  • A adoção de períodos de pausa, nos quais o apostador terá acesso, mas não poderá apostar em sua conta; e
  • A solicitação de autoexclusão, por prazo determinado ou definitivamente, em que o apostador terá sua conta encerrada, só podendo voltar a registrar-se após finalizado o período definido.

A Fazenda estabeleceu ainda que as plataformas mostrem para o usuário, de forma permanente e com acesso fácil, quanto tempo eles permaneceram jogando, quando perdeu e qual é o saldo disponível.

Bloqueio de sites

Como o g1 antecipou, o governo federal quer que, a partir de 2025, todas as apostas online – esportivas ou não – só possam ser feitas em sites sediados no Brasil e autorizados pelo Ministério da Fazenda, que terão o endereço do site (URL) terminado em bet.br.

Atualmente, a maioria das apostas online são feitas em sites estrangeiros.

A portaria publicada nesta quinta-feira (1º) diz que os provedores de internet, após receberem notificação da pasta, deverão bloquear sites e excluir aplicativos de plataformas não autorizadas.

A norma também obriga os provedores de internet e empresas que divulguem publicidade (como Google e Facebook, por exemplo), a excluir propagandas de sites de apostas ilegais.

Vôlei masculino: Brasil vence Egito e se garante nas quartas em Paris.

Após duas derrotas nas duas primeiras partidas em Paris, a seleção masculina de vôlei fez o dever de casa e derrotou o Egito por 3 sets a 0 (parciais de 25/11, 25/13 e 25/16). A vitória manteve o Brasil vivo na luta pelo tetracampeonato olímpico. O resultado manteve o Brasil na terceira posição da Chave B, com seis pontos, e garantiu a classificação matemática às quartas de final como um dos melhores terceiros colocados da competição. Resta saber se os brasileiros avançam na sétima ou oitava colocação geral.

A posição  altera o cruzamento na próxima etapa: quem ficar em oitavo lugar vai enfrentar o melhor time da fase de grupos. A definição dos confrontos se dará no sábado (3), após as últimas partidas da primeira etapa.

O Brasil iniciou a partida com o levantador Bruno de titular, e a volta de Alan ao banco de reservas após se recuperar de uma lesão na panturrilha esquerda. Agressiva desde o início, a seleção deslanchou a partir do quarto ponto e não saiu mais da liderança, se apoiando no poder de ataque do ponteiro Leal e do oposto Darlan. A vitória na parcial veio por 25/11.

O segundo set começou com os egípcios jogando melhor. Eles chegaram a liderar o placar, mas logo o Brasil virou. A partir daí o roteiro foi parecido com o da parcial anterior, com a seleção se aproveitando dos erros do oponente para abrir vantagem. No fim, 25/13 para os brasileiros.

O Egito ofereceu um pouco mais de resistência na terceira parcial. Mesmo assim o time do Brasil manteve a tranquilidade e a concentração em quadra. O ataque de Darlan fechou a parcial em 25/16, e o jogo em 3 sets a 0, em apenas 1 hora e 09 minutos. O oposto, aliás, foi o principal pontuador da partida com 15 pontos: foram 12 de ataque, 2 de bloqueio e 1 de saque.

Advogado Marcello Rocha Lopes é nomeado juiz titular do TRE-RN.

O advogado Marcello Rocha Lopes nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A publicação está na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Marcello estava com juiz suplente desde 2020 durante o período em que o advogado Fernando Jales era o titular da Corte Eleitoral.

Ele vai compor o TRE-RN em decorrência do término do segundo mandato de Fernando Jales na Corte. Além de atuar na advocacia, Lopes já foi assessor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Michelle Bolsonaro anuncia proibição de coligações entre PL e esquerda e cria canal de denúncias.

O PL Mulher, setor do partido presidido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, publicou na quarta-feira (31) uma nota que anuncia a proibição de coligações com partidos de esquerda, e a criação de um canal de denúncias sobre alianças “irregulares”.

Segundo o comunicado, que cita Michelle, a proibição tem “razões óbvias”, e que “basta ver o que está acontecendo na Venezuela”.

“O PL Mulher, na pessoa de sua Presidente Nacional, vem por meio desta Nota reforçar a decisão adotada pelo Partido Liberal, que proíbe qualquer tipo de coligação com partidos de esquerda”, diz o comunicado, que não especifica quais são os partidos considerados de esquerda.

“As razões para essa decisão são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela e quais partidos brasileiros estão se manifestando favoráveis àquele regime ditatorial. Não queremos que o Brasil tenha esse mesmo destino”, acrescenta.

Criminosos assaltam posto de combustíveis em Currais Novos/RN.

O posto de combustíveis Laís localizado no município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, foi alvo de um assalto na tarde de quinta-feira (1). De acordo com a polícia, dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta e anunciaram o assalto, ameaçando funcionários e clientes. Os criminosos levaram uma quantia em dinheiro ainda não divulgada e fugiram em seguida.

As autoridades foram acionadas imediatamente e chegaram ao posto poucos minutos após o ocorrido. Apesar da resposta policial, até o fechamento da matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

O posto de combustíveis Laís possui um sistema de segurança com câmeras de vigilância e as imagens capturadas estão sendo analisadas pela polícia, que segue investigando o caso para identificar e localizar os responsáveis pelo crime.

A Polícia Militar solicita que qualquer informação que possa auxiliar na captura dos assaltantes seja comunicada pelo telefone 190, garantindo o anonimato dos informantes.

Judoca Beatriz Souza conquista o primeiro ouro brasileiro em Paris.

O esporte brasileiro conquistou a primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com a vitória de Beatriz Souza sobre a israelense Raz Hershko na final da categoria +78kg feminino.

A vitória foi desenhada logo nos primeiros 30 segundos de luta, quando a brasileira conseguiu um wazari ao derrubar a israelense, em meio a uma tentativa de aplicar um o-soto-gari – varrida por fora da perna da adversária, empurrando-a contra o pé. Com a queda da israelense, a brasileira abriu a pontuação.

Com duas advertências por falta de iniciativa, o combate continuou com a israelense quase aplicando um golpe que poderia igualar o placar, mas Beatriz soube se desvencilhar, evitando tocar o solo com sua lateral ou as costas.

A brasileira, então, se manteve concentrada, administrando a vantagem, com a israelense já demonstrando cansaço.

A vitória colocou o Brasil na 18ª posição no quadro geral, com uma medalha de ouro, três de prata e três de bronze.

Manutenção do ICMS em 18% e novo Plano Diretor de Natal elevam empregos no 1º semestre deste ano.

O Rio Grande do Norte encerrou o primeiro semestre de 2024 com um saldo positivo de 13.060 novos postos de trabalho, puxado pelos setores de serviços, construção civil e comércio. Juntos, esses segmentos geraram , de janeiro a junho deste ano, 12.400 vagas, correspondendo a 94,9% do total de empregos formais criados no Estado.

De acordo com representantes do setor produtivo desses segmentos, contribuíram para essa alta fatores como a oferta de mais crédito, a manutenção da alíquota do ICMS em 18%, as mudanças no Plano Diretor de Natal e a consolidação de obras de infraestrutura.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) o RN teve o terceiro melhor desempenho do Nordeste, com o setor de serviços registrando saldo de 10.623 postos; o de construção civil, 3.050 empregos e o comércio, 1.777 novas vagas.

quinta-feira, agosto 01, 2024

João Câmara/RN, Poço Branco/RN, Taipu/RN e Bento Fernandes/RN terão abastecimento retomado nesta quinta (1⁰).

O fornecimento de água na cidades João Câmara, Poço Branco, Taipu e Bento Fernandes no Rio Grande do Norte foi suspenso no fim da tarde de ontem quarta (31), para manutenção emergencial na Estação Elevatória de Água que atende ao sistema. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até o fim da tarde desta quinta-feira (1⁰), quando será retomada, de forma gradativa, a distribuição de água. Já o prazo para completo equilíbrio do sistema é de até 72h.

Seleção Brasileira Feminina se classifica após Austrália perder para os EUA.

seleção feminina de futebol dos Estados Unidos venceu a Austrália nesta quarta-feira (31), por 2 a 1, e avançou em primeiro lugar no grupo B da Olimpíada de Paris. O resultado classificou o Brasil às quartas de final como um dos dois melhores terceiros colocados.

Os gols do triunfo estadunidense foram marcados por Rodman e Albert, e Kennedy descontou para a equipe australiana.

Mais cedo, a Seleção Brasileira havia perdido para a Espanha por 2 a 0, em jogo que teve expulsão de Marta em sua possível despedida da equipe nacional.

Agora, os Estados Unidos enfrentarão nas quartas de final o Japão, que terminou em segundo lugar no grupo do Brasil. Já a equipe do técnico Arthur Elias aguarda a definição do grupo A para saber o adversário na próxima fase.

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa.

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Copom mantém juros básicos em 10,5% ao ano.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (31) manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

Na reunião anterior, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes de juros iniciado há quase um ano. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual.

Em nota, o Copom explicou que a decisão foi motivada pelo ambiente externo adverso e pelo conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho doméstico que seguem apresentando dinamismo maior do que o esperado. 

“O Comitê, unanimemente, optou por manter a taxa de juros inalterada, destacando que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade, elevação das projeções de inflação e expectativas desancoradas demandam acompanhamento diligente e ainda maior cautela”, diz a nota. 

A decisão, de acordo com o comitê, teve como objetivo consolidar o processo de desinflação. “A política monetária deve se manter contracionista por tempo suficiente em patamar que consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno da meta”, diz. 

O Comitê diz que se manterá vigilante e relembra que eventuais ajustes futuros na taxa de juros serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta.

Menino de 6 anos que havia desaparecido após ser “expulso” de casa é encontrado em Macaíba/RN.

O menino de 6 anos, identificado como Pedro Henrique, que desapareceu após ser “expulso” de casa na terça-feira (30) foi encontrado na tarde de ontem quarta-feira (31) em Macaíba, na Grande Natal no estado do RN.

De acordo com testemunhas, o garoto teria saído de casa por volta das 11h de ontem. O menino foi encontrado por amigos. Pedro Henrique já está com familiares. Segundo relatos de familiares, após ser expulso a criança teria ido se abrigar em uma granja perto do local onde morava.

O menino morava com o irmão de 15 anos – que, por sua vez, vivia com uma mulher de 43 anos, que seria sua companheira. Foi essa mulher que teria expulsado o garoto de casa após se irritar com o menino nesta terça-feira.

Ele morava com o irmão e a cunhada após ser entregue pela mãe, que é dependente química. O pai do garoto já morreu.

Bia Ferreira vence mais uma e garante ao menos o bronze em Paris.

O sonho do ouro olímpico no torneio de boxe dos Jogos de Paris (França) continua vivo para a brasileira Bia Ferreira, que derrotou a holandesa Chelsey Heijnen por decisão unânime (5-0) na tarde desta terça-feira (31) para se garantir nas semifinais do peso-leve (até 60 quilos).

Porém, independente do resultado de sua próxima luta, a baiana, que é a atual campeã mundial pela Federação Internacional de Boxe (IBF), já garantiu um lugar no pódio em Paris, pois não há disputa pelo bronze no boxe olímpico, com os dois perdedores das semifinais conquistando medalhas.

Além de continuar viva na busca pelo ouro olímpico, Bia terá a oportunidade de exorcizar um fantasma, pois enfrenta na semifinal a irlandesa Kelllie Harrington, que derrotou a brasileira na decisão dos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020). O combate está programado para ser realizado no próximo sábado (3), a partir das 17h08 (horário de Brasília).

Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética.

Caio Bonfim fez história nas ruas de Paris na madrugada desta quinta-feira (horário de Brasília). O brasileiro de 33 anos conquistou a medalha de prata na marcha atlética de 20 km para o Brasil – a primeira da história para o país. O brasileiro esteve entre os líderes durante toda a prova, sendo responsável por puxar o pelotão de frente em vários momentos. Com duas punições na reta final, a prova teve emoção até o fim, com Caio Bonfim pendurado e brigando pelo ouro até os metros finais.

Caio Bonfim foi quarto lugar na Rio-2016. Ele sobe no pódio de Paris com a prata com o tempo de 1h19m09s. Ele ficou 14s atrás do equatoriano Brian Daniel Pintado, que terminou com 1h18m55s e levou o ouro. O espanhol Alvaro Martin conquistou o bronze com 1h19m11s. Outros brasileiros na disputa, Max Batista chegou em 28º, enquanto Matheus Corrêa foi o 39°.

“Não estamos brincando de rebolar, somos potência, medalhistas olímpicos”, afirma Caio.

Prazo para conclusão de obras na ponte de Igapó é adiado para maio de 2025.

A obra de requalificação da Ponte de Igapó, equipamento fundamental para a mobilidade entre a zona Norte e outras regiões de Natal, teve sua previsão de conclusão adiada para maio de 2025, o que pode estender ainda mais os transtornos para a população local.

Iniciada em setembro de 2023, a intervenção, que tinha previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, agora chegará a 20 meses de obras. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Desde o início das obras, um lado da ponte foi fechado, direcionando o fluxo de tráfego no sentido zona Norte-Centro. No último sábado (27), o tráfego foi revertido para o lado oposto, resultando em novas complicações. Conforme constatado pela reportagem da Tribuna do Norte, os serviços no lado liberado ainda não foram totalmente concluídos, incluindo a ausência de recapeamento em uma das faixas.

quarta-feira, julho 31, 2024

Lula sanciona política para uso controlado do fogo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas.

O ato ocorreu durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De 1º de janeiro a 28 de julho, o município concentrou 67,3% dos 4.553 focos de calor no Pantanal, que enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pela mudança do clima. O presidente sobrevoou áreas queimadas e conversou com brigadistas que atuam no combate às chamas.

Lula disse que a lei será um marco no combate a incêndios no Brasil e destacou a importância do trabalho conjunto entre governo federal, estaduais e municipais. Ele também falou sobre a importância do Pantanal para o Brasil. “Um país que tem um território como o Pantanal e a gente não cuida disso, esse país não merece o Pantanal. O Pantanal é um patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que tem aqui”, disse. 

Vestido com roupas de brigadistas, Lula contou que ficou emocionado vendo os profissionais tentando apagar o fogo. “Muitas vezes, do nosso gabinete em Brasília, a gente não tem noção do que é um brigadista. E eu tive o prazer hoje de ver um brigadista de carne e osso, um cidadão igual a mim, que tem a missão nobre de apagar o fogo que a natureza trouxe ou que algum inimigo trouxe”, disse o presidente.

Até 29 de julho, foram registrados 82 incêndios no Pantanal; 45 foram extintos e 37 estão ativos, dos quais 20 controlados (quando o fogo está cercado por uma linha de controle). Em apoio às equipes locais, o governo federal tem 890 profissionais em campo, entre integrantes das Forças Armadas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. São 15 aeronaves em operação, entre aviões e helicópteros, e 33 embarcações.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo para que o fogo não seja provocado na região. “Se não parar de colocar fogo, não tem quantidade de pessoas e equipamento que vença. O que pode fazer a diferença é parar de atear fogo no Pantanal”, disse.

Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são.

O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.

Pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. E o apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.

Os jogos em estabelecimentos físicos por meio de equipamentos, no entanto, continuam proibidos.

Ficou definido, ainda, que cada jogo deverá pagar para aqueles que apostarem pelo menos 85% em prêmios daquilo que for arrecadado com apostas. E ficam proibidas promessas de ganhos futuros, saldo negativo para apostador ou que ele seja forçado a escolher determinado jogo.

A portaria ainda esclarece o que não é jogo online, aqueles que não poderão ser oferecidos. Entre eles, os jogos multiapostador, os fantasy sports e os chamados peer-to-peer, em que o agente não se envolve, apenas oferece o ambiente para que os apostadores joguem.

Casa Branca diz estar ‘perdendo a paciência’ com a Venezuela após resultado, amplamente contestado, reeleger Maduro.

A Casa Branca disse nesta quarta-feira que sua paciência está “se esgotando” com a Venezuela depois que o presidente Nicolas Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no domingo, um resultado amplamente contestado pela oposição e por boa parte da comunidade internacional.

— Quero ressaltar que nossa paciência, e a da comunidade internacional, está se esgotando — disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, acrescentando: — Ela está se esgotando enquanto esperamos que as autoridades eleitorais venezuelanas digam a verdade e divulguem todos os dados detalhados dessa eleição para que o mundo inteiro possa ver os resultados.

O resultado anunciado pelo CNE na madrugada de segunda-feira, com 80% das urnas apuradas, indicou a reeleição do chavista com mais de 5,1 milhões de votos (51,2%) contra 4,4 milhões (44,2%) obtidos pelo candidato opositor, Edmundo González Urrutia. Segundo a oposição, no entanto, seu candidato teria recebido 6 milhões contra apenas 2,7 milhões de votos de Maduro.

No mesmo dia do anúncio dos resultados, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, expressou “séria preocupação de que os resultado eleitoral anunciado por Caracas não reflita a vontade de povo, exigindo, pouco antes, uma recontagem “junta e transparente” dos votos.

O órgão eleitoral não publicou os detalhes da contagem de votos, conforme exigido pela oposição e por boa parte da comunidade internacional e, apesar das contestações, proclamou Maduro como presidente. Na terça-feira, o Centro Carter afirmou que a eleição presidencial venezuelana não atendeu aos padrões de imparcialidade democrática. O centro atuou como um dos poucos observadores internacionais no país.

O resultado não foi bem recebido por milhares de venezuelanos, que protestaram em várias cidades do país desde que o CNE deu a vitória ao chavista. Os protestos deixaram pelo menos 12 pessoas mortas, segundo ONGs de direitos humanos, dezenas de feridos e cerca de 750 presos, incluindo líderes políticos acusados de terrorismo.

A declaração da Casa Branca ocorre no mesmo dia em que o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu uma contagem transparente dos votos, e os chanceleres do G7, grupo reúne as democracias mais ricas do mundo, pedirem às autoridades venezuelanas que publiquem “resultados eleitorais detalhados com total transparência”.

Presidente Lula sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk.

O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No X (antigo Twitter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando a medida:

Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk", foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!

Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é identidade, é resistência!”

No Instagram @lulaoficial, o presidente também celebrou: “Sancionei hoje lei que cria o Dia Nacional do Funk (12 de julho). Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. Hoje, ganhamos medalha com nossas ginastas em Paris e o funk estava presente! O funk é muito mais do que um gênero musical; é uma plataforma de transformação social que dá visibilidade às realidades e talentos dessas comunidades. O funk é voz, é identidade, é resistência!.”

Em seu projeto de lei, Padilha informou que os funkeiros sugeriam que o Dia Nacional do Funk fosse comemorado em 12 de julho, data do Baile da Pesada, realizado em 1970, no Rio de Janeiro, e considerado um marco do movimento no Brasil. A data já era comemorada nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Superintendência de Patrimônio da União autoriza obra de engorda em Ponta Negra.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou “o Município de Natal/RN a executar a obra referente à alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra, em área de uso comum do povo”. O prazo fixado pela autarquia federal é de 12 meses, “a contar da publicação deste ato, para realização das obras referidas podendo ser prorrogada a juízo e a critério da conveniência da Administração”.

A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) por meio da portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257 e refere-se “à ampliação da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, contemplando uma área da União correspondente a 708.769,12m² referentes à intervenção na praia e 776.515,50m² referentes à jazida (espelho d’água)”.

Ainda de acordo com o documento, “a execução da obra aqui autorizada fica condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação a ser expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), bem como o cumprimento rigoroso das recomendações técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas, e em conformidade com a legislação vigente”.

Em outro ponto, orienta a Prefeitura de Natal a durante o período de execução das obras fica o Município de Natal/RN obrigado a fixar na área em que serão realizadas as obras, em local visível ao público, uma placa confeccionada segundo o Modelo de Placas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com os seguintes dizeres: “ÁREA JURISDICIONADA AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COM OBRAS E SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA DA PORTARIA [MGI-SPU-RN]/MGI Nº 5257, DE 29 DE JULHO DE 2024.”

Além disso, a responsabilidade pela “manutenção preventiva e corretiva das estruturas construídas e equipamentos instalados com base na autorização concedida” será da Prefeitura de Natal.

Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília.

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação.

No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília.

Contudo devido à diferença de fuso, no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, os portões abrem às 6h30 e às 12h, no horário local. Já para os candidatos que farão provas no Acre, a abertura dos portões ocorrerá às 5h30 e às 11h para. Os horários completos estão disponíveis na página oficial do processo seletivo.

A organização do certame avisa que não será permitida a entrada de candidatos nem antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento e, por isso, recomenda ao candidato chegar ao local das provas com pelo menos duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.

Em todo o país, o início da aplicação das provas no turno da manhã está marcado para 9h, no horário de Brasília, com duração de 2 horas e 30 minutos. Na parte da tarde, os candidatos começarão a fazer as provas às 14h30, e o tempo de duração é de 3 horas e 30 minutos.

38% dizem que idade de Lula não seria problema para reeleição; 32% dizem que é problema.

Para 38% dos eleitores, a idade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos, não seria “um problema” em uma possível reeleição. Caso se candidate para tentar mais um mandato em 2026, e seja reeleito, o chefe do Executivo assumiria um novo mandato com 81 anos.

Há também 32% que consideram a idade de Lula um empecilho para um 4º mandato do petista. Outros 29% não souberam responder. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de julho de 2024.

Se reeleito, Lula assumiria a Presidência do Brasil com a mesma idade do atual presidente do Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata). A idade de Biden e alguns lapsos de memória em público se tornaram pauta constante na mídia dos EUA nas últimas semanas, que ele decidiu se retirar da corrida pela Casa Branca.

O vigor físico e mental do norte-americano foi questionado, inclusive por apoiadores democratas. Ele cometeu gafes seguidas ao longo do ano e, principalmente, teve um desempenho errante no debate em que enfrentou o candidato republicano Donald Trump no final de junho.

No Brasil, esse tema ainda tem pouco destaque na mídia quando se discute a eventual candidatura de Lula em 2026. O  presidente já cometeu alguns deslizes que levantaram comparações com o presidente dos EUA.

PARIS 2024: Marta é expulsa, Brasil perde para a Espanha e aguarda outros jogos para saber se vai avançar às quartas de final.

Jogando com dez desde a expulsão de Marta, nos acréscimos do primeiro tempo, o Brasil perdeu para a Espanha por 2 a 0 e ficou em terceiro lugar no Grupo C dos Jogos Olímpicos de Paris-2024.

A seleção feminina aguarda, agora, o fim das partidas das outras chaves, também nesta quarta-feira, para saber se vai avançar às quartas de final.

Athenea del Castilho abriu o placar para as campeãs mundiais, já no segundo tempo, e Alexia Putellas completou aos 61, quase no fim dos longos 19 minutos de acréscimos dados pelo árbitro.

CENÁRIOS PARA O BRASIL

A seleção feminina tem três pontos, saldo de menos dois gols e dois gols marcados. Para se classificar, precisa ser uma das duas melhores terceiras colocadas.

No Grupo B, o cenário mais favorável para o Brasil é uma vitória dos Estados Unidos sobre a Austrália, desde que Zâmbia não vença a Alemanha por dois gols de diferença.

A outra chance, nos jogos das 16h, do Grupo C, é um tropeço do Canadá diante da Colômbia, ou uma goleada canadense a partir de quatro gols de vantagem.

Governo Lula congela R$ 4,5 bilhões do PAC e R$ 1,1 bilhão em emendas. Saúde é o ministério mais afetado com R$ 4,4 bilhões.

O governo divulgou nesta terça-feira as áreas afetadas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada.

No total, foram segurados R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, foram bloqueados R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas. Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo. Somando esses valores, chega-se ao congelamento de R$ 15 bilhões.

Considerando os ministérios, a Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões.

A contenção de gastos é o maior já feito no terceiro mandato do presidente Lula.

No total, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento. Desse total, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da alta de gastos com os benefícios. Além disso, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a cumprir a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação.

O governo bloqueia gastos para cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço. E faz contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal — que neste ano prevê um déficit zero.

As estimativas de gastos com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuara (BPC) subiram R$ 11,3 bilhões e são o principal motivo por trás do bloqueio de despesas no Orçamento.

O decreto que detalhou os cortes por áreas foi discutido com integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e o presidente Lula, no fim da tarde desta terça-feira. A JEO é composta pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com os titulares da pastas em férias e em viagem, caso de Costa, substitutos participaram das discussões finais do decreto.

Segundo integrantes do governo, o tamanho do congelamento orçamentário de R$ 15 bilhões foi um dos pontos que dificultaram os ajustes finais do decreto, prometido para essa terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Técnicos da equipe econômica se anteciparam e disseram que devido à cifra a ser bloqueada, todos os ministérios seriam afetados de forma geral, inclusive áreas prioritárias como saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Caixa conclui pagamento da parcela de julho do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Homem morre após sofrer descarga elétrica no interior do RN.

Um homem morreu após sofrer uma descarga elétrica, se desequilibrar e cair de um andaime no município de Touros,, a aproximadamente 914 km de Natal (RN), na terça-feira (30). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

A vítima, um pedreiro, estava trabalhando no momento do acidente. As equipes de segurança chegaram rapidamente, mas não puderam evitar a tragédia.

Além da Polícia Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) e a Polícia Civil estiveram presentes no local para realizar os procedimentos necessários e investigar as circunstâncias do acidente.

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas para o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado desde 2014 (igualmente 6,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios.

Receita paga hoje terceiro lote de restituição do Imposto de Renda.

Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Quase todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, este ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação a essa lista de prioridades, a maior parte, com 5.711.130 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Açude Zangarelhas retoma abastecimento de Jardim do Seridó após três anos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou nesta semana o abastecimento de água da cidade de Jardim do Seridó, utilizando o manancial Açude Zangarelhas. Desde outubro de 2021, a cidade vinha sendo abastecida pelo Açude Boqueirão devido ao baixo volume de água do Zangarelhas.

A retomada foi viabilizada após a recarga parcial do açude, graças às chuvas recentes. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o volume do açude alcançou 4,6 milhões de m³, correspondendo a 58,23% de sua capacidade total. Além disso, foram realizados diversos serviços de manutenção na Estação Elevatória e de Tratamento, que estava sem uso desde o colapso.

Com a reativação do abastecimento pelo Zangarelhas, a cidade de Jardim do Seridó agora conta com uma maior segurança hídrica, reduzindo a dependência do Açude Boqueirão de Parelhas, que também abastece Carnaúba dos Dantas e Parelhas.

Invasores deixam terreno privado após 6 meses.

Após cerca de 180 dias desde a invasão, os integrantes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) deixaram o terreno privado na avenida Deodoro da Fonseca, onde era situado o antigo Diário de Natal. A mudança aconteceu durante a tarde desta terça-feira (30). De acordo com Bianca Soares, coordenadora nacional do MLB, todos foram realocados de volta para o galpão ocupado no bairro da Ribeira, após uma negociação com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

A mudança acontece cinco dias depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de ampliar o prazo em 30 dias para o cumprimento do acordo de desocupação, a pedido da Cehab. Conforme o acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), a Companhia é responsável por realocar as 30 famílias do MLB para um outro imóvel, que será custeado pelo Estado durante um período de dois anos.

A escolha do novo espaço onde ficarão os integrantes do MLB foi definida em reunião da Companhia com o Movimento durante a última quinta-feira (25). De acordo com a Cehab, trata-se de um imóvel do Estado, mas não foi detalhada a localização exata. Para que seja possível a mudança, o Governo afirma que contratou uma empresa para proceder com a limpeza e adequação do prédio.

Segundo Bianca Soares, coordenadora nacional do MLB, a mudança definitiva de todos os integrantes para o novo imóvel acontecerá daqui a 20 dias.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e presenciou a retirada da identificação da Ocupação Emmanuel Bezerra. Todos os materiais que estavam no terreno foram transportados com o uso de um caminhão, cedido pela Cehab para uso da mudança do MLB até as 18h da terça-feira.

O terreno alvo da invasão é considerado de alto valor imobiliário, devido a sua localização em uma área apontada como nobre na capital do Estado. A empresa Poti Incorporações, proprietária do imóvel, pediu reintegração de posse após a ocupação. A determinação favorável à empresa aconteceu diante da confirmação da posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país.

A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília.

O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres que são chefes de famílias.

“O cadastro hoje diz quem são as pessoas que mais precisam do Estado, quem são as pessoas que sofrem com as desigualdades sociais, onde elas estão, qual é a região, quantos membros tem naquela família, o tipo de moradia e a atividade econômica que desenvolvem”, explicou a diretora do MDS, que é doutora em Política Social, durante seminário na CNCTI

Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ontem terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Segundo o Palácio do Planalto, Lula reiterou a necessidade de publicação das atas eleitorais do pleito e Biden concordou com a importância da divulgação dos documentos.

O chefe do governo brasileiro disse que tem acompanhado o processo eleitoral por meio do assessor especial Celso Amorim, enviado a Caracas na semana passada. Lula informou que Amorim esteve com o presidente Nicolás Maduro, que disputou a reeleição, e Edmundo González Urrutia, candidato da oposição, e reiterou a posição do Brasil de seguir trabalhando pela normalização do processo político no país vizinho, que terá efeitos positivos para toda a região. A reunião foi acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. 

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ainda não divulgou as atas para comprovar o resultado anunciado nas eleições, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González. 

Parte da oposição, alguns países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados. O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e alguns países de incitar um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral.

Após as eleições, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que aguarda a publicação, pelo CNE da Venezuela, dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Nesta terça-feira, sedes do CNE, estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.O Itamaraty emitiu alerta consular pedindo que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

Em nota divulgada na rede social X, a Casa Branca diz que os Estados Unidos continuam a apelar às autoridades eleitorais da Venezuela para que divulguem resultados de votação “completos, transparentes e detalhados”. “Isso é especialmente crítico, dado que há sinais claros de que os resultados eleitorais anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela não refletem a vontade do povo venezuelano, tal como foi expressa nas urnas em 28 de julho”, diz a nota.