terça-feira, setembro 24, 2024

Rock in Rio gera R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense.

Um balanço dos sete dias do Rock in Rio indica que o festival gerou R$ 2,6 bilhões para a economia do estado do Rio de Janeiro. Nessa 40ª edição do Rock in Rio, houve um aumento de público de 30% em relação ao do festival de 2022, segundo informações do governo fluminense.

A taxa de ocupação hoteleira atingiu 95%, e o movimento na rodoviária do Rio foi 40% superior ao normal, com circulação de cerca de 226 mil passageiros. No Aeroporto Internacional do Galeão foram registrados 380 voos extras, transportando 47 mil passageiros nos dias de evento.

Foram registradas 889 ocorrências nos sete dias de Rock in Rio. Do total, 780 foram no interior do evento (onde a segurança era privada) e 109 na parte externa.

Quanto ao furto de celulares, foram registradas 573 ocorrências no interior do evento e 41 na parte externa. Mais de 15 mil produtos piratas foram apreendidos.

“Garantimos que o morador e o turista tivessem tranquilidade e segurança. Hoje é dia de agradecer a esses agentes que trabalham dia e noite para proteger cada um de nós”, avaliou o governador Cláudio Castro.

A Polícia Militar (PM) contou com oito torres de observação no festival. Usou câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, drones, aeronaves e outros equipamentos. Uma arma de fogo foi apreendida, além de uma arma branca. O policiamento foi reforçado nos principais terminais rodoviários, avenidas e ruas do entorno da Cidade do Rock.

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro.

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Governo federal inicia projeto para levar CEP para periferias.

O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. Desde o último sábado (21), a Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, está percorrendo locais em São Paulo que servirão como projetos-piloto da ação CEP para Todos.

O Código de Endereçamento Postal, ou CEP, possibilita aos cidadão acesso a uma série de direitos, como o cadastramento em serviços públicos de saúde e educação. O primeiro local a receber a ação do governo federal foi o território do Bananal, no bairro Jardim Ângela, zona Sul de São Paulo.

O projeto é realizado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, em parceria com os Correios. “O endereço, mais do que uma referência geográfica, é uma chave para a inclusão social, que permite o cadastro das pessoas em serviços públicos, além de ser crucial em situações de emergência”, destacou o secretário da SNP, Guilherme Simões.

De acordo com o Ministério das Cidades, a falta do CEP em bairros periféricos dificulta a coleta de dados em levantamentos como o Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que impacta na destinação de políticas e investimentos públicos para favelas e assentamentos informais.

“Um endereço é condição básica de cidadania; é necessário para abrir cadastro em um site ou loja, ou para matricular um filho na escola, por exemplo. Sem endereço, a sociedade não nos reconhece como cidadãos, nem nos oferece acesso a uma infinidade de serviços”, ressaltou o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

No primeiro estágio do projeto, 72 ruas de cinco territórios da periferia de São Paulo serão contempladas com a formalização do CEP.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá mais de R$ 57 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Baixa umidade deve atingir hoje várias regiões do país, prevê Inmet.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê para esta terça-feira (24) condições climáticas de baixa umidade do ar variando entre 30% e 20%, em várias regiões do país. Entre elas, o Sudeste, Centro-Oeste e partes do Nordeste e do Sul.

O Distrito Federal, a região metropolitana de São Paulo e os municípios paulistas de São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba, Marília e Presidente Prudente também poderão sofrer os efeitos da baixa umidade. E ainda o sudoeste de Minas, noroeste e centro-sul do Paraná terão a mesma condição climática.

O Inmet avisa que é baixo o risco de incêndios florestais, mas orienta a ingestão de líquido e evitar exposição ao sol e atividade física nas horas mais quentes do dia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Grave acidente entre carro e caminhão deixa 5 mortos em SC.

Cinco pessoas morreram após uma batida entre um carro e um caminhão na BR-280, em Porto União, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (24). Todas estavam dentro do veículo menor, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre as vítimas havia uma criança de 6 anos, segundo o Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a corporação, o motorista tinha 50 anos. No carro também estavam três mulheres, de 47, 28 e 24 anos. 

As vítimas voltavam do litoral catarinense, segundo um familiar que estava na mesma viagem, porém em outro carro. As identidades não foram divulgadas até a última atualização desta reportagem. 

O condutor do caminhão, de 27 anos, não se feriu. A carreta tinha placas Porto União, já o carro tinha placas de Pato Branco/PR. A colisão frontal aconteceu às 7h30, no km 292.  

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio.

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no estado.

De acordo com a Polícia Civil, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar o grupo criminoso. Até as 8h30 desta manhã, seis pessoas já tinham sido presas e outros quatro mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões, devido aos roubos de cargas. A operação, da Polícia Civil, conta com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público.

ENERGIA EÓLICA: RN lidera ranking de potência instalada no Brasil.

O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país. Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.

Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.

Atualmente, segundo o levantamento, os empreendimentos eólicos em construção estão localizados nos municípios de Bodó, Lajes, Areia Branca, Pedra Preta, Santana do Matos, Caiçara do Rio do Vento e Currais Novos. Já os empreendimentos de fonte solar em construção estão localizados nos municípios de Açu e Santana do Matos.

Entre as cidades com maior destaque, no que se refere a quantidade de empreendimentos com potência outorgada (capacidade de geração de energia que foi autorizada ou concedida pelo órgão regulador), está o município de Açu. O motivo é a concentração de projetos de fonte solar na cidade. Atualmente 12 estão em construção, 15 em operação e outros 63 estão previstos para serem construídos no município nos próximos anos.

Na produção eólica, por sua vez, Serra do Mel se destaca como o município com maior potência eólica em operação no Rio Grande do Norte, alcançando 1.200 MW. Lajes e João Câmara também apresentam números expressivos, com 1.086 MW e 742 MW, respectivamente.

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições.

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos.

A partir de hoje, os dispositivos começarão a passar pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Após o procedimento, as máquinas passarão a contar com os sistemas eleitorais e dados de eleitores e candidatos. Já no processo de lacração, todas as portas de acesso físico serão fechadas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. 

O término dos preparativos deverá ocorrer até 4 de outubro, antevéspera do pleito. “Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações”, destacou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em nota.

As entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. 

Após essa etapa de preparo, as urnas eletrônicas ficarão armazenadas e serão transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. De acordo com o TRE-SP, não será possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir o funcionamento somente durante o dia e horário da votação.

Brasil bate recorde de servidores públicos, com 12,65 milhões de profissionais no setor.

No segundo trimestre deste ano, o Brasil bateu recorde de profissionais públicos, com 12,65 milhões de pessoas trabalhando no setor. A cifra é impulsionada pela alta de contratações nos municípios e pelo número de servidores sem carteira assinada, que cresceu 58% na última década.

Em estados e no governo federal, o número de funcionários públicos se manteve estável. Para especialistas, o aumento nos municípios foi puxado pelas eleições, elevação da demanda na educação e na saúde e pelas chamadas “emendas Pix”, destinadas por parlamentares aos municípios.

Os dados sobre recorde de servidores públicos são de levantamento feito pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultoria Econômica, com base em dados da série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), com início em 2012, e foram adiantados pelo jornal Valor Econômico.

Líbano diz que ataques israelenses mataram pelo menos 492 pessoas.

Israel lançou ataques aéreos contra mais de mil alvos do Hezbollah nesta segunda-feira, matando 492 pessoas e vendo dezenas de milhares fugirem em busca de proteção no dia mais letal no Líbano em décadas, segundo autoridades do país.

Após uma troca de fogo das mais intensas desde o início das hostilidades em outubro, Israel alertou a população do Líbano para deixar as áreas que afirma que o movimento armado está guardando armamento.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, enviou uma curta declaração em vídeo dirigida ao povo libanês.

“A guerra de Israel não é contra vocês, é com o Hezbollah. Por muito tempo o Hezbollah tem usado vocês como escudos humanos”, ele disse.

Nasser Yassin, o ministro libanês que coordena a resposta à crise, disse à Reuters que 89 abrigos temporários em escolas e outras instalações foram ativados, com capacidade para mais de 26.000 pessoas, enquanto civis fugiam das "atrocidades israelenses".

Depois de quase um ano de guerra contra o Hamas em Gaza, na sua fronteira sul, Israel está mudando o foco para a fronteira norte, onde o Hezbollah, apoiado pelo Irã, tem disparado foguetes contra Israel em apoio ao Hamas, também apoiado pelo Irã.

Os militares de Israel disseram ter atacado o Hezbollah no sul, leste e norte do Líbano.

O Ministério da Saúde do Líbano informou que pelo menos 492 pessoas foram mortas, incluindo 35 crianças e 58 mulheres, e 1.645 ficaram feridas. Uma autoridade libanesa disse que esse foi o maior número diário de mortes no Líbano desde a guerra civil de 1975-1990.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que a segunda-feira marcou um "pico significativo" no conflito de quase um ano.

“Neste dia, tiramos de operação dezenas de milhares de foguetes e munição de precisão. O que o Hezbollah construiu ao longo de 20 anos desde a Segunda Guerra do Líbano está, de fato, sendo destruído pelas IDF”, disse em um comunicado, referindo-se às Forças de Defesa de Israel.

Na noite de segunda-feira, Israel lançou um ataque nos subúrbios do sul de Beirute visando o líder do Hezbollah, Ali Karaki, chefe do front sul. O Hezbollah disse, mais tarde, que ele estava em segurança e havia escapado para um local seguro.

Cerca de 60 mil pessoas foram retiradas do norte de Israel por causa dos combates entre Israel e o Hezbollah. Gallant disse que a campanha continuaria até que os moradores pudessem retornar às suas casas. O Hezbollah, por sua vez, prometeu lutar até que haja um cessar-fogo em Gaza.

Os militares israelenses disseram ter atingido cerca de 1.300 alvos do Hezbollah no Líbano. Houve muitas explosões secundárias quando as munições armazenadas dentro de edifícios explodiram, disse o contra-almirante Daniel Hagari numa declaração.

Segundo ele, os ataques israelenses atingiram mísseis de cruzeiro de longo alcance, foguetes pesados, foguetes de curto alcance e drones explosivos.

Em resposta aos ataques, o Hezbollah afirmou ter lançado dezenas de mísseis contra uma base militar no norte de Israel.

Os ataques aéreos intensificaram a pressão sobre o Hezbollah, que na semana passada sofreu um ataque que seu líder, Hassan Nasrallah, chamou de "sem precedentes na história" do grupo, quando milhares de pagers e walkie-talkies usados por seus membros explodirem.

A operação foi amplamente atribuída a Israel, que não confirmou nem negou a responsabilidade.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Com vantagem, Timão recebe o Fortaleza por vaga na semi da Sula.

Corinthians e Fortaleza entram em campo nesta terça-feira pelo jogo de volta das quartas de final da Copa Sul-Americana. A bola rola às 21h30 (de Brasília) na Neo Química Arena. 

Tendo vencido o jogo de ida, no Castelão, por 2 a 0, o Corinthians está em vantagem na luta pela vaga na semifinal. O Timão pode até ser derrotado pelo placar mínimo que ainda assim avançará de fase. Caso o Fortaleza ganhe por dois gols de diferença, a classificação será decidida nos pênaltis.  

Quem passar também garante um prêmio de 800 mil dólares (cerca de R$ 4,4 milhões).

O Corinthians tenta manter o bom aproveitamento nas copas e chega embalado por duas vitórias seguidas: depois de ganhar o duelo de ida contra o Fortaleza, bateu o Atlético-GO no último sábado. Como está em vantagem no confronto e segue priorizando o Brasileirão, a equipe deve ir a campo mais uma vez sem alguns de seus principais jogadores.

Já o Fortaleza goleou o Bahia por 4 a 1 no Brasileirão na última rodada, segue no G-4 da competição, e chega com fôlego renovado para buscar a vitória diante do time paulista. O técnico Juan Pablo Vojvoda relacionou 24 atletas para o duelo, mas terá desfalques importantes. Atual vice-campeão da Sula, o Tricolor do Pici quer disputar novamente a final da competição. 

A partida terá casa cheia. O Corinthians avisou que todos os ingressos foram vendidos com antecedência. 

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas.

Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de segunda (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.

No Acre, desde o início de setembro, foram registrados mais de 3 mil focos de incêndio. O grande volume fez com que o Ministério Público (MP) do Acre entrasse na última sexta-feira (20) com ação civil pública pedindo que o Estado adote medidas efetivas para combater os incêndios no território.

Entre as medidas propostas pelo MP, estão a deflagração de força-tarefa em 5 dias para ações de combate a incêndios; a proibição imediata do uso do fogo na agricultura até o fim da tramitação da ação; aparelhamento imediato das equipes de combate a incêndios com equipamentos adequados e capacitação contínua; autorização para locação emergencial de maquinário para combate a incêndios; convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros; embargo ambiental imediato de imóveis com desmatamento ilegal, bloqueio de cadastros ambientais e investigação administrativa e abstenção de regularização fundiária de imóveis com desmatamento ilegal.

Em Mato Grosso, os brigadistas combateram mais de 50 focos de incêndio, apenas neste domingo (22). O estado, que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, passa por uma situação crítica, com o fogo atingindo várias terras indígenas.

Em diversos estados dos biomas Pantanal e Amazônia, os rios também passam por seca intensa, e vários atingiram volumes menores que os mínimos históricos registrados.

Dados do Inpe mostram que o número de dias de estiagem consecutivos aumentou no Brasil nas últimas décadas, passando de 80 a 85 dias, em média, na década de 1990 para cerca de 100 dias, na última década, especialmente nas áreas que abrangem o norte da Região Nordeste e o centro do país.

No sábado (21), o Rio Paraguai, no trecho de Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá, atingiu 35 cm de profundidade, o nível mais baixo de água dos últimos dois anos. De acordo com o Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil, o nível esperado para esta época do ano é de 1,54 metro (m).

“No braço direito do Amazonas e do Pantanal temos vários pontos que já atingiram seca extrema e também mínima histórica. O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, já atingiu a mínima histórica”, disse à Agência Brasil o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Artur Matos.

Dados do SGB mostram que, com descidas diárias de 24 centímetros, o Rio Negro chegou, nesta segunda-feira (23) em Manaus, à marca de 14,5 m, o que reafirma a situação de seca. Em Manacapuru, próximo a Manaus, O Rio Solimões atingiu a cota de 4,29 m, configurando situação de seca extrema.

Em Tabatinga, o Rio Javari registrou cota negativa de 17,1 cm. No Amazonas, em Manacapuru, cortada pelo Rio Solimões, a situação é de seca. Já nos municípios de Itapéua, cortado pelos rios Solimões e Coari; Itaituba, margeado pelo rio de mesmo nome e Fonte Boa, cortado pelo Rio Solimões, os níveis dos rios já atingiram o menor nível histórico.

“Manacapuru e Manaus têm grandes chances de atingir mínima histórica. Humaitá, que fica depois de Porto Velho, está em seca extrema e atingindo a mínima histórica”, continuou Matos.

Nesta segunda-feira, a cota do Rio Madeira, em Porto Velho, atingiu 35 cm, o menor nível histórico, desde 1967. Em Ji-Paraná, o Rio Ji-Paraná atingiu a 6,08 m, situação de seca extrema.

No Rio Acre, que corta a capital acriana, Rio Branco, a cota registrada foi de 1,31 m, próximo da marca mínima histórica de 1,24 m, registrada em 2022.

De acordo com o SGB, no Pantanal, os rios seguem em ritmo de descida e estão abaixo da faixa da normalidade na maioria das estações. Em Ladário, Mato Grosso do Sul – estação de referência – a cota chegou a -38 cm, décima mínima histórica. Os níveis mais baixos, de -61 cm e -60 cm, foram observados em 1964 e 2021, respectivamente.

TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém suspensão de redes sociais.

Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (23/9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu manter a liminar que suspendeu as redes sociais do candidato do PRTB à prefeitura da capital, Pablo Marçal. A votação terminou em 4 votos a 3 para manter a decisão, com o voto de desempate do presidente do colegiado, Silmar Fernandes.

Em sessão virtual, os desembargadores analisaram um mandado de segurança impetrado pela campanha de Marçal no âmbito de uma ação do PSB que o acusava de abuso de por econômico, por promover “campeonatos de cortes” que prometiam pagamentos a quem divulgasse trechos de vídeos de Marçal.

O relator do mandado de segurança, Claudio Langroiva Pereira votou contra o acolhimento. Cotrim Guimarães e Rogério Cury acompanharam o posicionamento. Encinas Manfré, Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti divergiram.

“Não vi nenhum candidato aqui desta megalópole praticar as condutas aqui destacadas”, disse o presidente da Corte, Silmar Fernandes, em seu voto de desempate.

Os perfis de Pablo Marçal no Instagram, YouTube e TikTok foram suspensas em 24 de agosto, por decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. O magistrado não impediu que o candidato criasse novos perfis.

No Instagram, por exemplo, rede em que o influenciador tinha mais de 12 milhões de seguidores, tem hoje 5,1 milhões.

Em nota, a campanha da candidata Tabata Amaral, (PSB), autora da ação, comemorou a decisão.

“A disputa para a Prefeitura de São Paulo não é um vale-tudo ou uma brincadeira para gerar engajamento nas redes. E não deve ser espaço para ilegalidades. O importante é que tenhamos uma eleição limpa. Aqueles que não seguirem as regras devem ser punidos”, disse.

Advogados protocolam habeas corpus para tentar evitar prisão de Gusttavo Lima.

Um grupo de quatro advogados entrou com um pedido de extensão de habeas corpus para impedir a prisão do cantor Gusttavo Lima. O pedido da banca coordenada pelo advogado Nelson Wilians foi protocolado às 20h42 no gabinete do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, o mesmo que mandou soltar a advogada e influencer Deolane Bezerra e outros 16 presos da Operação Integration.

O pedido obtido pela CNN foi feito com intuito de entender a decisão que já havia beneficiado Darwin Henrique da Silva, dono da plataforma “Caminho da Sorte” e do seu filho Darwin Henrique da Silva Filho, dono do site de apostas “Esportes da Sorte”.

Os advogados solicitam que a prisão preventiva seja revogada “para que [Gusttavo Lima] continue cumprindo com sua agenda de cantor, com diversos contratos celebrados” e que “não lhe seja fixada qualquer medida cautelar alternativa à prisão”.

Isso incluiria, por exemplo, o cancelamento da suspensão do passaporte do cantor, que está em Miami, além da anulação de um eventual pedido de inclusão na lista de procurados pela Interpol, o que poderia acarretar numa eventual extradição dos Estados Unidos.

Governo do RN insiste em ICMS de 20% no Orçamento de 2025.

O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição.

No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”.

Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.

Após voltar à prisão por descumprir regras já na porta da cadeia, Deolane será solta sem tornozeleira e pode usar redes.

Beneficiada por um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, a influenciadora Deolane Bezerra teve sua soltura determinada pela Justiça de Pernambuco. A mãe de Deolane, Solange, assim como outros 14 investigados também foram beneficiados pela decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, na noite desta segunda-feira.

Os suspeitos, no entanto, ainda deverão cumprir uma série de medidas cautelares. Deolane Bezerra e os demais ficam proibidos de realizaram publicidade de plataformas de jogos de azar ou de fazerem menções a elas em suas redes sociais. Os investigados também estão impedidos de frequentar qualquer empresa envolvida na investigação ou de participarem de tomadas de decisão dentro delas. Deolane Bezerra é dona da Zero Um Bet, que explora jogos de azar.

Ao contrário do que havia ocorrido há cerca de duas semanas, quando Deolane chegou a passar pouco mais de um dia fora da prisão, desta vez ela não está impedida por completo de usar as redes sociais ou de se manifestar a respeito das investigações. Além disso, ao contrário do imposto da decisão anterior, a influenciadora não precisará portar tornozeleira eletrônica.

Os investigados também estão proibidos de mudar de endereço sem autorização da Justiça, nem podem se ausentar da Comarca de residência, sem autorização judicial. Eles estão impedidos ainda de praticar novas infrações dolosas e têm 24 horas para comparecerem no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital para assinatura de Termo de Compromisso.

segunda-feira, setembro 23, 2024

Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef.

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

As crianças e os adolescentes são os que sentem, por mais tempo e com maior intensidade, impactos de ondas de calor, enchentes, secas, fumaças e outros eventos climáticos extremos. O estresse térmico no corpo, causado pela exposição ao calor extremo, ameaça a saúde e o bem-estar de crianças e mulheres grávidas. Níveis excessivos de estresse térmico, também, contribuem para a desnutrição infantil e doenças não transmissíveis que tornam as crianças mais vulneráveis a infecções que se espalham em altas temperaturas, como malária e dengue.

“Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo, e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação, e impulsionam deslocamentos. Além disso, esses impactos são mais graves a depender das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local em que vive”, explica Danilo Moura, Especialista em Mudanças Climáticas do Unicef no Brasil.

Diante desse cenário, o órgão pede que candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de meninas e meninos.

“Isso inclui implementar ações para enfrentar as mudanças climáticas e adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades para resistirem a seus efeitos, inclusive a eventos climáticos extremos, priorizando as necessidades e vulnerabilidades específicas de meninas e meninos. Uma ação importante é incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município”, aponta Danilo.

O tema é uma das cinco prioridades propostas pelo Unicef na agenda Cidade de Direitos – Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas Eleições 2024, voltada a candidatos e candidatas de todo o país.

Bairros da Zona Norte de Natal terão parada de abastecimento programada nesta terça-feira (24).

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará, nesta terça-feira (24), uma parada programada para manutenção mecânica na Estação Elevatória localizada na zona norte de Natal. Devido ao serviço, o abastecimento de água será suspenso a partir das 8h da manhã nos bairros Pajuçara e Lagoa Azul.

A previsão da Caern é de que os trabalhos sejam concluídos ainda na noite da terça-feira (24). No entanto, a regularização do fornecimento de água deve ocorrer em até 72 horas nas áreas afetadas.

A companhia recomenda que os moradores dos bairros impactados tomem medidas de precaução, como o armazenamento seguro de água e o uso consciente durante o período de interrupção.

Justiça deve decidir hoje sobre manutenção da prisão de Deolane Bezerra.

Nesta segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve decidir sobre a substituição das prisões preventivas dos investigados da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, por outras medidas cautelares. A advogada e influenciadora Deolane Bezerra é um dos alvos da ação.

A decisão está a cargo da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, após recomendação feita por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Na última sexta-feira (20), o MPPE solicitou novas diligências nas investigações da Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra e outros suspeitos no início de setembro, e recomendou substituir as prisões preventivas por outras medidas cautelares.

Deolane é investigada por envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A operação também resultou na prisão de Solange Bezerra, mãe de Deolane, e do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.

A recomendação do MPPE foi divulgada após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil e o envio do relatório ao Ministério Público.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 10 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (24).

Os números sorteados foram: 02 - 13 - 21 - 38 - 42 - 52

A quina teve 40 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.417,01. Já a quadra registrou 2.658 ganhadores, com prêmio de R$ 1.062,38 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Corinthians é hexacampeão brasileiro de futebol feminino.

O Corinthians ganhou do São Paulo por 2 a 0 na manhã deste domingo (22) na partida de volta da final do Brasileiro feminino e faturou o hexacampeonato. A partida teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

Depois de ganhar do rival por 3 a 1 no Morumbi na partida de ida, as Brabas do Timão, como a equipe feminina do Corinthians é chamada, poderiam até perder por 1 gol de diferença para confirmar o título no tempo regulamentar. Mas as donas da casa, com o apoio da Fiel Torcida que lotou a Neo Química Arena, foram melhores durante praticamente todo o jogo.

A torcida do Corinthians quebrou o recorde de público do futebol feminino. Estiveram presentes 44.529 torcedores.

Os gols da partida saíram na etapa final. Aos 17 minutos, depois de boa troca de passes, Yasmim cruzou na cabeça de Vic Albuquerque. Dessa vez, a artilheira fez o trabalho de garçonete. Deu uma assistência perfeita para Jaque Ribeiro. Aos 44 minutos, Carol Nogueira aproveitou bem o contra-ataque e definiu o campeonato. A atacante fechou o placar e a vantagem do Corinthians de 5 a 1 no placar agregado.

Mais da metade dos donos de moto no Brasil não têm CNH na categoria.

A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) conduziu, em agosto deste ano, uma pesquisa que mostra que​​, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo).

Segundo a SENATRAN, esse resultado pode ser um forte indicativo de que muitos donos desse tipo de veículo pilotam sem ter habilitação. Contudo, parte desse número também pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas.

Festa do Boi 2024 será lançada nesta segunda.

Como parte do Calendário de Feiras Agropecuárias do RN, será realizado, nesta segunda-feira (23), às 9h, no Parque Aristófanes Fernandes, o lançamento da edição 2024 da Festa do Boi, que acontecerá de 11 a 19 de outubro.

O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), Guilherme Saldanha, de autoridades da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e lideranças municipais, estaduais e federais.

Serviço

Lançamento da 62ª Festa do Boi
Local: Parque Aristófanes Fernandes (Auditório da Anorc), Parnamirim/RN
Data: segunda-feira, 23 de setembro
Horário: 9h

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.

Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.

Ações contra incêndios foram insuficientes, diz Marina Silva.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que o governo Lula (PT) se planejou para enfrentar a crise de seca e incêndios, mas reconhece que as estratégias ficaram aquém da realidade que se impôs.

“O que nós estamos descobrindo agora é que [o planejado] não foi suficiente. E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana diante da sociedade”, afirma.

O Brasil vive a pior seca já registrada. Peru, Bolívia e Portugal declararam emergência ou calamidade em razão de queimadas. A estiagem extrema deixou o sul da África com falta de alimentos. A amazônia queima em incêndios gigantes.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco de Roraima, que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

sexta-feira, setembro 20, 2024

Polícia do Rio identifica 34 autores de incêndios florestais.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) já identificou, por meio da Operação Curupira, 34 autores de incêndios criminosos praticados no estado do Rio de Janeiro. Cinco pessoas foram presas. Nove já foram indiciadas e as equipes aguardam os laudos periciais para formalizar o indiciamento dos demais.

A Operação Curupira foi uma resposta da Polícia Civil no combate às ações incendiárias criminosas que atingiram diversos parques do estado. Também participam do Gabinete de Gestão de Crise do Governo do Estado a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

De acordo com o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, além dos prejuízos à fauna e à flora, as práticas criminosas acarretaram risco humano e patrimonial às populações afetadas pelos incêndios.

“O custo para recuperar esses ecossistemas é incalculável. Não temos, por exemplo, como colocar preço na vida de um animal silvestre que foi vítima. Isso sem falar no prejuízo com a emissão de créditos de carbono, tão importantes para o nosso estado. Nossas ações estão sendo assertivas no combate a este tipo de crime”, disse Curi.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e as delegacias distritais do interior fizeram inúmeras diligências para apurar os incêndios eram criminosos e quem eram seus autores. Na segunda-feira (16), os agentes foram à Região Serrana para reprimir as ações incendiárias em Petrópolis e Itaipava. Perícias criminais foram feitas pela equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) em três pontos de início das chamas.

Os policiais conseguiram identificar um adolescente, que compareceu à delegacia acompanhado de seu pai. O menor admitiu ter ocasionado o fogo que devastou grandes áreas de vegetação nos distritos de Pedro do Rio e Secretário.

Também houve diligências, oitiva de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança na região da Vila Inglesa, também em Petrópolis, e no Parque Nacional da Serra da Tiririca, em Niterói.

Na quarta-feira (18), uma ação integrada da DPMA com a 91ª DP (Valença) resultou na captura de um homem de 61 anos, flagrado em vídeo ateando fogo na área de proteção ambiental da Serra da Beleza, à margem da Rodovia RJ-143, altura do Km 52.

Ele foi identificado a partir das investigações das duas unidades. Com o autor, foram encontrados a motocicleta, as roupas e o capacete usados no crime. As diligências da Operação Curupira continuam.

Atlético-MG e Fla terão mando de campo no jogo de ida da Copa do Brasil.

Em sorteio realizado pela CBF na tarde desta sexta-feira foram definidos os mandos de campo dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil. Atlético-MG e Flamengo serão mandantes da primeira partida, enquanto Vasco e Corinthians decidirão em casa.

Jogos de ida.

  • Atlético-MG x Vasco
  • Flamengo x Corinthians

Jogos de volta

  • Vasco x Atlético-MG
  • Corinthians x Flamengo

Os jogos de ida acontecerão na semana do dia 2 de outubro, e os da volta serão realizados na semana do dia 17.

Segundo a CBF, por questões de segurança, Vasco e Flamengo não poderiam ser mandantes de suas partidas na mesma fase do diagrama (na ida ou na volta, juntos). Por isso, um será mandante na volta, enquanto o outro decidirá fora.

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF.

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal, que causou prejuízo de R$ 220 milhões, são alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20).

Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão no estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais.

Segundo a Polícia Federal, "a ocupação irregular da área vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária". As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos estados do Paraná e em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20).

No Paraná, os agentes apoiarão ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nas regiões fronteiriças e de costa marítima. Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública agirá por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado.

A quantidade de agentes ainda não foi definida. Segundo as portarias publicadas, ela será determinada a partir do planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado.

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana.

Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma.

A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”.

Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”.

Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara.


O governo federal assinou, ontem quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.

“A história do povo de Alcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.

“Por que, para fazer uma base de lançamento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?", questionou o presidente.

"Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãs de primeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los’”, enfatizou Lula.

O presidente afirmou que o Estado tem obrigações e que o governo federal quer trabalhar junto com a prefeitura de Alcântara, com o governo do estado e com as casas legislativas das três esferas para, “com muita urgência, recuperar o tempo perdido”.

O termo assinado concilia os interesses e direitos territoriais das comunidades quilombolas com os interesses e necessidades da União em promover e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro e consolidar o CLA. No acordo, o governo federal se comprometeu a criar a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), para receber investimentos nesse setor estratégico.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que comandou o processo de conciliação, lembrou que, a partir do reconhecimento da área, as comunidades poderão fazer o uso produtivo das terras, ter acesso a benefícios, como crédito rural, e a programas como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, em visita à comunidade quilombola de Mamuna, Lula se comprometeu a atender às demandas locais.

“Ser advogado é fazer justiça e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Como um povo desse tem tanta terra, tanto mar e não pode pescar e produzir porque não tem a terra?”, questionou Messias.

“O acordo coloca só as bases da casa, a gente precisa construir as paredes, o telhado, que é trazer posto de saúde, escola, MCMV pra esse povo. Só que nos só poderíamos trazer tudo isso depois do decreto”, disse o advogado-geral da União.

Messias agradeceu a parceria do Ministério da Defesa e do comando da FAB na construção do acordo. Segundo ele, é desejo do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, que os quilombolas tenham oportunidades de trabalho na nova empresa, a Alada.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ainda que, a partir de agora, os quilombolas de Alcântara têm direito a acessar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar dos programas de aquisição de alimentos do governo federal e de alimentos nas escolas.

“Aqui é uma entrega para Alcântara, mas também é uma entrega para os quilombos do Brasil”, disse.

Durante o evento, Lula também entregou 21 títulos de Domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil e assinou 11 decretos de Interesse Social. “As entregas representam a garantia de direitos a 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove estados”, informou a Presidência.

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio.

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu ontem quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos  apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos.

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde de ontem quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

"Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira", afirmou.  

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca. "Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas", criticou.

Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.776 da Mega-Sena, sorteadas ontem quinta-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6 milhões para o próximo sorteio, no sábado (21).

Os números sorteados foram: 05 - 17 - 22 - 37 - 51 - 52

A quina teve 38 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 37.686,21. Já a quadra registrou 2.202 ganhadores, com prêmio de R$ 929,07 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Flamengo joga mal e perde para o Peñarol no Maracanã.

Com uma atuação marcada pela pouca criatividade e pela baixa produtividade ofensiva, o Flamengo foi superado pelo Peñarol (Uruguai) pelo placar de 1 a 0, na noite de ontem quinta-feira (19) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores da América.

Após este revés em casa, o Rubro-Negro da Gávea precisa vencer os uruguaios na próxima quinta-feira (26) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu. Para avançar ao final do tempo regulamentar, a equipe comandada pelo técnico Tite terá de triunfar por dois ou mais gols de diferença. Um triunfo pelo placar simples leva para as penalidades máximas. Em caso de empate a classificação fica com o Peñarol.

Mesmo empurrado por mais de 64 mil torcedores, o Flamengo não conseguiu se impor a um adversário que tinha uma proposta clara: recuar as linhas permitindo que o Rubro-Negro tivesse mais posse de bola e atacar apenas em saídas rápidas de contra-ataque.

E foi desta forma que a equipe comandada pelo técnico uruguaio Diego Aguirre conseguiu chegar ao gol da vitória logo aos 12 minutos do primeiro tempo: Leo Fernández aproveitou erro de passe de Pulgar para dominar e lançar Báez, que cruzou para Maxi Silveira, que, de primeira, deixou Cabrera livre para finalizar.

A partir daí o Flamengo até tentou igualar o marcador, mas esbarrou na pequena criatividade dos seus meio-campistas e na falta de mira de seus homens de frente.

Santos vence Botafogo-SP para continuar caça ao líder Novorizontino.

O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite de ontem quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP por 1 a 0 no estádio Santa Cruz para permanecer a caça ao Novorizontino, o líder da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

Com este resultado na partida que fechou a 27ª rodada da competição, o Peixe chegou aos 49 pontos, ficando a apenas um do Tigre do Vale, que superou o Brusque por 1 a 0 na partida que abriu esta rodada. Já o Botafogo-SP permanece com 30 pontos, agora na 14ª posição, após este revés.

O único gol da partida saiu aos 39 minutos do primeiro tempo, quando o zagueiro Fábio Sanches falhou na saída de jogo e permitiu que Giuliano roubasse a bola na entrada da área para chutar e superar o goleiro João Carlos, que ficou vendido na jogada.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Em nova pesquisa Datafolha Nunes está na frente com 27% das intenções de voto, Boulos em seguida com 26% e, Pablo Marçal com 19%.

Após a semana mais turbulenta da campanha eleitoral pela Prefeitura de São Paulo neste ano, o Datafolha aponta um cenário estável. Seguem empatados à frente Ricardo Nunes (MDB), com 27%, e Guilherme Boulos (PSOL), com 26%. Pablo Marçal (PRTB), no centro da confusão, manteve-se com 19%.

A estabilidade segue nos pelotões inferiores, com a deputada Tabata Amaral (PSB), com 8%, empatada tecnicamente com o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 6%. Marina Helena (Novo) permanece com 3%, e os demais não pontuaram. Declaram voto branco ou nulo 6% (eram 7%), e não responderam 3% (eram 4%).

O Datafolha entrevistou 1.204 eleitores de 16 anos ou mais para o levantamento, que está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-03842/2024.

X começa a cumprir determinação de Moraes e bloqueia perfis.

O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que moram atualmente nos Estados Unidos.

As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por decisões relativas a esses inquéritos. Os alvos das investigações ainda não se pronunciaram sobre a suspensão.

Musk se recusava a cumprir as ordens da Justiça brasileira, o que causou a suspensão temporária da plataforma no País. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira do X – um dos requisitos para que empresas estrangeiras operem no Brasil.

Nesta quinta-feira, 19, o X informou ao ministro do STF a indicação de novo representante legal da plataforma no Brasil e disse que cumprirá as ordens do magistrado, em um recuo do empresário sul-africano Elon Musk, dono da plataforma.

Por determinação de Moraes no final de agosto, o X ficou fora do ar após Musk recusar nomear um novo representante legal da plataforma e pagar as multas, que chegaram na casa das dezenas de milhões de reais.

Na última quarta-feira, 19, o X chegou a voltar. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações houve o uso de um “IP dinâmico” como “burl(”) no Twitter, no Facebook e no Instagram. No mesmo despacho, proferido no âmbito do inquérito das fake news, estavam ordens de buscas e apreensões cumpridas em operação da Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos aliados do governo.

Em julho de 2020, as plataformas Twitter, Facebook e Instagram chegaram a suspender as contas de 16 nomes ligados ao bolsonarismo, entre os quais os influenciadores Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter, além dos empresários Luciano Hang e Edgard Corona, em cumprimento a uma decisão de Moraes no inquérito das fake news. Segundo o ministro, a restrição aos perfis foi justificada “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Em alguns casos, o bloqueio foi revertido, voltando a vigorar com decisões posteriores da Justiça. É o caso de Hang, que criou novos perfis no Twitter, no Facebook e no Instagram, mas teve as contas bloqueadas mais uma vez em julho de 2022. Allan dos Santos também teve perfis suspensos por ordem judicial em mais de uma ocasião, voltando a ser alvo de decisão do STF em outubro de 2021.

Políticos como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, ex-deputados federais, também já foram alvos de restrições. Os perfis de Roberto Jefferson no Twitter e no Facebook foram alvos de bloqueio por decisão de julho de 2020, enquanto Silveira teve contas em todas as redes sociais suspensas ao defender o AI-5 e atacar ministros do Supremo em fevereiro de 2021.

MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral.

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.

Para ele, o que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Receita: cerca de 70% dos cigarros do RN são fruto de contrabando.

O crime de contrabando de cigarros tem crescido no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no Brasil e contrabandeados em vários estados.

O RN, inclusive, virou um “hub” internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de 2020 a 2023.

De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17 milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados. Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João Grandão.

quinta-feira, setembro 19, 2024

Arrecadação federal bate recorde em agosto e atinge R$ 201,6 bilhões.

A arrecadação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somou R$ 201,622 bilhões em agosto. Esse foi o maior valor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1995. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira (19).

A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais –valores corrigidos pela inflação– em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023.

A arrecadação das receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões em agosto, com alta real de 12,06% em comparação com o mesmo mês de 2023. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta de 8,5% no mesmo período.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,748 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Representa uma alta de 9,47% em relação ao acumulado de janeiro a agosto do ano anterior.

O crescimento da arrecadação é favorável para o governo, que busca cumprir a meta de zerar o deficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou deficit primário –que exclui o pagamento de juros da dívida– de R$ 233,3 bilhões no acumulado de 12 meses até julho.

Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.

O Ministério do Planejamento e Orçamento tem até 6ª feira (20.set) para publicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é publicado a cada 2 meses para indicar as estimativas do governo para os gastos e receitas do ano corrente.

Em 22 de julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento de 2024: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar no limite da meta –que é de um deficit de até R$ 28,8 bilhões.

Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.

A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, na manhã de hoje, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspensão.

Nos bastidores, a atualização da rede social é vista pelo Supremo e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma forma de burlar a suspensão.

Em nota à imprensa, a Abrint explicou que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

"Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet", disse a associação.

A entidade declarou ainda que está em uma "posição delicada" diante do retorno dos acessos ao X e orientou as operadoras de banda larga a aguardarem instruções da Anatel.

"Um bloqueio inadequado poderia impactar negativamente empresas e serviços essenciais, prejudicando milhares de usuários", completou a entidade.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.
O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso prévio em tempo hábil

A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.

Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação

O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.

Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.