partir de segunda-feira, 6, municípios e Distrito Federal podem pedir
recursos por meio de cadastramento no Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação
para manutenção de novas turmas de educação infantil e atendimento a
crianças de até 4 anos de idade de famílias beneficiadas pelo programa
Bolsa-Família, já matriculadas. A ação dos ministérios da Educação e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz parte do programa Brasil
Carinhoso, do governo federal.
De acordo com o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Romeu Caputo, os recursos serão importantes no desenvolvimento da educação infantil. “É um aporte de recursos que viabilizará o atendimento e a expansão da educação infantil, especialmente das crianças oriundas de famílias de baixa renda”, explicou.
As Resoluções nº 28 e n° 29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em 27 de julho último, estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. De acordo com a Resolução nº 28, os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.
De acordo com o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Romeu Caputo, os recursos serão importantes no desenvolvimento da educação infantil. “É um aporte de recursos que viabilizará o atendimento e a expansão da educação infantil, especialmente das crianças oriundas de famílias de baixa renda”, explicou.
As Resoluções nº 28 e n° 29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em 27 de julho último, estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. De acordo com a Resolução nº 28, os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.
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