A Ouvidoria Nacional da Igualdade
Racial, órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira que enviou um
comunicado ao site de e-commerce Mercado Livre pedindo informações sobre
um anúncio publicado na plataforma que oferecia “negros com diversas
utilidades” por “1 real”. Ao site de VEJA, o Mercado Livre afirmou que
os dados já foram encaminhados à Ouvidoria e que a empresa está à
disposição dos órgãos competentes para fornecer mais esclarecimentos.
As informações enviadas à Ouvidoria
devem ser repassadas ao Ministério Público, que pode oferecer uma
denúncia. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, o
responsável pela publicação do conteúdo na plataforma de e-commerce pode
ser enquadrado no artigo 20 da lei n° 7.716/1989, que prevê pena de
reclusão de dois a cinco anos e multa a quem pratica, induz ou incita a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
O anúncio foi denunciado por usuários do
serviço e também das redes sociais no domingo. Segundo o Mercado Livre,
o anúncio foi retirado do site na segunda-feira, após a administração
do serviço ter sido comunicada. “Os usuários que infringem as regras do
Mercado Livre têm seu cadastro cancelado”, disse a empresa em
comunicado.
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