O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, assumirá por dois dias a Presidência da República, a partir
desta terça-feira (23), em razão de viagens internacionais da
presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e do vice-presidente Michel
Temer ao Uruguai. Quarto na linha de sucessão, o chefe do Judiciário
ocupará o posto máximo do Executivo apenas 13 dias após assumir o
comando do STF porque os presidentes da Câmara e do Senado têm
impossibilidades eleitorais.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou
que o Executivo enviou ontem segunda-feira mensagem ao Congresso
Nacional informando que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá o
comando do país nos próximos dois dias.
A chefe do Executivo participará, em Nova York,
da cúpula do clima, na terça, e da Assembleia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU), na quarta-feira. Já o vice-presidente Michel Temer,
primeiro na linha de sucessão, embarcou nesta tarde para Montevidéu
(Uruguai), onde também terá agenda na terça (23) e na quarta (24).
Com a ausência de Dilma e Temer, caberia, inicialmente, ao presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o comando do país.
Segundo a assessoria do peemedebista, ele pedirá licença em razão de ser
candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Se substituisse Dilma,
ainda que por poucos dias, ele teria de desistir da candidatura ao
Executivo potiguar.
De acordo com a Constituição, na ausência do presidente da República, de
seu vice, e do presidente da Câmara, quem deveria assumir a chefia do
Planalto é o presidente do Senado. No entanto, a assessoria do senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), terceiro na linha de sucessão, já informou
que ele também recusará ocupar o posto temporariamente. Ele vai alegar
que, se assumisse a Presidência, seu filho, Renan Filho (PMDB-AL),
candidato ao governo de Alagoas, ficaria inelegível.
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