Índios da etnia munduruku ocupam, desde a madrugada de domingo (16), o
canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, obra do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) em construção no Rio Teles Pires, na
divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, a cerca de 125 quilômetros
de Paranaíta (MT).
Segundo uma das coordenadoras da manifestação,
Maria Leusa Kabaiwun Munduruku, o grupo reúne mais de 200 manifestantes
que prometem não deixar o local até que o governo e o consórcio
responsável pela obra atendam suas reivindicações.
Entre as
demandas indígenas está a devolução de urnas funerárias que os
mundurukus afirmam ter enterrado em um local onde a hidrelétrica está
sendo construída. Os índios reclamam que as urnas com os ossos de seus
antepassados “foram roubadas” de solo considerado sagrado. Além da
devolução, os índios também exigem que as empresas se encarreguem de
depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus,
em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença
de pajés.
O grupo também cobra a demarcação e homologação da
Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação
da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a,
aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram
aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril
do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação. Está
localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.
Além de
outras reivindicações, os mundurukus exigem que a aprovação de qualquer
obra em território indígena ou em área que cause impacto aos povos
indígenas sejam submetidos à consulta e aprovação prévia das comunidades
tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. E, como
reparação pelo impacto causado pelas obras, pede que seja criado um
fundo ao qual as empresas destinem recursos para a construção de uma
universidade indígena na região; para a proteção dos locais sagrados e
para a preservação da cultura munduruku.
Segundo o Fórum Teles
Pires, entidade que reúne organizações sociais, acadêmicos e moradores
de áreas impactadas por grandes obras de infraestrutura, a maioria das
reivindicações indígenas já são do conhecimento do Ministério Público
Federal (MPF), bem como de outras autoridades, como a Funai. Em um dossiê
divulgado no mês passado, a entidade aponta o que classifica como
“conflitos resultantes do desrespeito aos direitos humanos e suas
consequências para as condições de vida dos povos indígenas”.
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