O
Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 16 de junho de 2020 as
medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19 adotadas no Estado
desde o decreto publicado em 24 de março, exceto as atividades escolares
presenciais, que permanecem suspensas até 6 de julho de 2020. A
informação consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).
O documento institui a política de isolamento social rígido para
enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte,
impõe medidas de permanência domiciliar e de proteção de pessoas em
grupo de risco, como a vedação da circulação de pessoas em espaços e
vias públicas, com exceção para os casos de extrema necessidade.
Recomenda, ainda, a abordagem e controle de circulação de veículos
particulares, controle da entrada e saída de pessoas e veículos no
município e o fechamento das orlas urbanas.
O decreto também apresenta o cronograma para retomada gradual das
atividades econômicas a partir do dia 17 de junho de 2020, mas explica
que, para tanto, é necessário a desaceleração da taxa de
transmissibilidade da Covid-19 de maneira sustentada e a ocupação dos
leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) seja inferior a
70%.
Caso os critérios acima sejam atingidos, eerão inicialmente liberadas
as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos,
que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em
situação mais crítica.
A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e
espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de
protocolos específicos segurança sanitária, como distanciamento social
de dois metros e uso de máscaras - medidas preventivas aconselhadas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS).
O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio
Grande do Norte foi apresentado ao Governo do Estado pela Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO),
Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte
(FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do
Nordeste (FETRONOR).
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