Brasil e Índia firmaram hoje (21) três acordos chamados de
“Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que vão garantir a oferta
dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no combate
ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo nota do Ministério da Saúde, as parcerias “contemplam três
medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer,
como os de mama, pele e leucemias.” No primeiro ano de execução
das parcerias, o Brasil deverá investir R$ 722 milhões. A projeção é que
em uma década, o investimento nacional possa chegar a R$ 10 bilhões
para fabricar e ofertar os medicamentos
Além do fornecimento, os acordos têm em perspectiva a internalização
da produção, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e
privados no Brasil. A fabricação desses medicamentos no país
reduz dependência externa, permite estabilidade de estoque de fármacos
e, assim, pode “ampliar o acesso da população a terapias de alta
complexidade”, como avalia o Ministério da Saúde.
Produtos farmacêuticos, junto com diesel, inseticidas,
fungicidas e peças para automóveis, são os principais itens de
importação da Índia para o Brasil. Em 2024, o volume de
importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa
Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. Depois da
China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia são os principais
parceiros comerciais do Brasil na Ásia.
Outros acordos
Brasil e Índia assinaram também termo aditivo de memorando de
entendimento prorrogando a cooperação bilateral em saúde por mais cinco
anos. O acordo inclui “produção de medicamentos, vacinas e
insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva,
desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência
artificial”, conforme o Ministério da Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou com o
Central Drugs Standard Control Organization, instituição homóloga da
Índia, memorando de entendimento para a “troca de informações
regulatórias” sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos de entendimento
com laboratórios farmacêuticos indianos, para realização de pesquisa,
desenvolvimento e produção de medicamentos considerados “estratégicos”
pelo Ministério da Saúde.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Brasil e Índia
trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a
medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito
da Organização Mundial da Saúde.”
De acordo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos
assinados com a Índia, mais do que assegurar tratamentos no SUS,
viabilizam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção
nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos
pacientes brasileiros.”
Lula e Padilha estão em missão presidencial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
