O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte - R$ 4,69 bilhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram os pagamentos de débitos de R$ 3,55 bilhões de Minas Gerais e R$ 1,59 bilhão do Rio Grande do Sul.
A União também cobriu, no ano passado, dívidas de R$ 888,06 milhões de Goiás e R$ 226,19 milhões de débitos do Rio Grande do Norte.
O governo federal honrou, ainda, R$ 130,47 milhões de débitos atrasados de oito municípios. No total, o Tesouro cobriu R$ 11,08 bilhões de dívidas de governos locais em 2025.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (15), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros.
Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
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