A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, ontem quarta-feira
(11/2), a Operação Não POD, com o objetivo de coibir a distribuição e a
comercialização ilegais de cigarros eletrônicos na capital potiguar. A
ação contou ainda com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte.
Durante o trabalho policial, foram cumpridos
dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no
Rio Grande do Norte, em estabelecimentos comerciais onde havia indícios
de venda dissimulada desses produtos.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país por órgão regulador competente e, em geral, entram no país via contrabando. Também é vedada a comercialização de produtos fumígenos aromatizados.
Além dos dispositivos, foram apreendidos acessórios eletrônicos e outros
produtos importados com indícios de irregularidade fiscal, podendo
caracterizar o crime de descaminho.
Os produtos de origem ilícita
serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis. As demais
mercadorias poderão ter destinação conforme a legislação vigente, caso
não haja a regularização tributária.
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