Entre os objetivos da nova lei estão a ampliação da oferta de matrículas em creches, a universalização da pré-escola, a garantia de alfabetização de todas as crianças no final do segundo ano do ensino fundamental, entre outras prioridades.
A proposta foi aprovada nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura do Senado e foi analisada pelo Plenário na tarde desta quarta. A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos. O texto segue para sanção presidencial.
Os senadores haviam apresentado 28 emendas ao projeto, mas 23 foram rejeitadas pela relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT/PE). Ela argumentou que as emendas rejeitadas iriam alterar o mérito da proposta, o que levaria a matéria a retornar à Câmara para nova análise. A senadora ressaltou que as cinco emendas aprovadas foram acatadas parcialmente, e apenas no que se refere a ajustes redacionais.
Com informações da CNTE.
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