O Senado Federal aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no país e amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de licença. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações do O Globo.
A votação ocorreu de forma simbólica no plenário do Senado e o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta estabelece regras permanentes para a licença-paternidade, que atualmente é aplicada com base em uma norma transitória da Constituição de 1988.
Pelo projeto, o tempo de afastamento será ampliado de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. Hoje, a legislação garante apenas cinco dias de licença para pais trabalhadores.
A proposta também cria o salário-paternidade, benefício semelhante ao salário-maternidade. Durante o período de afastamento, a empresa continuará pagando o salário do trabalhador e depois será reembolsada pelo INSS.
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