Na manhã desta quarta-feira (08), os dirigentes do Sinte-RN regional de João Câmara receberam na sede do sindicato a prefeita de João Câmara Aize Bezerra.

Os sindicalistas haviam cobrado esta audiência para apresentar as pautas mais urgentes da categoria, dentre elas: HORA-ATIVIDADE, LICENÇA-PRÊMIO, PROJETO DE APOSENTADORIA e PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

 

HORA-ATIVIDADE:

Os dirigentes sindicais cobraram o efetivo cumprimento da hora-atividade tendo em vista, que, algumas escolas o professor/a não está tendo este direito sendo garantido. A prefeita informou que está fazendo todo um organograma neste mês de abril, para que seja suprido as necessidades a partir do mês de maio. Segundo ela "um dos maiores gargalos é a fiscalização do Ministério Público (MP) em relação o limite prudencial no qual precisa se ter um substituto para estar em sala de aula enquanto os professores estão cumprindo a sua hora-atividade, ou seja, contratar. Ao mesmo tempo em que o MP recomenda que o direito seja garantido é o mesmo que acompanha a folha de pagamento do município no qual já está no seu limite com gastos de pessoal", relatou;

LICENÇA-PRÊMIO:
No mesmo sentido da cobrada da hora-atividade, foi cobrado o cumprimento das licenças. A resposta da gestora foi a mesma com relação a hora-atividade. Recapitulando, em abril a gestão irá averiguar os mais de 100 pedidos de licenças para ser priorizado os mais urgentes. A partir de maio iniciar as concessões. Vale ressaltar que existe um percentual por escola, e em virtude da alta demanda a mesma falou que vai priorizar os casos de saúde e dos servidores que irão se aposentar, mas, vale ressaltar que será feito um escalonamento, não serão todas de uma vez. Os sindicalistas cobraram agilidade quanto a essa demanda que se arrasta por alguns meses;

PROJETO DE APOSENTADORIA:
Em maio será enviado o novo projeto para a Câmara Municipal votar. A redação permanece a mesma mudando apenas a nomenclatura que se chamará LIA (Lei de Incentivo a Aposentadoria). Os sindicalistas questionaram o motivo da demora do envio do projeto e a prefeita falou que implicava em orçamento;

PRECATÓRIOS DO FUNDEF:
A prefeita informou que o município tem total interesse em receber o recurso. Porém a união contestou o valor, está em tramitação.