De acordo com o texto, a criação da data busca valorizar a atuação dos taxistas no transporte individual de passageiros, destacando o papel da categoria no cotidiano da população. A legislação também autoriza o Poder Executivo a promover ações comemorativas, como eventos, campanhas de conscientização e atividades culturais e educativas.
A lei prevê ainda a possibilidade de parcerias entre a prefeitura e entidades representativas da categoria para a organização das celebrações. Além disso, poderão ser incentivadas políticas públicas voltadas à qualificação e valorização dos profissionais no município.
A proposta que deu origem à lei é de autoria do vereador Rubinho Vicente e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser sancionada pela prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza. A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de abril de 2026.
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