O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A pauta prevê a última sessão para discussão da proposta e a votação em primeiro turno do texto no Plenário da Casa.
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Após a primeira votação, é preciso aguardar cinco dias úteis antes da nova análise da proposta.
Após esse período, são necessárias três sessões de discussão. Só depois dessa etapa o texto pode ser submetido à votação em segundo turno.
O regimento, no entanto, prevê a possibilidade de quebra desse período entre os dois turnos de votação para que a análise aconteça de forma mais rápida, a chamada quebra de interstício, mas a maioria simples dos presentes na sessão precisa aprovar.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para quebrar prazos e acelerar a votação da medida. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para pedir calendário especial e votar a proposta antes do segundo turno.
Governistas se articulam e dizem já ter os votos necessários para aprovar a proposta.
Já os apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) tentam adiar a votação. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Alcolumbre para pedir que a votação da PEC fosse realizada somente depois das eleições.
Três das cinco sessões de discussão que precisam ser feitas antes da votação já foram concluídas. As sessões têm sido marcadas pela ausência da maioria dos senadores do PL e da oposição.
Inicialmente, os senadores de oposição buscavam não registrar presença para evitar a discussão, mas senadores governistas e do centro participaram de forma expressiva, chegando a 60 presentes nas sessões, que estão aceitando participação virtual.
A maior parte dos discursos é de apoio ao fim da 6x1. Até o momento, o único senador que apresentou críticas ao texto atual foi Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Ele defende alterações no projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário