93% dos brasileiros condenam ataque terrorista aos Três Poderes, aponta pesquisa Datafolha.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" ontem quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8). 

Na pesquisa, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar.

Foram ouvidas 1.214 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (10) e nesta quarta por telefone em todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, segundo o Datafolha. 

 

 

Datafolha: Para 55%, Bolsonaro tem responsabilidade por atos de vandalismo em Brasília.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que, para 55% dos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve responsabilidade pelos atos de vandalismo em Brasília no início da semana. Veja abaixo os resultados da pesquisa:

• Bolsonaro teve muita responsabilidade: 38%
• Teve um pouco de responsabilidade: 17%
• Não teve nenhuma responsabilidade: 39%
• Não souberam responder: 6%

A pesquisa foi feita entre terça (10) e quarta-feira (11), com 1.214 entrevistados pelo país. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações feitas para aparelhos celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia ocorrido no último domingo (8) é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou do cargo por 90 dias o governador do DF, Ibaneis Rocha, e decretou a prisão de Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF no momento dos ataques de bolsonaristas golpistas.

PF conclui depoimentos de 1.159 suspeitos de atos extremistas.

A PF (Polícia Federal) divulgou uma nota nesta quarta-feira (11.jan.2023) informando que concluiu o interrogatório e autuação dos extremistas presos pela PMDF (Polícia Militar do Distrito federal) depois do 8 de Janeiro e da desmobilização do acampamento do Quartel-General do Exército, em Brasília.

Ao todo, 1.843 foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia da PF e 1.159 foram presos. Segundo a corporação, idosos, pessoas com problemas de saúde ou em situação de rua, além de pais e mães com crianças, tiveram prioridade no processo judicial determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Os detidos receberam alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e hidratação. As equipes médicas estiveram disponíveis durante todo o período, tendo sido realizados 433 atendimentos. Desses, 33 pacientes foram levados para unidades de saúde”, afirmou a PF em nota oficial.

Os autuados pelos investigadores ficaram sob custódia da PCDF (Polícia Civil). Os detidos passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto de Medicina Legal) antes de serem encaminhados ao sistema prisional do DF.

Radares de velocidade começam a funcionar nesta sexta em Natal/RN.

Os radares de velocidade, instalados nas avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady e Rota do Sol, em Natal, começam a funcionar nesta sexta-feira (13) . A medida anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), visa prevenir os acidentes e, consequentemente, ajudar na diminuição dos registros de vítimas no trânsito do Estado.

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Oliveira, explicou que o departamento tem reforçado as iniciativas para que pedestres e condutores de veículos respeitem a sinalização e obedeçam os limites de velocidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“O papel do órgão é sempre oferecer segurança a todos que fazem parte do trânsito, preservando vidas e, nesse sentido, é fundamental a prevenção de acidentes. Avaliamos as estatísticas levantadas por nosso setor e foram traçados os principais pontos que mereciam atenção e equipamentos de controle de velocidade”, disse ele.

Valdemar Costa Neto diz que vai expulsar filiados ao PL que depredaram sedes dos Três Poderes.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a lenda que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro vai expulsar filiados que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no último domingo.

“Se membros do partido foram vistos em vídeos destruindo esses prédios, vamos expulsá-los imediatamente”, afirmou ele, em entrevista à Reuters nesta quarta, ao avaliar que o vandalismo foi causado por extremistas que não representam a legenda.

No final da tarde de domingo, em meio aos atos violentos, Valdemar divulgou um vídeo nas redes sociais em que condenou os ataques aos prédios públicos. Ele disse que o “movimento” daquele dia não representava o partido nem Bolsonaro, embora tenha na ocasião se manifestado a favor daqueles que estavam na frente dos quartéis como “exemplo de educação, confiança e de brasilidade”.

“Lá (referindo-se aos atos nas imediações dos quartéis) havia famílias representando Bolsonaro e a direita. Todos os movimentos foram pacíficos e ordeiros. Esse movimento que assistimos hoje é uma vergonha para todos nós e não representa o nosso partido, não representa o Bolsonaro “, disse ele, no vídeo.

Haddad anuncia pacote de medidas nesta 5ª feira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (12.jan.2023), às 14h30, uma série de medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Ele decidiu manter o cronograma mesmo depois da ação de extremistas em Brasília no 8 de Janeiro.

A intenção do ministro é de ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), munido de decisões que ajudem a reduzir o deficit estimado em R$ 231,5 bilhões em 2023. A previsão de rombo fiscal cresceu com a aprovação da PEC que permitiu ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furar o teto de gastos para cumprir promessas de campanha.

O Ministério da Fazenda mantém sigilo sobre as medidas. A volta da cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o etanol está entre ações discutidas por analistas de mercado como prováveis. Esses tributos podem assegurar ao governo R$ 28,6 bilhões.

Por meio da MP (Medida Provisória) 1.157, de 2023, Lula suspendeu, em 2 de janeiro, a cobrança dos impostos sobre a gasolina, o etanol e o gás natural veicular até 28 de fevereiro de 2023. A expectativa é que a isenção não seja renovada.

Somada à reoneração dos combustíveis, outras medidas consideradas prováveis proporcionariam ao governo R$ 172,6 bilhões. Eis as possíveis ações:

• R$ 40 bilhões – determinação por medida provisória de que o ICMS seja excluído da base de cálculo do PIS/Cofins;
• R$ 80 bilhões – incentivo extraordinário à redução de litigiosidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e à denúncia espontânea;
• R$ 24 bilhões – reavaliação de despesas em 2023.

Há resistência às duas últimas propostas. No caso do Carf, o risco é de aumentar o litígio na Justiça. No do corte dos restos a pagar, haveria resistência de congressistas, já que parte das emendas que fizeram ao Orçamento de 2022 deixariam de ser pagas.

A exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/Cofins estaria sujeita à noventena, ou seja, só entraria em vigor 90 dias depois da edição do texto.

STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF por 90 dias.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.

O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.

Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.

Mendonça votou contra o afastamento de Ibaneis e pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão para Anderson Torres e para o ex-comandante da PM. Nunes Marques votou contra o afastamento de Ibaneis e contra a prisão preventiva para Torres e o ex-comandante.

Além do próprio Moraes, votaram a favor das medidas os ministros:

Gilmar Mendes
Edson Fachin
Carmen Lúcia
Dias Toffoli
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber

Em nota divulgada ainda na quarta (11), quando já havia maioria no plenário virtual para manter o afastamento, Ibaneis divulgou nota em que disse receber a decisão “com serenidade e respeito”.

Ibanais também afirmou aguardar que “toda apuração chegue o mais rápido possível ao seu final para que assim a verdade seja restabelecida”.

“Tenho a consciência tranquila e a certeza que não fui conivente com qualquer ato criminoso. Ao contrário, como já divulgado nos áudios e documentos que juntei ao inquérito e que fiz chegar a todos os senhores Ministros e a população, fui levado a erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação. Sigo confiante em Deus e na justiça”, prossegue a nota.

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos.

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos.

No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular.

Jean Paul Prates diz que refinarias estão seguras contra possíveis ataques.

O ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Petrobras, disse nessa terça-feira (10), que as refinarias da Petrobras estão seguras. Mesmo sem ter o nome confirmado pelo Conselho da companhia, está em constante contato com a atual gestão.

De acordo com o senador, houve movimentação por meio de redes sociais para estimular a invasão e ocupação em refinarias como a de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo Prates, todos os movimentos foram detectados a tempo por forças de segurança pública.

Após invasores atacarem os três Poderes da República e destruírem patrimônio da União no dia 8 de janeiro, as refinarias da Petrobras também corriam risco de serem alvo.

O futuro presidente da estatal ressaltou ainda que a vigilância da Petrobras foi redobrada e que há membros da inteligência e segurança da estatal no centro de operações no Rio de Janeiro e em cada um dos pontos anunciados como locais de ocupação.

Unidade móvel da Cosern está atendendo em João Câmara/RN.

A unidade móvel da Cosern está atendendo do dia 10/01/2023 até dia 13/01/2023 na cidade de João Câmara/RN das 08 as 17:00 na Praça Monsenhor Freitas ao lado da Igreja Matriz.

Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11), às 17h, no Palácio do Planalto.

As posses das duas ministras estavam previstas para o início da semana. No entanto, diante dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8), foram adiadas para hoje.

Educação

Em sua conta no Twitter, Lula falou sobre a reunião de ontem com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o presidente, a conversa abrangeu “as primeiras ações” do governo nas referidas áreas. “Vamos atuar para o aumento da merenda nas escolas e retomar campanhas de vacinação. Trabalhando para recuperar o país”.

Na saída do encontro, Santana disse que foi autorizada a preparação de um estudo sobre as verbas a serem destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que está sem repasse há seis anos.

Segundo o ministro, Lula pretende anunciar aumento desses recursos até fevereiro – antes, portanto, do início do ano letivo. Santana acrescentou que o presidente pretende, também, retomar obras de creches, escolas e outros institutos de ensino, paralisadas por falta de repasses de verbas federais.

Interventor federal exonera 13 servidores da segurança pública do DF nomeados por Anderson Torres.

O interventor de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, determinou a exoneração de 13 servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF que estavam atuando no domingo (8), durante a invasão às sedes dos três poderes, em Brasília, e que foram nomeados pelo ex-secretário Anderson Torres.

A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF, ontem terça-feira (10). Na mesma publicação, novos nomes foram nomeados para os cargos que ficaram vagos.

Entre as trocas, está a do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, preso nesta terça-feira, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Klepter Rosa Gonçalves assume o cargo.

Em uma rede social, Cappelli se manifestou sobre o assunto. “Vamos procurar restabelecer no comando do órgão a equipe que comandou com sucesso a operação de segurança da posse do presidente”, afirmou.

Para o interventor federal, houve um vácuo no comando a partir da nomeação de uma nova equipe para a pasta. “Até porque o secretário de Segurança sequer estava no comando”, declarou Cappelli, em referência ao fato de que Anderson Torres estava fora de Brasília, em viagem de férias, no dia dos atos de terrorismo.

“O fundamental na intervenção foi retomar a linha de comando e autoridade sobre as forças de segurança do DF. Acho que tem responsabilidades graves e vamos apurar todas. Vamos até as últimas consequências [para] apurar as responsabilidades”, afirmou Cappelli.

Veja o nome das pessoas exoneradas:

Coronel Fábio Augusto Vieira
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
Coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Tenente-coronel Clovis Eduardo Condi
Major Gustavo Cunha de Souza
Major Igor Mendes Ferreira
Major Gizela Lucy Teixeira Barros
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva – chefe de gabinete
Delegada da PF Marília Ferreira de Alencar – subsecretária de inteligência
Delegado da PF Fernando de Souza Oliveira – secretário executivo
Patrícia dos Santos Moreira – assessor especial do gabinete do secretário
Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga – subsecretário de ensino e gestão de pessoas.

Casal suspeito de abandonar feto em ônibus após aborto é preso no RN.

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia (DP Assú) autuaram e prenderam em flagrante dois suspeitos, em Assú, após a notícia de que um feto abortado teria sido encontrado dentro de um ônibus em Mossoró. Ao longo das diligências, verificou-se que a então gestante havia desembarcado do ônibus na cidade de Assú e estaria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para procedimentos médicos, constatando-se que se tratava da mulher que teria provocado o aborto. De imediato, a equipe policial se deslocou ao local e a questionou sobre o fato, tendo ela confessado que tomou medicamento abortivo de forma espontânea, com participação de terceira pessoa.

Identificados como Débora Carolyne Sena de Souza e Iranilson de Araújo, foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante, ela por aborto provocado pela gestante e ele por provocar aborto com o consentimento da gestante. Os dois pagaram a fiança arbitrada pela autoridade policial e foram liberados.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Brasileiras são escolhidas para arbitragem do Mundial feminino.

Quatro brasileiras foram escolhidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para fazerem parte da equipe de arbitragem da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada entre 20 de julho e 20 de agosto na Austrália e na Nova Zelândia.

O Brasil será representado na competição pela árbitra central Edina Alves, pelas auxiliares Neuza Back e Leila Moreira da Cruz, e pela árbitra de vídeo Daiane Muniz dos Santos.

Esta é a segunda oportunidade na qual Edina Alves e Neuza Back participaram da arbitragem de uma edição da Copa do Mundo de futebol feminino. Elas participaram do Mundial de 20219, que foi disputado na França. Já Daiane esteve presente na Copa do Mundo feminina sub-20 ajudando no VAR (árbitro de vídeo).

A equipe de arbitragem da Copa do Mundo de futebol feminino contará apenas com mulheres dentro do campo, com 33 árbitras e 55 auxiliares. Apenas no VAR haverá presença de homens, com 13 representantes nas 19 vagas.

“A equipe de árbitras do Brasil é considerada pela FIFA uma das mais experientes entre os quadros designados. A entidade sente muita segurança na escalação das brasileiras. Esperamos que, dentro das necessidades da competição, elas estejam escaladas para os melhores jogos. Muito importante também a escolha da Daiane para o VAR. Ela tem muita experiência e faz parte dos nossos árbitros de vídeo do Brasileirão”, declarou o presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Seneme.

Rota do Sol, Roberto Freire e Prolongamento da Prudente: radares de velocidade começam a funcionar na sexta (13).

Os radares de velocidade das avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady (Prolongamento da Prudente de Morais) e Rota do Sol vão passar a funcionar a partir desta sexta-feira (13).

O anúncio foi feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os equipamentos já estão instalados e passaram por testes nas últimas semanas.

De acordo com o Detran, a instalação dos radares visa a redução do número de acidentes e a consequente diminuição nos registros de vítimas no trânsito do estado.

“Avaliamos as estatísticas levantadas por nosso setor e foram traçados os principais pontos que mereciam atenção e equipamentos de controle de velocidade”, explicou o diretor- geral do órgão, Jonielson Oliveira.

O órgão informou que nos últimos meses realizou também a revitalização na sinalização horizontal e vertical das vias e informando previamente sobre o monitoramento eletrônico de velocidade nos trechos.

Além disso, o Detran informa que fez trabalhos educativos nas rodovias estaduais, chamando a atenção dos motoristas sobre a efetivação dos equipamentos.

Radares instalados

Avenida Engenheiro Roberto Freire (RN 063)

• Próximo ao Banco do Brasil (50km/h)
• Cruzamento com a avenida Praia de Tibau/Feira de Artesanato (60km/h)
• Cruzamento com a Via Costeira (60km/h)
• Praia Shopping (60km/h)
• Imediações do Supermercado Nordestão em Cidade Jardim (60km/h).

Rota do Sol (RN 063)

• Barreira do Inferno (70km/h)
• Rotatória para Cidade Verde (50km/h)

Avenida Omar O’Grady (Prolongamento da Av. Prudente de Morais)

• Parque da Cidade (50km/h)
• Ponte do Rio Pitimbu (70km/h).

ABC goleia o Força e Luz na abertura do Campeonato Potiguar 2023.

O ABC atropelou o Força e Luz na abertura do Campeonato Potiguar 2023 na noite de ontem terça-feira (10). O Mais Querido venceu a partida disputada no Frasqueirão por 4 a 0.

Os dois primeiros gols alvinegros foram marcados por Felipe Garcia, no primeiro tempo. Fábio Lima e Walfrido fecharam o placar na segunda etapa.

O Mais Querido volta a campo no domingo (15), às 16h, novamente no Frasqueirão, quando recebe o América, no primeiro Clássico-Rei do ano.

Ataques: AGU identifica nova ameaça, pede medidas de autoridades e bloqueios no Telegram.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem terça-feira (10/1) para informar sobre uma nova ameaça antidemocrática. A solicitação feita ao ministro Alexandre de Moraes pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.

A AGU diz ter tomado conhecimento de convocações para esta quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país. “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder, vai ser gigante”, é possível ler em banner divulgado. A solicitação disponibiliza uma lista de grupos e usuários que propagam o conteúdo por meio do Telegram.

“O país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”, argumenta o AGU Jorge Rodrigo Araújo Messias.

O pedido conta com uma lista de cinco páginas com nomes de usuários para bloqueio. Além disso, solicita também que veículos que venham a ser utilizados sejam identificados.

A AGU destaca que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”, “diante da iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito, à exemplo do cenário de terror do dia 8 de janeiro de 2023”.

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ontem (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.

“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.

Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.

Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 16 milhões.

O concurso 2.553 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 13 - 15 - 53 - 54 - 55- 58.

O próximo concurso (2.554), na quinta-feira (12), deve pagar prêmio de R$ 16 milhões.

A quina teve 31 ganhadores e cada um vai receber R$ 61.501,75. Os 2.575 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.057,72.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Plenário do STF julga nesta quarta decisão de Moraes que afastou Ibaneis do governo do DF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quarta-feira (11). A deliberação iniciou à 0h e terminará às 23h59 no plenário virtual, plataforma em que os ministros registram o voto.

O ministro Alexandre de Moraes, na última segunda (9), ordenou que Ibaneis fique fora do cargo durante 90 dias. A determinação do magistrado foi divulgada horas após manifestantes extremistas que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, no último domingo (8).

Vice-governadora no comando

Após o afastamento de Ibaneis Rocha, o cargo foi assumido pela vice-governadora, Celina Leão (PP), que reconheceu que houve uma falha no comando da polícia durante os atos de vandalismo.

Para a governadora em exercício, Ibaneis “recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise” e não tem participação na depredação contra os prédios dos três poderes da República.

Governo convoca PMs de mais 8 estados e prorroga atuação da Força Nacional no DF.

O governo federal continua a reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1). Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal até 19/1, policiais militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

Ambas as medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na terça-feira (10/1), Flávio Dino havia autorizado a mobilização de policiais militares de outros oito estados para frear o “grave comprometimento da ordem pública do Distrito Federal”.

De acordo com o ato, ficou liberada a mobilização de PMs dos seguintes estados: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Eles vão integrar a Força Nacional de Segurança Pública.

Desta vez, Dino incluiu policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

São Paulo fecha fase de grupos da Copinha com 100% de aproveitamento.

Debaixo de muita chuva, o São Paulo superou o Marília por 3 a 0, na noite de ontem terça-feira (10) no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília, para garantir 100% de aproveitamento na fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Desta forma, o Tricolor ficou na primeira posição do Grupo 17 da Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, e pegará o Retrô na próxima etapa.

O triunfo do São Paulo foi construído com gols de Cauê, João Adriano e João Gabriel.

 

Polícia Federal cumpre mandado na casa de Anderson Torres.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa do ex-ministro Anderson Torres na tarde de ontem terça-feira (10).

Torres comandou a pasta da Justiça no governo Jair Bolsonaro e começou o ano como secretário de Segurança do Distrito Federal.

Ele foi exonerado da secretaria após os atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

Quem demitiu Torres foi Ibaneis Rocha, pouco antes de ser afastado do governo do DF pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF, que não contiveram os terroristas antes do vandalismo que depredou o Palácio do Planalto, o prédio do Congresso e o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aposentadorias do INSS terão aumento de 5,93% e teto vai a R$ 7.507,49.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. Portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser públicada em breve.

O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

“Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União”, afirmou em nota o Ministério da Previdência.

Moraes determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

O ex-ministro ainda está nos EUA. O retorno estava previsto para o fim do mês. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil.

Ainda no domingo, ele foi exonerado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A decisão foi dada em resposta a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou a detenção em flagrante de Torres e de demais agentes públicos que tiveram participação ou se omitiram para facilitar a invasão dos prédios dos Três Poderes.

O pedido cita a violação ao Estado democrático de Direito como base para solicitar a prisão.

A AGU ainda solicitou a investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis de atos ilícitos neste domingo, sendo “indispensável a determinação de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos”.

Os pedidos foram encaminhados a Moraes, que é relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas Torres.

A afirmação também foi feita pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo ele, o efetivo da PM na Esplanada no dia dos ataques era menor do que o necessário para conter os golpistas.

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse Dino.

Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira.

O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF. Ele já havia sido afastado do cargo pelo interventor federal Ricardo Capelli.

O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à PM do DF a responsabilidade pela invasão da Praça dos três Poderes.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e secretario de Segurança Pública exonerado.

A Polícia Militar tentou conter a invasão, mas, com baixo número de efetivo no local, não conseguiram evitar o avanço dos golpistas.

Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.

A reunião foi realizada após o aumento do deslocamento de bolsonaristas para Brasília a partir da sexta (6).

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse o ministro da Justiça Flávio Dino nesta terça (10).

Danos materiais causados na Câmara já chegam a mais de R$ 3 milhões.

A Câmara dos Deputados atualizou a lista de danos materiais causados pelos manifestantes que invadiram o prédio no último domingo (08). A atualização foi feita na manhã desta terça-feira (10).

O dano já chega a, no mínimo, R$ 3,039 milhões, só na Casa dos deputados federais.

O valor inclui até o momento:

• 400 computadores: R$ 2.138.000,00;
• 40 impressoras: R$ 150.000,00;
• Aparelhos de rede de dados: R$ 75.000,00;
• Vidros diversos: R$ 100.000,00;
• “Vídeo wall”: R$ 10.000,00;
• Duas TVs: R$ 6.000,00;
• 11 telefones: R$ 4.100,00;
• Três cadeiras: R$ 6.000,00;
• Tapeçaria: R$ 20.000,00;
• Duas caminhonetes: R$ 500.000,00;
• Mão de obra: R$ 30.000,00

De acordo com a Câmara, o número ainda é preliminar, porque não inclui:

• Obras de arte destruídas, subtraídas ou danificadas
• Custos com mão de obra e material necessários à limpeza dos ambientes e reparos emergenciais, como da rede elétrica da plataforma superior do Palácio do Congresso
• E outros bens danificados, mas ainda não quantificados, como: mesas de vidro do Salão Verde e da liderança do MDB, cadeiras do Colégio de Líderes, cadeiras operacionais das lideranças do PSDB, PT e MDB e mesa de telefone do Colégio de Líderes.

Senado aprova decreto que permite intervenção na segurança do DF.

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (10), o decreto presidencial que faz a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O texto, que havia sido aprovado também de maneira simbólica na Câmara na noite desta segunda (9), agora segue para promulgação. 

A votação foi marcada por discursos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cobrou a identificação dos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes da República . O relator, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a intervenção era uma resposta “necessária”, enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que quer ajudar nas investigações para evitar contágio na imagem política do pai.

Apenas oito parlamentares registraram voto contrário: Flávio Bolsonaro(PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Luís Carlos Heinze (PP-RS); Eduardo Girão (Podemos-CE); Carlos Viana (PL-MG); Plínio Valério (PSDB-AM); Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA).

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas.

“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve o pedido.

Além do trio, o sub-procurador também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.

“Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição dessa Corte para novos pedidos de indisponibilidade”, conclui o pedido.

A CNN tenta contato com a defesa de Bolsonaro, Ibaneis e Torres para comentar o pedido.

Começou o BBB: Veja quem são os primeiros participantes do reality.

Pela primeira vez, a Casa de Vidro do BBB teve início antes mesmo da estreia oficial do programa, na próxima segunda-feira (16). Nesta terça-feira (10) Ana Clara deu início à dinâmica com a entrada de quatro participantes que ficarão confinados em uma casa instalada no shopping Via Parque, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Dois homens e duas mulheres entraram na casa diante do público. Paula, Giovanna, Manoel e Gabriel vão disputar duas vagas. Um homem e uma mulher vão se juntar ao time que entra no BBB na próxima segunda.

Adolescente morre após sofrer choque elétrico depois de subir em poste em Natal/RN.

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer um choque elétrico, na noite de segunda-feira (9) em Natal.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 23h50 na comunidade Leningrado, no Planalto, Zona Oeste de Natal.

Segundo familiares informaram à polícia, João Guilherme dos Santos, de 16 anos, havia subido em um poste perto de sua casa.

Após sofrer o choque, o adolescente foi socorrido à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, mas não resistiu e morreu.

Até o início da manhã desta terça-feira (9), o corpo seguia na unidade de saúde, aguardando liberação para ser recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

PF libera idosos e mulheres com filhos em ginásio.

Depois de passarem mais de 12 horas fechados no ginásio da Polícia Federal, em Brasília, mulheres com crianças e idosos foram liberados da detenção na noite de segunda-feira 9. A informação foi confirmada pela PF e por advogados que representam parte das mais de 1,2 mil pessoas detidas depois que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília foi desmontado, na manhã de segunda.

Detidas, as pessoas seriam autuadas para responder pela prática de “atos antidemocráticos”, segundo o Ministério da Justiça.

Entre os presos, havia crianças e idosos, que foram levados ao local ainda na manhã de segunda-feira 9, depois que o acampamento foi desfeito por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o perfil da Ordem dos Advogados Conservadores, mulheres com crianças e idosos com mais de 60 anos foram liberados pela Polícia Federal em ônibus que partiram do ginásio.

Petrobras anuncia redução de 11,1% no preço do gás natural para distribuidoras.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) uma redução no preço do gás natural às distribuidoras a partir de 1° de fevereiro. A redução será de , em média, 11,1% em R$/m³ e é válida para o gás transportado e distribuído por dutos.

O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. A redução não se refere, entretanto, ao preço do botijão de gás, que tem como valor de referência o GLP.

A empresa explica que os contratos com as distribuidoras são atualizados trimestralmente com base na variação dos preços do petróleo e do dólar.

Nesse sentido, no trimestre entre novembro e janeiro, o petróleo recuou 11,9%, enquanto o dólar teve uma leve desvalorização de 0,2%, o que explica a queda no valor do gás natural.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, destaca a estatal, em nota.

Feto é achado dentro de ônibus em Mossoró/RN.

Uma notícia grave foi registrada na manhã desta terça-feira (10): um feto foi encontrado dentro de um ônibus da empresa Guanabara, que fazia o trajeto no interior do RN até Mossoró. A suspeita é que um casal que desceu em Assú seja o responsável pelo feto.

Segundo matéria da InterTV Cabugi, a situação só foi identificada quando o ônibus chegou a Mossoró. Os passageiros constataram sangue no corredor do veículo e foram até a poltrona de número 25, onde estava o feto.

Por meio das imagens do circuito de imagem dentro do veículo, é possível perceber que o local era ocupado por um casal, que desceu em Assú. Ainda não se sabe se houve um abordo espontâneo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Relógio de mais de 200 anos de Dom João VI é destruído durante invasão em Brasília.

Um relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808 foi destruído por manifestantes durante invasão aos Três Poderes, no Distrito Federal, domingo (8).

A peça, considerada rara, foi dada de presente a dom João 6º pela corte de Luís 14, da França. O objeto foi desenhado por André-Charles Boulle e fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot no fim do século 18, poucos anos antes de ser trazido ao Brasil.

A peça estava abrigada no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde está localizado o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o local foi invadido por centenas manifestantes.

IPCA fica em 0,62% em dezembro e fecha 2022 com alta de 5,79%, aponta IBGE.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, acelerou para 0,62% em dezembro, acima da alta de 0,41% em novembro. Com isso, o país fechou o ano com inflação acumulada de 5,79%, acima da meta definida pelo governo, apontam os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este foi o quarto ano seguido em que o país fechou o ano com alta de preços superior à meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Para 2022, a meta era de 3,5% com teto de 5%. Embora tenha estourado o teto da meta, ficou bem abaixo do registrado em 2021, quando ficou em 10,06%.

CBF emite nota de repudio a uso da camisa da seleção por manifestantes.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) repudiou através das redes sociais o uso da camisa da Seleção Brasileira por manifestantes nos atos de vandalismo em Brasília, que ocorreram no último domingo (08). De acordo com a CBF, a roupa é “um símbolo da alegria do nosso povo. É para torcer, vibrar e amar o país”.

Para demonstrar o patriotismo pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a camisa estava sendo utilizada pelos integrantes dos ataques que depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto. 

Na nota, a Confederação reiterou que “é uma entidade apartidária e democrática. Estimulamos que a camisa seja usada para unir e não para separar os brasileiros. A entidade repudia veementemente que a nossa camisa seja usada em atos antidemocráticos e de vandalismo”.

“Não vamos ser autoritários, mas nós não seremos mornos”, diz Lula em reunião com governadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (9), com representantes dos 26 estados e a governadora em exercício do Distrito Federal. O encontro ocorreu um dia depois que vândalos depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo federal afirmou que o governo vai investigar os financiadores das invasões e que a Polícia Militar do Distrito Federal foi conivente com os extremistas.

“Em nome da democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas nós não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e chegar a quem financiou, e vamos descobrir. Porque foi muito difícil conquistar a democracia neste país”, afirmou Lula.

“Eu não quis acreditar [na invasão]. A polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os agressores… Havia uma conivência explicita da polícia apoiando os manifestantes, mesmo aqui dentro do Palácio [do Planalto]”, completou.

Homem é detido em motel de Natal ao dizer que não tem dinheiro para pagar conta de R$ 438.

Um homem foi preso após dizer que não tinha dinheiro para pagar cerca de R$ 400 em um motel na Zona Leste de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (9) e o suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado pelo crime de fraude.

De acordo com a Polícia Civil, o homem tem 43 anos e vai responder em liberdade. O episódio foi registrado em um estabelecimento no bairro de Mãe Luíza.

Segundo o suspeito, ele estava na companhia de mais três pessoas (outro homem e duas mulheres) e nenhum deles contribuiu com a conta de R$ 438,40. Sem dinheiro, ele teria relatado à situação ao proprietário do estabelecimento, que denunciou o caso à Polícia Militar.

O suspeito foi autuado no artigo 171 do Código Penal, que prevê o caso de obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio através de fraude.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o homem foi solto e aguarda em liberdade após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Catedral de Natal vai passar por reforma de R$ 5 milhões; Assembleia Legislativa e fieis pagarão obra.

A Arquidiocese de Natal anunciou que a Catedral Metropolitana de Natal vai passar por um processo de revitalização, tendo em vista a melhoria na estrutura e do espaço interno da Igreja. O projeto consiste em três etapas e está orçado em R$ 5 milhões. Uma parte dos recursos já está garantida, provenientes da Assembleia Legislativa do RN e de emendas parlamentares. 

Outra parte dos recursos vem da campanha Amigos da Catedral. Na primeira etapa da campanha, as pessoas adquiriam bilhetes, no valor de dez reais, para concorrer a um carro 0km e a outros prêmios. O sorteio aconteceu no final da missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação, dia 21 de novembro. Além disso, o saldo financeiro da festa de Nossa Senhora da Apresentação 2022 são destinados às obras. 

Na semana passada, o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Paróquia da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, assinaram o contrato com a empresa responsável pelas obras da primeira etapa. 

O contrato estabelece a restauração e revitalização da Catedral Metropolitana de Natal, especificamente da “restauração do prédio da Catedral, com serviços de recuperação de estruturas de concreto armado a serem realizados na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto”.  As obras da primeira etapa devem se prolongar por cerca de dez meses.

Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem segunda-feira (9/1), o decreto que prevê interferência militar na segurança do Distrito Federal. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (8/1) após atos de extremistas na Praça dos Três Poderes. Os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram depredadas.

Os parlamentares apreciaram o decreto de maneira simbólica. Antes, já havia sido firmado um acordo para que o documento fosse aprovado sem objeções ou indicação de emendas por parte das bancadas.

Ricardo Garcia Capelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, comandará a operação de intervenção. A medida valerá, inicialmente, até o dia 31 de janeiro.

A intervenção só afeta a área de segurança pública. O decreto assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública.

O texto, agora, seguirá para o Senado e depois vai a promulgação.

Natal, Caicó e Macau confirmam retorno do carnaval após 2 anos.

Passados dois anos de festas públicas interrompidas em virtude da pandemia de covid, os principais destinos carnavalescos do Rio Grande do Norte preparam investimentos no carnaval de 2023. Natal, Caicó e Macau já confirmaram o retorno da festa. Na capital do Estado, a Prefeitura ainda não decidiu se trará atrações nacionais para os polos, mas os editais para as atrações locais deverão ser divulgados nas próximas semanas. Em 2023, o Carnaval acontecerá entre 17 e 22 de dezembro.

Segundo informações do secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura estima em torno de R$ 2 milhões apenas para os editais voltados para estruturação na cidade, blocos, revelações musicais, bandas de frevo, reinado de momo, entre outros. A ideia é manter a estrutura que vinha consolidando Natal como destino carnavalesco, no Carnaval Multicultural de Natal, com os polos espalhados nos quatro cantos da capital potiguar.

Cidades do interior miram faturamento do comércio

No interior do Estado, municípios tradicionais em festejos de carnaval já estão prestes a anunciar bandas e investimentos nos blocos para a festa marcada para meados de fevereiro. Com as festas, gestores públicos apontam que toda as cidades são impactadas em vários segmentos, desde os ambulantes, lojas de roupas, restaurantes, hotelaria, entre outros setores.

RN tem 1 milhão com dose de reforço em atraso.

O Rio Grande do Norte acumula mais de um milhão de pessoas que não voltaram às unidades de saúde para receberem o reforço da vacina contra a covid-19. O levantamento é da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e indica outros atrasados no esquema vacinal.

De acordo com a RNDS, 323 mil pessoas não voltaram aos locais de vacinação do estado para receberem a 2ª dose do imunizante. No caso da 2ª dose de reforço, o número alcança 594 mil.

O Ministério da Saúde reitera a importância de estar em dia com o esquema vacinal. “Vale destacar que estudos científicos apontam que a proteção desenvolvida pelo organismo ao receber o imunizante é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Por isso, é indispensável a dose de reforço”, afirma a pasta.

‘Punir responsáveis e evitar que se estenda além do DF’, diz Aras sobre atos.

O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras defendeu 0ntem segunda-feira (9) que os responsáveis pelos atos terroristas ocorridos em Brasília sejam punidos não só em relação à reparação dos danos causados ao patrimônio público, mas que recebem “penas restritivas de liberdade”.

A fala foi feita durante sua participação na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com governadores, e com chefe dos outros Poderes. O chefe do Ministério Público disse que a prioridade agora era “punir os responsáveis e evitar que os fatos de ontem se estendessem para além do Distrito Federal”. 

Augusto Aras afirmou ainda que o Ministério Público e o Poder Judiciário não deixarão de ajudar as instituições e defender o regime democrático: 

“O único regime político do Brasil, que está na Constituição, é a democracia. É o nosso único regime político”, concluiu.

Após 18 anos, Midway Mall vai cobrar estacionamento aos seus visitantes.

Agora é oficial: o Midway Mall enviou um comunicado à imprensa informando que, a partir da segunda quinzena de janeiro, vai atualizar sua política de estaciomento a passar a cobrar pelas vagas. A mudança ocorre após 18 anos de completa isenção da tarifa. 

Segue o comunicado na íntegra: 

“Comunicado à imprensa: 

O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2a quinzena de janeiro/23.

O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. 

Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:

Valores gerais da Tabela Progressiva

Automóveis
Período de 4h: R$10,00 Hora adicional: R$2,00.

Motocicletas
Período de 4h: R$6,00 Hora adicional: R$1,00.”

Tribunal de Justiça do RN abre 100 vagas para estágio remunerado de ensino médio; veja como concorrer.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lançou edital para seleção de 100 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação de mais 200 candidatos para cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas de forma exclusiva por meio de formulário eletrônico, desta quinta-feira (5) até 20 de janeiro.

A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. Os estagiários selecionados deverão receber mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 562 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

A seleção contará com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada na data provável de 3 de fevereiro (sexta-feira), às 14h, na Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151, bairro Candelária, em Natal).

O exame será composto por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo16 questões de língua portuguesa, quatro questões de matemática e raciocínio lógico, seis questões de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades. A prova terá duração de três horas.

Atribuições

Segundo o TJ, os estagiários selecionados prestarão serviços em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados nos quatro Fóruns da capital: Seabra Fagundes (Lagoa Nova), Varella Barca (Potengi), Jales Costa e Djanirito Moura (Cidade Alta).

Aos estagiários devem atuar auxiliando na organização e digitalização documental, participando de capacitações sobre os processos de trabalho, executando cadastramento processual em sistemas de informática do Poder Judiciário e preparando planilhas eletrônicas e relatórios.

A lista dos candidatos com inscrição homologada será publicada na data provável de 24 de janeiro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e na Central de Estágio do TJRN.

Segundo o edital, a jornada semanal de estágio é de 20 horas. A jornada diária ocorre de segunda a sexta no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato na inscrição.

Mais Médicos será retomado com ofertas para médicos estrangeiros,

O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirma que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente e que as vagas pelas quais brasileiros não se interessarem deverão ser oferecidas para profissionais estrangeiros.

Não há previsão de repetir a cooperação com Cuba nos moldes anteriores, com participação da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

O secretário explica que as vagas serão oferecidas inicialmente aos médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros.

Segundo Fernandes, o programa criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o Médicos pelo Brasil, baseou-se em uma estratégia que alocou profissionais nos lugares em que o Mais Médicos já colocava. Dessa forma, municípios do interior e regiões periféricas sofrem com a carência de assistência.

Ele afirma que mais de 300 municípios não têm médicos há mais de um ano e mais de 800 não conseguem fixar profissionais por mais de uma semana. “Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, afirma.

Previsão para o primeiro trimestre de 2023 é de chuvas com volumes de normal a acima do normal.

A tendência para o primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março) no Rio Grande do Norte é de volumes de chuva com volumes de normal a acima do normal devido a permanência do Fenômeno La Niña (esfriamento das águas do oceano Pacífico) associadas ao aquecimento das águas do oceano Atlântico.

A previsão para o Estado é de volumes médios de 60,4mm, 92,9mm e 159,7mm, para janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Com relação a previsão para o próximo período chuvoso (Fev à Mai), a tendência é que seja com chuvas acima do normal”, comentou Bristot.

Detran reforça que CNH vencida volta a ter prazo de renovação de 30 dias.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas a partir de 02 de janeiro deste ano têm até 30 dias para serem renovadas. A validade do documento havia sido estendida por causa da Pandemia da Covid e, com a normalização dos atendimentos, a resolução 983 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retornou com os prazos anteriores.

“Durante a pandemia, o Contran flexibilizou o prazo para renovação da CNH e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. Isso ajudou a reduzir aglomerações nas unidades de todos os Detrans”, explica o Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro.

O motorista que conduzir com a CNH vencida comete infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Para fazer a renovação, o motorista deve realizar o agendamento no site do Detran RN, www.detran.rn.gov.br, no ícone CNH. O condutor será direcionado para uma clínica credenciada onde realizará a digitalização e a captura de imagem para o documento e fará o exame clínico-médico. Para CNH com atividade remunerada, também será necessário fazer o exame de aptidão psicológica.

Walter Alves emplaca sua assessoria no Governo de Fátima Bezerra.

Os primeiros cargos de confiança nomeados no segundo Governo da Petista Fátima Bezerra, beneficiou a Vice-Governadoria, cujos atos foram publicados no Diário Oficial do Estado do RN, sendo que a maioria já trabalhava com Walter Alves, na Câmara Federal, conforme dados abaixo:

Marciolinio Dantas de Medeiros – Ajudante de Ordens

Everton Dantas Bezerra – Assessor

Antonio Marcos de Souza Lima – Assessor

Fábio Dantas de Araujo Luna – Assessor

Francisco Paullynele Lopes dos Santos – Secretário de Gabinete

Amália Maria de Oliveira – Secretária de Gabinete

Maria José de Oliveira Souza – Chefe de Gabinete

Saint Clair Câmara dos Santos Linhares – Coordenador Geral

PL quer incluir aluguel de residência em salário de Bolsonaro.

O PL deve incluir no salário mensal previsto a Jair Bolsonaro o aluguel de residência reservada para a família do ex-presidente na capital federal. Inicialmente, a ideia era pagar um valor de R$ 39,2 mil, o teto do funcionalismo público pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a aprovação de projeto de lei elevando o teto do funcionalismo, o partido decidiu aumentar também o do ex-mandatário do Palácio do Planalto, elevando para R$ 41,6 mil. A ideia, segundo dirigentes da legenda, seria facilitar a prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral com um pagamento único ao ex-presidente.

O partido ainda avalia se o salário mensal pode ser elevado inicialmente para R$ 44 mil e, depois, para R$ 46,3 mil, conforme o reajuste escalonado aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento aprovado prevê que o teto do funcionalismo passe para R$ 41,6 mil, em 2023, para R$ 44 mil, em 2024, e para R$ 46,3 mil, em 2025.

A expectativa é de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também receba um salário mensal do partido, o mesmo previsto para deputados federais.

O PL selecionou uma residência na capital federal para que a família do presidente possa permanecer na capital federal após ele deixar o cargo. Segundo relatos feitos à CNN, a residência foi escolhida, mas o contrato ainda está em fase final de assinatura. O imóvel fica localizado em um condomínio residencial no Jardim Botânico, bairro de Brasília.

De acordo com integrantes do partido, o ministro da Justiça, Anderson Torres, teria ajudado o partido a escolher a residência, já que ele reside no mesmo condomínio.

Bolsonaro ainda não decidiu se, após deixar o cargo, irá morar em Brasília ou no Rio de Janeiro. O PL, no entanto, gostaria que o presidente tivesse uma residência na capital federal para seguir com uma atividade política.

Senador Jean Paul Prates do PT vai ter maior salário do Brasil no comando da Petrobras.

O senador do PT, Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, vai ter um dos maiores salários de gestores do Brasil. A informação foi comentada por Bruno Giovanni, no Meio Dia RN, nesta quarta-feira (4). Jean Paul foi confirmado pelo Ministério das Minas e Energia como indicado do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da estatal – veja o vídeo acima: 

Mais cedo, reportagem da Folha de São Paulo, apontou que o senador poderá conseguir um “atalho” para assumir a presidência da Estatal, com a renúncia anunciada do atual presidente, Caio Paes de Andrade.

Com a renúncia e a vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de administração indique o substituído dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.

Moraes determina suspensão de contas de mais jornalistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino.

A CNN apurou que os três estão sendo investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático.

As decisões estão sob sigilo. No STF, tramitam em segredo inquéritos sobre divulgação de Fake news, financiamento de milícias digitais e atos antidemocráticos.

O objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles.

A CNN tenta localizar as defesas dos citados nesta reportagem, que será atualizada quando houver manifestação.